Doutor em Políticas Públicas e Formação Humana (UERJ); Mestre em Educação (UFF); Licenciado e Bacharel em História (UFF). Trabalho com Assessoria Sindical; Formação Política; Produção de Conteúdos; Planejamento; Gestão; Elaboração e Produção de Cadernos de Formação, Apostilas, Conteúdos Didáticos; Produção e Execução de Cursos, Seminários, Palestras, Aulas, Oficinas; Produção de Projetos Sindicais, professorheldermolina@gmail.com - 21 997694933,Facebook: Helder Molina Molina
segunda-feira, 15 de dezembro de 2008
DESAFIOS AOS SINDICATOS E PAPEL DA FORMAÇÃO
PARA REVISTA "IDÉIAS", DO SISEJUFE/RJ
ABORDANDO TEMAS COMO
POLÍTICA, SINDICALISMO, MUNDO DO TRABALHO, EMPREGO, JUVENTUDE E FORMAÇÃO POLÍTICA
(Em junho de 2007
· Qual sua formação profissional?
Sou historiador, fiz graduação em História e mestrado em Educação, na Universidade Federal Fluminense, especialização em História do Brasil, na Universidade Cândido Mendes. Trabalho com formação há mais de 15 anos, no movimento sindical e noutros movimentos sociais, e em projetos de educação de jovens e adultos trabalhadores, em sindicatos e nos projetos da CUT nacional. Trabalho há 10 anos como assessor de formação do SINDPD/RJ, trabalho em outros projetos sindicais, desenvolvendo cursos, projetos, consultorias, e sou assessor de formação do SINDPD/RJ há dez anos.
· Como você vê o movimento sindical, hoje? O sindicalismo passa por uma crise?
Minha identidade é o movimento sindical, onde tenho referência, militância política, atividade profissional. Meu estudo de mestrado foi sobre os projetos e concepções de educação desenvolvidos pela CUT na década de 1990, década da ofensiva neoliberal no mundo do trabalho, da ofensiva do desemprego e da destruição dos direitos dos trabalhadores. Penso que o movimento sindical para por uma profunda crise, de burocartização, de perda da sua identidade, de busca de novas referências, principalmente num mundo onde a informalidade cresce e o velho capitalismo assume novas faces e discursos, de reinado do mercado, do individualismo, da fragmentação. O movimento sindical está numa encruzilhada, se dividiu.
· Como se dá essa fragmentação, e que encruzilhada é essa?
De um lado o esquerdismo se propõe como alternativa, e se isola, buscando sua identidade. Apresenta um discurso fácil, de condenação de todos, de recusa a qualquer coisa que pareça sensato, de combate intestinal aos aliados, agora considerados ex-aliados.De outro os setores neoliberais e o peleguismo reciclado, reinventado, também se constitui com cara própria, ou vários caras de uma mesma identidade.
Tínhamos oito centrais sindicais, agora recentemente houve a fusão da CGT com a SDS e a CAT, dando origem à UGT (União Geral dos Trabalhadores). A própria CUT encontra dificuldades internas, tudo evidencia uma necessidade de repensar seriamente as práticas, repactuar convivências e projetos, recuperar os projetos de classe, de independência e autonomia, que são valores e princípios fundadores do movimento operário e das lutas dos trabalhadores, contra todos os patrões e contra os governos tenham como meta agredir os direitos dos trabalhadores e retirar suas conquistas. Lutar também contra os hegemonismos, rediscutir eticamente a concepção de democracia, exercer na prática a tolerância, tão fundamental para desenvolver a unidade de classe, tudo isso, se não cuidamos, vai sendo esquecido, abandonado, e viramos burgueses, liberais e capitalistas na prática, embora afirmemos defender o socialismo e a democracia dos trabalhadores. Essa crise está também no método e no discurso. Nosso discurso já não atrai os trabalhadores, suas direções precisam se renovar, suas práticas estão comprometidas por problemas éticos, e principalmente pela cooptação e adaptação à ideologia neoliberal, e as dificuldades entre ser movimento autônomo e independente e se relacionar com um governo que teve origem nas lutas sociais e dos trabalhadores brasileiros, dos últimos trinta anos
· Porque a CUT/RJ resolveu ter uma assessoria de formação?
A CUT/RJ enfrenta vários problemas. Problemas políticos, financeiros, de infra-estrutura material e de recursos humanos. Como não sou dirigente, e por problemas éticos, prefiro não especifica-los. Mas como sou cutista, e me sinto responsável, enquanto militante e formador, pelos rumos da nossa Central, opino.
A direção eleita está buscando enfrentar os problemas políticos, de ação política, trazer os sindicatos de volta, fortalecer a atuação junto aos diversos movimentos, tarefas da conjuntura, construção da unidade nas mobilizações, apoiar os sindicatos em campanhas salariais, em embates com os patrões privados e com os governos, estadual, municipal e federal. Precisa da participação dos sindicatos, e os sindicatos precisam se convencer de que eles devem sustentar a Central.
· Como assim, sustentar?
A CUT tem responsabilidade com as lutas gerais da classe trabalhadora, elaborar propostas, servir de referência, suporte, apoio aos sindicatos nas suas lutas específicas, mas a CUT deve cuidar das lutas gerais. Por exemplo, as marchas, como a do dia 15, a CUT deve mobilizar os sindicatos. Mas os sindicatos precisam sustentar financeiramente a Central, para que ela possa ter jornal impresso, site atualizado, fazer formação, organizar e articular os movimentos, junto à Central dos Movimentos Sociais, Movimentos dos Sem Tetos, dos desempregados, dos trabalhadores informais, da juventude, das mulheres, dos negros e negras, das questões ecológicas e ambientais, da luta pela saúde, pela educação formal e não formal, tudo isso são lutas da classe trabalhadora, dentro e fora dos sindicatos, e todas são lutas contra o capitalismo.
· Qual então, específicamente, deve ser o papel da formação nos sindicatos?
Nos sindicatos a formação deve servir de instrumento, ferramenta, para construir novas lideranças, novos militantes. Muitos trabalhadores e trabalhadoras conhecem o sindicato através das assembléias, das mobilizações, das negociações salariais, mas não entendem muito bem o que é o sindicato, de onde veio, para que serve, como se organiza. Muitos só buscam o sindicato na hora das dificuldades, não se sentem pertencentes ao sindicato.
Muitos desses trabalhadores, nas lutas, se aproximam e depois são convidados a ser dirigentes, e não sabem exatamente o que fazer na diretoria, que função desempenhar, como pode ajudar, e os dirigentes mais velhos podem ajudar na participação dos novos dirigentes, mas é papel da formação criar condições dele se formar, com cursos, oficinas, palestras, seminários, enfim.
· Quais os temas mais importantes para formação básica dos dirigentes e militantes sindicais sindicais?
Novos e antigos dirigentes devem aprofundar o conhecimento sobre as transformações que estão ocorrendo no mundo do trabalho, as mudanças na economia e na política, o papel das novas tecnologia, a questão do desemprego estrutural, da informalidade que cresce, da violência como produto da desigualdade social e da concentração absurda de rendas que existe no mundo hoje, e no Brasil principalmente. Devem buscar entender os problemas relacionados com a gestão dos sindicatos, da administração financeira, das relações com os funcionários, do cotidiano da máquina sindical. Enfrentar a burocratização, cada dia mais presente nos sindicatos.
A formação deve se preocupar com as questões das negociações coletivas, como negociar, fazer exercícios práticos de negociação, discutir as correlações de forças nas negociações, quando avançar, quando recuar, entender o cenário econômico, político, ver quem são nossos aliados, e adversários, nas campanhas salariais.
