UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS
PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS
E FORMAÇÃO HUMANA
SINDICALISMO E FORMAÇÃO HUMANA
A CRISE DE IDENTIDADE DO MOVIMENTO SINDICAL:
RUPTURA OU ADAPTAÇÃO ?
Projeto de tese submetido como requisito parcial ao processo de seleção de doutoramento do Programa de Pós Graduação e Formação Humana
Helder Molina
Rio de Janeiro
Maio de 2008
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Centro de Educação e Humanidades
Programa de Pós graduação em Políticas Públicas e Formação Humana
Sindicalismo e Formação Humana:
A crise de identidade do movimento sindical - Ruptura ou Adaptação
Helder Molina
I – INTRODUÇÃO: DISCUSSÃO DA PROBLEMÁTICA
“Nós somos o que fazemos, e sobretudo aquilo que fazemos para mudar o que somos: Nossa identidade reside na ação e na luta. Por isso, a revelação do que somos implica a denúncia daquilo que nos impede de ser o que podemos ser.” (Eduardo Galeano)
Somos sujeitos históricos, a construção de nossa consciência é resultado de processos sociais e interações culturais. Produzimos e somos produzidos historicamente. Sabemos, a história é produto das contradições sociais, econômicas, políticas e culturais inseridas na vida material.
Portanto, a escolha de um objeto de estudo é resultado de fatores objetivos, colocados pelas necessidades, interesses e demandas acadêmicas e profissionais, mas sobretudo, pelas motivações subjetivas, construídas a partir das experiências vividas e das tomadas de posições ético-políticos diante da realidade que nos cerca.
Um estudo acadêmico, a nosso ver, deve contribuir para transformar concretamente as condições de vida dos trabalhadores – que com sua força de trabalho produzem as riquezas e valores que permitem a existência de uma universidade pública. Nossa pesquisa procurará somar esforços para a luta emancipatória da classe trabalhadora.
Na nossa trajetória, como na história da classe trabalhadora, nas diversas derrotas e fracassos e nas outras tantas vitórias, sempre esteve presente, embora muitas vezes inconsciente, a advertência de Marx,
“Os homens fazem sua própria, mas não a fazem como querem: não a fazem sob circunstâncias de sua escolha e sim sob aquelas com que se defrontam diretamente, legadas e transmitidas pelo passado. A tradição de todas as gerações mortas oprime como um pesadelo o cérebro dos vivos. E justamente quando parecem empenhadas em revolucionar-se a sí e às coisas, em criar algo que jamais existiu, precisamente nesses períodos de crise revolucionária, os homens conjuram ansiosamente em seu auxílio os espíritos do passado, tomando-lhes emprestado os nomes, os gritos de guerra e as roupagens, a fim de apresentar-se nessa linguagem emprestada. (K. Marx, O 18 Brumário de Luis Bonaparte, apud Jacob Gorender, 1988,70).
Essa trajetória ético-política implica na construção deste projeto, que nasce de nossa trajetória de vida, cuja identidade é o movimento sindical, onde tenho referência, militância política, atividade profissional. Meu estudo de mestrado foi sobre os projetos e concepções de educação desenvolvidos pela CUT na década de 1990, década da ofensiva neoliberal no mundo do trabalho, da ofensiva do desemprego e da destruição dos direitos dos trabalhadores.
Trabalho com formação política há mais de 15 anos, no movimento sindical e em movimentos sociais, e em projetos de educação de jovens e adultos trabalhadores, em sindicatos e nos projetos da CUT nacional. Desenvolvo assessorias e consultorias de formação e planejamento
Diferentes análises abordam a crise, ou da perda, de identidade do sindicalismo. A ofensiva neoliberal nos anos 90 e sua lógica destrutiva produziu profundos e extensos estragos nas economias, nas sociedades e principalmente nos movimentos sociais organizados no Brasil e no mundo. Dentre estes, os sindicatos sofreram profundas derrotas. O campo combativo e classista que se forjou na década de 1980.
A CUT não ficou imune a essa ofensiva. A maioria de suas lideranças ficou dividida entre a perplexidade, a resistência fragmentada (setores e correntes minoritárias no interior da CUT), e a “adesão propositiva” a alguns pressupostos da nova ideologia (setores e correntes majoritárias da Central).
A fundação da CUT Brasil foi produto histórico da luta organizada de um múltiplo e diversificado leque de forças sociais e políticas que resultou num amplo movimento de contestação e combate ao regime militar, suas doutrinas e práticas violentas e autoritárias e pelo resgate do Estado democrático de direito. A existência da CUT significou, no campo sindical, um rompimento concreto com os limites da estrutura sindical oficial corporativa, e um profundo avanço dos trabalhadores na conquista de direitos humanos, civis e sociais.
Dados do Censo Sindical, produzido pelo IBGE de 2002, atualizados pelo DIEESE em 2006, indicam que os sindicatos ainda enfrentam os problemas produzidos pelo vendaval neoliberal que varreu o mundo contemporâneo arrancou raízes, destruiu identidades, disseminou o individualismo e esvaziou os processos, coletivos de produção da solidariedade de classe dos trabalhadores – e que a CUT é a quinta maior central sindical do mundo, a maior da América Latina e do Brasil, em número de trabalhadores representados (22 milhões) e de sindicatos filiados (3. 438)
Ainda segundo a mesma pesquisa, a CUT congregava 66% dos sindicatos existentes no Brasil, seguida da Força Sindical (FS), a segunda maior central sindical brasileira reúne 19%, a Social Democracia Sindical (SDS) com 7,5% A Confederação Geral dos Trabalhadores (CGT), com 6% e, por último, a Central Autônoma dos Trabalhadores (CAT) com 2%. Esses números e as próprias centrais se alteraram em 2008.
Da agenda neoliberal faziam parte a remoção do “excesso de proteção” ao trabalho e do “arcaico corporativismo sindical ” herdado da Era Vargas. A flexibilização dos direitos trabalhistas, vistos como obstáculo à livre negociação conduzida pelos interesses do mercado, é, para os neoliberais, a garantia de relações trabalhistas “modernas e livres”, portanto sem a necessidade de intermediações dos sindicatos e de “interferência indevida” do Estado. A consequência direta da flexibilização é a precarização do emprego, o subempregro e o desemprego..
Um dos principais obstáculos à consolidação das políticas neoliberais do grande capital internacionalizado no Brasil foi, sem dúvida alguma, a resistência dos trabalhadores, especialmente os setores mais organizados e combativos, com experiências acumuladas de lutas, reunidos em torno da CUT. Para as classes dominantes, era urgente construir uma ferramenta que fosse instrumento de disputa de hegemonia dentro do próprio mundo do trabalho. Não bastava só atacar os sindicatos e as organizações populares, era necessário disputar no próprio campo. É nesse contexto e em acordo com as necessidades do capital que nasce a Força Sindical[1], uma central sindical de cunho governista e neoliberal criada em 1991, para ser um projeto sindical de desafio e enfrentamento à condição da CUT como referência dos trabalhadores.
Mas o neoliberalismo não influencia só a Força Sindical. O próprio sindicalismo cutista não fica imune a essa contaminação ideológica. O IV Congresso foi, com certeza, o mais tumultuado desde a fundação da CUT, um congresso marcado pela violência física e pela intolerância, de todos os lados. Foram 16 teses, em que as divergências políticas estratégicas se mostraram com toda clareza e profundidade. Trata-se do marco de adesão propositiva da CUT ao ideário neoliberal e seu impactos s sobre o movimento sindical combativo, onde um processo de concessão ideológica se alia à fragmentação política
CUT muda, contrariando suas próprias definições, sua perspectiva estratégica. Nos anos seguintes, assume como bandeiras e tarefas dos trabalhadores o combate ao projeto neoliberal, propondo alternativas nos limites da própria ordem capitalista, formulando diretrizes e alternativas para um projeto democrático e popular no Brasil. Essa adaptação vai alterando profundamente suas concepções e orientações políticas. De uma Central que nasceu com um caráter de contestação da ordem capitalista, de defesa dos interesses históricos (estratégicos) dos trabalhadores, como a luta pelo socialismo e pela auto emancipação dos trabalhadores, inserida em seus estatutos desde a fundação, passa a assumir uma política de negociação e colaboração, dentro dos marcos econômicos e políticos definidos pela globalização do capital e do avanço do neoliberalismo.
Trata-se de uma disputa por hegemonia, luta de classes, de interesses antagônicos. Como sabemos, a Força Sindical se especializou na criação de Fundos de Participação dos Trabalhadores nas compras das ações das privatizações das empresas dos setores siderúrgico (CSN à frente) telefônico e petroquímico. Além do apoio às privatizações, organizou os trabalhadores a serem acionistas e se tornarem “empresários”. Isso provoca um reverso na mobilização e desperta um sentimento de impotência, de fragilidade, de incapacidade de apresentar alternativas pelo caminho da luta, de perda de identidade. A ofensiva capitalista com a ideologia do pensamento único foram massacrantes contra os trabalhadores, e a luta e o fortalecimento do sindicato vividos na década de 1980 se perderam.
