domingo, 7 de dezembro de 2008

APOLOGIAS SOBRE O FIM DO TRABALHO - TESES INSUFICIENTES

1.3 - As apologias do fim do trabalho e a insuficiência material de suas teses

(Por Helder Molina)

Cápítulo 1, parte 3, de minha dissertação de mestrado em Educação, UFF.

“Nada mais corrompeu o movimento operário alemão do que a convicção de nadar a favor da corrente. Considerou o desenvolvimento técnico como o sentido da corrente. A partir daí, só precisou dar um passo para imaginar que o trabalho industrial representava uma conquista política. Às custas dos operários alemães, a velha ética protestante do trabalho celebrou, de uma forma secularizada, sua ressurreição. Esta concepção de trabalho não se preocupa em saber em que medida os produtos desta trabalho servem aos próprios produtores, que não podem dispor deles. Só se preocupa com o progresso no domínio sobre a natureza, não com as regressões da sociedade.” (Walter Benjamim, Teses sobre o conceito de história, 1940)

Na severa crítica de Benjamim, admitir a hipótese e a tese do fim do trabalho significa aos trabalhadores se renderem à eternidade do capital e de suas formas e conteúdos de dominação. Esta é, portanto, uma questão política e ideológica central na disputa contra o capital e o capitalismo.
A crise do trabalho, portanto, não anuncia o “fim do trabalho” no sentido geral do termo, mas designa uma crise da relação capitalista de produção. Crise esta que forma cada vez pior a heterogeneidade e a complexidade de um trabalho socializado, na qual a parte do trabalho morto, aquele realizado pelas gerações precedentes acumulado na forma de saberes e técnicas, é cada vez mais importante.
Como diz Bensaid (1999),
“..esse não é um debate apenas teórico. Redução do emprego não significa, portanto, o fim do trabalho, mas uma modificação histórica na sua composição orgânica, onde o trabalho morto, passado, ganha prevalência sobre o trabalho vivo, presente. Os desafios sobre o trabalho são muito concretos. As questões da redução do tempo de trabalho ou de garantia de uma renda universal, entre outras”.

Segundo Frigotto,
“dentro do capitalismo o fim do trabalho escravo é uma necessidade tanto em relação à materialidade das relações quanto à ideologia que a sustente. Sem trabalhadores duplamente livres – não escravos, mas sem meios e instrumentos de produção, apenas proprietários de sua força de trabalho, a relação mercantil não se efetiva, assim como não se mascara a farsa da liberdade de escolha. Hoje, no contexto da crise estrutural do emprego, comumente faz-se elogio e apologia do trabalho informal como sendo uma forma de não ter patrões.