· Como a formação deve enfrentar questões como racismo, machismo, e outros preconceitos na nossa sociedade e nos sindicatos?
Não basta criar secretarias de mulheres e de negros ou anti racismo, a verdade é que o movimento sindical é machista, é racista, isso só se supera com combate político, enfrentando cotidianamente as manifestações, posturas, falas e gestos machistas ou preconceituosos nos sindicatos, nas assembléias, nos locais de trabalho. Os cursos, encontros, seminários ajudam a problematizar, discutir e elaborar propostas, mas é preciso que isso se desdobre em outros espaços, como na empresa, na repartição pública, na escola, na família, nas relações informais, na comunidade. Os movimentos anti racistas, anti sexistas e feministas têm crescido em suas influências, muitos sindicatos já criaram secretarias específicas, na CUT os coletivos de mulheres e anti racista sempre tiveram atuações
afirmativas, e precisam ser fortalecidos. Os sindicatos devem olhar isso como essencial para construir um projeto de sociedade emancipada, livre, solidária e que respeite a diversidade cultural.
· E as questões ambientais, da juventude, dos trabalhadores desempregados? Os sindicatos não são muito corporativos?
A consciência ambiental está crescendo nos movimentos sociais, as lutas pela preservação da água, da natureza, das praias, contra a poluição, os desmatamentos, e destruição da natureza, mas ainda é pouco. O capitalismo é o grande responsável pela destruição da vida, do ecossistema. O capitalismo sobrevive da produção de lucro, da exploração do trabalho humano e da natureza, e para isso ele destrói as forças produtivas. Ele é um destruidor de forças produtivas. Defender a natureza é combater o capitalismo, isso o movimento sindical está começando a compreender.
· Como atuar diante do desemprego e da informalidade, dos jovens?
Temos estudos do DIEESE, do IPEA, do IBGE, enfim, que mostram que mais de 50% da força de trabalho no Brasil estão na informalidade, são trabalhadores desempregados, precarizados, terceirizados, que sobrevivem sem proteção de leis trabalhistas, sem acesso à previdência social, sem garantia de futuro. E os sindicatos ainda hoje só olham para os trabalhadores de carteira assinada, com emprego formal. Nossos sindicatos ainda estão presos ao passado fordista, isto é, ao mercado de trabalho da grandes corporações, de endereço determinado. Essa massa de trabalhadores estão buscando formas alternativas de viver e de se organizar políticamente, veja a multidão de camelôs, aqui no Rio a CUTRJ participa da organização do Movimento Unido dos Camelôs, e eles lutam contra uma prefeitura que tem práticas fascistas, que bate nos trabalhadores, que defende os empresários do comércio contra os desempregados.
E a maioria dos desempregados são jovens, são mulheres, moram nas periferias, nas favelas, são exércitos de reserva do narcotráfico. Os sindicatos e a CUT precisam dialogar com a juventude trabalhadora, ouvir suas reivindicações, entender sua linguagem, que se expressam nas artes, na musica, nas manifestações culturais, no movimento estudantil, mas principalmente nos movimentos de rebeldia, presente nas comunidades, nas periferias, como Hip Hop, Funk, grafites, esportes. Se os jovens não vêm ao sindicato é porque nossa prática e nossos discursos lhes são estranhos, corporativos, envelhecidos, burocratizados, carrancudos mesmo. Eles vão buscar refúgio em outros lugares, como drogas, seitas evangélicas, torcidas organizadas, etc.
· Que propostas concretas a CUT/RJ tem para formação?
Vamos descentralizar as atividades de formação, vamos priorizar os sindicatos do interior do Estado do Rio, que têm mais dificuldades. Dividimos o Estado em quatro microrregiões. Os sindicatos do norte fluminense, os da região serrana, os do sul fluminense, os da baixada, e os da região de Niterói e São Gonçalo. Fazer os cursos nessas regiões, a partir das necessidades concretas dos sindicatos. Definimos os temas, os conteúdos, as cargas horárias e o público a partir da demanda, e as vagas serão oferecidas aos dirigentes de cada micro região, e o curso será no interior.
Basicamente abordaremos a Historia do movimento sindical, como surgiram os sindicatos, as centrais sindicais, as diferentes concepções sindicais de ontem e de hoje, a questão da gestão e do planejamento sindical, cursos de oratória e construção de discursos, negociação coletiva, o que é ser dirigente sindical, e principalmente resgatar a historia da CUT e do sindicalismo CUTista, que foi se perdendo, e as novas gerações desconhecem, parece que não temos passado, e vivem de um presentismo pragmátivo, corporativo, de negócios salariais e da defesa do emprego a qualquer custo. Abandonamos a luta pelo socialismo, nos conformamos com o capitalismo, e isso, a meu ver, será nossa morte. O sindicato deve lutar contra o capitalismo por uma outra sociedade, um outro Estado.
· È possível resgatar? Ou é só desejo?
Na sede da CUT/RJ faremos palestras, debates, cursos, seminários, sobre os temas mais necessários, como a relação do movimento sindical com os governos, a questão da negociação coletiva, das tecnologias, meio ambiente, novas reconfigurações do mundo do trabalho, antiracismo, juventude, movimentos sociais, educação dos trabalhadores, a questão da previdência e dos direitos trabalhistas, saúde do trabalhador, assédio moral, etc. Exibir filmes, fazer debates e formação utilizando o cinema, o vídeo. Precisamos montar um centro de memória da CUT, a memória da CUT está espalhada nos sindicatos, nos arquivos “mortos”, nos depósitos, nos armários, nas caixas, nas casas dos militantes, nos arquivos de ex-dirigentes, enfim. Lançar uma campanha pela recuperação da memória documental e política da CUT/RJ. Reunir os ex-presidentes, fazer um documentários, com suas experiências, memórias das lutas, o processo de construção da CUT no Estado do Rio de Janeiro. Tudo isso vai se perdendo, e tudo isso é história viva, história oral, concreta, vivida, nos embates dos tempos difíceis que foi construir o que é a CUT, hoje. Tornar a CUT/RJ um fórum permanente de debates. Pode ser sonho, pode ser utopia, mas vivemos de sonhos e utopias. Todas as revoluções foram frutos de utopias. Viva a utopia, construído no mundo concreto.
· Tem recursos humanos e financeiros para tudo isso?
Espero que sim, a executiva da CUTRJ está apostando nisso. Os sindicatos estão cobrando, mas para isso devem além de cobrar, participar, ajudar financeiramente, estimular seus diretores a fazerem formação, procurarem a CUTRJ, serem solidários na hora de organizar as atividades, lutamos contra a mídia, os empresários, os fazendeiros, os banqueiros, os patrões públicos e privados, é verdade. Mas também lutamos contra nossa preguiça e acomodação, nosso corporativismo que acha que o sindicato basta por si mesmo, que só vive para fazer campanha salarial, e olhe lá. Lutamos contra o imediatismo, a movimentismo, e tantos ismos que tornam o sindicatos e a máquina sindical um fim em si mesmo. Sindicato é um instrumento, uma ferramenta da classe, não é posse de nenhuma corrente, nenhum partido, nenhuma religião, nenhum fundamentalismo. Os sindicatos estão entendendo isso, e a CUTRJ deve estar na frente, encabeçando as lutas, mas também o estudo, a reflexão, a produção do conhecimento, para a mudança social, para construir uma outra sociedade, o capitalismo não nos interesse, o futuro é socialista, acredito.
PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL - CURSO E MÉTODO
(Helder Molina – Assessoria em Planejamento e Gestão)
1) – APRESENTAÇÃO E METODOLOGIA - 01 HORA/AULAS
O planejamento é um instrumento fundamental para gestão institucional, seja em instituições do setor privado (empresarial), setor público (secretarias, conselhos, autarquias e orgãos públicos municipais, estaduais ou federais) ou do terceiro setor (ONGs, associações comunitárias, sindicatos, fundações, entidades filantrópicas, cooperativas, associações de classe, etc.
Nossa concepção de planejamento pressupõe mecanismos, papeis e instâncias de produção, deliberação e execução deste sejam democráticas, participativas e plurais. Espaços onde o processo de debate, convencimento e construção de consensos sejam buscados coletivamente, ou que a deliberação por maioria sejam produto de um debate, decisão e encaminhamento sejam igualmente democráticas.
Nossa metodologia se baseia no PES – Planejamento Estratégico Situacional, desenvolvido no Chile, e adaptado no Brasil por institutos de formação e planejamento de gestão e vem sendo utilizado nos planejamentos de sindicatos, cooperativas, organizações não governamentais, organizações comunitárias, movimentos sociais, instituições do terceiro setor e mesmo em instituições públicas (prefeituras, órgão públicos, etc).
2) – FUNDAMENTOS DO PLANEJAMENTO: 01 HORA/AULA
Legitimidade política dos atores e governabilidade sobre as metas, ações, tarefas e prazos planejados.
Gerenciamento dos recursos necessários (financeiros, humanos e políticos).
Vontade política e perseverança em executar o que se planejou.
Ter um PLANO DE CONTINGENCIAMENTO, para enfrentar as emergências, os acontecimentos inesperados e as mudanças de prioridades.
Quem planeja é quem executa, isto é, os atores deverão participar de TODO o planejamento e se envolver na sua execução.
O método consiste em fazer
A) – DIAGNÓSTICO – 2 HORAS/AULAS
· Quem somos (missão, meta)
· O que fazemos (mapa das atividades, projetos, frentes de atuação)
· Quais recursos temos disponíveis
- Humanos (nomes, qualificações e funções)
- Materiais (equipamentos, estruturas móveis e imóveis)
- Financeiros (orçamento, fontes de receitas)
- Políticos (governabilidade, decisão, gestão, capacidade de decidir e agir)
B) - ANÁLISE DA CORRELAÇÃO DE FORÇAS (ALIADOS E ADVERSÁRIOS) – 02 HORAS/AULAS
· Relacionar e analisar detalhadamente adversários e os aliados, parceiros.
C) - CONSTRUÇÃO DE UMA ÁRVORE OU UM MAPA DE OBJETIVOS E PROBLEMAS – 02 HORAS/AULAS
· Localizar e descrever os problemas que impedem a realização de seus objetivos
· Localizar, analisar e estabelecer hierarquicamente seus objetivos, por grau de importância
D) – MAPA OU ARVORE DE AÇÕES ESTRATÉGICAS – 2 HORAS/AULAS
· Desenhar um mapa ou árvores com as ações consideradas estratégicas, isto é, fundamentais, numa perspectiva de olhar o futuro e agir no presente,
E) – DESENHAR UM QUADRO DETALHADO DAS AÇÕES (OPERAÇÕES) – 02 HORAS/AULAS
· Ações de curto prazo, de médio prazo e de longo prazo
· Prazos para execução
· Responsáveis (quem vai executar ou se responsabilizar por encaminhar a execução)
· Supervisão (quem vai garantir que as ações sejam executadas e não caiam no esquecimento)
· Recursos necessários e disponíveis
Entendemos que só PLANEJA QUEM EXECUTA, e que só EXECUTA QUEM PLANEJA. Isto não são meras palavras.É uma concepção de planejamento, nela se enxerga os sujeitos do planejamento, sejam gerentes, chefes, supervisores, técnicos, educadores, estagiários, operários, funcionários de apoio, serventes, etc), como os próprios sujeitos da execução e gestão das tarefas apontadas pelo mapa de ações operativas.
Os sujeitos do planejamento são os sujeitos da execução. Cada ação planejada e executada possibilita testa a viabilidade da execução completa do que foi planejado estratégicamente. A não execução geram descontinuidade, desorganização, frustração e o consequente retorno ao improviso e à “política de bombeiro”(apagar incêndios), ou da “ tática da maré” (vai para onde o vento leva).
Os ATORES do planejamento devem ter GOVERNABILIDADE e VONTADE POLÍTICA, isto é, VONTADE e ENGAJAMENTO para desenvolvimento das ações.
3) - CARGA HORÁRIA E LOCAL:
Uma boa reflexão coletiva e um bom planejamento estratégico deve ter, no mínimo, 16 horas de trabalho, isto é, 08 horas de trabalho em dois dias consecutivos, em local que permita concentração, pontualidade, conforto físico, relacionamento coletivo(atividade cultural, lazer, jogos, bate papo, cantoria, etc.)
Um local reservado e afastado dos afazeres profissionais e pessoas do cotidiano.
4) – INFRA ESTRUTURA E RECURSOS DIDÁTICOS
Definição dos recursos materiais e da infraestrutura necessária ao planejamento
5) O PLANEJAMENTO DE UMA INSTITUIÇÃO/CONSELHO – 08 HORAS/AULAS
- Oficina de planejamento
Helder Molina
Assessoria em Formação e Planejamento
heldermolina@ig.com.br- 2509 6333 – 97694933
III CICLO DE ESTUDOS DO MANIFESTO COMUNISTA, DE MARX E ENGELS
CONVIDA
II CICLO DE ESTUDOS E DEBATES SOBRE
ATUALIDADE DO MANIFESTO COMUNISTA
Organizador e Orientador: Helder Molina
“Marxistas, trotskistas, leninistas, comunistas, socialistas, anarquistas, idealistas, trabalhistas, stalinistas, maoistas, proletariado, burguesia, pequena burguesia, revolucionário, luta de classes, internacionalismo, reformismo, capitalismo, socialismo, ideologia, política., tática, estratégica, programa mínimo, programa máximo, alienação, salário, preço, lucro, mais valia, exploração, dialética...”
Que é que é isso??!!
Estas palavras estão presentes nos jornais sindicais, nas revistas acadêmicas, nos discursos de intelectuais, na argumentação de militantes partidários, nos debates políticos, nos noticiários da tv, nos documentários históricos, enfim.
O que representam estas categorias de análise? Estes adjetivos? Centenas e milhares de sindicalistas, sejam dirigentes ou militantes de base, se perguntam: Qual a atualidade destas idéias?
O que temos a prender com elas? Elas morreram? Foram superadas? Estão defasadas? Perderam validade? Estão foram do contexto? Pertencem a passado? Existe luta de classe hoje?
Como superar o capitalismo? Porque existem partidos socialistas e comunistas? Qual a relação do sindicalismo com estas ideologias e propostas? Qual a origem do sindicalismo? Das idéias operárias? Como resgatar o estudo e o debate ideológico entre os dirigentes sindicais? São questões, dilemas, necessidades e desafios atuais e urgentes para os que lutam contra o capitalismo.
Buscando responder estas perguntas, ou pelos debate-las e atualiza-las, estamos propondo a realização deste II CICLO DE ESTUDOS SOBRE A ATUALIDADE DO MANIFESTO COMUNISTA, DE Karl Marx e Friederich Engels. O estudo será orientado por Helder Molina, historiador, professor da Faculdade de Educação da UERJ, educador sindical, assessor de formação do SINDPD/RJ.