Muitas bandeiras perderam o sentido, e os sindicatos, dominados pela pragmatismo, se internalizaram numa busca constante por novos rumos, novas propostas e novas ações junto aos trabalhadores. O grande dilema era como retomar as grandes mobilizações? Como não deixar que direitos sejam retirados sem nenhuma resistência ou luta? Como não permitir que postos de trabalho sejam fechados sem nenhuma possibilidade de retornarem? Como construir propostas concretas capazes de mobilizar e enfrentar todos estes problemas.
Cômico, se não fosse trágico, numa ordem econômica que torna descartável o trabalho humano, reifica a mercadoria e a tecnologia, destroi milhares de postos de trabalho, com juros altos ( que engordam ainda mais os lucros do sistema financeiro), abertura comercial desenfreada, privatizações criminosas das empresas estatais, pagamento da dívida externa, políticas de ajuste fiscal que aumentam a pobreza e miséria social.
Se no período anterior o debate sobre o papel da formação, foi considerando fundamental para a materialização do Projeto Sindical da CUT, nos últimos anos tal responsabilidade ampliou-se significativamente. No entanto, tal processo implicava, também, em mudança na mentalidade do empresariado no que tange ao processo de gestão da força de trabalho, à medida em que, neste novo momento, para conquistar padrões de qualidade e produtividade, seria preciso flexibilizar as relações contando, agora, com a cooperação dos trabalhadores.
Tal complexidade coloca aos sindicatos e à CUT um conjunto de exigências políticas imediatas, propriamente sindicais, combinadas com políticas de cunho estratégico, de macro alcances sócio-econômicos e político-culturais, com relevância e urgência. As tarefas políticas dessa agenda envolve uma rede de temas, como a organização dos trabalhadores por locais de trabalho, um novo padrão de negociação e contratação coletiva, a constituição da verticalidade da CUT por ramos produtivos e a horizontalidade por temáticas relacionadas ao mundo do trabalho, sociedade e desenvolvimento econômico, social e cultural, tais como a reforma agrária, as reforma tributária e fiscal, políticas sociais concretas e abrangentes no sentido de ampliar o acesso ao saneamento ambiental, saúde, educação, habitação, segurança pública e seguridade social.
Sob o governo Lula as contradições do sindicalismo CUTista só se agravaram. Entre o compromisso de defender um governo com características populares, com tarefas de romper que a histórica desigualdade econômica e social brasileira, instituir direitos sociais, superar a exclusão, resgatar a soberania nacional e inverter a lógica do Estado, e o perigo de se tornar uma correia de transmissão do Estado, a CUT vive profundamente um dilema e uma crise de identidade. Essa crise de identidade, ou da escolha de uma adaptação, de transição gradual, de desenvolvimento social sem ruptura com o capitalismo, têm provocado grandes reflexos no mundo sindical, dado ao limite deste artigo, apontamos apenas uma das repercussões, que é o do descontentamento, fragmentação e divisão do movimento sindical, que hoje vive seu período mais crítico.
Na árvore da estrutura sindical brasileira, que em 1983 tinham dois galhos, hoje temos 8 galhos que se afastam, apesar de um falacioso discurso de unidade. Dados do Diap, Diesat , Dieese e das centrais sindicais, de dezembro de 2007, cruzados e estudados em conjunto, informam que a CUT ainda representa cerca de 50% dos sindicatos ( esta diminuição percentual em relação aos dados do IBGE de 2002, são principalmente por causa da saída dos sindicatos ligados à correntes que criaram a CONLUTAS (PSTU e sindicatos nacionais independentes, como ANDES - professores universitários –), e a INTERSINDICAL (sindicalistas ligados ao PSOL e ao PCB), que todos juntos representam cerca de 4% dos sindicatos, a FS reúne 21%, a SDS se fundiu com a CAT e a CGT, fazendo nascer a UGT (União Geral dos Trabalhadores), incorporando uma parcela de 10% dos sindicatos. E no final de 2007, com saída da Corrente Sindical Classista (PCdoB) da CUT, foi criada a CTB – Central do Trabalhadores do Brasil , com participação do PCdoB e setores ligados ao PSB, que passam a ter influencia em cerca de 20% do movimento sindical organizado, embora muitos dos sindicatos que poderão migrar para a CTB ainda permaneçam filiados à CUT.
Esses números não são absolutos nem definitivos, visto que os sindicalistas que fundaram a CTB não estavam necessariamente representando seus sindicatos, que ainda permanecem, em grande maioria, filiados à CUT. E grande parte dos sindicatos ideologicamente vinculados ao CONLUTAS não estão filiados a nenhuma central sindical, ou se consideram independentes, visto que a CONLUTAS não se reivindica organicamente uma central, mas sim uma coordenação de lutas, como diz o próprio nome.
Todo caso, uma verdadeira demonstração de neocorporativismo, sectarismo e cupulismo, visto que a imensa maioria dos trabalhadores, quase 65%, estão na informalidade, excluídos do mundo sindical, dos direitos sociais, da representação política, e dos que estão formalmente empregados, apenas 20% têm alguma vinculação a sindicatos, e menos de 5% dos trabalhadores formais participam da vida política destes.
Demandas que extrapolam a agenda sindical corporativa e economicista do sindicalismo que lutava apenas por emprego, salários e cumprimento da legislação trabalhista herdada do Estado Novo.
A questão é se essa agenda tinha por objetivo responder não só às demandas da própria base social dos sindicatos, mas principalmente a possibilidade de se colocar como importante interlocutora política e social dos amplos setores marginalizados e sobrantes da sociedade? E se a política apontava para um processo de inclusão social no capitalismo ou no sentido de acumular forças e consciência organizada para uma luta mais estratégica com perspectiva de superação do capitalismo
A estratégia de ação, que busca articular intervenções de amplitude sindical e institucional exige um processo de mobilização política e organizativa permanente, cotidianamente sistematizada, reavaliada e tornada prática, para intervenção concreta na realidade, que é contraditória, fragmentada, envolta em complexidades, ainda mais num contexto histórico em que o capital propagandeia agressivamente o a chegada da era do conhecimento, do fim das ideologias e da eternização da relação capital e a suposta abolição da luta de classes.
Tínhamos oito centrais sindicais, agora recentemente houve a fusão da CGT com a SDS e a CAT, dando origem à UGT (União Geral dos Trabalhadores). A própria CUT encontra dificuldades internas, tudo evidencia uma necessidade de repensar seriamente as práticas, repactuar convivências e projetos, recuperar os projetos de classe, de independência e autonomia, que são valores e princípios fundadores do movimento operário e das lutas dos trabalhadores, contra todos os patrões e contra os governos tenham como meta agredir os direitos dos trabalhadores e retirar suas conquistas.
Lutar também contra os hegemonismos, rediscutir eticamente a concepção de democracia, exercer na prática a tolerância, tão fundamental para desenvolver a unidade de classe, tudo isso, se não cuidamos, vai sendo esquecido, abandonado, e viramos burgueses, liberais e capitalistas na prática, embora afirmemos defender o socialismo e a democracia dos trabalhadores. Essa crise está também no método e no discurso. Nosso discurso já não atrai os trabalhadores, suas direções precisam se renovar, suas práticas estão comprometidas por problemas éticos, e principalmente pela cooptação e adaptação à ideologia neoliberal, e as dificuldades entre ser movimento autônomo e independente e se relacionar com um governo que teve origem nas lutas sociais e dos trabalhadores brasileiros, dos últimos trinta anos.
A CUT tem responsabilidade com as lutas gerais da classe trabalhadora, elaborar propostas, servir de referência, suporte, apoio aos sindicatos nas suas lutas específicas, mas a CUT deve cuidar das lutas gerais, fazer formação, organizar e articular os movimentos, junto à Central dos Movimentos Sociais, Movimentos dos Sem Tetos, dos desempregados, dos trabalhadores informais, da juventude, das mulheres, dos negros e negras, das questões ecológicas e ambientais, da luta pela saúde, pela educação formal e não formal, tudo isso são lutas da classe trabalhadora, dentro e fora dos sindicatos, e todas são lutas contra o capitalismo.
Nos sindicatos a formação deve servir de instrumento, ferramenta, para construir novas lideranças, novos militantes. Muitos trabalhadores e trabalhadoras conhecem o sindicato através das assembléias, das mobilizações, das negociações salariais, mas não entendem muito bem o que é o sindicato, de onde veio, para que serve, como se organiza. Muitos só buscam o sindicato na hora das dificuldades, não se sentem pertencentes ao sindicato.
Muitos desses trabalhadores, nas lutas, se aproximam e depois são convidados a ser dirigentes, e não sabem exatamente o que fazer na diretoria, que função desempenhar, como pode ajudar, e os dirigentes mais velhos podem ajudar na participação dos novos dirigentes, mas é papel da formação criar condições dele se formar, com cursos, oficinas, palestras, seminários, enfim.
Novos e antigos dirigentes devem aprofundar o conhecimento sobre as transformações que estão ocorrendo no mundo do trabalho, as mudanças na economia e na política, o papel das novas tecnologia, a questão do desemprego estrutural, da informalidade que cresce, da violência como produto da desigualdade social e da concentração absurda de rendas que existe no mundo hoje, e no Brasil principalmente. Devem buscar entender os problemas relacionados com a gestão dos sindicatos, da administração financeira, das relações com os funcionários, do cotidiano da máquina sindical. Enfrentar a burocratização, cada dia mais presente nos sindicatos.
