segunda-feira, 26 de setembro de 2016

A VENDA DA ALMA AO CAPITAL, NA SOCIEDADE DAS MERCADORIAS

Na sociedade das mercadorias, como diria Marx, princípios são artigos escassos. Ética virou um valor relativo e flexível. Na mercantilização moral tudo tem um preço no balcão das almas. Muitos se venderam, se tornaram mercadoria, ou tornaram mercadoria a ética, a coerência, a ideologia, a posição política. Alguns viraram, no governo, ou fora dele, se tornaram lobistas, "consultores". No capitalismo nós trabalhadores somos vendedores de força de trabalho, uma coisa é vender força de trabalho, e apenas a força de trabalho, em troca de salário, sem outra coisa é vender a alma. A derrocada de parte da esquerda, se é que foram esquerda algum dia, é produto de uma degenerescência ideológica e uma servidão moral ao capital. Mas, cada um faz o que quer com seus princípios e reputação. Por questão de ética e coerência ideológica não trabalho para empresas ou empresários, não "consultor" de projetos e intermediações de negócios para empresas, nem sou lobista. enho lado, tenho classe, tenho posição definida. Trabalho apenas para o serviço público (concursado, reafirmo!), e para sindicatos de trabalhadores(as) e movimentos sociais de trabalhadores(as).

TENHO LADO, NÃO TRABALHO PARA EMPRESAS NEM EMPRESÁRIOS, TRABALHO PARA TRABALHADORES

Agora pela manhã, fazendo uma palestra num evento sindical, fui apresentado como "assessor de formação da CUT RJ" entre outras coisas. Logo me apressei em dizer que não sou mais, desde novembro de 2015, embora permaneça CUTista. Minha saída da assessoria de formação da CUT RJ foi excelente para o rearranjo político levado a cabo pelo novo núcleo hegemônico, chefiado pelo sr José Antonio Garcia Lima, figura abjeta e nefasta. E foi excelente pra mim. Me dedico à minha carreira acadêmica e profissional como docente e pesquisador concursado da UERJ, e mantenho minha interlocução e trabalho profissional e político com centenas de sindicatos pelo Brasil afora, com demandas crescentes e sólidas de assessorias de formação política (planejamentos, projetos, cursos, palestras, debates, seminários, congressos, produção de material didático, cadernos, apostilas, artigos para blogs e sites...) e consultorias sindicais, e a grande maioria destes sindicatos são CUTistas. Por questão de ética e coerência ideológica não trabalho para empresas ou empresários, não "consultor" de projetos e intermediações de negócios para empresas, nem sou lobista. enho lado, tenho classe, tenho posição definida. Trabalho apenas para o serviço público (concursado, reafirmo!), e para sindicatos de trabalhadores(as) e movimentos sociais de trabalhadores(as). Uma coisa é vender a força de trabalho, outra coisa é vender a alma. Somos vítimas de uma degenerescência ideológica e servidão moral ao capital. Tenho princípios, essas coisas que alguns consideram flexíveis, relativos, e negociáveis na bacia das almas. E exerço meu livre pensar e meu fazer autônomo de intelectual orgânico de classe.

sábado, 17 de setembro de 2016

A RAÇA QUE SOBREVIVEU, O DEFUNTO QUE RESSUSCITOU, E NOVO CARRASCO:

A RAÇA QUE SOBREVIVEU, O DEFUNTO QUE RESSUSCITOU, E NOVO CARRASCO: Helder Molina.
Jorge Bornhausen era senador pelo PFL de Santa Catarina, ele disse em 2005 que o chamado "mensalão" era o oportunidade de "acabar com essa raça", referindo-se ao PT. Fernando Gabeira era deputado federal pelo PV do Rio de Janeiro, disse diante das câmeras da Globo, que Lula era um "defunto morto que precisava ser tirado da sala". Passaram-se mais de 10 anos, a "raça" não acabou, e o "defunto" sobreviveu e venceu seus algozes. Agora o juiz de primeira instância Sergio Moro, que tentou prender Lula em março de 2016, e teve fortíssima resistência contra e naquele contexto recuou, agora tem a oportunidade de reviver Bornhausen e Gabeira. Tem novamente em suas mãos a decisão sobre Lula. Se aceitar e abrir a ação contra Lula, inicia um processo que não é jurídico, mas sim político, em que ele vai julgar, com apenas um voto. Um completo absurdo destes tempos de exceção: Um juiz decide o futuro do maior líder político que o Brasil já teve depois de Getúlio Vargas. Vale lembrar que Dilma foi cassada por um colegiado de 81 senadores, uma ilegítima decisão, um golpe, mas não foi uma decisão monocrática. Agora, é a cassação ou prisão de Lula , num processo que visa também colocar na clandestinidade o PT. A arquitetura do discurso policial jurídico e midiático é a de que Lula é o chefe de uma organização criminosa, e essa organização criminosa é o PT. Mas não vai ser como eles desejam e querem. PT tem história, mesmo com seus erros e limites, e Lula tem raízes nas lutas do povo trabalhador brasileiro. Querem guerra? Terão!!

quarta-feira, 7 de setembro de 2016

O SINDICATO: INSTRUMENTO LEGAL, POLÍTICO, E ORGANIZATIVO

O SINDICATO: INSTRUMENTO LEGAL, POLÍTICO, E ORGANIZATIVO
A partir de 1988, tornou-se imprescindível a implantação de um novo modelo de sindicalismo, que se encontra ainda em fase de adequação à nova realidade. A Constituição de 1988 propiciou a abertura e o início de uma nova era para a organização sindical brasileira. O art. 8º e incisos trazem em seu bojo a liberdade sindical, com os seguintes dizeres:

Art. 8º - É livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte:
I - a lei não poderá exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato, ressalvado o registro no órgão competente, vedadas ao Poder Público a interferência e a intervenção na organização sindical.
II - é vedada a criação de mais de uma organização sindical, em qualquer grau, representativa de categoria profissional ou econômica, na mesma base territorial, que será definida pelos trabalhadores ou empregadores interessados, não podendo ser inferior à área de um Município.
III - ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, inclusive em questões judiciais ou administrativas.
IV - a assembleia geral fixará a contribuição que, em se tratando de categoria profissional, será descontada em folha, para o custeio do sistema confederativo da representação sindical respectiva, independentemente da contribuição prevista em Lei.
V - ninguém será obrigado a filiar-se ou manter-se filiado a sindicato.
VI - é obrigatória a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho.
VII - o aposentado filiado tem direito de votar e ser votado nas organizações sindicais.
VIII - é vedada a dispensa do empregado sindicalizado a partir do registro da candidatura a cargo de direção ou representação e, se eleito, ainda que suplente, até um ano após o final do mandato, salvo se cometer falta grave nos termos da lei.
Parágrafo Único - as disposições deste artigo aplicam-se à organização de sindicatos rurais e de colônias de pescadores, atendidas as condições que a lei estabelecer.

SAIBA O SIGNIFICADO DAS EXPRESSÕES UTILIZADAS NAS ASSEMBLEIAS E CONGRESSOS SINDICAIS


- Helder Molina Assessoria de Formação –

a) Questão de ordem:
A questão de ordem precede todo tipo de questão feita à mesa. Tanto em assembléia quanto em reunião, a questão de ordem é acatada ou não por vontade da mesa (que conduz ou coordena os trabalhos). Não sendo acatada pela última, a questão de ordem pode ser colocada em votação pelo plenário, isto é, o plenário decide pela questão de ordem (aqui sugerimos, pela experiência, encaminhar a questão de ordem polêmica para a plenária). A predominância da questão de ordem sobre outros tipos de questões deve-se a sua natureza. Ela objetiva sempre a correção de algum desvio, distorção ou equívoco na discussão em curso relativo ao estatuto, precedentes, decisões anteriores já tomadas em caráter deliberativo etc. Por exemplo: suponhamos que em uma assembleia alguém encaminhe à mesa uma proposta que fere o Estatuto da entidade.

b) Questão de esclarecimento:

A questão de esclarecimento pode ser solicitada em relação a: proposta, questões de ordem, pauta, etc. Só não pode ser feita sobre a intervenção de alguém ou durante processo de votação.

c) Questão de encaminhamento:
Esse tipo de questão pode ser feito no final dos pontos em discussão que constem na pauta. A questão de encaminhamento é sempre uma proposta sobre determinado ponto discutido.

d) Adendo:
É uma complementação a uma proposta, sugestão de emenda

e) Declaração de voto:
É quando se justifica o voto, verbalmente ou por escrito, perante o processo de votação.

f) Delegado:
São os elementos escolhidos pela entidade para representá-la. A escolhida é feita através de assembleia ou voto direto. O delegado possui direito a voto nas plenárias.

g) Deliberações:
As propostas, que submetidas à votação em plenária, foram aprovadas pela maioria, e devem ser viabilizadas.


h) Encaminhamento:
É a forma de condução de um ponto de discussão, reunião ou plenária.

i) Indicativo:
São propostas aprovadas em plenária, que não possuem caráter deliberativo

J) Informes:
Informações gerais apresentadas no início da reunião, plenária ou assembleia. Há entidades que preferem deixar para o final.

K) Moção:
É a manifestação (de repúdio, solidariedade, apoio, etc) lida em plenária, reunião ou assembleia e submetida à votação da mesma.

l) Pauta:
É a relação de pontos que devem ser levantados no início da reunião para posterior discussão. Darão o norte à mesma.

m) Plenária:

Período destinado à discussão da organização e apreciação de propostas.

Questão de encaminhamento:
É solicitada para a proposição de metodologia e de condução da discussão, reunião ou plenária.

Questão de ordem:
É exigida quando a discussão está fora de controle, no intuito de organizá-la.

Questão de esclarecimento:
Deve ser solicitada quando alguém tiver dúvidas sobre o que está em discussão.

Regime de votação:
O período de votação de uma proposta. Durante este, não são aceitas intervenções.

LINGUAGEM E MÉTODO PARA CONDUÇÃO DE ASSEMBLÉIAS, PLENÁRIAS E CONGRESSOS SINDICAIS

Formação: Saiba o significado das expressões utilizadas nas assembleias e congressos sindicais, e o momento certo para intervenções.
- Helder Molina Assessoria de Formação -
a) Questão de ordem:
A questão de ordem precede todo tipo de questão feita à mesa. Tanto em assembléia quanto em reunião, a questão de ordem é acatada ou não por vontade da mesa (que conduz ou coordena os trabalhos). Não sendo acatada pela última, a questão de ordem pode ser colocada em votação pelo plenário, isto é, o plenário decide pela questão de ordem (aqui sugerimos, pela experiência, encaminhar a questão de ordem polêmica para a plenária). A predominância da questão de ordem sobre outros tipos de questões deve-se a sua natureza. Ela objetiva sempre a correção de algum desvio, distorção ou equívoco na discussão em curso relativo ao estatuto, precedentes, decisões anteriores já tomadas em caráter deliberativo etc. Por exemplo: suponhamos que em uma assembleia alguém encaminhe à mesa uma proposta que fere o Estatuto da entidade.
b) Questão de esclarecimento:
A questão de esclarecimento pode ser solicitada em relação a: proposta, questões de ordem, pauta, etc. Só não pode ser feita sobre a intervenção de alguém ou durante processo de votação.
c) Questão de encaminhamento:
Esse tipo de questão pode ser feito no final dos pontos em discussão que constem na pauta. A questão de encaminhamento é sempre uma proposta sobre determinado ponto discutido.
d) Adendo:
É uma complementação a uma proposta, sugestão de emenda
e) Declaração de voto:
É quando se justifica o voto, verbalmente ou por escrito, perante o processo de votação.
f) Delegado:
São os elementos escolhidos pela entidade para representá-la. A escolhida é feita através de assembleia ou voto direto. O delegado possui direito a voto nas plenárias.
g) Deliberações:
As propostas, que submetidas à votação em plenária, foram aprovadas pela maioria, e devem ser viabilizadas.
h) Encaminhamento:
É a forma de condução de um ponto de discussão, reunião ou plenária.
i) Indicativo:
São propostas aprovadas em plenária, que não possuem caráter deliberativo
J) Informes:
Informações gerais apresentadas no início da reunião, plenária ou assembleia. Há entidades que preferem deixar para o final.
K) Moção:
É a manifestação (de repúdio, solidariedade, apoio, etc) lida em plenária, reunião ou assembleia e submetida à votação da mesma.
l) Pauta:
É a relação de pontos que devem ser levantados no início da reunião para posterior discussão. Darão o norte à mesma.
m) Plenária:
Período destinado à discussão da organização e apreciação de propostas.
Questão de encaminhamento: É solicitada para a proposição de metodologia e de condução da discussão, reunião ou plenária.

COMO ORGANIZAR ASSEMBLEIAS, PLENÁRIAS E CONGRESSOS SINDICAIS


a) Questão de ordem:
A questão de ordem precede todo tipo de questão feita à mesa. Tanto em assembléia quanto em reunião, a questão de ordem é acatada ou não por vontade da mesa (que conduz ou coordena os trabalhos). Não sendo acatada pela última, a questão de ordem pode ser colocada em votação pelo plenário, isto é, o plenário decide pela questão de ordem (aqui sugerimos, pela experiência, encaminhar a questão de ordem polêmica para a plenária). A predominância da questão de ordem sobre outros tipos de questões deve-se a sua natureza. Ela objetiva sempre a correção de algum desvio, distorção ou equívoco na discussão em curso relativo ao estatuto, precedentes, decisões anteriores já tomadas em caráter deliberativo etc. Por exemplo: suponhamos que em uma assembleia alguém encaminhe à mesa uma proposta que fere o Estatuto da entidade.
b) Questão de esclarecimento:
A questão de esclarecimento pode ser solicitada em relação a: proposta, questões de ordem, pauta, etc. Só não pode ser feita sobre a intervenção de alguém ou durante processo de votação.
c) Questão de encaminhamento:
Esse tipo de questão pode ser feito no final dos pontos em discussão que constem na pauta. A questão de encaminhamento é sempre uma proposta sobre determinado ponto discutido.
d) Adendo:
É uma complementação a uma proposta, sugestão de emenda
e) Declaração de voto:
É quando se justifica o voto, verbalmente ou por escrito, perante o processo de votação.
f) Delegado:
São os elementos escolhidos pela entidade para representá-la. A escolhida é feita através de assembleia ou voto direto. O delegado possui direito a voto nas plenárias.
g) Deliberações:
As propostas, que submetidas à votação em plenária, foram aprovadas pela maioria, e devem ser viabilizadas.
h) Encaminhamento:
É a forma de condução de um ponto de discussão, reunião ou plenária.
i) Indicativo:
São propostas aprovadas em plenária, que não possuem caráter deliberativo
J) Informes:
Informações gerais apresentadas no início da reunião, plenária ou assembleia. Há entidades que preferem deixar para o final.
K) Moção:
É a manifestação (de repúdio, solidariedade, apoio, etc) lida em plenária, reunião ou assembleia e submetida à votação da mesma.
l) Pauta:
É a relação de pontos que devem ser levantados no início da reunião para posterior discussão. Darão o norte à mesma.
m) Plenária:
Período destinado à discussão da organização e apreciação de propostas.
Questão de encaminhamento: É solicitada para a proposição de metodologia e de condução da discussão, reunião ou plenária.