Uma primeira distinção fundamental a ser feita e sobre a qual ainda se faz confusão na literatura atual é entre o conceito de trabalho e o conceito de trabalho assalariado ou venda de força de trabalho. O fim do trabalho – e da sua ontológica centralidade na reprodução da vida social – encontra-se proclamado à direita e à esquerda, sem preconceitos. À direita, pelo senso comum produzido pela mídia e por uma gama de autores de algum modo vinculado ao ideário liberal exposto tão efusivamente por Francis Fukuyama[1] para quem “não existe alternativa à democracia liberal, ou ao sistema econômico capitalista global” e Jeremy Rifkin (1990)[2] e para o sociólogo do capital e consultor empresarial sobre o “Ócio Criativo” Domênico De Masi[3]. E no espectro intelectual que se reivindica à esquerda, a do filósofo Habermas (1987) e a dos sociólogos Offe (1985) e Gorz (1990) - todos eles autores que pensam a sociedade e o capitalismo contemporâneo e suas processualidades a partir dos países centrais do modo de produção capitalista.
Segundo Hirata (1996) , as duas primeiras obras representativas desse debate foram produzidas por Piore e Sabel (1987) em “A segunda divisão industrial: possibilidades para prosperidade” e em “O fim da divisão do trabalho? A racionalização da produção industrial” de Kern e Schumann (1989) . O tema do final ou desaparecimento do trabalho é um debate que se repete. Para Hirata, essas teses surgiram na esteira da intensa inovação tecnológica verificada a partir do final da década de 1970 e na década de 1980 e com a emergência dos novos paradigmas organizacionais que se desenvolveram nesse processo, com desdobramentos na requalificação dos trabalhadores e na recomposição das tarefas, ao contrário do aprofundamento a divisão taylorista do trabalho.
Essas mudanças de paradigmas e o acelerado progresso técnico, e a consequente supressão dos empregos, principalmente na indústria, explicariam a perda de centralidade do trabalho nas sociedades contemporâneas. Mas, de que está se falando exatamente? Do trabalho em sentido amplo, ontológico e antropológico do termo? Ou do trabalho historicamente determinado pelo modo de produção capitalista, o trabalho assalariado? Quando se diz fim do trabalho, traduza-se o definhamento do trabalho sobre determinada forma histórica – o trabalho assalariado. É inadequado e equivocado, em uma perspectiva ontológica, falar-se do fim do trabalho.
O capital eterno é a fantasia burguesa que projeta prescindir do trabalho ou no mínimo deseja concebê-lo como coisa inerte, incapaz de produzir interesses ou valores , além de mercadorias. Eis uma escatologia conservadora, numa versão intelectualmente mais “respeitável” do que o brado histérico de algumas seitas religiosas, metafísicas e apocalípticas que lhe seguem os passos, que decretam o esfacelamento degenerativo das utopias, para, incoerentemente articular um discurso tipicamente utópico, “suprimindo” categorias que apreendem os processos reais, imanentes ou não à sociedade.
à esquerda, vários intelectuais tentam substituir a centralidade do trabalho na sociabilidade humana por outros pressupostos morais e políticos e comunicativos, subjetividades, críticas, formas de racionalidade alternativa, ações consensuais, desejos pragmáticos e outras teses que buscam explicar a “sociedade pós moderna”, “pós salarial”, “pós industrial”, “pós fordista, e o outros tantos neologismos conceituais eivados de componentes ideológicos de corte liberal burguês contra o trabalho e os trabalhadores.
Para Rocha (1999), esse pensamento vem desde os membros da Escola de Frankfurt até Gorz, Offe e Kurz passando por Sartre (1960) seu hipnotismo pela “experiência reflexiva” dos sujeitos singulares e suas manifestações[4], secundarizando ou retirando a importância central, a tradição e o papel da classe operária na luta emancipatória – depreciando a importância de seus movimentos e até mesmo chegando a eliminá-lo – e de buscar outros atores sociais que os substituíssem como protagonista da história e da luta política contra o capitalismo.
Além da confusão entre diminuição do emprego e diminuição do trabalho, e de uma concepção reducionista de trabalho ao trabalho industrial assalariado, estes autores trazem à arena de debates uma reflexão sobre a categoria trabalho e sua processualidade social.
Esta cultura, que floresce concomitantemente ao chamado discurso pós moderno e suas propostas de sociabilidade, desaguou num pêndulo que vem oscilando, ao longo de sua longa trajetória, entre posições teoricamente mais próximas entre si do que gostariam de admitir. Ela abarca do ceticismo em relação à emergência do sujeito social coletivo anticapitalista e revolucionário à descrença diante da possibilidade de ruptura estrutural com o modo de produção capitalista, tanto no terreno concreto da economia, quanto na sua ideologia e experiências simbólicas sensíveis.