A formação deve se preocupar com as questões das negociações coletivas, como negociar, fazer exercícios práticos de negociação, discutir as correlações de forças nas negociações, quando avançar, quando recuar, entender o cenário econômico, político, ver quem são nossos aliados, e adversários, nas campanhas salariais.
Como a formação deve enfrentar questões como racismo, machismo, e outros preconceitos na nossa sociedade e nos sindicatos? Não basta criar secretarias de mulheres e de negros ou anti racismo, a verdade é que o movimento sindical é machista, é racista, isso só se supera com combate político, enfrentando cotidianamente as manifestações, posturas, falas e gestos machistas ou preconceituosos nos sindicatos, nas assembléias, nos locais de trabalho. Os cursos, encontros, seminários ajudam a problematizar, discutir e elaborar propostas, mas é preciso que isso se desdobre em outros espaços, como na empresa, na repartição pública, na escola, na família, nas relações informais, na comunidade.
Como atuar diante do desemprego e da informalidade, dos jovens? Temos estudos do DIEESE, do IPEA, do IBGE, enfim, que mostram que mais de 50% da força de trabalho no Brasil estão na informalidade, são trabalhadores desempregados, precarizados, terceirizados, que sobrevivem sem proteção de leis trabalhistas, sem acesso à previdência social, sem garantia de futuro. E os sindicatos ainda hoje só olham para os trabalhadores de carteira assinada, com emprego formal. Nossos sindicatos ainda estão presos ao passado fordista, isto é, ao mercado de trabalho da grandes corporações, de endereço determinado.
Essa massa de trabalhadores estão buscando formas alternativas de viver e de se organizar políticamente, veja a multidão de camelôs, E a maioria dos desempregados são jovens, são mulheres, moram nas periferias, nas favelas, são exércitos de reserva do narcotráfico. Os sindicatos e a CUT precisam dialogar com a juventude trabalhadora, ouvir suas reivindicações, entender sua linguagem, que se expressam nas artes, na musica, nas manifestações culturais, no movimento estudantil, mas principalmente nos movimentos de rebeldia, presente nas comunidades, nas periferias, como Hip Hop, Funk, grafites, esportes. Se os jovens não vêm ao sindicato é porque nossa prática e nossos discursos lhes são estranhos, corporativos, envelhecidos, burocratizados, carrancudos mesmo. Eles vão buscar refúgio em outros lugares, como drogas, seitas evangélicas, torcidas organizadas, etc.
Resgatar a historia do movimento sindical, como surgiram os sindicatos, as centrais sindicais, as diferentes concepções sindicais de ontem e de hoje, a questão da gestão e do planejamento sindical, cursos de oratória e construção de discursos, negociação coletiva, o que é ser dirigente sindical, e principalmente resgatar a historia da CUT e do sindicalismo CUTista, que foi se perdendo, e as novas gerações desconhecem, parece que não temos passado, e vivem de um presentismo pragmático, corporativo, de negócios salariais e da defesa do emprego a qualquer custo. Abandonamos a luta pelo socialismo, nos conformamos com o capitalismo, e isso, a meu ver, será nossa morte. O sindicato deve lutar contra o capitalismo por uma outra sociedade, um outro Estado.
Os temas mais necessários, como a relação do movimento sindical com os governos, a questão da negociação coletiva, das tecnologias, meio ambiente, novas reconfigurações do mundo do trabalho, antiracismo, juventude, movimentos sociais, educação dos trabalhadores, a questão da previdência e dos direitos trabalhistas, saúde do trabalhador, assédio moral, etc.
II – DEFINIÇÃO DO PROBLEMA
Analisar a crise enfrentada pelo sindicalismo brasileiro pós 1992, quais os determinações e as mediações que geraram a crise e a sua possível perda da identidade.
III - OBJETIVOS
1º) - Analisar e compreender as mediações que fundaram as bases do chamado novo sindicalismo no contexto da transição da ditadura .
2º - Analisar as determinações, e as conseqüências políticas buscando verificar se houve uma adaptação à ideologia neoliberal, e/ou se ainda há espaços para rupturas.
3º - Discutir qual o papel da formação política e ideológica, suas contradições, possibilidades e limites, para potencializar o sindicalismo como instrumento de luta pela emancipação humana e construção de um projeto societário de transformação.
IV – REVISÃO DE LITERATURA E MARCO TEÓRICO
Na luta ideológica, uma das formas mais persistentes utilizadas nas tentativas para enfraquecer e confundir o papel dos sindicatos, são as várias e multifacetadas teorizações em torno da "crise sindical". Sem dúvida que o movimento sindical enfrenta enormes problemas e dificuldades, a exigir profunda reflexão sobre a sua orientação, ação, organização, formas de intervenção e perspectivas de desenvolvimento. As alterações radicais na composição e estratificação da sua base social, provocadas pela profunda revolução no processo produtivo, exigem respostas de organização e ação intensas que custam a surgir.
Se aliarmos a tais alterações a continuidade de pressões e ataques diversos sobre o movimento sindical, em que avultam, neste momento, a enorme ofensiva desregulamentadora tendente à eliminação ou enfraquecimento dos direitos históricos dos trabalhadores, temos um pano de fundo em que a identidade e a natureza de classe são ainda mais necessárias. Necessário é também encontrarmos capacidade e criatividade para, em situações novas ou de nova dimensão, construirmos a unidade, a organização e determinarmos a orientação e a ação que dêem uma resposta de luta sindical à altura dos desafios que os trabalhadores enfrentam.
Constatamos, de um lado, uma visão dominada por um esquerdismo que carrega tintas nas denúncias e exigências, com um programa ultimatista e doutrinário, que não consegue dialogar com as massas de trabalhadores - anestesiados e fetichizados pela ideologia neoliberal - e se propõe como alternativa, mas se isola dos processos vividos por estas, buscando. Esta visão apresenta um discurso de condenação de todos, de recusa a qualquer coisa que pareça sensato, de combate intestinal aos aliados, agora considerados ex-aliados. De outro lado estão os setores neoliberais e o peleguismo reciclado, reinventado, que também se constituem com cara própria, ou vários caras de um mesmo projeto societário de adequação ou conservação da ordem capitalista. Esses extremos que não exercitam a mediação, ou por convicção, ou por oportunidade, ou por dificuldade de enxergar outros horizontes, leva o movimento sindical a um perigoso e crescente processo de fragmentação, divisão e perda de identidade, já apontados anteriormente, mas que agora procuraremos debruçar, a partir dos estudos de alguns autores, de diferentes matizes e perspectivas teóricas, sobre o tema.
Usando as palavras introdutórias de Linhart (2007:13)
“ a complexidade dos fenômenos que ocorrem no mundo do trabalho e das empresas ( e dos sindicatos, acrescentaria) é extremamente grande para querer apreendê-la em sua totalidade, e as pesquisas que se esforçam para explicá-las são demasiadamente numerosas e variadas para termos a audácia de inventariá-las.
A literatura histórico-político-sociológica reconhece que o modelo de acumulação flexível, consequentemente de flexibilização da produção, trouxe profundos problemas para os sindicatos. Alguns autores chegam a perguntar-se se com a reestruturação produtiva, as mudanças nos paradigmas organizacionais e os questionamentos dos modos tradicionais de delegação, o sindicalismo não teria perdido definitivamente a sua marca. Outros, de linhagem liberal chegam mesmo a indagar se ainda teria validade a existência dessa instituição, a não ser para negociar o preço da venda das mercadorias força de trabalho e trabalhador, no balcão do mercado capitalista.
A percepção da crise aparece sistematicamente nas análises sobre os sindicatos, tanto na Europa, nos EUA, na América Latina (aqui incluindo o Brasil). No entanto, este não é um terreno de consenso. Existem profundas divergências de interpretação quanto aos efeitos do impacto, e principalmente de apresentação de alternativas. Em tempos de desconstruções, fazer pontes e erguer paredes é um exercício complexo, diriamos penoso, mesmo.
Para alguns autores a realidade atual sinaliza um declínio inexorável da instituição sindical; para outros, a crise não é do sindicato, mas de um modelo de sindicato superado pela realidade da luta de classes contemporânea. Evidenciaremos aqui algumas dessas perspectivas teóricas em debate, tanto no ambiente acadêmico quanto sindical. Embora a referência à organização sindical em geral se faça com relação à abrangência de sua representação nas lutas em defesa dos interesses dos trabalhadores e da igualdade social, um dos grandes méritos da atual produção intelectual está em procurar entendê-la enfatizando a sua complexidade e diferenciação, que varia conforme o país, a região, o ramo da produção, as diferenças decorrentes da qualificação, sexo, etnia, setor do emprego, tipo de relação de trabalho.
Nesse debate,
“considera-se que sindicatos são instituições que surgiram no processo de industrialização capitalista moderno, como organismos de representação dos interesses dos trabalhadores assalariados, frequentemente locais e coletivos, e se tornaram organização mais abrangentes de forma lenta (Ramalho, 2002).
Em suas formas modernas, os sindicatos estabeleceram-se, com graus variáveis de eficiência, como organismos que agregam e defendem os interesses de trabalhadores em nível nacional. Mesmo assim, suas estruturas e estratégias frequentemente deixam de superar particularismos divergentes. Em tentativas de construção de organizações transnacionais, esses problemas são intensificados e agravados, devido a enormes diferenças e perspectivas dos sindicatos nacionais.