COMO CONDUZIR ASSEMBLÉIA, PLENÁRIAS E CONGRESSOS SINDICAIS


a) Questão de ordem:
A questão de ordem precede todo tipo de questão feita à mesa. Tanto em assembléia quanto em reunião, a questão de ordem é acatada ou não por vontade da mesa (que conduz ou coordena os trabalhos). Não sendo acatada pela última, a questão de ordem pode ser colocada em votação pelo plenário, isto é, o plenário decide pela questão de ordem (aqui sugerimos, pela experiência, encaminhar a questão de ordem polêmica para a plenária). A predominância da questão de ordem sobre outros tipos de questões deve-se a sua natureza. Ela objetiva sempre a correção de algum desvio, distorção ou equívoco na discussão em curso relativo ao estatuto, precedentes, decisões anteriores já tomadas em caráter deliberativo etc. Por exemplo: suponhamos que em uma assembleia alguém encaminhe à mesa uma proposta que fere o Estatuto da entidade.
b) Questão de esclarecimento:
A questão de esclarecimento pode ser solicitada em relação a: proposta, questões de ordem, pauta, etc. Só não pode ser feita sobre a intervenção de alguém ou durante processo de votação.
c) Questão de encaminhamento:
Esse tipo de questão pode ser feito no final dos pontos em discussão que constem na pauta. A questão de encaminhamento é sempre uma proposta sobre determinado ponto discutido.
d) Adendo:
É uma complementação a uma proposta, sugestão de emenda
e) Declaração de voto:
É quando se justifica o voto, verbalmente ou por escrito, perante o processo de votação.
f) Delegado:
São os elementos escolhidos pela entidade para representá-la. A escolhida é feita através de assembleia ou voto direto. O delegado possui direito a voto nas plenárias.
g) Deliberações:
As propostas, que submetidas à votação em plenária, foram aprovadas pela maioria, e devem ser viabilizadas.
h) Encaminhamento:
É a forma de condução de um ponto de discussão, reunião ou plenária.
i) Indicativo:
São propostas aprovadas em plenária, que não possuem caráter deliberativo
J) Informes:
Informações gerais apresentadas no início da reunião, plenária ou assembleia. Há entidades que preferem deixar para o final.
K) Moção:
É a manifestação (de repúdio, solidariedade, apoio, etc) lida em plenária, reunião ou assembleia e submetida à votação da mesma.
l) Pauta:
É a relação de pontos que devem ser levantados no início da reunião para posterior discussão. Darão o norte à mesma.
m) Plenária:
Período destinado à discussão da organização e apreciação de propostas.
Questão de encaminhamento: É solicitada para a proposição de metodologia e de condução da discussão, reunião ou plenária.

Formação: Saiba o significado das expressões utilizadas nas assembleias e congressos sindicais, e o momento certo para intervenções.

Formação: Saiba o significado das expressões utilizadas nas assembleias e congressos sindicais, e o momento certo para intervenções.
- Helder Molina Assessoria de Formação -
a) Questão de ordem:
A questão de ordem precede todo tipo de questão feita à mesa. Tanto em assembléia quanto em reunião, a questão de ordem é acatada ou não por vontade da mesa (que conduz ou coordena os trabalhos). Não sendo acatada pela última, a questão de ordem pode ser colocada em votação pelo plenário, isto é, o plenário decide pela questão de ordem (aqui sugerimos, pela experiência, encaminhar a questão de ordem polêmica para a plenária). A predominância da questão de ordem sobre outros tipos de questões deve-se a sua natureza. Ela objetiva sempre a correção de algum desvio, distorção ou equívoco na discussão em curso relativo ao estatuto, precedentes, decisões anteriores já tomadas em caráter deliberativo etc. Por exemplo: suponhamos que em uma assembleia alguém encaminhe à mesa uma proposta que fere o Estatuto da entidade.
b) Questão de esclarecimento:
A questão de esclarecimento pode ser solicitada em relação a: proposta, questões de ordem, pauta, etc. Só não pode ser feita sobre a intervenção de alguém ou durante processo de votação.
c) Questão de encaminhamento:
Esse tipo de questão pode ser feito no final dos pontos em discussão que constem na pauta. A questão de encaminhamento é sempre uma proposta sobre determinado ponto discutido.
d) Adendo:
É uma complementação a uma proposta, sugestão de emenda
e) Declaração de voto:
É quando se justifica o voto, verbalmente ou por escrito, perante o processo de votação.
f) Delegado:
São os elementos escolhidos pela entidade para representá-la. A escolhida é feita através de assembleia ou voto direto. O delegado possui direito a voto nas plenárias.
g) Deliberações:
As propostas, que submetidas à votação em plenária, foram aprovadas pela maioria, e devem ser viabilizadas.
h) Encaminhamento:
É a forma de condução de um ponto de discussão, reunião ou plenária.
i) Indicativo:
São propostas aprovadas em plenária, que não possuem caráter deliberativo
J) Informes:
Informações gerais apresentadas no início da reunião, plenária ou assembleia. Há entidades que preferem deixar para o final.
K) Moção:
É a manifestação (de repúdio, solidariedade, apoio, etc) lida em plenária, reunião ou assembleia e submetida à votação da mesma.
l) Pauta:
É a relação de pontos que devem ser levantados no início da reunião para posterior discussão. Darão o norte à mesma.
m) Plenária:
Período destinado à discussão da organização e apreciação de propostas.
Questão de encaminhamento: É solicitada para a proposição de metodologia e de condução da discussão, reunião ou plenária.

quarta-feira, 10 de agosto de 2016

Conheça 55 ameaças aos direitos humanos, sociais, políticos, e trabalhistas, em tramitação no Congresso Nacional


O GOLPE É CONTRA OS DIREITOS CONQUISTADOS,
A DEMOCRACIA, E A SOBERANIA NACIONAL

Conheça 55 ameaças aos direitos humanos, sociais, políticos, e trabalhistas, em tramitação no Congresso Nacional

Helder Molina

O Brasil passa por um período sombrio, um golpe parlamentar, jurídico, midiático, financiando pelo grande capital nacional e estrangeiro.
Na presidência está um impostor, sem voto, sem legitimidade, impopular, fechado numa redoma, sem poder sair às ruas. Quem governo o Brasil atualmente é o mercado financeiro, o latifúndio, as corporações industriais e o grande capital internacional, sustentado e blindado pela mídia privada golpista, pelo judiciário e pelo congresso nacional de 400 picaretas da bancada BBBB (Bíblia, Boi, Bala, Banco).

Temos o congresso nacional mais regressista desde o início da República. Neste momento de espetáculo olímpico, o parlamento está aprovando leis que retiram, à luz do dia, direitos de trabalhadores, mulheres, populações tradicionais, minorias.
Tenho dito que se a Câmara dos Deputados, que tem à frente Eduardo Cunha, se esforçar, pode nos levar de volta ao Brasil Colônia em quatro anos. Quiçá revogando, por fim, o voto feminino, a República e a Lei Áurea.

A assessoria do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) realizou um levantamento das principais matérias tramitando no Congresso Nacional que, segundo a instituição, são uma ameaça à democracia e aos direitos conquistados ao longo de nossa história. Muitas delas têm sido vendidas aos cidadãos como instrumentos para o desenvolvimento, como pontes para o futuro. Quando, na verdade, não são nada além de um túnel direto ao passado.
Segue a lista, com os números das proposições para você acompanhar no site da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

a) Você, trabalhador e trabalhadora
1. Regulamentação da terceirização sem limite permitindo a precarização das relações de trabalho
(PL 4302/1998 – Câmara, PLC 30/2015 – Senado, PLS 87/2010 – Senado)
2. Redução da idade para início da atividade laboral de 16 para 14 anos
(PEC 18/2011 – Câmara);
3. Instituição do Acordo extrajudicial de trabalho permitindo a negociação direta entre empregado e empregador
(PL 427/2015 – Câmara);
4. Impedimento do empregado demitido de reclamar na Justiça do Trabalho
(PL 948/2011 – Câmara e PL 7549/2014 – Câmara);
5. Suspensão de contrato de trabalho
(PL 1875/2015 – Câmara);
6. Prevalência do negociado sobre o legislado nas relações trabalhistas
(PL 4193/2012 – Câmara);
7. Prevalência das Convenções Coletivas do Trabalho sobre as Instruções Normativas do Ministério do Trabalho
(PL 7341/2014 – Câmara);
8. Livre estimulação das relações trabalhistas entre trabalhador e empregador sem a participação do sindicato
(PL 8294/2014 – Câmara);
9. Regulamentação do trabalho intermitente por dia ou hora
(PL 3785/2012 – Câmara);
10. Estabelecimento do Código de Trabalho
(PL 1463/2011 – Câmara);
11. Redução da jornada com redução de salários
(PL 5019/2009 – Câmara);
12. Vedação da ultratividade das convenções ou acordos coletivos
(PL 6411/2013 – Câmara);
13. Criação de consórcio de empregadores urbanos para contratação de trabalhadores
(PL 6906/2013 – Câmara);
14. Regulamentação da emenda constitucional 81/2014, do trabalho escravo, com supressão da jornada exaustiva e trabalho degradante das penalidades previstas no Código Penal
(PL 3842/2012 – Câmara, PL 5016/2005 – Câmara e PLS 432/2013 – Senado);
15. Estabelecimento do Simples Trabalhista criando outra categoria de trabalhador com menos direitos
(PL 450/2015 – Câmara);
16. Extinção da multa de 10% por demissão sem justa causa
(PLP 51/2007 – Câmara e PLS 550/2015 – Senado);
17. Susta a Norma Regulamenta 12 sobre Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos
(PDC 1408/2013 – Câmara e PDS 43/2015 – Senado);
18. Execução trabalhista e aplicação do princípio da desconsideração da personalidade jurídica
(PL 5140/2005 – Câmara);
19. Deslocamento do empregado até o local de trabalho e o seu retorno não integra a jornada de trabalho
(PL 2409/2011 – Câmara);
20. Susta Norma Regulamentadora 15, do Ministério do Trabalho, que regula as atividades de trabalhadores sob céu aberto
(PDC 1358/2013 – Câmara);
21. Susta as Instruções Normativas 114/2014 e 18/2014, do Ministério do Trabalho, que disciplinam a fiscalização do trabalho temporário
(PDC 1615/2014 – Câmara);
22. Estabelecimento da jornada flexível de trabalho
(PL 2820/2015 – Câmara e PL 726/2015 – Câmara);
23. Estabelecimento do trabalho de curta duração
(PL 3342/2015 – Câmara);
24. Transferência da competência para julgar acidente de trabalho nas autarquias e empresas públicas para a Justiça Federal
(PEC 127/2015 – Senado);
25. Aplicação do Processo do Trabalho, de forma subsidiária, as regras do Código de Processo Civil
(PL 3871/2015 – Câmara);
26. Reforma da execução trabalhista
(PL 3146/2015 – Câmara).
b) O petróleo é nosso?
27. Fim da exclusividade da Petrobras na exploração do pré-sal
(PL 6726/2013 – Câmara);
28. Estabelecimento de que a exploração do pré-sal seja feita sob o regime de concessão
(PL 6726/2013);
c) Gestão da coisa pública
29. Estabelecimento de independência do Banco Central
(PEC 43/2015 – Senado);
30. Privatização de todas as empresas públicas
(PLS 555/2015 – Senado);
31.Proibição de indicar dirigente sindical para conselheiros dos fundos de pensão públicos
(PLS 388/2015 – Senado);
d) Garantia do mínimo de dignidade
32. Estabelecimento do Código de Mineração
(PL 37/2011 – Câmara);
33. Demarcação de terras indígenas
(PEC 215/2000);
34. Cancelamento da política de Participação Social
(PDS 147/2014 – Senado);
35. Alteração do Código Penal sobre a questão do aborto, criminalizando ainda mais as mulheres e profissionais de saúde
(PL 5069/2013 – Câmara);
36. Retirada do texto das políticas públicas do termo “gênero'' e instituição do Tratado de San José como balizador das políticas públicas para as mulheres. É um total retrocesso para todo ciclo das políticas
(MPV 696/2015 – Senado);
37.Instituição do Estatuto do Nascituro – provavelmente maior ameaça aos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres. Seria concretizada a criminalização generalizada das mulheres, inviabilizando, inclusive, o aborto previsto no Código Penal
(PL 478/2007 – Câmara);
38. Instituição do Estatuto da Família – retrocesso para grupos LGTBs e mulheres: não reconhecimento como família – ficam fora do alcance de políticas do Estado
(PL 6583/2013 – Câmara);
39. Redução da maioridade penal
(PEC 115/2015 – Senado);
40. Flexibilização do Estatuto do Desarmamento
(PL 3722/2012 – Câmara);
41. Estabelecimento de normas gerais para a contratação de parceria público-privada para a construção e administração de estabelecimentos penais
(PLS 513/2011 –Senado);
42. Aumento do tempo de internação de adolescentes no sistema socioeducativo
(PLS 2517/2015 – Senado);
43. Atribuição à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania do exame do mérito das Propostas de Emenda à Constituição (PEC), acabando com as comissões especiais
(PRC 191/2009 – Câmara);
44. Alteração da Constituição para que entidades de cunho religioso possam propor Ações de Constitucionalidade perante o STF
(PEC 99/2001 – Câmara).
e) Concentração de terra e questões agrárias
45. Substitutivo apresentado na CAPADR estabelece a inexigibilidade do cumprimento simultâneo dos requisitos de “utilização da terra” e de “eficiência na exploração” para comprovação da produtividade da propriedade rural
(PL 5288/2009 – Câmara);
46. Alteração da Lei 5.889/1973, que estatui normas reguladoras do trabalho rural, e a Lei 10.101/2000, que dispõe sobre a participação dos trabalhadores no lucro ou resultados da empresa, visando a sua adequação e modernização
(PLS 208/2012 – Senado);
47. Alteração da Lei no 1.079/1950, para definir como crime de responsabilidade de governador de Estado a recusa ao cumprimento de decisão judicial de reintegração de posse
(PLS 251/2010 – Senado);
48. Alteração da Lei 8.629/1993, para dispor sobre a fixação e o ajuste dos parâmetros, índices e indicadores de produtividade
(PLS 107/2011 – Senado);
49. Regulamentação da compra de terra por estrangeiros
(PL 4059/2012 – Câmara e PL 2269/2007 – Câmara);
50. Alteração da Lei de Biossegurança para liberar os produtores de alimentos de informar ao consumidor sobre a presença de componentes transgênicos quando esta se der em porcentagem inferior a 1% da composição total do produto alimentício
(PLC 34/2015 – Senado).
f) Direitos do serviço público
51. Dispensa do servidor público por insuficiência de desempenho
(PLP 248/1998 – Câmara);
52. Instituição de limite de despesa com pessoal
(PLP 1/2007 – Câmara);
53. Criação do Estatuto das Fundações Estatais
(PLP 92/2007 – Câmara);
54. Regulamentação e retirada do direito de greve dos servidores
(PLS 710/2011 – Senado; PLS 327/2014 – Senado; e PL 4497/2001 – Câmara); e
55. Extinção do abono de permanência para o servidor público
(PEC 139/2015 – Câmara).

quinta-feira, 14 de julho de 2016

CONCEPÇÃO, METODOLOGIA E PROCESSO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DE GESTÃO SINDICAL E POPULAR

CONCEPÇÃO, METODOLOGIA E PROCESSO DE
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DE GESTÃO
Helder Molina – 2008

Entendemos que só PLANEJA QUEM EXECUTA, e que só EXECUTA QUEM PLANEJA. Isto não são meras palavras. Os sujeitos do planejamento são os sujeitos da execução. Cada ação planejada e executada possibilita testa a viabilidade da execução completa do que foi planejado estratégicamente. A não execução geram descontinuidade, desorganização, frustração e o consequente retorno ao improviso e à “política de bombeiro”(apagar incêndios), ou da “ tática da maré” (vai para onde o vento leva).
• Os atores do planejamento devem ter governabilidade e vontade política, isto é, vontade e engajamento para desenvolvimento das ações.
• Legitimidade política dos atores e governabilidade sobre as metas, ações, tarefas e prazos planejados.
• Gerenciamento dos recursos necessários (financeiros, humanos e políticos).
• Vontade política e perseverança em executar o que se planejou.
• Ter um plano de contingenciamento, para enfrentar as emergências, os acontecimentos inesperados e as mudanças de prioridades.
• Quem planeja é quem executa, isto é, os atores deverão participar de todo o planejamento e se envolver na sua execução.
a) Quem é o ator ou grupo que planeja ?
Quando um grupo de pessoas se reúne para planejar, o primeiro passo pe definir quem é o ator que está planejando, que não se confunde com outros atores ,mesmo que entre seus membros algumas pessoas participem de outros grupos também. Para saber quem é o ator que planeja, três coisas são importantes.