O III Ciclo será em Março de 2009
Nele investigaremos os aspectos históricos, políticos e ideológicos das formulações de MARX e ENGELS, no século XIX, sobre o modo de produção capitalista, o conflito capital X trabalho e as lutas dos trabalhadores para entender, combater e superar a sociedade burguesa e capitalista. Você topa? Proletários de todos os países, uni-vos.
Sejam bem vindos
Helder Molina
Assessor de Formação do SINDPD/RJ
CURSO SOBRE MARXISMO: HISTÓRIA, TEORIA E AÇÃO POLÍTICA
Atualidades do Pensamento Marxista - Marxismo(s)
Início – Aulas quinzenais, a partir de março, até dezembro de 2009. Por módulos, às segundas-feiras, na sede do SISEJUFE, Av. Presidente Vargas, 509 – 11º Andar.
- Matrículas abertas. Enviar e-mail para formação@sisejufe.org.br, heldermolina@ig.com.br ou telefonar para 2215-2443.
- Alunos sindicalizados do SISEJUFE pagam somente o material (apostila).
Alunos de outros sindicatos ou do movimento social: - Alunos não pertencentes ao movimento sindical e social,
Coordenação: Roberto Ponciano e Helder Molina
Programa do curso:
Curso de Extensão Sindical – Marxismos – A atualidade do pensamento marxista –
Conteúdo programático:
A. O MARXISMO DE MARX
- Conferência: Marx:
Aula Inaugural:
1.1 As origens teóricas do pensamento de Marx
1.1.1 Filosofia alemã (Hegel, Feuerbach)
1.1.2 Economia política inglesa (Adam Smith, David Ricardo)
1.1.3 Socialismo francês (Fourier, Saint-Simon) – Hélder Molina
1.2 Trajetória e amadurecimento do pensamento de Marx
1.2.1 “Anais franco-alemães”, “Crítica da filosofia do direito de Hegel”, “Miséria da Filosofia”, “Manuscritos Econômico-Filosóficos”, “A Ideologia Alemã”, “Manifesto Comunista”, “Para uma crítica da economia política”, etc.
1.2.2 “O capital”, “Crítica ao Programa de Gotha”
1.3 “Método” e teoria em Marx: o materialismo histórico dialético
1.3.1 História, divisão social do trabalho, propriedade privada e luta de classes – Ernesto Germano Pares
1.3.2 Sociedade e indivíduo: o papel do indivíduo na história – Ernesto Germano Pares
1.4 O capitalismo para Marx
1.4.1 Especificidade histórica da sociedade do capitalismo - características fundamentais da sociedade capitalista
1.4.2 Salário, preço e lucro - Helder Molina
1.4.3 A mais-valia – Hélder Molina
1.4.4 O fetichismo da mercadoria, ideologia e alienação/estranhamento – Hélder Molina
1.5 “Teoria da revolução” em Marx
1.5.1 As contradições incuráveis do capitalismo (capital como contradição em processo)
1.5.2 Considerações acerca da luta revolucionária, do socialismo e do comunismo
1.6 O marxismo de Marx versus...
1.6.1 ... O positivismo – Hélder Molina
1.6.2 ... Comunismo pequeno-burguês
1.7 Teoria do Estado em Marx - Luís Noria
1.8. Engels: Vida e Obra: A formação da classe operária na Inglaterra, Anti During, do Socialismo Utópico ao Socialismo Científico, O papel do trabalho na transformação do macaco em homem - Helder Molina
B. Marxismo Soviético
2. O marxismo de Lênin
2.1 Lênin, o partido e a vanguarda revolucionária – Ernesto Germano Pares
2.1.1 A noção de partido leninista; vanguarda, a figura do “revolucionário profissional” ou dos quadros permanentes; agitação e propaganda – Ernesto Germano Pares
2.1.2 Comunismo e esquerdismo
2.2 O desenvolvimento desigual do capitalismo
2.2.1 Imperialismo, fase superior do capitalismo
2.3 Materialismo e empiriocriticismo – a defesa da integralidade do marxismo
2.3.1 Materialismo X Idealismo
2.4 Estado e revolução em Lênin
2.4.1 Ditadura do proletariado e transição ao comunismo – Ernesto Germano Pares
2.4.2 Anarquia X socialismo – Ernesto Germano Pares
2.4.3 Guerras justas e injustas – Ernesto Germano Pares
2.5 O Estado e a Revolução - Luís Nória
3. O marxismo de Stálin
3.1 O “marxismo oficial” soviético; marxismo e positivismo; a separação staliniana entre “materialismo histórico” e “materialismo dialético”
3.2 A evolução histórica do socialismo na União Soviética
4. O marxismo de Bukharin
4.1 Bukharin e o comunismo de esquerda na Rússia soviética
5. O marxismo de Trotsky
5.1 Programa de transição e revolução permanente
5.2 Partido e vanguarda revolucionária
5.3 Crítica à burocracia soviética e à tese do “socialismo em um só país”
C. Outros Marxismos
6. O marxismo de Rosa Luxemburgo
6.1 A crítica às teses do Partido-vanguarda como “guia do proletariado”
6.2 A valorização do saber das massas trabalhadoras
7. O marxismo de Kautsky
7.1 Capital e imperialismo em Kautsky
7.2 Do marxismo à socialdemocracia: o legado de Kautsky ao pensamento marxista
8. O marxismo de Gramsci
8.1 Sociedade civil e sociedade política em Gramsci: a valorização da dimensão superestrutural do ser social
8.2 Filosofia e senso comum
8.3 Revolução em Gramsci; as especificidades da revolução no contexto de países de capitalismo consolidado; guerra de posição X guerra de movimento; hegemonia e contra-hegemonia
8.4 Gramsci e a crítica cultural marxista
9. O marxismo de Lukács
9.1 História e consciência de classe (o “jovem” Lukács)
Hélder Molina.
9.2 Lukács X Lukács: trabalho e Ontologia do Ser Social em Marx – Hélder Molina.
9.3 Lukács e a crítica “interna” ao socialismo soviético
10. O marxismo de Mariategui
10.1 Mariategui e o marxismo latino-americano; a questão indígena
10.2 A crítica “por dentro” do marxismo oficial
11. O marxismo e os movimentos de libertação popular
11.1 Sandino, Fidel Castro, Che Guevara e as revoluções latino-americanas
11.2 Mao, Ho Chi Mihn e as revoluções asiáticas
D. RAMOS DERIVADOS DO MARXISMO (segunda metade do século XX)
12. A escola de Frankfurt
12.1 Adorno e Horkheimer: a crítica à razão (econômica) das sociedades produtoras de mercadorias (a dialética do esclarecimento); a mercantilização da vida sociocultural (crítica à arte submetida à razão econômica da sociedade mercantilizada: simplificação, padronização e massificação da cultura)
12.2 Herbert Marcuse e a revolta contra o modo de ser burguês: a contracultura
13. Jean-Paul Sartre
13.1 Essência e existência
13.2 Indivíduo e liberdade
14. Louis Althusser
14.1 O marxismo estrutural-funcionalista – Hélder Molina
14.2 Os Aparelhos Ideológicos de Estado – Hélder Molina
15. Iztván Mészáros
15.1 Capital X Capitalismo: a trans-historicidade do capital e a historicidade do capitalismo - Helder Molina
15.2 Da produção de capital nas sociedades pós-revolucionárias
15.3 Atualizando a noção de revolução: “Para Além do Capital”
Hélder Molina
A CRÍTICA MARXISTA AO MARXISMO “TRADICIONAL”
16. Robert Kurz, o Grupo Krisis e a crítica da sociedade do valor
16.1 A sociedade capitalista como expressão de um “sujeito automático”, o valor: a renovação da teoria do fetichismo em Marx
16.2 A crítica ao “marxismo do movimento operário”: da imanência da luta de classes ao sistema capitalista e de sua incapacidade para superar a sociedade do valor
16.3 O fetichismo da forma-mercadoria em último grau: A sociedade capitalista como processo automático de produção e reprodução de formas fetichistas
16.4 A superação da sociedade do valor: pelo fim do trabalho e das relações fetichistas
17. Socialismo X Barbárie: a atual sociedade e a alternativa do socialismo
18. Para além do capital: perspectivas para a solução da crise
Hélder Molina
PARA LER "O CAPITAL", DE MARX: QUESTÕES FUNDAMENTAIS
PROFESSOR HELDER MOLINA(*)
(*) Historiador, professor da Faculdade de Educação da UERJ - disciplinas Trabalho e Educação,e Educação e Movimentos Sociais. Mestre em Educação (UFF), Pós graduado em História do Brasil (Universidade Cândido Mendes), educador sindical e assessor de Formação do SINDPD/RJ.