Sobre a crise do sindicato, merece destaque, do meu ponto de vista, a contribuição de Hyman (1996:13-27)
ao contestar a tendência que aponta para a desagregação, a divisão e o fim do sindicato classista. Em sua crítica à tese da desagregação argumenta que o que está em disputa e uma visão mitologizada do passado percebido como “uma época dourada em que os trabalhadores eram espontaneamente coletivistas e as organizações laborais se alinhavam por detrás de um projeto de classe unificador”
Na verdade, diz Hyman,
“ os sindicatos como organizações coletivas estão inelutavelmente arraigados a uma heterogeneidade de experiências e aspirações imediatas localizadas: espontaneamente tem tantas probabilidades de estar em conflito como em concordância. A construção de expressões de solidariedade mais extensas sempre requereu um esforço deliberado e precário, uma tendência de mobilização de tendência por parte de suas lideranças e dos ativistas das bases; e o êxito, quando se obtêm, resultou temporal ou parcial.
Essa linha de interpretação amplia a margem do debate e confere importância às transformações particulares. E relativiza afirmações sobre uma tendência do coletivismo ao individualismo por ser
“uma interpretação unilateral de um conjunto de processos culturais complexos e variados”. Para essa perspectiva, embora os ideológicos dos sindicatos possam ter concebido tradicionalmente o coletivismo como um valor moral em sí, o mais realista seria supor que – a parte os momentos de mobilização de massas – a maioria dos membros dos sindicatos aderiram à organização coletiva como meio mais eficaz de tornar realidade suas necessidades e aspirações individuais (Hyman, 1996).
A partir desses argumentos, Hyman envereda por uma interpretação alternativa. Para ele, o que vem ocorrendo não é “uma crise do sindicalismo enquanto tal, mas uma crise da concepção e orientação tradicionais do sindicalismo”. Nesse sentido, faz uma análise substantiva da questão da solidariedade, do classismo, da perspectiva coletivista do sindicalismo, e mostra a complexidade de sua interpretação, quando afirma que, os princípios e as práticas do sindicalismo sempre mostraram uma tensão entre as declarações de solidariedade, em geral vinculadas às metas e tarefas históricas, da transformação socialista e de ruptura estrutural como modo de produção capitalista e seu projeto societário, caracterizada como metaprojeto estratégico da classe, e as rotinas de defesa dos interesses imediatos do emprego, do salários de categorias específicas de trabalhadores filiados, aprisionando a luta sindical a objetivos delimitados nos marcos da negociação da venda da força de trabalho.
Buscando identificar interpretação que apontam para uma situação mais catastróficas, Hyman argumenta polemicamente que a noção de classe operária sempre foi uma abstração, nunca uma descrição ou generalização histórico-sociológica que a diferenciação, a divisão e a desunião tem sido traços onipresentes do desenvolvimento sindical.
“ A solidariedade não é nunca uma qualidade natural ou fixa, sempre é uma meta que, no melhor dos casos, resulta difícil de alcançar e é efêmera(...). Crer no mito de uma época dourada prévia, de unidade proletária e solidariedade sindical sem problemas, distorce nossa percepção da dinâmica atual dos movimentos dos trabalhadores.
Este autor afirma ainda que apesar das circunstâncias adversas, segue existindo um espaço para as iniciativas dos movimentos da classe trabalhadora, de maneira que seja possível contar com novos meios para transcender as divisões e construir os interesses comuns, “ o que certamente se requer é uma nova lógica, um novo vocabulário de motivos para a solidariedade dos trabalhadores”.
Ramalho (2006) expressa uma visão de que a reestruturação do emprego tanto cria tanto uma necessidade como uma oportunidade para a reconstituição das relações coletivas dentro de classe operária; dentro de cada sindicato, entre diferentes organizações, e entre os sindicalizados e os não sindicalizados.
“a crescente importância da força de trabalho feminina, (do trabalho) em tempo parcial e outras formas “atípicas” de emprego, dedicadas à ocupações que não são nem industriais nem manuais – e a combinação de tais tendências – pode ver-se como um poderoso impulso para a renovação do sindicalismo e para o desenvolvimento de novas demandas na negociação coletiva, novos métodos de organização e ação, e novas formas de democracia interna” (Ramalho)
Essa combinação de rigor analítico com uma perspectiva otimista leva a pensar que, para esses autores, o sindicalismo no Brasil exerce um movimento de crescimento institucional e político, iniciado com as greves do ABC paulista no final da década de 1970, e confirmado no início da década de 1980, com a criação das centrais sindicais, principalmente a CUT.
A conjuntura em que esses processos se deram permitiu o desdobramento da ação sindical para além das fronteiras das fábricas, associando reivindicações econômicas a demandas políticas e sociais mais ampla, participando do processo de reconstrução dos movimentos sociais e da redemocratização do espaço público e estatal nas duas décadas finais do século XX, não obstante a ofensiva neoliberal que hegemonizou esse contexto histórico. Na opinião de Santana (2000) e de Ramalho, esse processo produziu um sindicalismo que procurou romper com o atrelamento ao Estado e enfatizou uma prática construída sobre a organização nos locais de trabalho e de mobilização de classe.
Os estudos produzidos na década de 1990 vêm revelando uma enorme pressão da reestruturação industrial sobre esse sindicalismo. Conforme Antunes (1995), Rodrigues (1997) e Bresciani (1994) e Salerno (2997), a introdução de novas formas de gestão da força de trabalho, sobretudo nas empresas associadas a cadeias produtivas globais, em conjunto com transformações na organização da produção e estrutura do emprego, colocam novas questões, exigindo novas posturas e desafiando o poder de pressão sindical, acumuladas anteriormente.
Segundo esses autores,o sindicalismo encontra-se diante da armadilha de ter que negociar num ambiente de reorganização da produção, em que a preservação do emprego é crucial, e buscando a participação dos trabalhadores nas decisões das empresas, numa encruzilhada entre denunciar e negar ou resistir e participar. E isso num terreno de defensiva ideológica e refluxo das lutas de massas de caráter classista. Esse processo se evidenciou na década de 1990, quando o movimento sindical assumiu como uma de seus compromissos a qualificação profissional dos trabalhadores e participação nos conselhos tripartites de emprego e renda, financiados com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador.
Conforme citação na introdução deste projeto, nossa dissertação de Mestrado em Educação (UFF, 2004) estudou um dos principais programas de educação profissional com elevação de escolaridade (Integrar/CNM), desenvolvidos pela CUT. Problematizamos o papel da CUT nas formulações de propostas e metodologias de políticas de educação dos trabalhadores, com a importância social e política que construiu nas lutas específicas e gerais ao longo dos anos, diante da armadilha do fetiche da qualificação do trabalhador como forma de enfrentamento do desemprego.
Para os neoliberais, o problema da empregabilidade é do trabalhador defasado e desqualificado para o novo mercado de trabalho e para a nova lógica produtiva destes tempos de competição. Essa ideologia da empregabilidade diz que empregos há, diminui a oferta, é verdade, aumentou a demanda, outra verdade, mas, segundo os neoliberais, o problema é do próprio trabalhador, que agora terá que ser mais competitivo, qualificado, polivalente e produtivo.
Outro estudo qualificado foi produzido por Affonso (2007), em que analisa a contradição e ação do sindicalismo-CUT no contexto hegemonia neoliberal. Para essa autora, ao longo da década de 1990, consolidou-se no interior da CUT a chamada postura propositiva, que defende a síntese entre a ação institucional e ação de massas – luta institucional articulada com a mobilização direta e organizada dos trabalhadores.
Particular com a presença nas comissões tripartites do Sistema Público de Emprego(SPE) fundamenta-se na valorização de uma ação institucional de novo tipo. Os dirigentes sindicais cutistas, feitos conselheiros, exercitam de forma mais ou menos profícua, a cidadania ativa. (Affonso, 2007)
Nesses espaços, segundo Affonso (2007), as brechas de atuação previstas no PLANFOR – Plano Nacional de Formação Profissional do Ministério do Trabalho e Emprego, oportunizam a postura propositiva no campo da Formação Profissional, custeadas com as verbas do FAT. Portanto, opções políticas históricas da Central, apoiadas no exercício de sua liberdade e autonomia internas interferiram em sua inserção conselheira.
Mas, de igual forma a necessidade incidiu sobre esta opção.
O avanço da globalização excludente, da reestruturação produtiva e das concepções gerenciais calcadas na qualidade total, dos processos de automação e terceirização e, o fenômeno síntese, a exponenciação do desemprego, aprofundaram tendências de esvaziamento do movimento sindical cutista já perceptíveis no final dos anos 1980.
Desta forma,
ao envolver-se com projetos de qualificação profissional custeados pelo FAT, os sindicatos, federações, confederações e finalmente, a própria CUT exercitavam uma tentativa de fortalecimento de sua representatividade. Por um lado, tratava-se de atender à demanda mais ou menos subjetiva dos trabalhadores por educação e qualificação profissional. Por outro, evidenciava-se uma circunstância inteiramente nova: a necessidade de representar trabalhadores desempregados, subempregados, informais e toda sorte de novas formas de inserção perversa na lógica da acumulação capitalista e fazer projetos que viessem a atender seus interesses (AFFONSO, 2006)
A construção da concepção político-pedagógica-sindical, ou seja, a formulação de um projeto de atuação no campo da Formação Profissional articulado com o processo de montagem do sindicalismo orgânico da CUT e custeado pelo fundo público, estendeu-se por toda a década.