• Quem está planejando? É um movimento, entidade, associação, sindicato, gabinete, secretaria ou apenas a coordenação de um desses grupos?
• Onde ele atua? No bairro, na paróquia, na cidade, no estado, na secretaria, na sede ou subsede? Pode ser que o grupo tenha uma atuação nacional.
• O que este ator faz? Sua atuação se dá em que tipo de luta ou intervenção social?
Quem é o ator?
Ator é o sujeito coletivo que está comprometido com a ação e participando do processo de planejamento. “Planeja quem executa e executa quem planeja”.
b) Quais são os problemas que precisam ser enfrentados e resolvidos
O ator, querendo modificar sua realidade na prática, encontra problemas que dificultam atingir seus propósitos. Nesse passo, é necessário listar todos os problemas que atrapalham a ação do ator que planeja.
O que são os problemas?
Problemas são as dificuldades que nos impedem atingir o que queremos. Só tem problemas quem vai realizar algo. É na hora de agir que eles aparecem. Quem não faz nada não tem problemas nem insatisfações. O problema é um desafio, incomoda, está sempre no estado negativo.
Listados os problemas, deve-se decidir quais deles iremos enfrentar primeiro. Para isto, vamos medir em que condições nos encontramos diante dos problemas. Devemos levar em conta nossa governabilidade, nossa capacidade, nossa vontade, o impacto que o problema tem sobre nossa atuação e como o problema nos afeta.
Depois de escolhido o problema que iremos enfrentar, devemos explicá-lo, ou seja, buscar suas causas, que muitas vezes não aparecem. È preciso descobrir o que origina o problema. Se nós tivermos uma compreensão correta do que causa nosso problema, será mais fácil achar o caminho para superá-lo. A tarefa, agora, portanto é listar as causas principais do problema que selecionamos. Na realidade não se trata de buscar uma única causa, mas várias, em momentos distintos, que podem mudar.
Ter governabilidade
Governabilidade são os recursos que o ator tem para decidir e realizar o que foi decidido. O ator pode ter governabilidade alta, média ou baixa, em relação a problemas diferentes. A governabilidade pode ser alta, quando a solução de um problema depende apenas de nós. Quando a solução depende de outros, a governabilidade pode ser média ou baixa.
Ter capacidade e vontade
Capacidade é o conjunto de recursos de todos os tipos que o ator possui para superar seus problemas. Cada problema requer um tipo de capacidade diferente. As capacidades podem ser adquiridas com um treinamento. Em geral, são ligadas a habilidades como conhecimento, recursos materiais e financeiros.
Vontade é o desejo do ator para resolver um problema específico. Ás vezes, um problema está fora de nossa governabilidade, mas como ele causa grande mal-estar, ou por algum outro motivo, o ator tem alta vontade de resolvê-lo.
A vontade está alta para resolver todos os problemas, em geral os atores têm vontade de resolver tudo. Nesse momento, o ator deve pensar qual problema quer enfrentar primeiro. A pergunta aqui é: olhando para esse quadro, qual problema escolheremos por considerá-lo estratégico?

c) Explicitar quais objetivos do ator.
O que são objetivos?
Objetivo é sempre o desejo maior de um ator, porque une um determinado grupo de pessoas. Ele é o fruto do desejo de mudança em relação a uma situação indesejada. Nesse sentido, por um lado, o plano não esgota o objetivo. Por outro lado, os objetivos devem ser explícitos e delimitados
d) Elaborar um plano de ação?
Construir um caminho para chegar a esses resultados esperados, orientados pelo projeto do ator. È a hora de construir o fruto do planejamento, ou seja, o plano de ação. Vários planejamentos fazem apenas essa última parte e, depois, as pessoas se cobram do porquê não conseguirem chegar aos resultados. Quem não explicou a realidade, não avaliou possibilidades, que chances de êxito terá na hora da ação? Planejar requer visão ampla, criatividade e propostas viáveis.
O que é Plano de Ação?
Plano de ação é o conjunto de ações, com os respectivos prazos, as pessoas responsáveis e os recursos necessários, para chegar a um resultado proposto.
O plano é composto por
• Problemas explicitados.
• Objetivos delimitados
• Ação: tudo de que necessitamos fazer para atingir o resultado proposto;
• Prazo: data precisa em que o gerenciamento será feito;
Responsável: pessoa que nem sempre terá de realizar uma ação, mas será fundamental para que essa ação seja cumprida. O responsável pela ação tem nome e sobrenome, não pode ser o grupo todo;
Recursos: tudo de que necessitamos para realizar a ação. Não apenas recursos financeiros, mas custo, recursos de conhecimento, tempo em horas, infra-estrutura (sala e material necessário), recursos políticos, de organização ou até uma ação realizadora anteriormente.
e) Analisar a viabilidade do plano de ação.
Trata-se de verificar se o plano de ação desenhado tem viabilidade. Não adianta um plano bem elaborado se o grupo não tem os recursos para coloca-lo em prática. Analisar a viabilidade é estabelecer a relação entre os recursos de que necessitamos e os recursos que temos efetivamente. Se uma ação é bastante estratégica, ou seja, elimina nossos principais problemas, mas não temos os recursos necessários para realiza-la, então vamos construir o plano de viabilidade
f) Definir como será o gerenciamento.
Por fim, nesse passo, o grupo já tem segurança sobre como e onde quer chegar. Só falta o grupo definir os instrumentos de gerenciamento para execução do plano. Por mais bem feito que seja o nosso plano, e por mais boa vontade que a gente tenha, ainda corremos o perigo de um grande fracasso, se não fecharmos o nosso planejamento com a chave de ouro chamada “gerenciamento”. O ator precisa indicar alguém que, com elegância, cobre de todos a execução do plano. O plano deve ficar à vista, escrito em cartazes. O (a) “gerente” deve trazer o plano para a reunião, com freqüência, para que seja lembrado e corrigido. Da noite para o dia nossa realidade pode mudar e devemos adaptar o nosso plano. Se não for feito em tempo, fracassa. Corrigido na hora certa, todo o grupo reassume com satisfação. O plano não é feito para nos oprimir. Ele é feito para a gente perceber que os frutos estão madurando e que se aproxima à hora alegre de colher o fruto dos resultados esperados.
O que é gerenciamento?
Gerenciamento é monitorar a realização das ações ou modifica-las, se necessário. Teremos, então, o dia-a-dia organizado por estratégias preestabelecidas e a incorporação dos novos desafios que a prática nos coloca. O gerenciamento é importante, porque a realidade é dinâmica e outros atores estão jogando, também, contra ou a favor do nosso projeto. São instrumentos de gerenciamento:
1. elaborar uma cópia do plano de ação para todas as pessoas envolvidas na execução;
2. formar uma comissão que tome iniciativas, quando surgem algumas surpresas;
3. agendar reuniões de gerenciamento;
4. ir executando, avaliando, mudando ações, elaborando relatórios, prestando conta.
5. afixar o plano mês a mês em um lugar visível para todo o grupo. Acrescentar uma coluna para descrever a situação atual e possíveis encaminhamentos.

O grupo deve decidir as datas de reuniões de gerenciamento e quem entregará as cópias do plano para todas as pessoas envolvidas. Nas reuniões de gerenciamento, verificar a situação atual de cada ação. O gerente, ou a gerente do plano, deve ser uma pessoa com legitimidade política suficiente para cobrar a realização das ações e ao mesmo tempo ver o que cada pessoa precisa
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Helder Molina. Historiador, mestre em Educação, doutor em Políticas Públicas e Formação Humana, pesquisador e educador sindical, professor da faculdade de Educação da UERJ), professorheldermolina@gmail.com. 21 2509 6333, 9 97694933
Blog: http//:heldermolina.blogspot.com – Facebook: Helder Molina Molina

quarta-feira, 6 de julho de 2016

4 MESES EM GREVE !! A UERJ SE NEGA A MORRER!! SOCORRO! MAS NÃO TEM ARREGO, GOVERNO LADRÃO NÃO TEM SOSSEGO!!

4 MESES EM GREVE !! A UERJ SE NEGA A MORRER!! SOCORRO! MAS NÃO TEM ARREGO, GOVERNO LADRÃO NÃO TEM SOSSEGO!!
Estamos em greve há 4 meses, desde 09 de março de 2016, na verdade o primeiro semestre acadêmico de 2016 não começou, e já estamos em julho. Continuamos com salários atrasados e parcelados. Ontem recebemos a segunda parcela de maio, O salário de junho não temos data para receber. A UERJ está sem receber recursos do Estado há seis meses. Sem verbas de custeio não tem como funcionar a universidade. 500 trabalhadores terceirizados foram demitidos de modo sumário e covarde, depois de 6 meses sem receberem salários, e seus direitos trabalhistas e verbas rescisórias sequer foram pagos. Escravidão é pouco. Quanto a nós, agora sofremos ameaças de demissões de concursados em estágio probatório, e os que fizeram concurso em 2015 e 2016 não foram empossados. O governo do Estado do RJ é a própria calamidade pública. Isenções fiscais em troca de propinas ao longo de 12 anos faliram o Estado do Rio para as políticas sociais e servições públicos. todas as políticas sociais estão paralisadas, sem recursos, e todos os serviços públicos em colapso completo. Mas as obras e os contratos com as empresas estão sendo honrados em dia. Continuam as isenções fiscais, os perdões de dívidas, os negócios com as empresas, Sergio Cabral é o chefe da quadrilha, o PMDB golpista quebrou o Rio, o roubo está em todos os jornais, as empresas laranjas contratadas por Cabral e Pezão, como Delta e Carioca, e a prisão de Fernando Cavendishi, e a delação da Odebrecht de que doou propinas milionárias a Cabral estão estampadas nos jornais e TVs, só que quem paga é a população do Estado, os mais pobres, os serviços públicos, os servidores públicos, as políticas sociais, em nome da olimpíada da exclusão. Não tem arrego, vocês tiram nossos salários e direitos, não tiramo seu sossego! Golpistas, ladroes de dinheiro público, PMDB é a máfia, é a calamidade pública.

segunda-feira, 30 de maio de 2016

48 Sugestôes de Revistas, Jornais, Sites e Blogs Progressistas, Democráticos e de Esquerda. Alternativos à Mídia Empresarial Hegemônica

48 Sugestôes de Revistas, Jornais, Sites e Blogs Progressistas, Democráticos e de Esquerda. Alternativos à Mídia Empresarial Hegemônica Golpista Anti Movimento Sindical e Anti Movimento Popular. Helder Molina

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1. - Blog do Miro – Altamiro Borges
2. - Conversa Afiada – Paulo Henrique Amorim
3. - Tijolaço – Fernando Brito
4. - Revista Carta Capital
5. - Revista Caros Amigos
6. - Revista Fórum
7. - Revista Brasil Atual
8. - Jornal Brasil de Fato
9. - Jornal Le Monde Diplomatique
10. - Site Brasil 247
11. - Site Jornal do Brasil - JB
12. - Site do MST
13. - Site do MTST
14. - Site do Levante Popular da Juventude
15. - Site Diário do Centro do Mundo
16. - NPC – Núcleo Piratininga de Comunicação
17. - Fundação Perseu Abramo
18. - Midia NINJA
19. - Jornalistas Livres
20. - Site do PT
21. - Site do PCdoB
22. - Site do PSOL
23. - Site do PDT
24. - Site da Fundação Perseu Abramo 25. - Fundação Mauricio de Grabois
26. - Portal da CUT
27. – Site da FISENGE
28. – Site da ANAMATRA
29. - Portal da CTB
30. - Site do Leonardo Sakamoto
31. - Site Pragmatismo Político
32. - Site Página 13
33. – Site Democracia Socialista
34. – Site O TRABALHO
35. - Site Carta Maior
36. - Site Opera Mundi
37. - Site Adital
38. - Site Megacidadania
39. - Site Viomundo – Luis Carlos Azenha
40. - Site GGN – Luis Nassif
41. - Site do Helder Molina – heldermolina.blogspot.com
42. - Site VERMELHO
43. - Site O Cafezinho
44. - Blog da Maria Frô
45. - Site do FNDC
46. - Site Barão de Itararé
47. - Site da Editora Expressão Popular
48. - Site da Fundação Lauro Campos

segunda-feira, 16 de maio de 2016

CADÊ AS “INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS E REPUBLICANAS SÓLIDAS”? NUNCA EXISTIRAM!!