(Rio de Janeiro-RJ, Maio de 2007
SINDICATO DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA FEDERAL NO RJ
SISEJUFE
CURSO DE EXTENSÃO SINDICAL SOBRE MARXISMO
AULA SOBRE “O CAPITAL” - 04/MAIO/2007
1 – NOTAS METODOLÓGICAS SOBRE O CAPITAL .
· Obra mais importante de Karl Marx, Prefácio ao Volume I, "revelar a lei econômica do movimento da sociedade moderna". Pensadores econômicos anteriores haviam captado um ou outro aspecto do funcionamento do capitalismo. Marx procurou entendê-lo como um todo.
· Coerente com o método de análise e concepção de história, Marx analisou o capitalismo não como o fim da história, como a forma de sociedade correspondente à natureza humana, mas como um modo de produção historicamente transitório cujas contradições internas o levariam à queda (Alex Callinicos).
· O livro (correto seria tratar como um conjunto de 4 livros) refletem a busca do filósofo e economista Marx em buscar na história, economia, sociologia e antropologia argumentos que visem explicar a nova sociedade e o novo modo de produção nascidos depois da superação do modo de produção feudal e do Antigo Regime (a sociedade burguesa e o modo de produção capitalista).
· Marx elabora um conjunto complexo de teorias e conceitos e inferindo a lei econômica do movimento da sociedade moderna,
· Analisa os princípios de funcionamento, as contradições internas e as múltiplas maneiras de exploração do modo de produção capitalista.
· Descreve o capitalismo através das suas três relações fundamentais: relação de troca, relação salarial, e relação produtiva; esta última, relação básica e essência organizativa do capitalismo.
· O Capitalismo é, portanto, um modo de produção. Outros autores vão utilizar o conceito de sistema capitalista, Marx utiliza o conceito de modo de produção) que associa forças produtivas, conjunto de fatores da produção, a relações produtivas, relações sociais desempenhadas pelos indivíduos e pelos grupos no processo de produção e seus meios de controle.
· Trata-se, para Marx, de uma organização social baseada no sistema de troca, cujos capitalistas, donos dos meios de produção, compram a força de trabalho (mão-de-obra) e organizam e dirigem os processos de produção capitalistas.
· Demonstra Marx, que é através da exploração dessa mão-de-obra, agregando ao produto final sua força excedente, que o capitalista extrai o lucro, seu crescimento.
2 - ESTRUTRUTA E TEMAS FUNDAMENTAIS
· Livro I, publicado com Marx ainda vivo, em 1867 é um aprofundamento, com novos elementos, de seu texto "Crítica da economia política". Marx faz uma releitura crítica dos economistas clássicos ingleses, essencialmente David Ricardo e Adam Smith.
· Aqui Marx analise o processo de produção do capital: A mercadoria, o valor de uso, o trabalho materializado na mercadoria, o fetichismo da mercadoria, as metamorfoses das mercadorias, a transformação do dinheiro em capital, a produção e o conceito de mais valia, a produção da mais valia absoluta, a taxa da mais valia,
· a manufatura e sua origem, a maquinaria e a indústria moderna, a divisão do trabalho, a apropriação pelo capital das forças produtivas, a jornada de trabalho, o trabalho das mulheres e crianças, as leis gerais da acumulação capitalista, a acumulação primitiva, a teoria da colonização moderna.
· O Livro II, considerado o mais denso, mais complexo, com uma linguagem econômica, contábil e alguns áridos cálculos que exigem concentração e paciência para compreender em profundidade os conceitos. Publicado por Engels, a partir da reprodução dos manuscritos de Marx, em 1885.
· Nele Marx explicita e debate, de modo criterioso, o processo de circulação do capital. Desenvolvimento dos capitais autônomos e de sua relação com a circulação com o capital.
· Estuda o ciclo do capital-dinheiro, a função do capital produtivo, a reprodução simples e ampliada, a acumulação de dinheiro, o ciclo do capital-mercadoria, as metamorfose do capital e seu processo cíclico, o tempo de circulação, os custos da circulação, o tempo gasto em compra e venda, a contabilidade, o dinheiro, a rotação do capital, a circulação da mais valia, as polêmicas com Smith e os fisiocratas sobre a circulação do capital e a renda, o entesouramento, as variáveis do capital e o esquema da acumulação
· O livro III, escrito (a partir da revisão dos manuscritos produzidos por Marx, e dos estudos e análise feitas pelos dois) e publicado por Engels, em 1894, os processos da produção, circulação e acumulação capitalista. Portanto, as dois livros contam com decisiva contribuição de Friedrich Engels.
· Ainda no livro III ele analisa o processo de conjunto da produção capitalista, esboçando teorias das crises, dos juros, e da renda produzida pela terra. Crédito e banca, a renda fundiária
· Livro IV foi publicada por Karl Kaustsky, em 1905 é o menos conhecido e o menos citado. Nele consta os fundamentos da “ teoria da mais valia” os processos modernos de alienação através da extração de sobre trabalho e mais valia.
· Em resumo possível, o Capital descreve a sociedade burguesa e do sistema capitalista, comparado a uma imensa produção incessante de mercadorias;
· Assim se confirma a lei do valor tomada por economistas clássicos (lei que revela a própria essência do capitalismo: exploração da força de trabalho).
· Do acúmulo de riqueza, baseada nessa exploração; globalmente, irá criar riqueza para uns e miséria para tantos. Isso cria o chamado superpovoamento capitalista, um exército de reserva de trabalho (desempregados, mesmo com plenas capacidades produtivas). Trata-se de uma contradição fundamental que só pode se acentuar com o tempo.
· O trabalhador, conceito de Marx de proletário, é criador da riqueza e ao mesmo tempo relegado à miséria. Diante dos capitalistas, burgueses, donos dos meios de produção, os trabalhadores tendem a se organizar para travar uma luta política a fim de inverter a lógica de poder, passando esse poder aos trabalhadores.
· Então, baseando-se que cada processo histórico, cada fase de desenvolvimento humano, realiza-se um processo dialético por meio do qual o sistema de produção traz à tona uma classe dominante e, consequentemente, uma classe dominada, que, tomando consciência de sua realidade histórica e tornando-se revolucionária, acaba por conquistar o poder.
· Assim, o sistema capitalista traz em si os germes de sua própria destruição (como assim o feudalismo trouxe os capitalistas como germe destrutivo dela).
· Marx salienta uma teoria das crises, que aparecem sempre que não seja possível escoar todas as mercadorias produzidas.