Confederações, Federações e Sindicatos. O caráter massivo impede a dúvida: tratava-se de envolver amplos contingentes de trabalhadores nos espaços de discussão cutistas, com vistas a construção e reconstrução da representatividade da Central. A Formação Profissional, nestes termos, integra uma perspectiva de ação sindical que, se não é substitutiva em relação às formas anteriores, apresenta-se com grande energia já que materializa a intervenção institucional, abre espaços para a postura propositiva e dialoga de forma muito próxima com as problemáticas da década: a reestruturação produtiva, o avanço da acumulação flexível e o desemprego (AFFONSO, 2006)
Conforme esta autora, ainda merece destaque um outro aspecto. Ao interferir nas comissões tripartites e disputar parcelas do fundo público, a CUT o faz em nome da necessidade de democratização do Estado e da efetiva necessidade de tornar público o acesso à educação e à Formação Profissional. A noção de público não estatal sintetiza esta perspectiva. Instaura-se a tensão entre a efetiva democratização e publicização do Estado e a perspectiva das ações cutistas reforçarem a tendência privatista sustentada pelos neoliberais ou a tendência de mercantilização filantrópica dos serviços públicos, conforme visão dos “liberais-sociais”.
Sob o risco do neocorporativismo, já que a presença nas comissões tripartites do SPE
Foi marcada por um viés de defesa de interesses econômico-corporativos e, ainda, a CUT exerce, a um só tempo, o papel de representante de interesses e executora de programas patrocinados pelo FAT, sobre o qual tem gestão compartilhada com representantes do capital e do governo, desenvolve-se um campo novo de atuação política cujo alcance democrático dependerá da capacidade dos trabalhadores de ressignificá-lo. Em uma conjuntura como estas, aproximam-se os conteúdos do classismo e da luta cidadã, uma vez que a luta pela legitimidade do trabalho como atividade humana, social e socializante inscreve-se na luta por direitos coletivos e na crítica à legitimidade burguesa. Do interior da empresas ao palco das cidades, da organização no local de trabalho à ocupação de espaços institucionais da cidadania direta ou representativa, nenhum espaço é menos importante ou dispensável nesta Longa Marcha de construção e afirmação de um novo projeto hegemônico.
Em acordo com os argumentos desta autora é que SANTOS (1996) afirma
“ é necessário reconstituir as políticas de antagonismo social, de modo a conferir ao sindicalismo um novo papel na sociedade, um sindicalismo mais político, menos setorial e mais solidário, um sindicalismo de mensagem integrada e alternativa civilizatorial, onde tudo liga com tudo: trabalho e meio ambiente; trabalho e sistema educativo; trabalho e feminismo; trabalho e necessidades sociais e culturais de ordem coletiva; trabalho e Estado-providência; trabalho e terceira idade etc. Em suma, a ação reivindicativa não pode deixar de fora nada que afete a vida dos trabalhadores e cidadão em geral. O sindicalismo já foi mais movimento que instituição. Hoje é mais instituição que movimento. No período de reconstituição institucional que se avizinha, o sindicalismo corre o risco de se esvaziar, se não se reforçar como movimento. A concertação social tem de ser um palco de discussão e de luta pela qualidade de vida e pela dignidade da vida”
Também estudando a relação entre a formação política e a qualificação profissional no âmbito da CUT, foi produzida por MORA (2006) uma crítica e criteriosa análise da articulação de duas diferentes políticas que surgiram em tempos muito próximos no interior da CUT e, em particular, no campo da formação sindical. São elas: a política de formação. Partindo do exposto e sem a pretensão de esgotar o tema, queremos destacar três questões para esta discussão: a crença segundo a qual a causa do desemprego é a falta de qualificação profissional; o papel que os sindicatos e a CUT devem ter na formação profissional; e como e por que os sindicatos devem participar da disputa dos recursos públicos: “Pensar a solução para o problema de um certo esvaziamento dos sindicatos, fruto da diminuição do número de empregados nas empresas e da ideologia que coloca para o sujeito individual a solução dos problemas, é sem dúvida o grande desafio da central. (MORA, 2006)
Como organizar amplas parcelas da classe trabalhadora, desempregadas ou com empregos temporários ou ainda ligados à economia informal? Este é um problema que está por ser resolvido. No entanto, apostar nos cursos de qualificação profissional, normalmente de curtíssima duração e qualidade questionável, como forma de “atrair” os trabalhadores para o sindicato, é um risco e expressa uma certa ingenuidade nesta relação do desempregado com a entidade. Não há notícias de uma assembléia desses desempregados que buscasse organizá-los numa real luta contra o desemprego, como, por exemplo, pela redução da jornada de trabalho.
A autora argumenta que
Não existe um movimento que procure articular a luta desses desempregados com o trabalhadores empregados. Luta e organização que pudessem indicar uma outra perspectiva para a solução do desemprego, que já sabemos é fruto das necessidades do capital para solução de sua crise. Talvez por meio de um movimento desse tipo fosse possível criar um vínculo orgânico desses trabalhadores com o seu sindicato e com a CUT, além de fortalecer a perspectiva classista da CUT. Ou seja, a solução apresentada pelo capital para o desemprego não é e nunca será a mesma da classe trabalhadora, se temos a compreensão do antagonismo entre trabalho e capital. Fica colocada a questão: não estariam estas políticas alimentando e reforçando ilusões?
Esse processo de “resistência propositiva” colocam questões novas e antigas, que precisam ser reinventadas. Bresciane e Leite (1997) e Jácome (2001) problematizam dados e análises sobre os efeitos da reestruturação nos diversos segmentos da economia e da sociedade. Setores mais modernos enfrentam uma ação sindical efetiva cuja eficácia está diretamente relacionada a busca de novas formas de negociação. Na maioria dos outros setores do mundo do trabalho se aprofunda um processo de precarização do trabalho, fragmentação dos laços identitários, e de fragilização do consciência de classe e de organização coletiva dos trabalhadores.
Esses autores concordam em afirmar que o movimento sindical passa por dificuldades, que não é só na linguagem e nas formas de comunicação com os trabalhadores, mas estruturalmente se sentem impotentes e incapazes de deter a destruição dos direitos, a erosão da identidade, e o gradativo processo de deterioração das condições de vida da classe trabalhadora.
Uma abordagem reestruturante do papel dos sindicatos teria como prioridade a formação de identidade e de redes de solidariedade a partir de outras formas de trabalho (trabalho a domicílio, informal, tempo parcial, etc). Pensar na presença fundamental da força de trabalho feminina nas diversas instâncias produtivas e suas conseqüências para o emprego e outras formas de organização.
Esses autores apontam uma urgente reflexão sobre o modelo de sindicato criado pelo “fordismo”, sobre a sua quase incapacidade de reagir ao desmonte dos direitos sociais em escala global, num contexto de acumulação flexível nos contextos nacionais e internacional. Colocam, ainda, a possibilidade de negociação de novas formas de contrato de trabalho, preservando empregos e respeitando direitos básicos. Compreendem a “crise da sociedade salarial” e a ampliação do conceito de trabalho como algo superior e diverso do conceito de emprego.
Alves (2005), por fim, dentro de uma perspectiva marxista, e fazendo um mergulho profundo nas raízes da luta dos trabalhadores e dos sindicatos como produto da sociedade de classes, em que seu papel é o da transformação radical, no sentido da emancipação dos trabalhadores do jugo do capital, busca elementos para analisar as possibilidades e os limites do sindicalismo numa sociedade de classes produtora de mercadorias, e o surgimento de uma forma de práxis sindical (identificado com o período e a condição que denominada por ele de sindicalismo de crise) que expõe com clareza os limites da forma-sindicato na época da crise estrutural do capital.
Para Alves (2005) na perspectiva de Marx, tinha um caráter principalmente moral (e político). Ele compartilhou das idéias expressas por Engels, em 1845, no livro intitulado A Situação da Classe Trabalhadora na Inglaterra. Nas palavras otimistas do jovem Engels, as greves e as coalizões operárias têm, “como escolas de guerra, uma eficácia sem igual”.
No século XIX, a derrota muitas vezes era o destino das greves operárias, sempre reprimidas com vigor pelos capitalistas e pelo aparato policial governamental. Na maioria das vezes, as greves não tinham nenhum resultado prático imediato. Entretanto, Marx e Engels nunca aconselharam os operários a renunciarem á luta econômica, posto que essas greves tinham principalmente um caráter pedagógico e de resistência contra os abusos dos capitalistas.
Por outro lado, segundo este autor, quando o movimento sindical se fortaleceu, e uma fração da classe operária - uma aristocracia operária - conquistou vantagens reais no interior do capitalismo, através da luta sindical, Marx continuou demonstrar o valor dessas lutas cotidianas como forma de encorajar os operários para um movimento de caráter político, “movimento de maior envergadura”, segundo ele.[2] Além disso, para Marx, uma classe operária instruída e não submetida à degradação moral e espiritual, seria mais consciente e capaz das suas tarefas de construção de uma nova sociedade.