Helder Molina

E tanta gente boa acreditou, ou fingiu que acreditou, nessa balela de "instituições democráticas sólidas", "republicanisno robusto", e outras estórias de ninar crianças. Não foram construídas políticas permanentes, portanto, de Estado, e sim políticas provisórias de Governo. Se tivéssemos realmente instituições realmente robustas e sólidas, outra crença infantil da social democracia, o golpe não seria aplicado como o nome de impeachment, o vice assumiria como interino, e aguardaria o julgamento do processo. Mas o que vimos foi uma revogação sumária, na canetada, de todas as conquistas civilizatórias e direitos sociais frutos das lutas dos movimentos sociais organizados. Não há instituições republicanas, simplesmente porque no existe república no Brasil, no sentido de "rés-publica", "coisa pública", "interesse público". Ainda falta uma Revolução Francesa no Brasil, digo, uma revolução burguesa nas nossas elites escravocratas e subalternas. Falta uma NAÇÃO para incluir os direitos do "povo nacional". O impeachment foi um instrumento para a volta à direção do poder, daqueles que perderam quatro eleições seguidas.

segunda-feira, 9 de maio de 2016

RAÍZES SÓCIO HISTÓRICAS DO BRASIL, HERANÇAS ESCRAVOCRATAS, CAPITALISMO TARDIO NO BRASIL

RAIZES SÓCIO HISTÓRICAS DO BRASIL, HERANÇAS ESCRAVOCRATAS, CAPITALISMO TARDIO NO BRASIL
Helder Molina
Educador sindical, assessor em formação política e planejamento institucional, licenciado e bacharel em História, Mestre em Educação, doutor em Políticas Públicas, professor da UERJ.

O Brasil é um país de contrastes. Com população de cerca de 200 milhões de habitantes (dos quais 30 milhões na zona rural, onde predomina o latifúndio com grandes extensões de terras improdutivas), apenas 6,6 milhões de brasileiros se encontram na universidade. E dos 92 milhões de trabalhadores, quase a metade não tem carteira assinada.
Temos a maior área fundiária da América Latina, e a reiterada recusa em se realizar uma reforma agrária. Somos o principal exportador de carne bovina, e o segundo maior exportador de grãos, laranja, café, e temos a segunda maior frota de helicópteros das Américas. No entanto, convivemos com a miséria de 16 milhões de habitantes (dos quais 40% têm até 14 anos de idade e 71% são negros e pardos).
As marcas de 350 anos de escravidão no Brasil estão presentes no fato de a maioria da população negra ser pobre e, com frequência, discriminada. O Brasil, considerado hoje a 6ª economia do mundo, ocupa a degradante posição de 84º lugar no IDH da ONU (2012).
Confirmando esse abismo social e econômico, 65% da renda nacional se concentra em mãos de apenas 10% da população.
Quatro milhões de menores de 14 anos de idade ainda se encontram fora da escola e submetidos a trabalhos indignos.
Cinco milhões de agricultores sem-terra se abrigam em precários acampamentos à beira de estradas ou habitam assentamentos com baixo índice de produtividade. Dos domicílios, 47,5% carecem de saneamento básico. Isso abrange um universo de 27 milhões de moradias nas quais vivem 105 milhões de pessoas.
Cerca de 25 mil pessoas ainda estão submetidas ao trabalho escravo, sobretudo nos estados da Amazônia, cujo desmatamento, provocado pelo agronegócio e a exploração predatória feita por empresas mineradoras, não cessa de despir a floresta de sua exuberância natural.
Os brasileiros mais ricos gastam, em viagens no exterior, US$ 1,8 bilhão por mês! Considerado o segundo maior consumidor de drogas no mundo (atrás apenas dos EUA), o Brasil convive com expressiva violência urbana.
Os homicídios são a principal causa de mortes de jovens entre 12 e 25 anos.
Embora a situação social do Brasil tenha melhorado substancialmente na última década (a ponto de europeus afetados pela crise financeira migrarem para o nosso país em busca de emprego), falta ao governo implementar reformas estruturais, como a agrária, a tributária e a política.
O sistema de saúde pública é precário e somente neste ano os deputados federais propuseram dobrar para 10% do PIB o investimento federal em educação. Convivemos com cerca de 13% de adultos analfabetos literais e 29% de adultos analfabetos funcionais (sabem ler e assinar o nome, mas são incapazes de escrever uma carta sem erros ou interpretar um texto).
Dados do censo do IBGE 2012 revelam que o brasileiro lê apenas quatro livros por ano e seu principal meio de informação é televisivo. O orçamento 2012 do Ministério da Cultura é de apenas R$ 5 bilhões (o PIB atual do Brasil é de R$ 4,7 trilhões).
O que explica o país dispor de apenas três mil livrarias, a maioria concentrada nas grandes cidades do Sul e do Sudeste do país.
Apesar desses contrastes, o brasileiro é sempre otimista em relação ao futuro, trabalha muito, ginga criativamente diante das dificuldades, e luta por dias melhores e uma sociedade justa.
A sociedade brasileira é muito desigual e excludente, tanto nos espaços privados, como públicos. Quais as origens dessa desigualdade e exclusão? Os estudiosos das questões sociais e econômicas no Brasil têm acordo em afirmar que o fundamento disso esta na nossa formação colonial e no nosso capitalismo tardio.
Nossa escravidão foi uma das últimas a ser abolida na história contemporânea. A Europa e os EUA já eram capitalistas, e nós ainda estávamos mergulhados na escravidão. Esse capitalismo tardio, essa herança escravocrata, essa desigualdade que tem origem no nosso passado colonial, se mantém ao longo do tempo, atravessando as relações sociais, a apropriação econômica e a lógica cultural.
As raízes da construção do país, que se firmam no jeito de ser da sociedade, das quais parecemos ter grande dificuldade de superá-las, a nosso ver, explicam os laços de exclusão social e econômica no Brasil contemporâneo. São muitas nossas heranças: a persistente miséria e a fome, as formas de violência, os preconceitos de variadas matizes e expressões e as discriminações socioculturais.
Milhões de brasileiros ainda vivem na miséria, a violência urbana assola as grandes metrópoles do país e na zona rural os conflitos pela terra continuam a produzir verdadeiros massacres realizados no campo. A educação de qualidade é privilégio de poucos, o analfabetismo atinge índices constrangedores em pleno século XXI; as injustiças sociais e econômicas são enormes, o que configura um cenário de apartheid social.
Além desses problemas, podemos também lembrar a imensa distância entre o espaço público e a vida do sujeito comum, trabalhador, que pouco ou nada participa da vida política do seu bairro, da sua cidade, do seu país.
A menção aos ideais de cidadania resume-se ao cumprimento das obrigações e dos deveres cívicos, como o voto, por exemplo, desconsiderando a necessidade da participação ativa junto ao poder público.
Ao longo de nosso processo histórico, social e político, temos uma sociedade marcada pelo conflito. Um exemplo de resistência ao regime de escravidão são as revoltas negras: os quilombos, como Palmares, a revolta dos Maleses, Cabanagem, Balaiada, Canudos,Sabinada, Contestado, Dragão do Mar, Revolta da Chibata, e tantas outras lutas de oposição ao colonialismo escravista, violento e excludente.
Na versão atualizada de conflito, são os mais pobres, negros e favelados que constituem as classes perigosas. A essa concepção denominamos criminalização da pobreza, que atribui aos mais desfavorecidos a culpa por sua própria mazela. Como numa equação simplificada, seria esse o resultado: os pobres carregam vícios, e os vícios produzem malfeitores, os malfeitores são perigosos à sociedade; juntando os extremos da cadeia, temos a noção de que os pobres são, por definição, perigosos. Por conseguinte, as classes pobres são perigosas.

Desenvolve-se daí uma teoria da suspeição generalizada, como essência das classes perigosas, a pobreza, portanto, é suspeita, desde que se prove o contrário. Daí necessitarem de permanente vigilância, controle disciplinar, pacificação e ordenamento. Numa sociedade contraditória, as divergências e conflitos, sejam de natureza individual e/ou coletiva são expressões legítimas das diferentes concepções de mundo, que compreendem valores: éticos, políticos e as dimensões culturais e sócio econômicas.
Esses aspectos entram em disputa na arena pública sob a mediação e resolução do Estado, a partir das pautas e ações advindas das ruas e praças, comunidades e sindicatos, instituições e movimentos.

quarta-feira, 4 de maio de 2016

O "REPUBLICANISMO", A DEPOSIÇÃO DE DILMA, A PRISÃO DE LULA, E O ESQUARTEJAMENTO DO PT

O "REPUBLICANISMO", A DEPOSIÇÃO DE DILMA, A PRISÃO DE LULA, E O ESQUARTEJAMENTO DO PT. Helder Molina.
Janot é um cínico, quem não sabia?. O jogo de cena sobre o pedido de inquérito contra Aécio foi apenas uma cortina de fumaça para os alvos desejados: Lula e Dilma. Todos sabíamos, aliás, alguns parece que não sabiam, ou fingiam não saber. O “republicanismo” do Governo Dilma e do PT, chegou ao ponto de bifurcação.Tratando as instituições do "Estado democrático de Direito", como se fossem dignas de respeito e zelosas de seu equilíbrio, e neutras, e acima da luta de classes, viveu-se e produziu-se uma deletéria ilusão de classes, de erro de análise e de ação. Na melhor e mais gentil da hipóteses configurou-se uma amarga ingenuidade quase infantil. Fernando Henrique Cardoso não foi para o inferno por ter imposto o engavetador Brindeiro na PGR e por nomear seu cão de guarda Gilmar Mendes. Lula e Dilma indicaram 8 dos 11 ministros que vão leva-lo(a) à forca. E Dilma nomeou e renomeou o PGR Rodrigo Janot. Janot e o STF lançam a jogada final do xadrez político: Depois da deposição de Dilma, a prisão de Lula é o próximo lance. Prender Lula é fundamental para o processo de esquartejamento do PT, e esfarelamento da esquerda institucional, e garantir governabilidade para o golpista Temer e o PSDB, e principalmente para pacote de arrocho, de desmonte, de maldade, de saque dos direitos sociais, trabalhistas, políticos e econômicos conquistados nos últimos 30 anos de lutas sociais do povo brasileiro. E para as eleições de 2016 e 2018 Helder Molina.
Janot é um cínico, quem não sabia?. O jogo de cena sobre o pedido de inquérito contra Aécio foi apenas uma cortina de fumaça para os alvos desejados: Lula e Dilma. Todos sabíamos, aliás, alguns parece que não sabiam, ou fingiam não saber. O “republicanismo” do Governo Dilma e do PT, chegou ao ponto de bifurcação.Tratando as instituições do "Estado democrático de Direito", como se fossem dignas de respeito e zelosas de seu equilíbrio, e neutras, e acima da luta de classes, viveu-se e produziu-se uma deletéria ilusão de classes, de erro de análise e de ação. Na melhor e mais gentil da hipóteses configurou-se uma amarga ingenuidade quase infantil. Fernando Henrique Cardoso não foi para o inferno por ter imposto o engavetador Brindeiro na PGR e por nomear seu cão de guarda Gilmar Mendes. Lula e Dilma indicaram 8 dos 11 ministros que vão leva-lo(a) à forca. E Dilma nomeou e renomeou o PGR Rodrigo Janot. Janot e o STF lançam a jogada final do xadrez político: Depois da deposição de Dilma, a prisão de Lula é o próximo lance. Prender Lula é fundamental para o processo de esquartejamento do PT, e esfarelamento da esquerda institucional, e garantir governabilidade para o golpista Temer e o PSDB, e principalmente para pacote de arrocho, de desmonte, de maldade, de saque dos direitos sociais, trabalhistas, políticos e econômicos conquistados nos últimos 30 anos de lutas sociais do povo brasileiro. E para as eleições de 2016 e 2018

segunda-feira, 2 de maio de 2016

É PAU, É PEDRA, É LUTA DE CLASSES

É PAU, É PEDRA, É LUTA DE CLASSES:
Helder Molina.

A mídia, na luta de classes, carimba nos movimentos sociais e na esquerda a marca de VIOLENTOS. Ao longo da História os(as) negros(as), escravos(as), indígenas, mulheres, homens livres pobres, isto é, A SENZALA, sempre foram identificados com PERIGO, CLASSES PERIGOSAS à ordem da CASA GRANDE. Na construção do consenso e da ordem, a RUA, os ATOS COLETIVOS contra a propriedade privada, contra a exploração, e em legítima defesa de classe contra classe, são VIOLENTOS. Atos violentos são os que a ordem dominante pratica contra nós, historicamente, e mais do que nunca nesta conjuntura. Tem setores da esquerda que, fetichizado pela “DEMOCRACIA” e enquadrados pela ORDEM PAX DE CEMITÉRIO, assumiram o papel de bois que vão para o matadouro, para virar carne moída do banquete dos ricos. Na próxima semana eles afastam VIOLENTAMENTE a Dilma, isso sim é que é ATO VIOLENTO. Enfim. A acomodação política do PT, da CUT, e do movimento sindical, nos últimos anos, contribuiu para estarmos nesse atoleiro que estamos, conciliação, ilusão, governabilidade, pragmatismo, burocratização. Reitero: Chega de diplomacia de gabinetes, "republicanismo", negociações "institucionais", ilusões com o "Estado democrático de direito", com golpismo e fascismo não tem mediações. Quem é mais violento? um rolo compressor hegemônico mercantil midiático jurídico policial parlamentar, que derruba todas as fronteiras da "legalidade"? Ou os que resistem e reagem a ele? Como diz Brecht, quem é violento, um rio que tudo arrasta? Ou as margens que resistem a ele? Nos anos 70 e 80 defendemos "ações ousadas" contra a ditadura. Acho que chegou a hora. Não há diálogo possível com canalhas fascistas, torturadores confessos, criminosos do capital, mídia lacaia, parlamentares ladrões, e um judiciário golpista. Hora da porrada! Temer, Cunha, Serra, Aécio, Bolsonaro, Caiado, Feliciano, FIESP, Skaff, Globo, Veja, IstoÉ, Folha, Estadão, Band, e o grande capital, não poderão ter sossego, bosta e fogo neles. É luta de classes, é bom avisar aos desavisados da esquerda!!

quarta-feira, 20 de abril de 2016

AS NOVAS BATALHAS, AS RUAS E AS ELEIÇÕES 2016 - AMPLIAR CAMPO DA ESQUERDA E DEFESA DA DEMOCRACIA

AS NOVAS BATALHAS, AS RUAS E AS ELEIÇÕES 2016 - AMPLIAR CAMPO DA ESQUERDA E DEFESA DA DEMOCRACIA: Helder Molina

O atropelamento foi grande, a pancada quebrou muitos ossos, outros trincaram, mas estamos vivos, agora é lamber os ossos que sobraram, consertar a esqueleto, arrumar a carga, e seguir em frente. A tarefa agora compor um campo de unidade das esquerdas e setores não golpistas, que defenderam e defendam a democracia, que é muito mais amplo que as esquerdas sozinhas.. Ampliar, para as lutas sociais que vão se acirrar ainda mais, e onde podemos recuperar nossas energias e forças, e na institucionalidade. Se Dilma continuar, é o melhor cenário, mais do que nunca essa unidade e ampliação é necessária. Mas se o golpe se consumar no Senado, temos que utilizar o espaço das eleições municipais para reorganizar nossas tropas, disputar as narrativas, projetos, e alternativas, ganhar prefeituras, fazer vereadores, mas principalmente nos organizarmos nos movimentos sociais, nas ruas, tentar disputar a hegemonia perdida, para a longa batalha contra o ilegítimo usurpador que venha a assumir, com olho em 2018, Aqui no Rio, Jandira Feghali (PCdoB) no primeiro turno, isso com toda certeza. E no segundo turno, se Jandira não passar, vamos apoiar quem for da esquerda ou não golpista. Nisso entra Marcelo Freixo (PSOL), e Alessandro Molon (Rede), apesar do canalha pau de bosta da Globo - Miro Teixeira - e da oportunista golpista fadinha neoliberal Marina Silva. Molon votou contra o golpe, e de forma combativa enfrenta o rato Eduardo Cunha. Se nenhum(a) com essas características passar, o voto é NULO!

quarta-feira, 13 de abril de 2016

ESQUADRINHANDO UM CENÁRIO FUTURO, NA ECONOMIA E NA POLÍTICA:


Helder Molina.