Essa concepção vê nos assalariados apenas uma condição de objeto passivo. Porém vai mais além, reforça teoricamente a negação de um projeto que busque a desconstrução conceitual do neoliberalismo em suas próprias bases objetivas. No contexto de combate à nova lógica de acumulação capitalista, essas duas visões sobre o trabalho e os trabalhadores se associam e se complementam.
Frequentemente, agem como se a realidade não fosse, como afirma Marx (1999)“uma síntese de múltiplas determinações, portanto, unidade do diverso”, inclusive a relação social objetiva do capital com trabalho e suas interioridades ou subjetividades inseparáveis e indescartáveis.
Na década de 1990, como já afirmamos, vários analistas e estudiosos no campo da filosofia e das ciências sociais - entre eles destacamos Habermas, Gorz, Offe e Kurz, empreendem consideráveis e retumbantes engenharias intelectuais, cada qual com suas peculiaridades, para convergir nessa direção.
Habermas (1986, ) considera que “os acentos utópicos deslocaram-se do conceito de trabalho para o conceito de comunicação” tomando de forma absoluta e unilateral uma atividade racional “que descansa em pretenções de validade reconhecidas intersubjetivamente” e “universais” em substituição a quaisquer “ação estratégica” hostil a semelhante “consenso de fundo” e concepções que reconhecem a existência do mundo do trabalho como sujeito, já que ambas “subjazem na base da dialética da luta de classes” ou se fundam “mais na práxis do sujeito produtor que na reflexão do sujeito cognoscitivo” ,como se a praxis-reflexão e produção-congnição fossem contraditoriamente irremediáveis (Habermas, 1987). Seu novo paradigma é o conceito de “ação comunicativa” , que tem na “teoria da ação social” e no método “estrutural-funcional” como “ ponto de referência de uma discussão de orientação sistemática.
Por seu lado, Offe (1994) considera que “o trabalho não só foi deslocado objetivamente de seus status de uma realidade de vida central e evidente por só própria: como está perdendo também seu papel de força estimulante central na atividade dos trabalhadores” carecendo assim de “uma racionalidade comum” e de características empíricas compartilhadas, tornando-se pois “subjetivamente periférico”, razão pela qual “a consciência social não deve mais ser reconstruída como consciência de classe”. Por essas razões, Offe afirma, ainda, que se precisa privilegiar “novos campos de ação caracterizados por novos agentes e por uma nova forma de racionalidade”.
Os argumentos deste autor reafirmam a sinfonia do consenso que prega a degenerescência da luta de classes e a conseqüente dissolução de quaisquer atividades sociais, projetos e políticas referenciados no mundo do trabalho, e da necessária convivência harmônica, racional e comunicativa, num mesmo patíbulo, entre o condenado o verdugo, embora somente um deles sobreviva.
Kurz, com eloquente e astuta lógica discursiva, defende a concepção da inaptidão proletária para o trânsito ao futuro, que, segundo ele, está alicerçada numa conjectura idealista, utópica, numa quimera, vale dizer, a “eliminação tendencial do trabalho produtivo e, com isso, na supressão negativa do trabalho abstrato pelo capital e dentro do capital”, uma auto-amputação do capital variável. Para Kurz, o trabalho ao assumir a forma capital e ao se transformar em mercadoria tornou a classe trabalhadora parte integrante dele, não sendo mais capaz, portanto, de lutar contra o sistema de mercadorias.
O capital é sempre uma relação social e na sua essência se inclui o trabalho objetivado. Marx, nos Grundrisse (1857/1858), explica que
“a produção de capitalistas e trabalhadores assalariados é, neste caso, um produto fundamental de valorização do capital. A economia usual, que só considera as coisas produzidas, esquece-o completamente. Enquanto, nesse processo, o trabalho objetivado é posto ao mesmo tempo como não objetividade do trabalhador, como objetividade de uma subjetividade contraposta ao trabalhador, como propriedade de uma vontade alheia, o capital é ao mesmo tempo, necessariamente, o capitalista, e a idéia de alguns socialistas de que necessitamos do capital, mas não dos capitalistas, é inteiramente falsa. No conceito de capital está posto que as condições objetivas do trabalho – e essas constituem o próprio produto do capital – assumam frente a esse uma personalidade ou, o que é o mesmo, que sejam postas como propriedade de uma personalidade alheia”

