RAIZES SÓCIO HISTÓRICAS DO BRASIL, HERANÇAS ESCRAVOCRATAS, CAPITALISMO TARDIO NO BRASIL
Helder Molina
Educador sindical, assessor em formação política e planejamento institucional, licenciado e bacharel em História, Mestre em Educação, doutor em Políticas Públicas, professor da UERJ.
O Brasil é um país de contrastes. Com população de cerca de 200 milhões de habitantes (dos quais 30 milhões na zona rural, onde predomina o latifúndio com grandes extensões de terras improdutivas), apenas 6,6 milhões de brasileiros se encontram na universidade. E dos 92 milhões de trabalhadores, quase a metade não tem carteira assinada.
Temos a maior área fundiária da América Latina, e a reiterada recusa em se realizar uma reforma agrária. Somos o principal exportador de carne bovina, e o segundo maior exportador de grãos, laranja, café, e temos a segunda maior frota de helicópteros das Américas. No entanto, convivemos com a miséria de 16 milhões de habitantes (dos quais 40% têm até 14 anos de idade e 71% são negros e pardos).
As marcas de 350 anos de escravidão no Brasil estão presentes no fato de a maioria da população negra ser pobre e, com frequência, discriminada. O Brasil, considerado hoje a 6ª economia do mundo, ocupa a degradante posição de 84º lugar no IDH da ONU (2012).
Confirmando esse abismo social e econômico, 65% da renda nacional se concentra em mãos de apenas 10% da população.
Quatro milhões de menores de 14 anos de idade ainda se encontram fora da escola e submetidos a trabalhos indignos.
Cinco milhões de agricultores sem-terra se abrigam em precários acampamentos à beira de estradas ou habitam assentamentos com baixo índice de produtividade. Dos domicílios, 47,5% carecem de saneamento básico. Isso abrange um universo de 27 milhões de moradias nas quais vivem 105 milhões de pessoas.
Cerca de 25 mil pessoas ainda estão submetidas ao trabalho escravo, sobretudo nos estados da Amazônia, cujo desmatamento, provocado pelo agronegócio e a exploração predatória feita por empresas mineradoras, não cessa de despir a floresta de sua exuberância natural.
Os brasileiros mais ricos gastam, em viagens no exterior, US$ 1,8 bilhão por mês! Considerado o segundo maior consumidor de drogas no mundo (atrás apenas dos EUA), o Brasil convive com expressiva violência urbana.
Os homicídios são a principal causa de mortes de jovens entre 12 e 25 anos.
Embora a situação social do Brasil tenha melhorado substancialmente na última década (a ponto de europeus afetados pela crise financeira migrarem para o nosso país em busca de emprego), falta ao governo implementar reformas estruturais, como a agrária, a tributária e a política.
O sistema de saúde pública é precário e somente neste ano os deputados federais propuseram dobrar para 10% do PIB o investimento federal em educação. Convivemos com cerca de 13% de adultos analfabetos literais e 29% de adultos analfabetos funcionais (sabem ler e assinar o nome, mas são incapazes de escrever uma carta sem erros ou interpretar um texto).
Dados do censo do IBGE 2012 revelam que o brasileiro lê apenas quatro livros por ano e seu principal meio de informação é televisivo. O orçamento 2012 do Ministério da Cultura é de apenas R$ 5 bilhões (o PIB atual do Brasil é de R$ 4,7 trilhões).
O que explica o país dispor de apenas três mil livrarias, a maioria concentrada nas grandes cidades do Sul e do Sudeste do país.
Apesar desses contrastes, o brasileiro é sempre otimista em relação ao futuro, trabalha muito, ginga criativamente diante das dificuldades, e luta por dias melhores e uma sociedade justa.
A sociedade brasileira é muito desigual e excludente, tanto nos espaços privados, como públicos. Quais as origens dessa desigualdade e exclusão? Os estudiosos das questões sociais e econômicas no Brasil têm acordo em afirmar que o fundamento disso esta na nossa formação colonial e no nosso capitalismo tardio.
Nossa escravidão foi uma das últimas a ser abolida na história contemporânea. A Europa e os EUA já eram capitalistas, e nós ainda estávamos mergulhados na escravidão. Esse capitalismo tardio, essa herança escravocrata, essa desigualdade que tem origem no nosso passado colonial, se mantém ao longo do tempo, atravessando as relações sociais, a apropriação econômica e a lógica cultural.
As raízes da construção do país, que se firmam no jeito de ser da sociedade, das quais parecemos ter grande dificuldade de superá-las, a nosso ver, explicam os laços de exclusão social e econômica no Brasil contemporâneo. São muitas nossas heranças: a persistente miséria e a fome, as formas de violência, os preconceitos de variadas matizes e expressões e as discriminações socioculturais.
Milhões de brasileiros ainda vivem na miséria, a violência urbana assola as grandes metrópoles do país e na zona rural os conflitos pela terra continuam a produzir verdadeiros massacres realizados no campo. A educação de qualidade é privilégio de poucos, o analfabetismo atinge índices constrangedores em pleno século XXI; as injustiças sociais e econômicas são enormes, o que configura um cenário de apartheid social.
Além desses problemas, podemos também lembrar a imensa distância entre o espaço público e a vida do sujeito comum, trabalhador, que pouco ou nada participa da vida política do seu bairro, da sua cidade, do seu país.
A menção aos ideais de cidadania resume-se ao cumprimento das obrigações e dos deveres cívicos, como o voto, por exemplo, desconsiderando a necessidade da participação ativa junto ao poder público.
Ao longo de nosso processo histórico, social e político, temos uma sociedade marcada pelo conflito. Um exemplo de resistência ao regime de escravidão são as revoltas negras: os quilombos, como Palmares, a revolta dos Maleses, Cabanagem, Balaiada, Canudos,Sabinada, Contestado, Dragão do Mar, Revolta da Chibata, e tantas outras lutas de oposição ao colonialismo escravista, violento e excludente.
Na versão atualizada de conflito, são os mais pobres, negros e favelados que constituem as classes perigosas. A essa concepção denominamos criminalização da pobreza, que atribui aos mais desfavorecidos a culpa por sua própria mazela. Como numa equação simplificada, seria esse o resultado: os pobres carregam vícios, e os vícios produzem malfeitores, os malfeitores são perigosos à sociedade; juntando os extremos da cadeia, temos a noção de que os pobres são, por definição, perigosos. Por conseguinte, as classes pobres são perigosas.
Desenvolve-se daí uma teoria da suspeição generalizada, como essência das classes perigosas, a pobreza, portanto, é suspeita, desde que se prove o contrário. Daí necessitarem de permanente vigilância, controle disciplinar, pacificação e ordenamento. Numa sociedade contraditória, as divergências e conflitos, sejam de natureza individual e/ou coletiva são expressões legítimas das diferentes concepções de mundo, que compreendem valores: éticos, políticos e as dimensões culturais e sócio econômicas.
Esses aspectos entram em disputa na arena pública sob a mediação e resolução do Estado, a partir das pautas e ações advindas das ruas e praças, comunidades e sindicatos, instituições e movimentos.