Marx pôs como referência ontológica, isto é, referência fundamental do próprio modo de ser do operário, a luta de classes. A própria concepção de sindicatos e sindicalismo, enquanto organização operária, vinculava-se à perspectiva da greve contra o capitalista, personificação do capital, do estranhamento próprio da condição operária. A greve, a insatisfação, a rebeldia, eram, para Marx, intrínsecas ao modo de ser do proletariado, a classe social cujo movimento tendia a abolir o sistema capitalista.
Além de reconhecer o valor das lutas sindicais, Marx não deixou de destacar a necessidade estrutural delas. As lutas econômicas faziam parte da própria condição operária, eram intrínsecas à condição da mercadoria-força de trabalho. A perspectiva de Marx (e Engels) sobre o fato de que o sindicalismo e os sindicatos eram uma condição própria do mundo industrial capitalista demonstrou ser correta.
No entanto, argumenta Alves (2007),
se Marx destacou o valor das lutas sindicais, seus aspectos políticos e sua importância moral para a classe trabalhadora, ele manteve sempre uma posição de crítica do sindicalismo e dos seus limites. É preciso salientar que Marx não demonstrou os limites de um tipo particular de sindicalismo - o sindicalismo de ofício, por exemplo. Ele denunciou os limites do sindicalismo de todo tipo. Mesmo o sindicalismo de indústria, um sindicalismo de massa que veio a prevalecer durante o século XX, possuía também, como característica principal, a luta meramente defensiva contra os abusos dos capitalistas. Enfim, a crítica de Marx é a crítica da forma-sindicato, que tende a manter-se, por sua própria natureza, no interior do círculo de domínio do capital.
A crítica da forma-sindicato é uma crítica de uma forma de organização (e prática social do trabalho) inadequada para enfrentar os novos processos sociais postos pelo movimento do capital. A crítica da forma-sindicato permanece presente (e se explicitou) em passagem de outros textos, quando Marx enfatizou a necessidade de os sindicatos se converterem em centros de organização da classe operária[3]. A idéia de centro de organização da classe operária ou do mundo do trabalho, defendido por Marx durante as suas intervenções na Primeira Internacional, em 1866, significava algo que iria muito além da natureza organizativa dos sindicatos.
O sentido da proposta de Marx implicava transformar os velhos sindicatos em uniões de operários que organizassem os trabalhadores assalariados-empregados e desempregados, não apenas enquanto vendedores reais ou virtuais, da mercadoria-força de trabalho, mas sim como indivíduos-produtores, potenciais criadores de uma nova sociedade, sem explorados e exploradores.
Gramsci, citado por Alves, diz que essa idéia de crítica da forma-sindicato está presente de forma genial num autor marxista como Antonio Gramsci, líder marxista italiano, crítico do sindicalismo e da burocratização dos sindicatos e partidos operários num período de efervescência revolucionária pós 1917. Diz ele:
“Os sindicatos profissionais [...] são o tipo de organização proletária especifico do período de história dominado pelo capital. Num certo sentido, pode sustentar-se que é parte integrante da sociedade capitalista [...]. Nesse período, no qual os indivíduos valem enquanto proprietários de mercadorias e comerciam as suas propriedades, também os operários tiveram que obedecer às leis férreas da necessidade geral, tornando-se mercadores da sua única propriedade, a força de trabalho e a inteligência profissional [...] O sindicato não pode ser instrumento de renovação radical da sociedade: pode oferecer ao proletariado burocratas experimentados, técnicos especialistas em questões industriais de índole geral, [mas] não pode ser a base do poder proletário.”
No entanto, seguindo a posição clássica de Marx, Gramsci acreditava que seria possível converter os sindicatos em instrumento revolucionário:
“O advento de uma legalidade industrial foi uma grande conquista da classe operária, mas não é a última e definitiva conquista: a legalidade industrial melhorou as condições de vida material da classe operária, mas ela não é mais do que um compromisso que foi necessário aceitar, que será necessário suportar até que as relações de força forem desfavoráveis á classe operária. [...}” (Antonio Gramsci, “Sindicatos e Conselhos”, op.cit, p.162)
Para Marx, enquanto o movimento do proletariado persistir vinculado, de maneira exclusiva, à forma-sindicato (que é típica, inclusive, do partido reformista) cuja característica é a luta meramente defensiva, de caráter econômico ou político, contra o capital, continuará com sérias limitações diante da própria lógica do capital, submetida a esse “sujeito” que domina o complexo societário contemporâneo.
Alves analisa que nas condições da sociabilidade capitalista do final do século XX, houve a implantação do que ele denomina da “cultura do medo”, esteio do neoliberalismo selvagem, atingiu a prática sindical, com os sindicatos perdendo bases de mobilização coletiva, com o crescimento avassalador do desemprego aberto que atingiu as principais categorias do setor privado ou do setor público. O desemprego de massa e a terceirização tiveram uma função política: a implosão dos coletivos que visava a minar as bases do sindicalismo de luta de classe, contribuindo para sedimentar no espírito do sindicalismo a ideologia da concertação social, da parceria com o capital e de um neocorporativismo que veio a se disseminar pela CUT em seu núcleo hegemônico.
É claro que na década de 1980 havia tendências significativas desta ideologia da concertação social e do espírito da burocracia sindical no seio dos segmentos mais combativos do sindicalismo brasileiro. Mas a crise social, a ofensiva do capital da produção e a ofensiva neoliberal, com sua carga ideológico-politica no contexto da propaganda anti-socialista e da glorificação do capitalismo liberal vitorioso, dobrou e prostrou o espírito de lideranças sindicais e políticas entusiastas da luta socialista e de classe.
Havia na base da metamorfose do sindicalismo brasileiro na década de 1990 um instinto de sobrevivência, certo pragmatismo sindical diante da erosão das bases sindicais e da falta de perspectivas de luta social. Diante da crise social, aprofundada pelos governos liberais, os sindicatos saíram da frente de contestação social às misérias do capitalismo brasileiro (assumida no década passada pelo MST) e se inseriram noutra dinâmica social, a da luta sindical-corporativa, das greves por empresas (em detrimento das greves gerais, que deixaram de ocorrer) e das negociações coletivas fragmentadas.
Nesse processo, segundo Alves, , observávamos uma renuncia político-ideológica que constitui um elemento da ofensiva do capital na produção. A renúncia à teleologia política, isto é, à colocação de finalidades políticas na luta de classe pelo sindicalismo é uma determinação importante da crise do sindicalismo no Brasil. A sedimentação de uma nova burocracia sindical com a ideologia da concertação social, principalmente nos setores privados, iria acirrar os embates políticos no interior da CUT que veio a caracterizar toda a década de 1990. Nesse período, os setores hegemônicos das Centrais Sindicais buscaram negociar com o capital a reestruturação produtiva e as perdas dos direitos.
Ora, havia, é claro, dificuldades reais para ampliar o conteúdo da luta de classe, restrita em sua dimensão contingente e incapaz de indicar um horizonte anti-capitalista. Os valores de mercado e da ordem do capital se imiscuíram no discurso e na prática de lideranças sindicais importantes. Perdeu-se a dimensão da utopia social e a burocratização que se constatava há tempos nas instancias das Centrais Sindicais assumiu dimensões ampliadas.
A crise social e seus elementos sócio-regressivos só aprofundaram as taras neocorporativas e as práticas burocráticas sob o discurso de sobrevivência e da prática possível diante das dificuldades da ofensiva do capital. Nesse período, fortaleceu-se o capital financeiro, explicitando-se as dificuldades objetivas postas pela mundialização do capital.
Da “década neoliberal” e sua crise do sindicalismo surge, nos anos 2000, um sindicalismo de crise, elemento compositivo do Estado neoliberal, sindicalismo mais disposto a colaborar com a empresa (e com o Estado político) e incapaz de ser centro de contestação à ordem social, organizando, em torno de si, precarizados e excluidos da lógica produtiva do capital. O que significa que da “década neoliberal” emergiu um novíssimo sindicalismo em contraste com aquele da década de 1980. A crise da base sindical destilou práticas neocorporativas. A inércia da burocracia sindical acirrou-se com a crise social e os interesses de castas político-corporativas tenderam a proliferar sobre a consciência de classe.
A nosso ver, o maior desafio do sindicalismo no século XXI, é recuperar seu papel de elo significativo da luta de classes e pólo de contestação à sociabilidade regressiva (e à produção destrutiva) do capital, sem desprezar, é claro, sua função de órgão de defesa dos interesses corporativo-econômico. Ora, ao deslocarmos o debate para o sindicalismo da crise, poderemos apreender uma nova dimensão da luta de classes: a luta político-ideológica, que diz respeito à “captura” da subjetividade dos “intelectuais orgânicos” da classe trabalhadora pelos valores da ordem do capital.
Além disso, não podemos desprezar que presenciamos uma transformação profunda do mercado de trabalho e da própria dinâmica do emprego assalariado no modo de produção capitalista. Finalmente, outra determinação essencial do sindicalismo da crise é que ele expressa, em si e para si, a crise do partido do proletariado e de uma direção política orgânica do movimento da classe dos trabalhadores assalariados e do mundo do trabalho.
Portanto, o sindicalismo da crise se constitui não apenas a partir das determinações estruturais da crise do sócio-metabolismo do capital e de suas instituições defensivas. Ele decorre da crise histórica do partido (e da ideologia) socialista do século XX.