Imaginemos o pior dos cenários. Estamos trabalhando firmemente para que o golpe não vença. Mas imaginemos um horizonte imediato em que o fascismo, a mídia, o golpismo do judiciário, e o grande capital vençam. Num primeiro momento, um amplo apoio da mídia, das classes médias urbanas, e das elites conservadores. Temer não teria legitimidade, mas o consenso teria que ser fabricado, a mídia, no capitalismo, existe para isso, produzir hegemonia. A Lava Jato reduziria seu ritmo. Cunha permaneceria, até consumar a retirada dos direitos dos trabalhadores, Janot tentaria criminalizar Lula. haveria um euforia no mercado de capitais, com valorização de ativos e queda do dólar. Mas duraria pouco. Na economia há uma crise de demanda que não será resolvida pelo meu crescimento dos índices ainda mais tendo em conta o custo da fatura para a montagem de alianças. Haverá uma ampliação geométrica das manifestações de rua, com amplos setores dos movimentos sociais, periferias, estudantes, camponeses, sem tetos, juventude, intelectualidade progressista, Ainda mais que Temer teria que arrochar ainda mais e retirar direitos, para resolver a crise ao modo neoliberal.
Difícil superar um quadro aprofundado de crise econômica, com falta de legitimidade política, manifestações organizadas dos movimentos populares nas ruas.
Além da ilegitimidade original, o novo governo ampliará as reações dos movimentos sociais com os cortes de políticas sociais. Para responder à reação popular o governo teria que aumentar a criminalização dos movimentos sociais e partidos à esquerda, repressão de manifestações, e isso seria feito com escudo da ultra direita e dos aparelhos repressivos estaduais e federal. Isso num processo que envolveria o MInistério Público hegemonizado pela direita, de judicialização das lutas sociais, e de ataque direto às organizações dos trabalhadores. Sem falar na necessária prisão e condenação de Lula. Já que em 2018 os golpistas não tem candidaturas e projetos para vencer as eleições. PSDB se autoesquartejará. Marina é a bolha do momento, não teria substância para sobreviver ao longo vôo, e a ultra direita, com Bolsonaro, rouba votos do PSDB e da política tradicional. Só um exercício de livre pensar. Mas, #NãoVaiTerGolpe

sexta-feira, 8 de abril de 2016

Sites e Blogs: Alternativos à mídia empresarial hegemônica

Sites e Blogs: Alternativos à mídia empresarial hegemônica
Blog: Helder Molina – Formação Política, Planejamento de Gestão, Assessoria

• Se você indicar ou compartilhar como fonte os links da mídia hegemônica (Globo, Folha, Estadão, Veja, Época, IstoÉ, Exame, Band, etc) estará fortalecendo esta mídia como fonte de informação e difusão de conteúdos
• Coloque na pagina do seu sindicato ou movimento social, ou como “preferidos” na sua página do facebook, email, etc.

- Revista Carta Capital
- Revista Caros Amigos
- Revista Fórum
- Revista Brasil Atual
- Jornal Brasil de Fato
- Jornal Le Monde Diplomatique
- Brasil 247
- Brasil 29
- Diário do Centro do Mundo
- NPC – Núcleo Piratininga de Comunicação
- Fundação Perseu Abramo
- TVT
- TV Brasil
- Contraf
- CNTE
- CUT Brasil
- CTB
- UNE
- Levante Popular da Juventude
- PT
- Pagina 13
- O Trabalho
- MST
- Editora Expressão Popular
- MTST
- Agência Sindical
- Gestão Sindical
- Dieese
- Diap
- Fundação Mauricio de Grabois
- Fundação Lauro Campos
- Carta Maior
- Opera Mundi
- Adital
- Megacidadania
- Viomundo – Luis Carlos Azenha
- GGN – Luis Nassif
- Blog do Helder Molina
- Vermelho
- O Cafezinho – Miguel do Rosário
- Maria Frô
- Renato Rovai
- Rodrigo Viana
- Leonardo Sakamoto
- Coletivo InterVozes
- Prensa Latina
- Ricardo Kotscho
Blog do Miro – Altamiro Borges
- Conversa Afiada –
(Paulo Henrique Amorim)
- Tijolaço – Fernando Brito
- Pragmatismo Político
- Barão de Itararé
- Blog do Helder Molina


quarta-feira, 30 de março de 2016

PLANEJAMENTO SINTECT DF - RASCUNHOS

SINDICATO DOS TRABALHADORES
NOS CORREIOS DO DISTRITO FEDERAL


NOSSO SINDICATO É DE LUTA E SEMPRE SERÁ

Problema ?

Ações
1. Criação de uma comissão de comunicação e divulgação
2. Banco de Dados (email, celulares, para envio de mensagens

Problema 09 – Reestruturação da empresa (terceirização, sucateamento)

Ações
1. Informação sobre a reestruturação
2. Mobilizações (seminários, assembleias, paralizações


Problema 05 – Funcionamento do Jurídico
Ações
1. Definir pessoas responsáveis para acompanhar as demandas da área jurídica
Problema 06 – Dificuldade no trabalho de base e relação com a categoria
Problema 07 – Imprensa e Divulgação junto à categoria (??)

Ações
1. Organizar reuniões, distribuição de tarefas semanais, e prestações de contas das mesmas
2. Divisão de tarefas por regiões
3. Envolvimento dos delegados e dos coletivos de base
Problema 04 – Identificação do SINTEC/DF com o PT

Ações
1. Formação Política e Sindical (esclarecimento)


Contenção de despesas ??????

Problema 08 – Falta de Formação da direção e da base
Ações
1. Seminários de Formação
2. Implementação de coletivos, e atos culturais


Problemas 01, 02 e 03 – FALTA DE PLANEJAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE TAREFAS DE TAREFAS NA DIRETORIA


Problema 10 – Dificuldade financeira,/ Baixa Receita/Falta de Planejamento financeiro

Ações
1. Diretores e delegados devem fazer trabalho de convencimento e filiação
2. Planejamento financeiro junto às pastas
(Responsáveis: Presidência, Financeiro, Adminstrativa)

Problemas identificados:
1 – Falta de Planejamento das Ações, e Distribuição dentro da diretoria

2 – Falta de Diretores liberados


Problema: Dificuldades no funcionamento da diretoria
- Disponibilidade do diretor, e falta formação, e falta planejamento (cronograma)

Problema: Identificação do SINTECT/DF com o PT

Ações
1. Esclarecer a base que o sindicato é independente e não ligado a partido político

Problema 5 – Dificuldades no Jurídico
Ações
1. Esclarecer o trabalho da área de atuação do jurídico dentro do sindicato

Problema 6 – Dificuldade no trabalho e na relação com a base
Ações
1. Flexibilidade da empresa (gerentes) com o trabalho do sindicato
2. Buscar atualizações mais rápidas na comunicação,
Problema: Falta de Formação direção e base

Ações
1 – Cronograma de reuniões,
2- Agenda de cursos e seminários de formação

Problema 10 – Ações
1. Realizar planejamento financeiro
2. Fazer uma planilha de gastos mensais
3. Identificar e cortar gastos desnecessários
4. Realizar campanha de filiação de novos associados

Funcionamento da diretoria
1. Organizar um calendário de reuniões fixas da diretoria
2. Definir prioridades nas reuniões da diretoria
3. Distribuir tarefas de acordo com o perfil de cada diretor na reunião
4. Cobrar mais comprometido dos diretores com o sindicato


Problema? FALTA DE FORMAÇÃO
1. Organizar cursos, seminários, palestras, para diretores e base e delegados sindicais de base
2. Planejar financeiramente, com antecedência, as atividades culturais e políticas do sindicato

Problema 5 – Realizar reuniões com o corpo jurídico
1.Cobrar relatórios mensais de atendimento aos associados, do andamento das ações,

Problema 6
Ações
Estar mais presente nas atividades do sindicato, nas unidades de trabalho, distribuir tarefas, e envolver os delegados nas atividades do sindicato

Problema 7
Ações:
1. Divulgar melhor os meios de comunicação do sindicato
2. Fazer publicações mais objetivas
3. Nomear dentro da diretoria um novo diretor que se identifique com a pasta da comunicação

NOSSO SINDICATO É DE LUTA E SEMPRE SERÁ

terça-feira, 29 de março de 2016

AS DUAS FRENTES DE BATALHA - DE FORA, E POR DENTRO

A grande batalha está sendo travada nas ruas, nos atos, manifestações, manifestos, vindos dos movimentos sociais das periferias e do campo, juventude, artistas, intelectuais, universidades, sindicatos, instituições da sociedade civil. Dia 31/3 será o termômetro. Das ruas poderá surgir a força para resistir e vencer. Mas há outra batalha por dentro. PMDB saiu, e majoritariamente trabalha pelo golpe, com a mídia, que amanheceu com páginas inteiras pagas pela FIESP, em favor do golpe, o MPF (Janot), OAB e setores do STF (Gilmar Mendes, Dias Tóffoli). Agora é tentar recompor a base contra o impeachment, entre os deputados dos partidos médios, como o PSD, PR, PRB, PROS, e dos pequenos partidos, principalmente os que tem base no nordeste e norte, ( golpe é capitaneado pelo chamado "Partido Paulista" - FIESP, TEMER, SERRA, ALCKMIN, FHC, que já estão negociando o novo governo). Os golpistas precisarão de 342 votos. O campo contra o golpe tem atualmente cerca de 100 votos contrários, há que se agregar mais 50 ou 60 votos, seja votando contra, ou abstendo-se, ou ausentando-se do plenário. Esses votos terão que ser conquistados "no varejo", um a um, somando-se a cerca de 15 ou 20 votos dissidentes no PMDB. Cada dia seu combate, e sua agonia.

ESGOTAMENTO DO NEO DESENVOLVIMENTISMO COMO ALTERNATIVA CAPITALISTA

O golpe não abole a luta de classes, ao contrário, aumenta os antagonismos. O capitalismo é a crise. Dilma abandou o programa que lhe garantiu as eleições em 2014. Abandonou sua base social. Com a agenda do mercado, do grande capital. Refém da institucionalidade e do republicanismo, submetido à ordem do capital, e acossado pelo bloco de forças que se construiu e se solidificou ao longo destes 3 últimos anos, exaure-se. Chegamos ao fase neo desenvolvimentista inciada por Lula. Mas engana-se que pensa que a mudança de piloto vai devolver a locomotiva aos trilhos. A crise vai se aprofundar, seja ganhando ou perdendo a batalha do golpe. Acirramento e polarização, aquilo que precisávamos ter feito há 6, 7, 8 anos atrás, agora chega tardiamente. .

segunda-feira, 21 de março de 2016

LULA E A CASA GRANDE & SENZALA REVISITADAS.

LULA E A CASA GRANDE & SENZALA REVISITADAS.
Há alguns anos tenho dito, e escrito, que a raiz de nossas mazelas estão na relação Casa Grande X Senzala. Nossas atuais heranças remontam ao nosso passado escravocrata. O fio de continuidade, com evidentes rupturas, insiste em ter continuidade em nosso processo histórico econômico político e social. Lula, um dos nossos, nascido e criado na Senzala, tentou ser aceito pela Casa Grande, e conciliar os interesses antagônicos do senhorio com os da escravaria. Por alguns anos a Casa Grande dissimilou aceita-lo. Agora chegou a hora do simulacro ser desfeito. No banquete dos senhores não tem lugar para escravos. O que a Casa Grande está fazendo é devolve-lo, com chibatadas, chutes e socos à Senzala. Quem tenta negar, ou conciliar, com o processo histórico, sem devidamente conhecê-lo criticamente, incorre nisso. Hora de levantar a Senzala, e resistir ao golpe. Luta de Classes!

segunda-feira, 14 de março de 2016

SOBRE DO DIA SEGUINTE AO ATO GOLPISTA DE 13/3 - CENÁRIOS E PERSPECTIVAS


Esta semana aumenta a pressão pela derrubada imediata da Dilma. Dilma não reage, não engrossa a voz, continua miando. Vão pressionar o STF sobre o rito do impeachment, e o TSE sobre a cassação da chapa eleita e empossada. As duas alternativas são traumáticas, mas eles já demonstraram que escrúpulos não é problema. O dia seguinte pós golpe é o grande complicador. PSDB e PMDB precisam fechar a Lava Jato. Quem: Michel Temer, Eduardo Cunha e Renan Calheiros estão nas delações do Moro, estão na linha de tiro. Moro pode esconder, mas nunca se sabe. Janot protege Aécio, mas o Playboy do Lebon foi vaiado ontem em SP, e fugiu. Não ganhou nada com as manifestações de ontem. Quem ganhou foi Bolsonaro e Moro. E o PSDB não tem consenso interno sobre o dia seguinte. Lula ainda aguarda a decisão da juíza e uma nova investida de Sérgio Moro. O ato do dia 18/3, se for grande, equilibra o jogo, mas dificilmente será do tamanho do ato convocado e dirigindo pela Globo Golpista, que é o partido do Golpe. Lula terá que decidir se vai para o ministério de Dilma, se for ajuda a organizar a resistência e reorganizar o governo, e se torna interlocutor na busca de uma saída. Se aceitar fica com menos possibilidade de se movimentar nas ruas, e ajudar o PT e a Frente Brasil Popular a organizar e mobilizar a resistência. E sai da alçada de República de Curitiba e vai para a do STF, com foro privilegiado. As cartas estão embaralhadas, o problema maior é que a economia não reage. O empresariado, o mercado, e a mídia fecharam questão contra a continuidade da Dilma. E o governo não sinaliza para mudança da política econômica, sem mudança do rumo da economia, sem sinalizar para sua base social, os trabalhadores organizados e os pobres, não tem saída. Vejamos o que vai acontece, e vamos agir como militantes, organizando o dia 18, e participando ativamente dos debates e mobilizações destes próximos dias.