· Tais crises são resultado direto das contradições internas do sistema, são inevitáveis e irão desmantelando e enfraquecendo aos poucos o capitalismo.
3 - ALGUNS CONCEITOS PRESENTES NA OBRA:
CAPITAL
(...) capital não é uma coisa, mas uma relação de produção definida(...) são os meios de produção monopolizados por um certo setor da sociedade, que se confrontam com a força de trabalho viva enquanto produtos e condições de trabalho tornados independentes dessa mesma força de trabalho(...) estamos então diante de uma determinada forma social, à primeira vista muito mística, de um dos fatores de um processo de produçãosocial historicamente produzido (O capital, III cap. XLVIII).”
· Da maneira mais simples, o capital é uma acumulação de valor que atua para criar e acumular mais valor. Bem antes do capitalismo, homens ricos acumularam riqueza pela expropriação de trabalho excedente de escravos e servos.
· Mas essa riqueza era usada para consumo, sendo que eles podiam ter uma maior porção das necessidades e luxúrias da vida. Essa riqueza não era capital, embora venha de uma fonte comum - trabalho excedente.
· O Capital propriamente dito somente vem à existência quando a mercadoria comprada e vendida é a força de trabalho, pois esse trabalho assalariado é o que define as relações de produção particulares ao capitalismo.
· Capital, portanto, é definido por duas coisas: o que ele é e como atua. Ele é uma acumulação de mais-valia produzida pelo trabalho, e essa acumulação pode tomar a forma de dinheiro, mercadoria ou meios de produção - e usualmente uma combinação dos três. Ele atua para assegurar acumulação posterior. Marx descreveu isso como "a auto-expansão de valor".
· Capital não é necessariamente identificado com capitalistas individuais. No desenvolvimento inicial do capitalismo, indivíduos ricos jogaram um papel importante, mas isso está longe de ser o caso nos dias de hoje.
· De fato está na natureza do capitalismo que o capital assuma vida própria, operando de acordo com uma lógica econômica que transcende quaisquer indivíduos. Unidades individuais de capital as quais são usualmente chamadas de "capitais", podem ser desde uma pequena companhia a uma grande corporação, uma instituição financeira a um Estado-nação.
4 - TRABALHO E VALOR
· A base de cada sociedade humana é o processo de trabalho, seres humanos cooperando entre si para fazer uso das forças da natureza e, portanto, para satisfazer suas necessidades.
· O produto do trabalho deve, antes de tudo, responder a algumas necessidades humanas. Deve, em outras palavras, ser útil. Marx chama-o valor de uso. Seu valor se assenta primeiro e principalmente em ser útil para alguém.
· A necessidade satisfeita por um valor de uso não precisa ser uma necessidade física. Um livro é um valor de uso, porque pessoas necessitam ler. Igualmente, as necessidades que os valores de uso satisfazem podem ser para alcançar propósitos vis.
· O fuzil de um assassino ou o cassetete de um policial é um valor de uso tanto quanto uma lata de ervilhas ou o bisturi de um cirurgião.
· Sob o capitalismo, todavia, os produtos do trabalho tomam a forma de mercadorias. Uma mercadoria, como assinala Adam Smith, não tem simplesmente um valor de uso. Mercadorias são feitas, não para serem consumidas diretamente, mas para serem vendidas no mercado. São produzidas para serem trocadas.
· Desse modo cada mercadoria tem um valor de troca, "a relação quantitativa, a proporção na qual valores de uso de um tipo são trocados por valores de uso de um outro tipo". (O Capital vol. .1, doravante C1 ) Assim, o valor de troca de uma camisa poderá ser uma centena de lata de ervilhas.
· Valores de uso e valores de troca são muito diferentes uns dos outros. Para tomar um exemplo de Adam Smith, o ar é algo de um valor de uso quase infinito aos seres humanos, já que sem ele nós morreríamos, mas que não possui um valor de troca. Os diamantes, por outro lado, são de muito pouca utilidade, mas tem um valor de troca muito elevado.
· Mais ainda, um valor de uso tem que satisfazer algumas necessidades humanas específicas. Se você tem fome, um livro não poderá satisfazê-lo. Em contraste, o valor de troca de uma mercadoria é simplesmente o montante pelo qual será trocado por outras mercadorias.
· Os valores de troca refletem mais o que as mercadorias têm em comum entre si, do que suas qualidades específicas. Um pão pode ser trocado por um abridor de latas, seja diretamente ou por meio de dinheiro, mesmo que suas utilidades sejam muito diferentes. O que é isso que eles têm em comum, que permite a ocorrência dessa troca?
· A resposta de Marx é que todas as mercadorias tem um valor, do qual o valor de troca é simplesmente o seu reflexo. Esse valor representa o custo de produção de uma mercadoria à sociedade. Pelo fato de que a força de trabalho é a força motriz da produção, esse custo só pode ser medido pela quantidade de trabalho que foi devotada à mercadoria.
· Mas por trabalho Marx não se refere ao tipo particular de trabalho envolvido em, digamos, assar um pão ou manufaturar um abridor de latas. Esse trabalho real, concreto, como disse Marx, é variado e complexo demais para nos fornecer a medida de valor que necessitamos.
· Para encontrar essa medida nós devemos abstrair o trabalho de sua forma concreta. Marx escreve: "Portanto, um valor de uso ou um bem possui valor, apenas, porque nele está objetivado ou materializado trabalho humano abstrato". (C1, p 47)
· Parte desta síntese são extratos do texto: “ Introdução ao O CAPITAL” , de Alex Callínicos.
5 - TRABALHO COMO ONTOLOGIA (REALIZAÇÃO, CRIAÇÃO, EMANCIPAÇÃO) E COMO MERCADORIA:
· Assim, o trabalho tem um "caráter dual":
"Todo trabalho é, por um lado, dispêndio de força de trabalho do homem no sentido fisiológico, e nessa qualidade de trabalho humano igual ou trabalho humano abstrato gera o valor da mercadoria. Todo trabalho é, por outro lado, dispêndio de força de trabalho do homem sob forma especificamente adequada a um fim, e nessa qualidade de trabalho humano concreto útil produz valores de uso." ( Marx, Cl, p. 53)
· Marx descreveu esse caráter dual do trabalho como um dos "melhores pontos em meu livro" (Correspondência Seleta). Foi aqui que a teoria de Marx separou-se das teorias de Ricardo e dos economistas políticos.
· Marx criticou Ricardo por se concentrar quase que exclusivamente na tentativa de achar uma fórmula precisa para determinar o valor de troca das mercadorias. Eles queriam, é claro, encontrar modos de prever os preços de mercado.
"O erro de Ricardo é que ele está interessado somente na magnitude do valor... O que Ricardo não investiga é a forma específica na qual o trabalho se manifesta como o elemento comum nas mercadorias", escreveu Marx. (Marx, Teorias da Mais-Valia ), livro III)
· Marx não estava interessado especificamente em preços de mercado. Sua meta era entender o capitalismo como uma forma de sociedade historicamente específica, descobrir o que faz o capitalismo diferente das formas anteriores de sociedade, e que contradições levariam à sua futura transformação.
· Marx não queria saber em que medida o trabalho formava o valor de troca das mercadorias, mas em que forma o trabalho realizava essa função e porque sob o capitalismo a produção era de mercadorias para o mercado e não de produtos para uso direto como nas sociedades anteriores.
· O caráter dual do trabalho é crucial para responder esta questão, porque o trabalho é uma atividade social e cooperativa. Isto é verdade não apenas no que toca a tipos particulares de trabalho, mas para a sociedade como um todo.