Diante dos impasses da forma-sindicato na sociedade do capital, o que se coloca é a necessidade desta instituição “sindicato” e de sua práxis social, o sindicalismo, se colocarem no campo da organização da classe do trabalho – seja na esfera privada ou seja na esfera pública, cultivando em si e para si, uma teleologia política, isto é, colocando finalidades políticas na prática sindical capazes de construir individualidades pessoais de classe comprometidas com a luta pelo socialismo, horizonte histórico estratégico da classe do proletariado.
O sindicalismo deve recuperar o principio político clássico do sindicato como “escola da luta de classes”, uma luta de classes que exige cada vez mais sujeitos humanos e humanizados capazes de enfrentar o sócio-metabolismo da barbárie. Os sindicatos devem torna-se centros de organização da classe, capaz de ir além da luta econômico-corporativa, criando laços sociais e políticos com outros movimentos sociais, dando um sentido à intervenção corporativa para alem de si própria.
Alves argumenta que,
além da tarefa de cultivar a luta econômico-corporativa (classe em si) ou luta político-institucional (classe para si), os sindicatos devem buscar investir na formação e na luta por uma nova dinâmica sócio-metabólica, o que significa cultivar uma luta cultural capaz de nos colocar na perspectiva de uma classe para além de si e, portanto, na perspectiva do gênero humano. Em cada momento, é imprescindível a direção política do partido da classe do trabalho, capaz de formar homens autônomos capazes de romper com a lógica instrumental e burocrática que tanto caracterizou os partidos e sindicatos no século XX.
Deste modo, a formação sindical, formação política e formação humana, tornam-se elementos estratégicos centrais na práxis sindical do proletariado, seja ele do setor privado ou do setor público. No caso do setor público, onde o corporativismo estatal se imiscui na cultura da categoria de frações do funcionalismo público, é fundamental criar laços com o movimento social da classe na perspectiva de um novo Estado social para além do capital.
Linhart (2007), ao estudar empiricamente as metamorfoses produtivas na França berço das revoluções burguesas e de movimento operário, portanto, onde a tradição de resistência dos trabalhadores ao modo de produção capitalista, indica que esta crise que envolve o trabalho, os trabalhadores e os sindicatos, é um processo multinacional
Esta autora analisa o paradoxo do sofrimento individual e da ação coletiva, aponta os desafios aos sindicatos. Para ela, a transição do século XX para o XXI corresponde, nos paradigmas produtivos e na acumulação capitalista, a reinvenção do taylorismo e do fordismo num contexto de flexibilização e extração extrema de mais valia.
O desenvolvimento do capitalismo ocorre em espaços historicamente constituídos, no atual estágio, os sistemas produtivos convivem com uma grande heterogeneidade de formas organizacionais, várias maneiras de organizar e de precarizar o trabalho. A forma toyotista de exploração do trabalho flexível, por exemplo, que não elimina a tarefa fragmentada e repetitiva, convive com avançados processos de produção automatizados e a extração da mais-valia absoluta. As características que identificam o sindicalismo francês é que “ não se impõe no plano da luta pelo emprego, não exerce a defender os salários, não exerce influência efetiva sobre o conteúdo da organização do trabalho. Tem poucos filiados e, sobretudo, não atrai mais os jovens”.
A autora coloca uma indagação que inquieta aos estudiosos, os ativistas e os trabalhadores nestes tempos complexos
“Será que o sindicalismo não tende a desaparecer na tormenta das transformações que agitam as profundezas do mundo do trabalho? Falta de adaptação, falta de invenção de novas missões, de novas práticas de novas ideologias, , será que ele não condenou a si mesmo a desaparecer? A ser substituído por formas difusas de “negociação”, assumidas diretamente pelos assalariados e pelas chefias? Em outras palavras...o sindicalismo perdeu seus atributos?( Linhart, 2007:115)
As questões levantadas por Linhart só serão respondidas mediante uma rigorosa análise, apara verificar até que ponto a armadilha da individualização, introjetada pela materialidade capitalista, resignou o mundo do trabalho a uma subjetividade cínica e perversa, a a participação nos limites da lógica empresarial, além de outros mecanismos impostos pelo fetiche da mercadoria e pela ideologia da reprodutibilidade, competitividade, lucratividade.
Segundo Tumolo (2002), da análise das repercussões das metamorfoses capitalistas junto ao movimento dos trabalhadores, tanto na subjetividade quanto na materialidade, pode delinear a compreensão da crise de identidade e de representação dos sindicatos.
Buscando identificar os contornos e as dimensões da crise de representação dos sindicados, do ponto de vista objetivo e subjetivo, Antunes (2000) aponta alguns elementos. Já no final da década de 1980, portanto nas portas da avalanche neoliberal, constatamos uma nítida tendência de diminuição das taxas de sindicalização, números que crescem perigosamente na década de 1990.Um abismo que se amplia entre os trabalhadores “estáveis”, de um lado, e os trabalhadores vinculados ao trabalho precarizado, de outro, o que enfraquece o poder sindical e questiona o sindicalismo vertical. Avanços na organização sindical dos assalariados médios. Uma intensificação da tendência neocorporativa que procura preservar interesses do operariado estável, vinculado ao sindicato, contra os segmentos que compreendem o trabalho precário. Fragmentação e heterogeneidade dos trabalhadores afetando as ações grevistas, que diminuíram significativamente, ao compasso do crescimento do desemprego.
Estes elementos, conforme Tumolo (2002), obstaculizam-se as possibilidades de desenvolvimento e consolidação de uma consciência de classe dos trabalhadores. Voltando a Antunes, analisados estes elementos, defrontamos com uma contextualidade que tem as seguintes tendências
Uma crescente individualização das relações de trabalho, cujuo desdobramento mais nefasto é o sindicalismo de empresa, ou “sindicato-casa” Um processo de desregulamentação e flexibilização no limite do mercado de trabalho, atingindo duramente conquistas históricas do movimento sindical. A opção pelo sindicalismo de participação, que agora contabiliza prejuízos de brutal envergadura – dos quais o mais evidente é, para o autor, o desemprego estrutural que ameaça implodir os próprios sindicatos.Uma crescente burocratização e institucionalização das entidades sindicais, que se distanciam dos movimentos sociais autônomos, optando por uma alternativa de atuação cada vês mais integrada à institucionalidade, ganhando, com isso, “legitimidade” e estatuto de moderação, pelo distanciamento cada vez maior de ações anticapitalistas e a consequente perda de radicalidade social.
O capital amplia enormemente – por métodos mais ideológicos e manipulatórios do que diretamente repressivos – sua ação isoladora e coibidora dos movimentos de esquerda, especialmente aqueles que ensaiam práticas dotadas de dimensão anticapitalista.
Tumolo afirma que a estratégia implementada pelo capital no Brasil, com base na chamada reestruturação produtiva e, portanto, pelas mudanças no mundo do trabalho, vem resultando num processo de adequação do movimento sindical, notadamente o ligado à CUT, à ordem capitalista, mesmo considerando, afirma este autor, que este continue a desenvolver ações sindicais pontuais de oposição a vários aspectos da reestruturação capitalista e aos modelos de desenvolvimento econômico e social implementados ao longo das décadas de 1980 e 1990, aquilo que a literatura crítica identifica como “neoliberalismo”.
Ao identificar que esta adequação é um elemento determinante da atual crise de representação política e da identidade/consciência de classe, TUMOLO ressalta que
“a atual estratégia da CUT tem sido a resposta política para a realidade presente. Partindo do pressuposto da vitória do capital no plano mundial, através da consolidação do novo padrão de acumulação, cuja manifestação aparente são as metamorfoses no mundo do trabalho, e tendo em vista o fracasso da construção do socialismo, a estratégia tem sido, em linhas gerais, a de conviver com o capital, buscando oferecer alternativas por dentro dele, baseada na crença de que é possível reformá-lo estruturalmente e, dessa forma, arrancar, através da negociação, benefícios para os trabalhadores”.
A investigação histórico-sociológica sobre a crise do sindicalismo tem levado à construção de cenários, desdobramentos e tendências para o futuro. As alternativas proposta variam basicamente entre os cenários que enfatizam as mudanças nas atividades sindicais mais tradicionais de representação coletiva e aquelas que sugerem uma ampliação de atividades no sentido de incluir a representação dos trabalhadores desempregados, precarizados ou excluídos do núcleo central da produção e até de um sindicalismo comunitário, articulado aos outros movimentos sociais, voltando-se para as necessidades dos excluídos do mundo do trabalho formal mas que, como define Antunes, permanecem pertencendo à “classe que vive do trabalho”.
Há um certo consenso de que o sindicalismo deve revolucionar sua organização, sua estrutura e sua ação, diante da complexa heterogeneidade do mundo do trabalho, buscando conservar o sistema de representação coletiva. A verdade é que a questão da representação é um grande problema no contexto atual, e a dúvida permanece sobre o papel dos sindicatos nele, se estes seriam ou não capazes de representar os interesses de todos os trabalhadores, e quais seriam esses interesses, se para a reforma ou revolução, ou para ambas.