sexta-feira, 11 de março de 2016

IDEOLOGIA POSITIVISTA CONSERVADORA, E BAIXA FORMAÇÃO HISTÓRICO SOCIAL HEGEMONIZAM CURSOS DE DIREITO

IDEOLOGIA POSITIVISTA CONSERVADORA, E BAIXA FORMAÇÃO HISTÓRICO SOCIAL HEGEMONIZAM CURSOS DE DIREITO -Helder Molina
HELDER MOLINA MOLINA·SEXTA, 11 DE MARÇO DE 2016
O Ministério Público Federal e os Ministérios Públicos Estaduais, e a Polícia Federal são compostos por jovens advogados de classe média, concursados, doutrinados na ideologia positivista e conservadora que hegemoniza as escolas de direito, onde a maioria dos professores, e alunos, têm pouca formação histórica filosófica e sociológica crítica, são de direita, conservadores, contra movimentos sociais, contra sindicatos, contra pobres, contra esquerda, contra homossexuais, movimentos feministas, etc. olham o direito como doutrina fechada, encerrada nos cânones, hermética, recusam a dialética, o conflito, a contradição, quase sempre arrogantes. Daí se explica-se de onde surgem Sérgios Moros, Blats e Conserinos da vida.

quinta-feira, 10 de março de 2016

O FIM DO CICLO NEO DESENVOLVIMENTISTA NO BRASIL - O QUE VEM PELA FRENTE

O FIM DO CICLO NEO DESENVOLVIMENTISTA NO BRASIL - O QUE VEM PELA FRENTE? - Helder Molina.
HELDER MOLINA MOLINA·QUINTA, 10 DE MARÇO DE 2016
Durante 10 anos o Brasil, via políticas de governo federal, ação dos sindicatos, movimentos sociais, intelectualidade progressista, meios contra hegemônicos de comunicação, conseguiu fazer um contraponto à lógica do capital internacional. Mas não aprofundou as reformas que poderiam estruturar uma contra hegemonia, não fez. Conciliou, adaptou, adotou o pragmatismo neo desenvolvimentista, na lógica do mercado e do capital. Nos últimos 3 anos a conjuntura e a correlação de forças mudaram, há uma grande pressão local e internacional para a reversão dessas conquistas. A crise capitalista se aprofundou, o Estado e economia já não dão mais conta do ciclo anterior. O Neo desenvolvimentismo esgotou. Fim de feira. Ganha força no país um grande movimento orquestrado pelo capital financeiro, industrial, agrário e midiático pela retomada do estado e pelo realinhamento do Brasil com a lógica internacional. Resistência popular soberana, contra a entrega das conquistas e da soberania, é a agenda de unidade das forças progressistas, democráticas, e de esquerda. Num cenário extremamente adverso. Vamos a ela

quarta-feira, 9 de março de 2016

FORMAÇÃO POLÍTICO-IDEOLÓGICA, AÇÃO SINDICAL E LUTA DE CLASSES

FORMAÇÃO POLÍTICO-IDEOLÓGICA, AÇÃO SINDICAL E LUTA DE CLASSES - Helder Molina.
A formação é uma ferramenta muito importante para a consciência de classe, organização e ação política dos trabalhadores. Fortalecer a ação sindical nos locais de trabalho, na disputa de hegemonia na sociedade, na defesa dos direitos dos (as) trabalhadores (as) do serviço público federal. Resgatar a história de lutas de nossa classe e de nosso movimento, como instrumento necessário para a identidade, consciência de classe, conquista e manutenção de direitos. Atualizar o debate sobre o papel do movimento sindical e dos sindicatos, num contexto de fragmentação política e perda de referências ideológicas das organizações dos trabalhadores. Construir novas lideranças, renovar a militância sindical, para dar continuidade à organização e luta dos trabalhadores em defesa de seus direitos. Fortalecer os vínculos orgânicos do Sintrasef, dentro da concepção e princípios sindicais do sindicalismo combativo, autônomo, organizado pela base, e independente dos governos, partidos políticos e patrões. Possibilitar a construção de espaço de troca e socialização das experiências, desenvolvimento de relações solidárias e fraternas, e de emancipação humana e de prática da solidariedade.

CONJUNTURA POLÍTICA, COMO SERÁ O AMANHA? RESPONDA QUEM PUDER...

Aqui pensando, olhando o horizonte político: Hoje o impeachment da Dilma não passa na Câmara, nem no Senado. Se o TSE cassar os mandatos de Dilma e Temer (isso vai se arrastar por todo 2016..) assume Eduardo Cunha, se ele ainda exercer mandato, pois enfrenta ações penais no STF e cassação na Câmara, (ou outro presidente que assumir em seu lugar: Leonardo Piccianni? Jarbas Vasconcelos?), depois, na linha sucessória tem Renan Calheiros (presidente do Senado). E no caso extremo de acontecer novas eleições neste ano, ou ano que vem, o PSDB vai se engalfinhar, um tiroteio, muito pior do que já esta acontecendo para escolher o candidato a prefeito de São Paulo. Aécio, Serra e Alckmin vão explodir o ninho do tucanato. E se Lula não for preso logo, ainda pode ser candidato, se a eleição for ainda em 2106, 2017, 2018, e derrota todos eles, seja quem for. apesar do Governo Dilma continuar sangrando até sei lá quando. Por isso o desespero para prender, condenar, e inabilitar Lula. A direita e a extrema direita terão PSDB (quem?), Marina Silva e os nazifascistas Jair Bolsonaro/Marco Feliciano. O campo centro esquerda terá Ciro Gomes (PDT)...e o PT (Com Lula, ou outro nome...).

domingo, 6 de março de 2016

GLOBO/MÍDIA PRIVADA, MPF, PF, GRANDE CAPITAL INTERNACIONAL - O PARTIDO ORGÂNICO DO GOLPE.


O que houve foi um sequestro e prisão arbitrária e espetaculosa do Lula, feita pela PF, a mando do juiz Sérgio Moro. O que está em curso no Brasil é um golpe orquestrado pelo grande capital internacional, que quer privatizar o Pré Sal e a Petrobrás, e da mídia, Organizações Globo à frente, para criminalizar o PT e bani-lo da vida política brasileira, cassar o mandato democrático de Dilma, e prender Lula e inviabiliza-lo politicamente, para pavimentar a volta do PSDB e da direita política à governança do Estado Brasileiro. O golpe, a serviço do grande capital internacional, é capitaneado por um partido orgânico de classe, formado pelo MPF, PF, Globo, Veja, Folha, Estadão< Isto É, PSDB, para realizar um golpe de Estado, travestido de legalidade e institucionalidade.

sábado, 5 de março de 2016

LUTA DE CLASSES, ACABARAM-SE AS ILUSÕES DE CONCILIAÇÃO...OU NÃO?

Luta de classes. Antagonismos inconciliáveis. Aquilo que alguns quiseram tornar possível, e até venderam a alma (conciliação de classe, ilusão de classe, governabilidade, republicanismo, estabilidade das instituições, e outros contos de natal prá fazer criança dormir...), agora parecem ter se dado conta da realidade. Agora não tem mais retorno. Não há desvios. O confronto está consumado. Ou prendem Lula, ou vão ter que enfrenta-lo nas ruas. Se quiseram matar a jararaca, não fizeram direito, pois não bateram na cabeça, bateram no rabo, porque a jararaca está viva. Mas a luta para pisar-lhe na cabeça vai continuar, por parte da classe dominante, do capital internacional (unificada solidamente contra Lula, o PT, e o povo) , da direita política que dissemina o ódio, da mídia que é a fonte produtora da ideologia de alienação e ódio da classe dominante. Como diz Gramsci, disseminando convencimento, consenso, combinado com força e coerção, como bem vimos ontem (Globo, PF e Sérgio Moro - hegemonizando o consenso e operando a força, em doses combinadas). Nós próximos dias tudo será feita para tirar a liberdade de Lula, e condena-lo. Dias interessantes viveremos...

quarta-feira, 2 de março de 2016

RECESSÃO, ARROCHO....E LUCROS DOS BANCOS.

Num momento em que os números da economia brasileira remetem a tempos sombrios de falta de crescimento e de empresas no vermelho; num momento em que as taxas de desemprego sobem e que o temor do colapso financeiro apavora famílias, a divulgação dos balanços financeiros dos bancos anda na contramão da realidade dos brasileiros, numa matemática aparentemente sem sentido, mas que no fundo retrata a realidade cruel do mercado.
O Banco do Brasil fechou 2015 com um lucro de R$ 14,4 bilhões (aumento de 28% em relação a 2014). O Itaú teve lucro de R$ 23,3 bilhões (aumento de 15,5% com relação a 2014). O Bradesco teve lucro de R$ 17,1 bilhões (aumento de 14% em relação a 2014). O Santander teve lucro de R$ 6,62 bilhões (aumento de 13,20% em relação a 2014).
Em contrapartida, a país vive a expectativa de ter um crescimento negativo do PIB de 4,15% em 2015. E as grandes empresas, que dão emprego e produzem para o país, amargam prejuízo atrás de prejuízo. Entre elas a Vale, que em 2015 apresentou um gigantesco buraco de R$ 44 bilhões.
Para se ter uma ideia, em 2014 somente os quatro maiores bancos brasileiros somaram um lucro de R$ 48,7 bilhões, o que corresponde a 43% do lucro somado das 100 maiores empresas brasileiras - R$ 111,7 bilhões.
Como é possível, num país que vive uma crise tão profunda, com empresas que geram emprego e são responsáveis pela produção do país amargando prejuízos tão profundos, os bancos seguirem aumentando seus lucros? A lei do mercado parece dar a resposta.

segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016

PRÓXIMOS PASSOS DA LAVA JATO: QUEBRA DE SIGILOS, INDICIAMENTO, E CONDENAÇÃO DE LULA

O próximo lance da Lava Jato, após a quebra de sigilos bancário e fiscal, será o indiciamento, e mais adiante sua condenação. Se Sérgio Moro condenar em primeira instância,o Tribunal Federal Regional da 4a Região (TRF4) confirmará, pois ambos pertencem à republica de Curitiba, e serão pressionados pela mídia, e pelo fascismo das ruas. Isso, condenação em duas instâncias, conforme decisão recente do STF, torna Lula inelegível conforme a Lei da Ficha Limpa. Prender Lula já será uma medida mais temerária, mas a inabilitação política estará garantida, se transitado em julgado em segunda instância.

terça-feira, 23 de fevereiro de 2016

TEM MINISTRO DA JUSTIÇA NO BRASIL?


Duas coisas genuinamente brasileiras: Uma é a jaboticaba! Outra é que a nossa Policia Federal é subordinada ao Ministério Público. O Executivo, isto é, o Ministro da Justiça e a Presidente da República não exercem nenhuma hierarquia sobre a meganhagem federal. Some-se a isso o fato de no Brasil, há cerca de 6 anos não existe ministro da Justiça. Desde Marcio Thomaz Bastos, esse ministério está acéfalo. Parece que Dilma nomeou um tal Cardozo, mas nunca se viu qualquer ação de dito tal. Sabe-se que ele é tucano, nisso tudo normal. A PF também é tucana, o Ministério Público Federal também é tucano, a mídia familiar monopolista toda é tucana, os colonistas e os comentadores também, desconfia-se que grande parte do governo federal também, principalmente os responsáveis pela política econômica.

segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016

O "REPUBLICANISMO" E A ILUSÃO DE CLASSE...

Cada dia sua agonia. O "republicanismo", a "crença nas instituições", o pragmatismo da institucionalidade, a conciliação de classe, é duro dizer e escrever, muitos nos gostam de ler ou ouvir, mas...tudo isso teve seu desfecho, e continua tendo, não tem limites, eles não estarão satisfeito enquanto não engolirem o governo, o PT, e por consequência, a esquerda, as conquistas sociais, os direitos trabalhistas, a organização política autônoma de nossa classe. Quem apostou tudo na democracia burguesa, na hegemonia às avessas, agora viu o isso significa.

sábado, 20 de fevereiro de 2016

GOVERNO DILMA É PRISIONEIRO DA POLÍTICA ECONÔMICA NEOLIBERAL

O governo Dilma aprofunda a política econômica neoliberal, a serviço do mercado financeiro, do rentismo, da retirada de direitos, e privilegiamento do grande capital. Manter os recursos para programas como Bolsa Família, que neste caso requer 0,5% do orçamento da União, ou Mais Médicos, Pronaf, Pronatec, Minha Casa Minha Vida, enquanto quase 50% do PIB vai para agiotagem, manutenção do superávit primário, encher os bolsos do rentismo, é nos chamar de idiotas. O tal ajuste fiscal, o corte bilionário no orçamento, a redução dos investimentos do Estado, é a certeza de aumento do desemprego, desigualdade, inflação, redução do poder aquisitivo do salário, agora ameaçando até a política de reajuste do salário mínimo, e coloca na agenda uma nova reforma da previdência. Como defender um governo desse? Como o PT vai votar nestas matérias? Com sua base social histórica, que está perdendo rapidamente? ou com o rentismo e capital parasita e agiota? A CUT, as outras centrais sindicais, os sindicatos, o MST, a UNE, a CTB, o MTST, os movimentos sociais do campo e da cidade vão ter que enfrentar essa ofensiva, e contra o governo, que cada dia se torna uma caricatura neoliberal. Responda quem puder.

quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016

CURSOS DE FORMAÇÃO POLÍTICA 2016 - TEMAS, CONTEÚDOS, FORMATOS E CARGA HORÁRIA

Carga Horária de 16 horas/aulas – 2 dias –

CAPITALISMO E TRABALHO NO BRASIL:
HISTÓRIA, CONCEPÇÕES E DESAFIOS ATUAIS

Conteúdos:
• Modo de Produção Capitalista:
• As origens históricas e sociais do capitalismo, as lógicas da propriedade privada, da acumulação, exploração e lucro.
• Surgimento do movimento operário e das idéias socialistas e proletárias.
• A formação da classe trabalhadora brasileira, a partir do fim da escravidão, do início do capitalismo industrial e do surgimento do trabalho assalariado no Brasil.
• A contribuição das idéias comunistas, socialistas, trabalhistas e anarquistas na formação do movimento operário e sindical brasileiro,
• As diferentes centrais sindicais e organizações operárias que existiram, ou que existem, hoje, no Brasil.
• O sindicalismo na Era Vargas, as heranças do Estado Novo na legislação e na estrutura sindical brasileira. O sindicalismo na Ditadura Militar, O surgimento do novo sindicalismo e da CUT.
• Desafios ao sindicalismo nos tempos neoliberais. Ideologia e políticas neoliberais, a resistência dos trabalhadores.
• As centrais sindicais: genealogia histórica e organizativa das centrais sindicais. Hoje, as estruturas, as concepções em disputa, as tendências. Sindicalismo na encruzilhada. As estratégias políticas.
• As centrais sindicais atuais: CUT, FS, CSB, UGT, NCS, CTB, CSP/ CONLUTAS,

16 horas/aulas – 2 dias

ANÁLISE DE ESTRUTURA E CONJUNTURA: ESTADO, POLÍTICA, PODER E SOCIEDADE, HOJE:

Conteúdos:
• Identificando e discutindo o que é conjuntura, o que é infra estrutura e super estrutura.
• A relação entre economia, política, ideologia e classes sociais
• Os aspectos econômicos, políticos, culturais e sociais que envolvem o contexto em que estamos analisando,
• As classes sociais, a luta de classes,
• A correlação de forças, os aliados, os parceiros e os adversários
• Os diferentes movimentos e projetos políticos em disputa na sociedade,
• O papel das mídias, a coerção e o consenso, os interesses de grupos e frações de classe. Os aspectos locais (internos) e gerais (externos).
• Contexto econômico e político atual, no Brasil, na América Latina e mundo, a luta de classes, cenários, aliados e adversários, correlação de forças, atores sociais, grupos e classes em disputas, hoje.
• O Estado brasileiro, as reformas e o papel dos movimentos sociais,
• O atual governo, seus avanços, suas contradições, seu limites, a correlação de forças, a autonomia e independência dos movimentos sociais.
• A disputa de hegemonia e a questão do Poder, hoje
• A conjuntura atual: Projetos de Estado, Desenvolvimento e de Sociedade, em Disputa.