De outra maneira: “O produto da produção capitalista não é somente a mais valia, é capital”, vale dizer, “produção e reprodução das relações especificamente capitalistas”, logo, de trabalho abstrato imerso na relação social entre trabalhadores e capitalista. Portanto, para Marx “o capital não é uma coisa, mas uma relação social entre pessoas, efetivada através de coisas”.
Em acordo com esta concepção, podemos dizer que nunca houve, não há e jamais poderá existir capitalismo sem trabalho abstrato e vice versa. Estes são constituintes da lógica capitalista, daí resultando que a única maneira de suplantar qualquer uma dessas duas dimensões será eliminar também a outra, como numa relação psicanalítica entre ego e alter ego, ou filosófica entre fenômeno e concreto, aparência e essência.
A tarefa fundamental da luta anticapitalista fazer aguçar a contradição que está presente na própria totalidade da formação econômico-social capitalista e enfrentá-la. A resolução dessa equação é a essência do complexo, tortuoso e longo caminho da revolução social em seu sentido amplo.
Sem ter a exata dimensão e sem buscar compreender esse traço irrecorível e intrínseco da moderna produção mercantil capitalista, e considerando as subjetividade que lhe são próprias, Kurz, em sua teoria autodestrutiva da chamada “sociedade do trabalho” chega a proclamar categoricamente que “o capitalismo começou a libertar o homem do trabalho”. Vejamos os argumentos de Kurz (1997) a categoria trabalho – indiferenciada e negativamente fetichizada na perdição de seu momento concreto e útil – parece-lhe traduzir uma espécie da maldição histórica, o pecado mais que original do “sofrimento” e do “masoquismo” que se introduziram na relação entre os homens primitivos e a natureza, num dado tempo da história humana.
Essa relação primária, vaticina nosso teórico, “é a fonte de toda a opressão e infelicidade, ao contrário de atividade ontogenética primária do ser social transformada em maldição na e pela sociedade alienada’. Sendo coerente com esta linha de análise, estariam superadas quaisquer perspectivas de crítica e ruptura da sociedade burguesa e do modo de produção capitalista.
Nosso autor vaticina que, “a partir de um posto de vista ontológico do trabalho ou da luta das classes trabalhadoras”, a perspectiva revolucionária pela via de um “movimento de supressão”, cuja raiz esteja numa “conscientização”, seria uma perspectiva pedagógica de fundamento idealista, para não dizer metafísico. A posição de Kurz e dos teóricos que, de uma forma ou de outra, teorizam com ares proféticos o fim do trabalho assalariado e da sociedade do trabalho, sem contudo explicarem como isso se daria sem a superação do capital e remoção histórica do capitalismo.
Essa posição, ao contrário de uma postura intelectual subversiva, ousada e crítica, é na verdade, uma proposição corajosa de um definhamento intelectual, uma concessão ideológica e uma prostração contemplativa que suprime o momento de atividade humana sensível, a práxis, na mudança estrutural a partir da ação humana no terreno da história.
Na mesma perspectiva, Gorz da seu Adeus ao proletariado, inaugurando essa linha de análise que se tornou moda no campo da esquerda intelectual acadêmica, com influências em largos setores do movimento operário e socialista europeu, onde o capitalismo experimentou o Estado de Bem Estar Social. A moda se tornou sepultar a luta de classes e com ela o proletariado como sujeito político, enxergar vida eterna ao capital e ao capitalismo, sem trabalho assalariado.
O argumento de Gorz, sob o impacto da crise vivida pelo movimento socialista na segunda metade do século XX, tem elementos que problematizam a realidade pós Leste Europeu e as deformações presentes na experiência proletária e socialista desse século. Porém não esconde sua confusão, um misto de conformismo ideológico ao capital e espírito romântico, idealizado, sobre o futuro da humanidade reconciliada. Esse argumento ganha mais problematicidade ainda, se levarmos em conta que Gorz se reivindica, pelo menos formalmente, do campo do marxismo renovado e pós stalinista.
Gorz incorpora em sua análise as dimensões da nascente visão pós-moderna sobre o produtor direto, seja o fim do proletariado como ser social empírico, seja da sua consciência de classe, elaborada ou sensível, até como simples possibilidade, na sociedade contemporânea. Nessa mesma linha de análise, Offe afirma que a sociedade contemporânea, a sociedade do conhecimento e dos serviços teria, no limite, substituído a lógica do capital, uma vez que ela seria regida por valores não mercantis, tornados dominantes, o que leva ao desaparecimento da “ética positiva do trabalho”.
As formas contemporânea de vida, dominada pela razão instrumental e pela nova base técnica flexível, pelos novos paradigmas tecnológicos e pela ampliação da cidadania, aprofundaria o desencanto do trabalho, condenado-o às vias de extinção enquanto categoria autônoma.
Se podemos conferir algum mérito que mereça estatuto superior nesses argumentos, foram os de não só exprimir uma sensibilidade crescente nos meios acadêmicos em face das profundas e desconcertantes mudanças ocorridas no mundo do trabalho, principalmente industrial, nos principais países do capitalismo central, como também antecipar uma nova subjetividade que provocou o desmoronamento do chamado campo socialista (URSS e países do leste da Europa) e, portanto, a crise de valores que de fato se insurgiu, sobretudo após a bancarrota dos regime soviético stalinista.
As questões que ele debate, principalmente no campo das subjetividades pós “socialismo real”, estão presentes e candentes nos dilemas dos diversos movimentos emancipatórios policlassistas[5] que eclodiram nas décadas de 1980/1990.