· O trabalho de cada indivíduo ou grupo de indivíduos é trabalho social no sentido de que ele contribui para as necessidades da sociedade. Essas necessidades exigem todo o tipo de diferentes produtos - não só vários tipos de alimentos, mas também vestuário, meios de transporte, instrumentos necessários na produção e assim por diante.
· Isto quer dizer que é necessário que diferentes tipos de trabalho útil sejam levados a cabo. Se cada um produzisse somente um tipo de produto então logo a sociedade entraria em colapso.
· Cada sociedade, portanto, necessita de alguns meios para distribuir o trabalho social entre diferentes atividades produtivas.
· "Essa necessidade da distribuição de trabalho social em proporções definidas não pode possivelmente ser suprimida por uma forma particular de produção social", escreve Marx .
· Mas há uma diferença fundamental entre o capitalismo e outros modos de produção. O capitalismo não possui mecanismos através dos quais a sociedade pode decidir coletivamente o quanto de seu trabalho será direcionado a tarefas particulares.
6 - MAIS VALIA E TAXA DE MAIS VALIA
Para Marx, a fonte básica do valor não é a circulação do dinheiro, e sim o trabalho humano. A força de trabalho possui este dom especial de, conservando o valor das matérias primas, ainda ampliar o valor do produto, depois de pronto.
· No entanto, os trabalhadores não se servem da força de trabalho que possuem em proveito próprio. os meios de produção pertencem a outras pessoas, e não aos trabalhadores.
· Por não possuirem os meios de produção, os trabalhadores são obrigados a vender a sua forma de trabalho, nas condições imposta pelo mercado capitalista. Onde tudo funciona em proveito dos capitalistas. com os enormes negócios feitos nos séculos xv e xvi a burguesia acumulou muito dinheiro (revolução comercial e revolução industrial)
· O trabalhador entrega ao capitalista o valor de uso de sua força de trabalho e recebe em retribuição o salário, que corresponde ao seu valor de troca.
O trabalhador adianta ao capitalista o uso de sua força de trabalho e só depois de tê-la aproveitado e que o capitalista lhe paga um salário.
O capitalista calcula os gastos com a conservação e a renovação de suas máquinas, calcula os salários e calcula o valor que a mercadoria produzida em sua fábrica poderá ter no mercado. descontada do valor do produto a parte que o capitalista paga ao operário, sob a forma de salário, o que sobre é a mais valia.
Ao comprar a força de trabalho do operário, o capitalis sabe que está pagando menos qo que o valor que ela vai produzir.
Essa lógica segundo Marx, não depende da boa ou má vontade do capitalista individualmente. È a livre concorrência que impõe a todos os capitalistas as leis imanentes da produção capitalista.
Se um capitalista resolvesse ser bonzinho e deixasse de obrigar os seus empregados a um sobre trabalho capaz de lhe proporcionar mais valia a sua empresa iria à falência. Frequentemente se confunde mais valia com lucro.
Mas lucro, segundo Marx, é apenas uma parte da mais valia. A mais valia abrange não só o lucro do capitalista como também o dinheiro que ele é obrigado a reservar para o funcionamento e o desenvolvimento de seu negócio, além de todas as espécies de juros ou de rendas que a propriedade permita auferir.
Toda mais valia – seja qual for a forma específica em que ela se cristaliza (lucro, juros, renda, etc) e sempre, substancialmente, a materialização de tempo de trabalho não pago.
· A taxa de mais-valia foi o nome dado por Marx para a razão entre a mais-valia e o capital variável, o capital investido na força de trabalho.
· Ela mede a taxa de exploração, em outras palavras o grau em que o capitalista foi bem sucedido em extrair mais-valia do trabalhador.
· Para nos valermos de um exemplo anterior: Se o trabalho necessário é de 4 horas, e o trabalho excedente 4 horas, então a taxa de mais-valia é 4/4, ou 100%.
· Existem dois modos, segundo Marx, pelos quais os capitalistas podem aumentar a taxa de mais-valia, um comum a todos os modos de produção, o outro específico do capitalismo. Esses modos correspondem respectivamente à produção de mais-valia absoluta e mais-valia relativa.
· A mais-valia absoluta é criada pelo aumento da jornada de trabalho. Assim, se os trabalhadores gastam 10 horas ao invés de 8 horas no trabalho, quando o trabalho necessário é ainda somente 4 horas, então mais 2 horas de trabalho são adicionadas. A taxa de mais-valia aumentou de 4/4 para 6/4, ou de 100% para 150%.
· Algumas das páginas mais brilhantes de O Capital são aquelas nas quais Marx descreve como, especialmente nas fases iniciais da revolução industrial os capitalistas procuraram estender a jornada de trabalho tanto quanto possível, forçando até mesmo meninos de nove anos a trabalharem três turnos de doze horas nas terríveis condições das fundições de ferro.
· "O Capital", ele escreve, "é trabalho morto, que apenas se reanima, à maneira dos vampiros, chupando o trabalho vivo e que vive quanto mais trabalho vivo chupa". (C1, 189)
· Existem todavia limites objetivos para aumento da jornada de trabalho. Se aumentada demais produz "não apenas a atrofia da força de trabalho, a qual é roubada de suas condições normais, morais e físicas, de desenvolvimento e atividade", como também "produz a exaustão prematura e o aniquilamento da própria força de trabalho" (C1, 212).
· O capital que depende da força de trabalho como fonte de valor, atua assim contra seus próprios interesses. Ao mesmo tempo, o impiedoso aumento da jornada engendra a resistência organizada de suas vítimas.
· Marx relata o papel cumprido pela ação coletiva dos trabalhadores para forçarem os capitalistas britânicos a aceitar o "Factory Acts" (leis fabris limitando as horas de trabalho).
· "E assim a regulamentação da jornada de trabalho apresenta-se na história da produção capitalista como uma luta ao redor dos limites da jornada de trabalho - uma luta entre o capitalista coletivo, isto é, a classe dos capitalistas, e o trabalhador coletivo, ou a classe trabalhadora". (C1, 190)
· O capital pode, entretanto, aumentar a taxa de mais-valia também pela produção de mais-valia relativa. Um aumento na produtividade do trabalho levará a uma queda no valor das mercadorias produzidas.
· Se alguma melhoria técnica nas condições de produção barateia os bens de consumo que os trabalhadores compram com seus salários, então o valor da força de trabalho também cai.
· Menos trabalho social será necessário para reproduzir a força de trabalho, e a porção da jornada de trabalho dedicada ao trabalho necessário cairá, deixando mais tempo gasto criando mais-valia.
· Digamos que uma maior produtividade em indústrias de consumo leve à queda pela metade do valor dos bens de consumo. Para retornarmos ao nosso exemplo, o trabalho necessário tomará agora apenas 2 horas de trabalho do total de 8 horas. Assim a taxa de mais-valia é agora 6/2. Ela aumentou de 100 para 300%.
· Marx afirma que embora tanto a mais-valia absoluta como a relativa sejam encontradas em todas as fases do desenvolvimento capitalista, tende a haver uma mudança histórica em suas importâncias.
· Quando as relações de produção capitalistas foram introduzidas inicialmente, o foram sobre a base de métodos de produção herdados das indústrias artesanais da sociedade feudal.
· Esses métodos artesanais não são, de início alterados fundamentalmente: os trabalhadores são simplesmente agrupados em maiores unidades de produção e sujeitos a uma mais complexa divisão de trabalho.