IV – ABORDAGEM TEÓRICO-METODOLÓGICA
O mundo da pseudoconcreticidade é um claro-escuro de verdade e engano. A essência se manifesta do fenômeno. Mas só de modo inadequado, parcial, ou apenas sob certos ângulos e aspectos. (Karel Kosik)
A omnilaterialide, isto, as múltiplas lateralidades da produção e a reprodução material da vida e do ser humano se desenvolve num emaranhado dialético em que se articulam, do modo permanente e concomitante, as dimensões natural, econômica, sócio-histórica e o ético-política, nas suas múltiplas faces
(...) os aspectos sociais do ser humano não podem ser separados dos outros aspectos de sua vida, sob o risco de se cair em tautologias ou hipersimplificações. Não se pode isolar a forma como os homens ganham a vida de como constroem seu meio ambiente material.Tampouco podem ser isoladas suas idéias, já que as relações entre eles estão expressas e formuladas em uma linguagem que implica o manejo de conceitos (...)”(Hobsbawn, apud Franco,1990:165)
A análise criteriosa dos processos sociais deve atentar para o fato de que a participação dos sujeitos se dá enquanto seres históricos, sociais e culturais. A perspectiva histórico-dialética nos permite ver nosso objeto de estudo na organicidade de sua relação com uma prática social e histórica ampla, complexa e contraditória, da qual faz parte. O movimento sindical, em sua dialética, está em construção, permanentemente constituindo e reconstituindo as bases de sua materialidade, e tem como característica central “estar em movimento”.
Não é fácil delimitar um objeto que se encontra dialéticamente em movimento. O método, nestas circunstâncias, deve nos possibilitar e nos capacitar para captar o movimento do real ou o real em movimento. Captar o objeto em sua totalidade, num complexo geral estruturado e historicamente determinado
“...nas e através das mediações e transições múltiplas pelas quais suas partes específicas ou complexas – isto é, as ‘totalidades parciais’ - estão relacionadas entre si, numa série de interrelações e determinações recíprocas que variam constantemente e se modificam (...) e não podem ser avaliados, exceto em relação ã apreensão dialética da estrutura da totalidade.” (Bottomore/Dicionário do Pensamento Marxista, 1988:381).
Tomando a totalidade como parte da realidade, Lowy argumenta que “a categoria metodológica da totalidade significa a percepção da realidade social como um todo orgânico, estruturado, no qual não se pode entender um elemento, um aspecto, uma dimensão, sem perder a sua relação com o conjunto” ( 1998:16).
Para Lukács
“A concepção dialético-materialista da totalidade significa, primeiro, a unidade concreta de contradições que interagem (...) segundo, a relatividade sistemática de toda a totalidade tanto no sentido ascendente quanto no descendente ( o que significa que a totalidade é feita de totalidades a elas subordinadas, e também que a totalidade em questão é, ao mesmo tempo sobredeterminada por totalidades de complexidade superior...) e, terceiro, a relatividade histórica de toda totalidade, ou seja , que o caráter de totalidade de toda totalidade é mutável, desintegrável e limitado a um período histórico concreto e determinado.”( G. Lukács, 1948:12, apud. DPM,1998:383)
Historicizar o objeto nos permite articular pensamento e ação, teoria e prática, e compreender a história como processo e como método. É Marx, segundo Ciavatta Franco, “quem vai explicitar os elementos políticos e ideológicos da história, ao concebê-la como o processo da vida real dos homens e como a ciência desse conhecimento, ao ainda, a história como processo vivido, a história como objeto e como método de conhecimento”. (Franco, 1990:169)
Afinal, qual a tarefa dos que se propõem a trabalhar com a classe trabalhadora na perspectiva de contribuir para sua emancipação? O domínio do método é um esforço de apreensão do objeto em seus variados limites, conflitos, potencialidades ( contradições) e processos (mediações).
Como categoria metodológica, a totalidade como realidade da qual o objeto é parte (...) “a categoria metodológica da totalidade significa a percepção da realidade social como um todo orgânico, estruturado, no qual não se pode entender um elemento, um aspecto, uma dimensão, sem perder a sua relação com o conjunto”. (Lowy, 199816). A categoria contradição: significa que uma análise dialética é sempre uma análise das contradições internas da realidade. O estudo terá um duplo achegar-se com a história, enquanto reconstrução que articula presente, passado e futuro enquanto método histórico que busca apreender as diferentes mediações.
A mediação é a visão historicizada do objeto singular cujo conhecimento deve ser buscado nas suas determinações mais gerais, nos seus universais, assim como ser situado no tempo e no espaço, isto é, na sua contextualização histórica. São determinações histórico-sociais, no campo particular, que permite a apreensão de um objeto à luz das determinações mais gerais. (Lukács, apud Franco: 1990).
Frigotto (1989), sinaliza no plano prático, como isso poderá ocorrer indicando alguns momentos fundamentais: no trabalho propriamente de pesquisa, de investigação, um primeiro esforço é o regaste crítico da produção teórica ou de conhecimento já produzido sobre a problemática em questão. Definido o embate no plano teórico - metodológico, começa a pesquisa dos múltiplos elementos e dimensões do problema que estamos querendo desvendar;
Feito o levantamento do material da realidade que está investigando, necessita-se definir um método de organização para análise e exposição. A análise dos dados representa o esforço de estabelecer as conexões, mediações e contradições dos fatos que constituem a problemática pesquisada. Finalmente, busca-se a síntese da investigação. É a exposição orgânica, coerente, concisa das “múltiplas determinações” que explicitam a problemática investigada. “Repõe-se aqui o ciclo da práxis, onde o conhecimento ampliado permite ou deveria permitir uma ação mais conseqüente, avançada, que por sua vez vai tornando o conhecimento ampliado, base para uma nova ampliação” (FRIGOTTO, 1989, p.89).
Segundo Frigotto (1989), a teoria materialista histórica sustenta que o conhecimento efetivamente se dá na e pela práxis, vinculado a uma concepção de realidade, de mundo e de vida no seu conjunto. A abordagem de um tema implica em escolhas teóricas, trabalhar suas particularidades em mediação com uma universalidade histórica, relacionar teoria e prática.
Para este autor, isto quer dizer que na perspectiva materialista faz-se necessário analisar os objetos de estudos à luz dos indicativos presentes na concepção dialética do conhecimento. Para esta concepção todo e qualquer objeto só poder ser conhecido se tomado a partir de certos critérios que o constituem enquanto tal. Assim, há que se considerar a totalidade do real e ao mesmo tempo a unidade do objeto enquanto partícula que só pode ser tomado na própria dinâmica histórica. O pensamento e ação caracterizam a tomada do objeto em suas contradições e afirmações históricas e concretas.
Outra categoria sempre presente neste universo é a contradição, uma análise dialética é sempre uma análise das contradições internas da realidade. O estudo terá um duplo achegar-se com a história, enquanto reconstrução que articula presente, passado e futuro enquanto método histórico que busca apreender as diferentes mediações.
“A mediação é a visão historicizada do objeto singular cujo conhecimento deve ser buscado nas suas determinações mais gerais, nos seus universais, assim como ser situado no tempo e no espaço, isto é, na sua contextualização histórica. São determinações histórico-sociais, no campo particular, que permite a apreensão de um objeto à luz das determinações mais gerais” (Franco, 1990).
Fundamentados nesses pressupostos e referenciais teórico-político- metodológicos, pretendemos:
1 - Realizar esses primeiros passos a partir de uma revisão de literatura existente no Brasil, Europa e América Latina à luz das transformações na produção e na sociabilidade capitalista nos últimos 30 anos, e que correspondem a um recorte histórico-político em que fundam as bases do chamado novo sindicalismo e da transição da ditadura para o Estado democrático de direito. Esse estudo da literatura buscará analisar os determinantes, condicionantes e desdobramentos históricos e políticos dessas mudanças nos processos de formação humana e ético-político do sindicalismo brasileiro e sua crise identitária.
2 - Num segundo momento, realizaremos uma rigorosa a ampla pesquisa documental sobre as teses, elaborações teóricas, proposições de congressos, sistematizações de cursos, seminários e eventos formativos das centrais e organizações sindicais nacional do que denomina pólo combativo originário do novo sindicalismo (CUT, CONLUTAS, INTERSINDICAL E CTB (Central sindical criada em 2007, que tem referência no Partido Comunista do Brasil – CTB), buscando confrontar e analisar as principais contradições e mediações sobre a natureza de sua crise, dos processos de formação humana e ético-política, e das alternativas que vislumbram
3 - No terceiro momento produziremos um desdobramento da pesquisa de campo, acompanhando e participando (in loco) dos congressos, encontros temáticos, plenárias, cursos de formação, projetos pedagógicos, e elaboraremos um questionário para entrevistar, identificar e analisar as diferentes visões das centrais do pólo combativo (CUT, CONLUTAS, INTERSINDICAL E CTB) sobre o tema deste projeto, tomaremos como recorte metodológico as suas direções, particularmente aqueles setores que formulam as concepções político-formativas e as estratégias para a ação sindical.
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Doutor em Políticas Públicas e Formação Humana (UERJ); Mestre em Educação (UFF); Licenciado e Bacharel em História (UFF). Trabalho com Assessoria Sindical; Formação Política; Produção de Conteúdos; Planejamento; Gestão; Elaboração e Produção de Cadernos de Formação, Apostilas, Conteúdos Didáticos; Produção e Execução de Cursos, Seminários, Palestras, Aulas, Oficinas; Produção de Projetos Sindicais, professorheldermolina@gmail.com - 21 997694933,Facebook: Helder Molina Molina
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