16 horas/aulas – 2 dias
SINDICATO E ORGANIZAÇÃO POR LOCAL DE TRABALHO:
CONCEPÇÕES, GESTÃO E PRÁTICA

Conteúdos:
• As Centrais Sindicais, hoje: Quantas, e quem são:
• As relações sindicato X governo X Estado X partidos políticos
• Ação sindical, os desafios e as tarefas da atual conjuntura
• O Sindicato e a Organização por Local de Trabalho:
• O papel do movimento sindical, do sindicato , hoje,
• O papel do(a) delegado(a) sindical, hoje,
• Ser dirigente sindical: Princípios e concepções
• Ética e prática do(a) militante sindical,
• A organização sindical de base: Sindicato X local de trabalho

16 horas/aulas – 2 dias

DISPUTA DE HEGEMONIA, LINGUAGEM E COMUNICAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE DISCURSO E PRÁTICA DE ORATÓRIA.

Conteúdos:
• Comunicação e disputa de hegemonia, redes sociais, tecnologias digitais, produção e exercícios, linguagem e técnicas de utilizaçao
Teorias e práticas de comunicação oral e escrita para os dirigentes sindicais,
• Exercícios e Técnicas de discursos, O que dizer, como dizer e para quem dizer.
• A importância da linguagem. Glossário básico da linguagem sindical
• Técnicas e exercícios de oratória: Voz, postura corporal, gestos e movimentos, persuasão, retórica, argumentação,
• Técnicas de construção de texto e discurso, uso de microfone,
• Exercícios práticos, individuais, de oratória, com microfone, em tribuna e avaliação coletiva do discurso.



16 horas/aulas – 2 dias

NEGOCIAÇÃO COLETIVA DE TRABALHO:
ARTE DA MEDIAÇÃO OU ARTE DA GUERRA:

Conteúdos:
• As estruturas e os processos da negociação coletiva no Brasil.
• As concepções e as experiências em negociação.
• A negociação coletiva no setor financeiro/bancário
• Simulações do processo de negociação, os caminhos, avanços e recuos da negociação.
• O que é convenção coletiva, o que é acordo coletivo, o que é dissídio coletivo.
• Exercícios práticos do processo de negociação




16 horas/aulas – 2 dias

A RELAÇÃO ENTRE SINDICATOS, GOVERNOS, PARTIDOS E SOCIEDADE CIVIL
Conteúdos
• O papel do Estado, governos, das instituições da sociedade civil, dos partidos políticos numa sociedade de classes
• Poder, relações de poder, economia e classes sociais. A questão da participação política
• Papel dos movimentos coletivos pela cidadania e direitos sociais, diversidades
• Participação dos sindicatos na construção e controle das políticas públicas


16 horas/aulas – 2 dias

ÉTICA, RELAÇÕES INTERPESSOAIS, GESTÃO E PRÁTICA SINDICAL, HOJE:

Conteúdos
• Ética, relações interpessoais,
• Trabalho coletivo, respeito à diferença
• Importância do estudo e da formação para construção de uma ética solidária e participativa.
• As deformações e burocratizações presentes no sindicalismo hoje,
• A adaptação do movimento sindical à lógica burguesa da competição, individualismo e pragmatismo.


16 horas/aulas – 2 dias

POLÍTICAS PÚBLICAS, SINDICATO E PARTICIPAÇÃO POLÍTICA
Conteúdos
• Formas de Estado no Modo de Produção Capitalista
• O Estado no Modo de Produção Socialista
• A formação do Estado, poder e serviço público no Brasil
• Serviço público, papel do Estado (poder público), políticas públicas,
• Participação nos conselhos, fóruns de gestão pública,
• A relação entre poder, governo, movimentos sociais e participação política.
• A crise atual, neoliberalismo, alternativas
• Os sindicatos devem participar do Estado?

O MINISTRO TUCANO DO GOVERNO DILMA E SEU "REPUBLICANISMO" COVARDE

Ahhhh, quarta feira de cinzas......e o Ministro da Justiça, o tucano José Eduardo Cardozo, do PSDB-SP, diz "enfaticamente" que a Zelotes e a Lava Jato não miram o Lula. Ri muito da estoria da carochinha do ministro tucano. Depois ele contou outras piadas iguais a essas, principalmente aquela onde ele diz que a PF e MPF são "republicanos" (essa piada é a cara do ministro) e outras, como da mula sem cabeça, curupira, negrinho do pastoreio, lobisomem, boitatá, mãe dágua. Ah, e disse que tem "hierarquia e comando" sobre ao Polícia Federal tucana. Ai eu quase engasguei de tanto rir! Pateta é pouco para esse personagem folclórico que acredita ser ministro da....Justiça!!!

A DIREITA E O CERCO AO LULA

Quando é mesmo que sonolenta, burocratizada e preguiçosa direção nacional do PT vai acordar e mobilizar os militantes, diretórios, vereadores, deputados, senadores, governadores, intelectuais, movimentos sociais, sindicatos, e fazer movimentos de rua em defesa de Lula? Que está sendo cercado pela PF, MPF, mídia, como um criminoso? Quando é que o PT e Lula vão sair da defensiva? Ou acham que os inimigos vão recuar? Contemporizar? É faca no pescoço o tempo todo. É luta de classes. O programa de TV do PT fez caras e bocas sobre o tal "pessimismo econômico e político" e pediu: "Não sejamos pessimistas". Patético!! Falta envergadura histórica e espinha dorsal ereta, para enfrentar os desafios que a direita e o conservadorismo estão impondo a todos nós, as tarefas COLETIVAS e de MASSAS que teremos que fazer! PT virou um partido "republicano"? da Ordem? Quem responde?

quarta-feira, 27 de janeiro de 2016

Planejamento Estratégico Situacional Entre a intenção e o gesto: Desafio de quem planeja é como executar!?

Planejamento Estratégico Situacional
Entre a intenção e o gesto:
Desafio de quem planeja é como executar!?

Helder Molina (*)
(*) Historiador, mestre em Educação, doutor em Políticas Públicas e Formação Humana, professor da Faculdade de Educação da UERJ, consultor em planejamento institucional, educador e assessor sindical – professorheldermolina@gmail.com


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Entre a intenção e o gesto:
Desafio de quem planeja é como executar!?

1 – Desvendar a realidade para além das aparências: As raízes e seus fenômenos

Para compreender e agir sobre uma determinada realidade social, devemos procurar as raízes dos fenômenos. Aqui, o que conceituamos como fenômenos podem ser entendidos como os acontecimentos, a conjuntura, o momento, a superfície, o aparente, o visível, portanto. As raízes ficam, quase sempre, escondidas, no profundo, nas entranhas do processo, invisível e imperceptível aos olhos e senso comum. O visível não é o concreto, mas apenas uma manifestação da realidade, apenas parte dela, não ela toda.
Esta concepção (realidade x aparência), simples e ao mesmo tempo complexa, vale para todo mundo, mas, sobretudo, para aqueles que querem transformar a sociedade, a comunidade, a instituição, o grupo, enfim, em que vivem, se relacionam e atuam. Quem quer mudar uma situação dada, especificamente uma situação social, precisa, primeiro, conhecer a fundo aquilo que quer mudar e, logo em seguida, ter a noção clara do que se quer colocar no lugar do antigo.
Para os atores sociais (aqueles (as) que atuam diretamente nos cenários da vida social, política e econômica), é indispensável um profundo conhecimento do contraditório mundo social. E como é que se adquire tal conhecimento? Os trabalhadores sociais conhecem bem a resposta: com muita informação, muito estudo e uma análise séria de tudo o que se vê e se ouve. O ator social é uma personalidade, uma organização ou agrupamento humano que, de forma estável ou transitória, tem capacidade de acumular força, desenvolver interesses e necessidades
e atuar produzindo fatos na situação.
Para compreender e agir na conjuntura, isto é, no contexto e cenário das lutas sociais na busca e manutenção dos direitos, precisamos das mais completas e seguras informações sobre os antecedentes históricos, a situação econômica, política, militar, religiosa, cultural e ideológica do período que queremos conhecer.
E, além disso, saber a história de organização e luta coletivas e quais as marcas que estas componentes deixaram nos atores de hoje. Estas informações serão os pilares da nossa análise de conjuntura, ferramenta essencial para o planejamento institucional. Elas nos permitirão desvendar e compreender quais as forças em jogo e a quais regras estas estão submetidas. Buscando identificar na realidade surgida o que a constitui, quais são os seus ingredientes, os seus atores e os interesses que estão em jogo. Como numa arena de luta, os cenários, é fundamental analisar a (co)relação de forças uma articulação de diversos atores, do seu poderda força política, de decisão, pois isso influencia a viabilidade e implementação do que planejamos.
Nesse contexto, as relações podem ser de confronto, de coexistência, de cooperação e estão sempre relevando uma relação de força de domínio, igualdade ou de subordinação. A relação de forças sofre mudanças permanentes.

2 – Planejamento: Agir organizadamente sobre a realidade analisada
A analise de conjuntura, do contexto a que estamos inseridos, nos leva a conhecer e descobrir a realidade de um acontecimento ou de um quadro atual, de uma situação, para que tenhamos condições de interferir no seu processo e transforma-lo. Não existe planejamento sem análise de cenários, sem explicitar e analisar os aliados e os adversários que teremos ao longo da execução do que nos propromos a realizar.
Planejamento é processo de busca de equilíbrio entre meios e fins, entre recursos e objetivos, visando ao melhor funcionamento das instituições públicas, organizações produtivas, associações populares, movimentos sociais, cooperativas e outras atividades humanas.
O ato de planejar é sempre processo de reflexão, de tomada de decisão sobre a ação; processo de previsão de necessidades e racionalização de emprego de meios [materiais] e recursos [humanos] disponíveis, visando à concretização de objetivos, em prazos determinados e etapas definidas, a partir dos resultados das avaliações. Importante para o setor público (secretarias, conselhos, autarquias e orgãos públicos municipais, estaduais ou federais), Terceiro setor (ONGs), associações comunitárias, sindicatos, fundações, entidades filantrópicas, cooperativas, associações de classe, etc.



3 – O Planejamento Estratégico Situacional – PES: Horizonte (estratégico) onde se pretende chegar, e os passos (táticos) que levam até ele

O PES é um método e uma teoria de planejamento concebido pelo economista chileno Carlos Matus, para servir aos dirigentes do governo. Um método de planejamento estratégico formulado especificamente para a elaboração de planos de governo, de políticas públicas, e que nasceu no contexto específico da realidade social e política da América latina.
Um planejamento administrativo aos moldes do PES pressupõe uma apreensão da realidade social e de suas demandas por uma apreciação situacional , por meio de identificação e análise de problemas, em um exercício democrático que integra os vários pontos de vista sobre determinada questão. Nesse processo, a questão transforma-se de problema em oportunidade de mudança, pois possibilita o alcance de um plano de ação consensual e viável, que agrega as vantagens do compromisso simbólico que os formuladores do plano assumem em relação a ele e de uma mudança de cultura organizacional
O planejamento estratégico situacional (PES) tem o objetivo de fixar metas organizacionais, definindo o rumo que a organização quer tomar e para isso, que vão influenciar na escolha das estratégias. [...] pensar antes de agir, pensar sistematicamente, com método; explicar cada uma das possibilidades e analisar as respectivas vantagens e desvantagens; propor-se objetivos. É olhar para o futuro, sem perder de vista o presente.
Essa ferramenta foi criada para auxiliar gestores a traçar um plano de ação, identificando os problemas e sugerindo ações corretivas, tendo uma visão holística da organização; fixando as metas a serem atingidas; para isso, deve ter espírito empreendedor, ousado, buscando atingir o sucesso, que, no caso da administração pública, é a excelência nos serviços prestados, ou seja, pelo menor custo, no menor tempo possível e com qualidade (MATUS, 1996, p. 12, apud SILVA, 2006, p. 18).
Existem três níveis de planejamento: o planejamento estratégico, que é genérico,sintético e abrangente, projetado para longo prazo e que abrange a organização
como um todo; o planejamento tático, que é menos genérico e mais detalhado,projetado para o médio prazo e que aborda cada unidade da organização separadamente; e o planejamento operacional, detalhado, específico e analítico,projetado para curto prazo e que orienta tarefas (SILVA, 2005, p. 13).
No processo de planejamento, uma das questões que mais nos desafiam é como fazer com que as ações discutidas e sugeridas sejam implementadas na prática. Como fazer com as nossas vontades, metas, objetivos sejam operacionalizadas.
Por isso é fundamental discutir os recursos humanos, políticos e financeiros que temos disponíveis, para que as ações acontecem. Chamamos a isso de governabilidade e capacidade de executar.
As metas são os horizontes com que sinalizamos nossa caminhada, chamamos a esse horizonte de estratégia. Os passos que damos em frente, na direção dessas estratégias, as ferramentas que utilizamos, os instrumentos, enfim, chamamos de táticas.
Portanto, planejar significa definir horizontes, metas, e discutir e explicitar as táticas, ações e suas respectivas operações, para conquista-las. E trabalhar dentro dos parâmetros delimitados pelo que planejamos.
Outra questão fundamental é definir o que fazer, como fazer, quem é o responsável, e os prazos delimitados para sua execução. Planejar e não executar é garantia certa de frustração, de espontaneísmo, de desorganização, de improvisação permanente. Por isso só devemos planejar o que formos capazes de realizar. Aquilo que está ao nosso alcance, isto é, na nossa governabilidade. O ator deve ter base organizativa, um projeto definido, e controlar variáveis importantes para a situação. Planeja quem executa, ou seja, o ator em questão, que tem um problema ou desafio a enfrentar.