· Novas relações de produção são enxertadas a um velho processo de trabalho:
"Dado o modo de trabalho preexistente (...) a mais-valia só pode ser criada pela ampliação do dia de trabalho, isto é, aumentando a mais-valia absoluta." (C1)
· Em um modo de produção como o feudalismo, onde nem o explorador nem o explorado tem necessariamente um interesse forte em expandir as forças produtivas, mais trabalho excedente só pode ser extraído dos produtores diretos fazendo-os trabalharem mais horas. O capitalismo, contudo, introduz um novo método de aumentar a taxa de exploração, conseguindo que os trabalhadores trabalhem mais eficientemente.
· "Com a produção de mais-valia relativa toda forma de produção é alterada e vem à existência uma forma de produção especificamente capitalista". (C1) O que Marx chama de manufatura, baseada sobre "a ampla base do artesanato urbano e da indústria doméstica rural" (C1,288)
· E suplantada pela moderna indústria de larga escala ou maquinofatura", na qual a produção é organizada em torno de sistemas de máquinas e o processo de trabalho é constantemente alterado à luz de inovações tecnológicas. "Agora surge um modo de produção específico tecnologicamente - produção capitalista - que transforma o processo de trabalho e suas condições existentes." (C1)
· A mais importante conseqüência é que o processo de trabalho torna-se crescentemente socializado. A produção ocorre agora em amplas unidades organizadas em torno de máquinas, e envolvendo uma divisão de trabalho altamente complexa.
· "A verdadeira alavanca do processo de trabalho global é cada vez mais não o trabalhador individual, mas a força de trabalho socialmente combinada. (C1)
· O capitalismo portanto cria o que Marx chama de "trabalhador coletivo", do qual os indivíduos são membros agrupados pelo esforço conjunto de produzir mercadorias.
· Marx enfatiza que o propósito das constantes transformações do processo de trabalho no capitalismo é de aumentar a taxa de exploração através da produção de mais-valia relativa: "igual a qualquer outro desenvolvimento da força produtiva do trabalho, ela [a maquinaria] se destina a baratear mercadorias e encurtar a parte da jornada de trabalho que o trabalhador precisa para si mesmo.
· A fim de alargar a outra parte da sua jornada de trabalho ela dá de graça para o capitalista. Ela [a maquinaria] é meio de produção de mais-valia". (C1, Tomo2, 5)
Isto ajuda a esclarecer o que nós vimos no último capítulo, que as força produtivas se desenvolvem até onde as relações de produção predominantes permitem. A peculiaridade do capitalismo é que essas relações exigem contínuos aperfeiçoamentos na produtividade do trabalho.
7 - CONCORRÊNCIA, PREÇOS E LUCROS
· A análise de Marx do processo de produção capitalista feita no primeiro volume de O Capital é feita num nível de abstração bastante elevado. Mais importante é o fato de que ele presume que as mercadorias são trocadas pelos seus valores, isto é, em proporção ao tempo de trabalho socialmente necessário para sua produção.
· Em particular, ele exclui os efeitos da concorrência e das flutuações na oferta e procura das mercadorias.
Este procedimento era justificado porque Marx tinha como objetivo compreender as características essenciais da economia capitalista, e buscar as suas fontes na extração de mais-valia dos trabalhadores no processo de produção.
· O objeto de Marx ao analisar o processo capitalista de produção era o que ele chamou "capital em geral como distinto dos capitais particulares". Isso, ele reconheceu, era uma abstração, não
· "uma abstração arbitrária mas uma abstração que apanha as características específicas que distinguem o capital de todas as outras formas de riqueza - ou modos pelos quais a produção social se desenvolve. Esses são os aspectos comuns a cada capital enquanto tal, ou que transformam cada soma específica de valores em capital". (G)
· Os aspectos comuns "a cada capital enquanto" tal desmoronam diante do fato de que o capital é a auto-expansão de valor, que surge da exploração do trabalhador na produção.
· Portanto, o que distingue o capital dos outros "modos pelos quais a produção social se desenvolve" é a mais-valia enquanto "a forma econômica específica na qual trabalho excedente não pago é extraído dos produtores diretos". (C3) A análise do "capital em geral" está voltada para desvelar a base das relações capitalistas de produção.
· Há, porém, um outro estágio na análise do capitalismo feita por Marx. Vimos que este modo de produção envolve duas separações: uma entre a força de trabalho e os meios de produção, a qual subjaz à troca entre trabalho assalariado e capital e assim torna possível a extração de mais-valia; a outra entre as unidades de produção, que surgem do fato de que não há , no capitalismo, um modo coletivo para distribuir o trabalho social entre diferentes atividades, e por isso produtores individuais relacionam-se uns com os outros através da troca de seus produtos.
· É um traço essencial do capitalismo que nenhum produtor único controla a economia. "O capital existe e só pode existir como muitos capitais", escreve Marx. (G)
· A esfera dos "muitos capitais" é a da concorrência. Capitais individuais lutam entre si por mercados, procurando ganhar o controle de setores particulares. O comportamento desses capitais só pode ser entendido à luz da análise feita por Marx do "capital em geral" e especialmente do processo de produção.
· O que os torna capitais é a auto-expansão de valor na produção. Mas em um sentido muito importante a análise de Marx sobre a concorrência completa a do processo de produção. Para apreciar este ponto plenamente, devemos primeiro dar uma olhada nos três volumes de O Capital.
· O volume 1, como vimos, trata da análise do processo de produção. Mas porque o capitalismo é um sistema de produção generalizada de mercadorias, o capitalista realmente obterá a mais-valia que ele extraiu do trabalhador somente se ele consegue vender as mercadorias que corporificam esse valor.
· O que Marx chama de a realização do valor criado na produção - a sua transformação em dinheiro - depende da circulação de mercadorias no mercado.
· É no livro III que a análise da concorrência se torna relevante. Nele Marx trata da produção capitalista como um todo. Porque a realização do valor gerado na produção depende da circulação de mercadorias,
"o modo capitalista de produção, considerado como um todo, é unidade de processo de produção e de circulação (...) As configurações do capital, como as desenvolvemos neste livro, aproximam-se, portanto, passo a passo, da forma em que elas mesmas aparecem na superfície da sociedade, na ação dos diferentes capitais entre si, na concorrência e na consciência costumeira dos agentes da produção" (C3, Tomo1, 21)
A importância central da concorrência é que através de sua pressão os produtores individuais são forçados a se comportarem como capitais. "A influência de capitais individuais sobre um outro tem precisamente o efeito de que eles devem conduzir-se enquanto capital". (G) .
Helder Molina, Maio de 2007 – Rio de Janeiro
8 - Referências bibliográficas:
1 - Callinicos, Alex, Indrodução a “O Capital”, disponível na WEB,
2 - Bottomore, Tom. Dicionário do Pensamento Marxista. Jorge Zahar Editora, RJ, 2000.
3 - Konder, Leandro. Karl Marx, Cromosete editora, SP, 1997.
4 – Marx, Karl. “O Capital” . Livros I, II, II, IV. Civilização Brasileira, RJ, 1988.
Molina, Helder. O Capital de Marx e o capitalismo hoje: Atualidade e da teoria marxista. Texto para disciplina Epistemologia, Mestrado em Educação, UFF, RJ, 2001.
CONCEPÇÃO DE PARTIDO EM MARX, LENIN, GRAMSCI E TROTSKY
- Conceitos, história e atualidade do Partido,
Em Marx, Lenin, Gramsci, Trotsky
Texto retirado do blog, temporariamente, para atualização, aperfeicoamento teórico. Será postado em 05 de janeiro de 2009
Helder Molina