Todavia, não há razões convincentes, tanto teóricas quanto empíricas, capazes de comprovar o anacronismo do conceito de classe operária – embora seu tamanho e importância no processo produtivo capitalista tenham diminuído, ela existe.
E as teses de que o proletariado, em seus variados conceitos e composições no tempo presente, estaria caminhando para seu fim, e consequentemente, perdido seu caráter de sujeito político potencialmente comprometido a tomar frente num amplo movimento de mudança social num sentido anticapitalista, não se sustentam.
Na Ideologia Alemã, Marx e Engels (1993) afirmam que “o pressuposto de toda vida humana é naturalmente a existência de indivíduos humanos vivos”. Em torno dessa necessidade ontológica, e a partir dela, o ser humano produz seus meios de subsistência, e “o primeiro ato histórico é, portanto a produção da própria vida material”.
A produção e reprodução da vida, sob nossa ótica de análise e nossa visão do mundo, está vinculada ao trabalho. Dizer fim do trabalho nesse sentido é dizer fim do modo humano de produzir a si e ao mundo[6]. É supor-se que o ser humano comece a existir como anjo, descarnado, imaterial e que prescinda de necessidades imperativas como comer, beber, vestir-se, morar, defender-se das forças da natureza, das doenças, amar, ter prazer , sonhar e fazer.
Eis uma questão onde não nos deva pairar dúvidas, uma visão transparente e cristalina como a água. Não há como sustentar a idéia de um modo humano de existência sem trabalho que produza valores de uso como resposta às suas múltiplas necessidades. Em um sentido ontológico mais amplo, os seres humanos se produzem enquanto seres da natureza e seres simbólicos e culturais pela práxis, e o centro da práxis é, sem dúvida o trabalho humano
Radicalizando ainda mais este raciocínio, a nosso ver, seria uma adesão consciente à metafísica pensar que as necessidades humanas possam parar no tempo, supor que o seres humanos congelam suas necessidades historicamente é propor à vida desmaterializar-se, encantar-se no reino das idéias e da história desencarnada.
[1] Funcionário do Departamento de Estado dos Estados Unidos, que adquiriu notoriedade nos anos de 1989 e 1992, respectivamente com a publicação de um artigo bombástico na revista NATIONAL INTEREST, e do livro “O fim da história e o último homem,” retomando na comteporaneidade a célebre anunciação hegeliana sobre o advento de uma forma racional e definitiva de sociabilidade humana, o que supõe a diligência de cassar-lhe o ser social da contestação possível. Aqui citamos trecho de uma longa entrevista ao jornal “Folha de São Paulo”, caderno Mundo, p.25, de 27/7/97.
[2] Este autor, sob um discurso de participação e colaboração é um dos mais requisitados consultores de empresas nos Estados Unidos e da América Latina, principalmente sobre os processos de reestruturação produtiva, gestão de recursos humanos e modernização administrativa. Trata-se de uma referência bibliográfica central nos cursos de graduação, pós graduação e MBA em Administração de Empresas, Economia, Gestão, Negócios e Marketing, nas principais universidades brasileiras, tanto privadas quanto públicas.
[3] Domênico de Masi, um teórico italiano, com título de doutor e catedrático em Sociologia do Trabalho pela Universidade de Roma ( O mais correto seria em Sociologia do Capital) tem proferido palestras, conferências e simpósios para grandes executivos, chefes, empresários, profissionais de recursos humanos, gestores do capital, enfim, para o capital, com a tese de que vivemos na sociedade do conhecimento, na sociedade tecnólogica pós trabalho industrial, e que a grande descoberta, o grande diferencial é a criatividade, o tempo livre, o ao que ele chama de ócio criativo. Seus livros, vendidos ao preço de ouro, parece falar de um outro planeta, onde não existe o capital e o capitalismo, a divisão social do trabalho, a mais valia, a superexploração da força de trabalho, ou a multidão de sobrantes, produzidos pela exploração dos capitalistas...estes mesmos que o remunera com gordas quantias de dinheiro, para suas consultorias...retiradas do suor, do sangue e da lágrima do trabalho humano assalariado ou precarizados...ou dos desempregados
[4] Para conhecer melhor as teses existencialistas, muito em voga nos meios intelectuais europeus e nos movimentos de contestação social de caráter anti soviético e anti stalinista, e com recorte democrático humanista liberal, nos anos das décadas de 1960 e 1970J, ver Sartre, 1960.
[5] Movimentos sem nítidos cortes de classe, que contestam a ordem capitalista neoliberal, sem contudo propor rupturas radicais, num sentido socialista. Nessa categoria estariam os movimentos ecológicos e ambientalistas, os de gênero(mulheres, homossexuais...) , raça e geração, os movimentos de juventude, estudantil, e os que protestam contra a globalização da economia capitalista e seus efeitos sociais, e a nova ordem capitalista que emergiu do chamado “consenso de Washington” e suas políticas de ajustes fiscais. Sobre esses temas, ver “Resistências Mundiais – de Seattle a Porto Alegre” , organizado por Seoane e Taddei, 2001. e “Novos Sujeitos e Novos Enfoques da Educação Popular no Brasil”, de Elizabeth Serra(2001).
[6] O sentido principal da tese do fim do trabalho não é a negativa da existência humana, mas sim da sua importância histórica como categoria teórica, sociológica e como potencial de constituição das classes sociais, das lutas de classe. Segundo esses autores, outras categoria, outros elementos de coesão social ( gênero, etnia, linguagem, comunicação, cultura, etc. ) seriam mais aglutinadoras e mais importantes

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