4 - Planejamento e Gestão de Projetos

A maioria das instituições públicas, organizações populares, ONGs e movimentos sociais planejam, organizam e desenvolvem suas atividades em forma de projetos, A palavra “projeto” tem diferentes significados e aplicabilidades (Fundação Instituto de Administração, 2006)

• Projeto como meta, intenção: “Meu projeto para 2012 é passar num concurso público”
• Projeto é doutrina, filosofia, diretriz: “Meu projeto para o Rio de Janeiro é de uma cidade com justiça social ”.
• Projeto é idéia ou concepção de um produto ou serviço: “Estes dois carros são projetos se complementam, são articulados entre sí”.
• Projeto é esboço ou proposta: “Todos têm o direito de, coletivamente, apresentar um projeto de lei na Câmara Municipal, de garantia de moradia social urbana, nos prédios públicos e privados não habitados ou abandonados”.
• Projeto é desenho para orientar construção: “Já discutimos coletivamente, e aprovamos o projeto em suas linhas gerais”
• Projeto é empreendimento com investimento: “A governo federal vai construir novos projetos de qualificação de jovens para o mercado de trabalho”.
• Projeto é atividade organizada com o objetivo de buscar uma nova solução: “Precisamos iniciar o projeto de desenvolvimento de um novo produto, menos tóxico e mais adequado ao meio ambiente e à vida humana
• Projeto é um tipo de organização temporária, criada para realizar uma atividade finita: “Aquele pessoal é a equipe do projeto do novo motor”

Um projeto é um empreendimento temporário (por que tem um começo e um fim, ou seja, possui uma duração finita ao longo do tempo) com o objetivo de criar um novo produto ou serviço único. Único porque o produto ou serviço produzido é singular, diferente de todos os outros produtos ou serviços. Um projeto é coordenado e controlado por atividades com data de início e término e visa atingir um objetivo com requisitos especificados, incluindo restrições de tempo, custo e recursos. Optar pela criação e implementação de um projeto, para resolver determinado problema que se tem pela frente ou se implementar uma mudança ou uma melhoria, é uma decisão gerencial, que depende de critérios (Fia, 2006).
A administração por projetos é uma das principais formas utilizada nas organizações do Terceiro Setor e movimentos sociais. Na relação entre os gestores, a equipe técnica, os parceiros e beneficiários se revelam necessidades, expectativas e valores, abrindo caminho para o desenvolvimento do trabalho. A valorização dessa relação deve se caracterizar pela aprendizagem mútua, estar presente durante a realização do projeto e constituir a principal referência para apontar erros, acertos e novas direções.

5 - Desafios; Os problemas a serem enfrentas

Um problema (ou desafio) não pode ser definido nem explicado, se não for associado a um ator social. O problema é então a formalização, para um ator, de uma discrepância entre a realidade constatada ou simulada e uma norma de referência que ele aceita ou cria. Considerando que o planejamento é uma reflexão que precede e preside a ação,decorre desta afirmação que o ator que planeja deve ter interesse nessa ação.(CNTE, 2010)
Este interesse tanto pode ser no sentido de transformar a realidade como no de mantê-la.
Em qualquer dos dois casos configura-se a existência de um problema, pois transformar a realidade significa que ela, como se apresenta para o ator, não é satisfatória ou, em outro sentido, se é preciso mantê-la tal como está, é porque o ator reconhece que existem forças ou tendências no sentido de sua transformação. Em qualquer exercício de planejamento, o ator se defronta sempre com muitos problemas a serem enfrentados (CNTE, 2010) o que implica na necessidade da valoração destes problemas e no estudo das inter-relações entre eles para se proceder a priorização dos problemas que devem ser atacados.
Além disso, o problema deve ser bem explicado, o que significa ser preciso e bem descrito, identificando suas causas e consequências, para que não haja equívocos na interferência, por exemplo, atuando sobre efeitos em vés de sobre suas causas, o que comprometeria a eficácia de uma ação.

6. Governabilidade: A capacidade política de avaliar, elaborar, decidir e executar

Voltando à base onde se assenta o conceito de ator, esta base pode ser assim sintetizada através da expressão gráfica de um triângulo onde cada vértice é um ponto desta base:

a.Projeto de governo:
É o conteúdo proposicional de um governo.Ao se confi gurar um ator, a defi nição de um projeto é a sua plataforma, a declaração de objetivos que busca alcançar, as ações que se quer realizar, a atividade-fim de uma organização.Compreende ainda o conjunto de valores que pretende fi rmar, das mudanças que quer realizar.

b. Capacidade de governo:
E o conjunto de destrezas, experiências, habilidades, teorias e métodosde direção de que uma equipe de governo dispõe. Também é o conjunto de recursos, fi nanceiros,cognitivos, humanos, organizativos etc. com que um governo ou uma organização conta.

c. Governabilidade:
A governabilidade para um ator é a relação de peso entre as variáveis que controla e as que não controla, em relação ao seu plano. Pode ser associado com o poder, propriamente dito, que tem um ator, ou, ainda, com a sua representatividade ou legitimidade. Esta relação será sempre analisada considerando o espaço do problema.
34 • Planejamento Estratégico e Ação Sindical

d. Campo social

É o espaço onde se dá o jogo social. Os problemas nem sempre são passíveis de serem solucionados ou os desafios de serem enfrentados. Ou porque o ator não tem governabilidade alguma sobre eles, ou porque não se tem recursos suficientes para a sua solução, mas podem ser sempre, em alguma medida, minimizados. O campo social deve ser então analisado, pois ele é circunscrito pela governabilidade do ator, ou seja, o espaço onde o ator pode atuar. Nesta metodologia há um questionamento explícito à possibilidade de uma explicação objetiva e única a respeito de um problema, e também que seja dada por um sujeito que analisa a realidade de fora, como um objeto de estudo. No planejamento situacional o ator analisa a realidade de dentro da situação. Assim a explicação, por ser situacional e depender do ator, é múltipla e considera dentro de si também múltiplas dimensões explicacionais da realidade, a econômica, a política, a ideológica etc. (CNTE, 2010)

e. Operações / Ações

Operação é a unidade básica de intervenção pela qual o ator que planeja procura produzir efeitos sobre a realidade. Pode ser desdobrada em ações e sub-ações. A rigor, as ações resultam em produtos, como um curso realizado, uma passeata, a edição de um boletim. Se forem efi cazes, produzirão os resultados / efeitos esperados: o aprendizado, a pressão política, a divulgação ampla de uma denúncia, por exemplo. Chamamos de operações ou ações estratégicas aquelas que podem ter alto impacto sobre os resultados desejados, geralmente desenhadas a partir de uma análise de cenários e da situação / intenção dos principais atores.




f. Viabilidade

São várias as dimensões para análise: política, econômica, cognitiva, organizativa etc. Estas análises devem ser feitas para situações em que o ator não controla todas as variáveis, tais como analisar sua capacidade de governo e sua governabilidade. O momento estratégico é fundamental neste método, pois aqui se pensa em estratégias para operações não viáveis na atual situação. E ainda, considerando os recursos que controlamos e os que podemos conseguir, é possível executar nosso plano? Quais são as suas debilidades?

g. Contingenciamento e vulnerabilidade

Para fazer a análise de vulnerabilidade é preciso perguntar: considerando o cenário e a correlação de forças entre os atores, nosso plano é possível? Quais são seus pontos vulneráveis? O estudo dos outros atores deve ser feito para se desenhar estratégias de cooperação ou de confronto
e oposição com outros atores, a partir da análise da correlação de forças existente na situação analisada. Neste momento se desenham os planos de contingênciaque deve ser pensado quando a probabilidade de ocorrer determinada situação for muito pequena,
mas, se ocorrer, pode levar à inviabilidade do plano.

h. Eficiência e efi cácia
Eficácia: Ser efi caz é atingir um objetivo. Fazer o que deve ser feito para alcançar um determinado
resultado esperado. A efi cácia é medida pela relação entre a ação e o resultado alcançado.
Podemos ser efi cientes mas inefi cazes, ou seja, fazermos bem as coisas, mas não fazemos
as coisas certas para atingir o objetivo desejado.
Eficiência: É fazer bem as coisas, ou seja, é a melhor forma de se fazer as coisas
com os recursos disponíveis. Mede-se a efi ciência pela quantidade e pela forma como
os recursos foram utilizados para executar uma determinada ação.

Podemos estabelecer as seguintes relações entre efi ciência e efi cácia1:
• Eficaz e eficiente: os objetivos propostos foram atingidos com a menor utilização dos recursos disponíveis;
• Eficaz, mas ineficiente: os objetivos foram alcançados, mas com maior utilização de recursos do que se previa;
• Eficiente, mas ineficaz: os recursos foram utilizados conforme o estabelecido, porém os objetivos previstos não foram alcançados;
• Ineficaz e ineficiente: os objetivos não foram alcançados e a utilização de recursos ultrapassou o previsto.


7. O Decálogo do Planejamento (Adaptado do método PES, de por Carlos Matus )
a) Planeja quem governa, quem tem a capacidade de decidir e a responsabilidade de conduzir, executar as ações planejadas; quem tem compromisso com o projeto. E, ao planejar, o que se faz é um cálculo situacional que considera simultaneamente múltiplos recursos escassos.

b) O planejamento refere-se ao presente e não a um desenho sobre o futuro. No entanto, Matus ressalta que “a decisão de hoje não pode ser racional se não transcende o presente, porque o que ocorre depois de amanhã é o que dá eficácia à minha decisão”. O que ele está afi rmando? Ele está enfatizando a necessidade de “simular” para o futuro o problema sobre o qual planejamos, para possibilitar uma decisão racional hoje, no presente. O risco de não pensar nofuturo é o de que ele expresse a inefi cácia da decisão que tomo hoje.

c) O planejamento supõe um cálculo situacional complexo, que vai preceder e presidir a ação concreta. Este cálculo é afetado por “múltiplos recursos escassos que cruzam muitas dimensões da realidade”. No planejamento situacional, o ator analisa a realidade de dentro da situação. Assim a explicação, por ser situacional e depender do ator, é múltipla e considera dentro de si também múltiplas dimensões da realidade: a econômica, a política, a ideológica etc.
d) O planejamento se refere a oportunidades e a problemas reais. O que é problema para um ator pode ser oportunidade para outro. Vamos nos lembrar de que não estamos sozinhos no jogo social. Portanto, é muito importante explicar a realidade não somente como o ator a
percebe, mas também para que ele tente compreender explicações de outros atores, diferentes da sua. Para Matus, “o que interessa é que sua explicação é a que o move a ter um plano distinto do meu, e o leva à ação que me obstaculiza”.

e) O Planejamento é inseparável da gestão, é uma forma de organização
para a ação. Diferentemente do planejamento normativo, que trata de recomendações, o PES se concretiza na ação, o que implica em seu desenho, execução, controle e revisão segundo as circunstâncias.

f) O Planejamento Situacional é, necessariamente, político, porque “um dos
recursos que restringem nossas capacidades de produção social de ações são as restrições de poder”.

g) O planejamento nunca está referido à adivinhação do futuro. O que se propõe é trabalhar com “cenários de cálculo”. Algumas questões não dependem de nós. O preço do petróleo, por exemplo. Então ele não é uma opção nossa, mas sim o que, no PES, é denominado como “variante”. Para estabelecer um “cenário de cálculo” precisamos analisar a articulação entre nossas opções e as variantes, e incluir no nosso plano uma estratégia para os vários cenários possíveis.

h) O Plano é “modular”. Deve ser composto por “unidades que podem agregar-se, dimensionar- se e combinar-se de maneiras distintas, segundo os objetivos que se busquem, a situação inicial e a estratégia elaborada”. Essa consideração permite que, diante de mudanças no cenário de cálculo, o ator possa fazer mudanças no seu plano, introduzindo, retirando ou redefi nindo ações planejadas.

i) O planejamento não é “monopólio” nosso. Nosso projeto, refl etido no nosso plano, enfrenta projetos de outros atores que também planejam. É, portanto, imprescindível contar tanto com a possibilidade de resistência de oponentes como com a de ajuda de aliados.

j) O planejamento não domina o tempo e nem se deixa enrijecer por ele.
Para Matus, o planejamento situacional opera em quatro


8 - Resumo do Método


Momento de Diagnóstico: Conhecer, Identificar

 Quem somos (missão, meta)
 O que fazemos (mapa das atividades, projetos, frentes de atuação)
 Quais recursos temos disponíveis
 Humanos (nomes, qualificações e funções)
 Materiais (equipamentos, estruturas móveis e imóveis)
 Financeiros (orçamento, fontes de receitas, despesas).
 Políticos (governabilidade, decisão, gestão, capacidade de decidir e agir)
 Análise do contexto e dos cenários
 Identificar e analisar a correlação de forças, construindo um quadro detalhado com aliados, parceiro, e adversários

Momento Normativo: Os desafios (problemas e suas causas)

Mapa do gerenciamento
 Metas > Ações > Operações > Responsáveis > Prazos
 O que? > Ação
 Como? > Operação
 Quando? > Prazos
 Quem ? > Responsáveis
 Gerenciamento/Supervisão
 Agenda de Gerenciamento do Plano

Ações
(O que executar? ) Operações
(Como executar? ) Responsáveis
(Quem vai executar? ) Prazos
(Quando será executado?)




 Construção de um mapa ou quadro com as metas e objetivos (Onde se quer chegar: Estratégia)
 Identificar e analisar os problemas e as causas
 Localizar e descrever os problemas que impedem a realização de seus objetivos
 Localizar, analisar e estabelecer hierarquicamente seus objetivos, por grau de importância

Momento Tático Operacional

 Mapa ou Plano Ações, com as respectivas operações
 Desenhar um mapa com as ações consideradas estratégicas,
 isto é, fundamentais, numa perspectiva de olhar o futuro e agir no presente
 Ações de curto prazo, de médio prazo e de longo prazo.
 Prazos para execução
 Responsáveis (quem vai executar ou se responsabilizar por encaminhar a execução)
 Supervisão (quem vai garantir que as ações sejam executadas e não caiam no esquecimento)
 Recursos necessários e disponíveis


9 - Referenciais bibliográficos


1. CNTE, Cadernos de Formação, Fascículo sobre Planejamento Estratégico Situacional, Brasília-DF, 2010
2. CNTE, Cadernos de Formação, Fascículo sobre Planejamento e Ação Sindical, Brasília-DF, 2010.
3. DIEESE Introdução ao Planejamento Estratégico Situacional (P.E.S.) texto interno 1991.
4. DIEESE Conceito do Planejamento Estratégico Situacional. Texto interno.
5. Fundação Altadir Investigacion e Entrenamiento de Alta Direccion.
6. Fundação Instituto de Administração,, Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo, Apostila do Curso sobre Gestão de Projetos, Maio de 2006, São Paulo SP.
7. Huertas, F. O método PES: entrevista com Matus. São Paulo: Fundap, 1996.
8. Matus, Carlos Política, planejamento e governo. Brasília: IPEA, 1993.
9. Matus, Carlos Planificação, Liberdade e Conflito. Mimeo.
10. Molina, Helder. Planejamento Estratégico: Metodologia e Exercícios, Blog do Helder Molina, 2009.
11. Molina. Curso de Formação em Planejamento Estratégico Situacional. Blog do Helder Molina, 2010.
12. Molina. Curso de Análise de Conjuntura: Metodologia e Exercícios. Blog do Helder Molina, 2009.
13. Souza. Herbert. Como se faz análise de conjuntura, Vozes, 1995, Rio de Janeiro, RJ


Helder Molina (*)
(*) Historiador, mestre em Educação, doutorando em Políticas Públicas e Formação Humana, professor da Faculdade de Educação da UERJ, consultor em planejamento institucional, educador e assessor sindical – professorheldermolina@gmail.com