ROTEIRO DE AULAS
ESTADO, PODER, POLÍTICA,
CLASSES SOCIAIS, LUTA DE CLASSES
PROFESSOR HELDER MOLINA
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AULA 1:
1. POLÍTICA
• POLÍTICA: O significado clássico e moderno - Polis (politikos) cidade e tudo o que se refere a ela, conseqüentemente, o que é urbano, civil e público.
• PLATÃO: a política ideal. Obra “A República”. Formas ideais e degeneradas de política. O mito da caverna (mundo sensível X mundo inteligível)
• ARISTÓTELES: a política real: primeiro tratado sobre a natureza, funções e divisões do Estado sobre as várias formas de governo. Originalmente a política é apenas uma ciência do Estado. Três formas de poder:
• - Poder Paterno: pelo interesse dos filhos
• - Poder Despótico: pelo interesse do Senhor
• - Poder Político: pelo interesse de governantes e governados
• ATUALMENTE: se ampliou e refere-se a atividade que de alguma forma tem por referência a polis.
2. AS TIPOLOGIAS CLÁSSICAS DAS FORMAS DE PODER
• COAÇÃO – Hobbes: “consiste nos meios adequados a obtenção de qualquer vantagem”
• Russel: “conjunto dos meios que permitem a obtenção dos fins desejados”
3. TIPOLOGIAS MODERNAS DE FORMAS DE PODER
a) poder econômico: influi muito, decisivamente na conquista do poder. Organiza as formas produtivas por seus interesses.
b) poder ideológico: poder fundamental, cria consenso para poder se estabelecer (idéia, ideologia, “uma mentira dita mais de cem vezes passa a ser verdade”, MCS...)
c) poder político: coação, governo (os três poderes...)
• - CONCEPÇÃO MARXISTA: há uma base real, que são as relações econômicas e que são determinantes em última análise da chamada superestrutura (ideológica – idéias políticas, religiosas, orais, éticas, conjunto de idéias - e jurídico – político (direito junto das leis, é o Estado). São determinados pela base real da sociedade – infra-estrutura - a base determina a superestrutura.
• - PODER POLÍTICO: a força é condição necessária, mas não suficiente para manter o poder político.
A exclusividade do uso da força. Em relação aos demais seguimentos da sociedade é o que caracteriza o poder político.
O processo de monopolização da posse e uso dos meios de coação física. No mesmo tempo que ocorre a criminalização e punição do uso da violência por pessoas não autorizadas pelo Estado.
• MARX: “todo o Estado é um instrumento de poder de uma classe”.
• MAX WEBER: “Por Estado se há de entender uma empresa institucional de caráter político, onde o aparelho administrativo leva a diante, em carta medida e com êxito, a pretensão do monopólio da legítima coação física, com vistas ao cumprimento das leis (Economia e Sociedade).
• O FIM DA POLÍTICA: são tantos quantos são as metas a que se propõem os detentores do poder em um determinado momento. Logo o Estado não pode ser definido pelos fins a que se propõem, mas pelos meios utilizados para a execução destes fins.
O fim último da política é a manutenção da ordem pública nas relações internas e da integridade territorial em relação aos demais estados.
O Estado é um conjunto territorial e demográfico sobre o qual se exerce uma dominação política. O Estado só é Estado se tiver 3 elementos: território, população e governo.
Função básica do Estado deve ser: manter a organização da sociedade de classes.
AULA 2:
II. O ESTADO:
• Ao Estado compete manter o equilíbrio da saciedade de classes, atuando sempre e garantindo sua reprodução enquanto tal “filtrando” as contradições em seu interior, uma vez que para ele convergem as forças em choque.
• Só podemos entender um determinado tipo de Estado. A partir da análise das classes que o compõem.
• O Estado goza de certa autonomia. Ele tem a função de direção, que pensar a longo prazo.
Funções do Estado:
• função técnico-econômica: é a função tem por objetivo de viabilizar o objeto econômico da(s) classe(s) dominante(s).
• função ideológica: cria o consenso
• função política: a nível da luta de classes – coerção
Aparelhos do Estado
• - Aparelhos repressivos: polícia, forças armadas, sistema penitenciário, sistema jurídico.
• - Aparelhos ideológicos: cria consenso – Igreja, escolas, MCS, família...
O Estado trabalha através de instituições; “O Estado é representado por um conjunto de instituições que se completam e agem entre si, representando o poder institucionalizado da(s) classe(s) e nunca por uma das instituições que o integram. O próprio governo não pode ser confundido com o Estado, pois o governo apenas administra e representa o podr estatal, podendo, inclusive, o poder estatal ser mais forte que o próprio governo. Isto significa que o governo não possui um poder que emana de si mesmo, mas seu poder emana do poder estatal, que é muito mais amplo que a esfera.
AULA 3:
III – CLASSES SOCIAIS
“Por classes sociais se entende os agregados básicos de indivíduos numa sociedade, os quais se opõem entre si pelo papel que desempenham no processo produtivo do ponto de vista das relações que estabelecem entre si nas organizações do trabalho e quanto à propriedade”. Theotônio dos Santos.
A função quanto às relações de trabalho. Quanto à propriedade.
Varia com os diferentes modos de produção, que dão origem a diferentes formações sócio-econômicas (modo de produção + classes + superestrutura).
As classes sociais compõem uma comunidade de interesses em oposição aos outros agregados sociais (da mesma formação social ou sobreviventes de formações anteriores ou base de futuros agregados). Isto os faz tender a uma comunidade de:
consciência de classe: unidade de concepção de mundo e de sociedade segundo seus interesses gerais de classe, o que dá origem a uma ideologia;
situação social: modo de comportamento, atitudes, valores, interesses imediatos, distribuição de renda, ação e interesse político diante dos partidos e do Estado.
Classes fundamentais:
• - Burguesia:
• industrial – industrias
• financeira: bancos
• agrária: empresas rurais
• comercial: logistas, atacadistas
- Proletariado: manuais – operários, agregados, funcionários administrativos;
- Não-manuais: trabalhadores automatizados.
Camadas intermediárias: pequenos empresários, de prestação de serviços, alfaiates, taxistas, funcionários liberais.
Camadas excluídas: sacoleiros, catadores de papel, bóias-frias, camelôs
- Revolução gloriosa, na Inglaterra (1688-1689) Bill of Rights – primeiro documento liberal
- Independência dos EUA (1776) declaração dos direitos
- Revolução francesa (1789) a burguesia chaga ao poder
- Renascença – pessoas ricas investem na cultura
- Reforma protestante – traz consigo o livre exame (a pessoa pode entender do seu jeitos os escritos bíblicos)
- Racionalismo – Descartes ao iluminismo
AULA 4:
IV – LIBERALISMO
• Liberalismo: varias definições – o liberalismo está ligado a democracia burguesa:
O liberalismo é um fenômeno histórico que se manifesta na idade moderna que tem seu epicentro na Europa na área Atlântica, mas que exerceu influência notável nos países colonizados por estes países.
Antes do século XIX: o termo indicava uma atitude aberta. Tolerante e ou generosa. Ou as profissões exercidas por homens livres. Hoje a palavra assume muitos significados de acordo com o país. Na Inglaterra e Alemanha destina um posicionamento entre a esquerda e a direita.
EUA: designa esquerda, detentora de velhas e novas liberdades civis.
Itália: defensores da livre iniciativa econômica e da propriedade intelectual.
Em termo de idéias o termo também é ambíguo.
• Liberalismo jurídico: preocupa-se principalmente com determinada organização do Estado, capaz de garantir direitos dos indivíduos.
• Liberalismo político: luta política parlamentar baseada no chamado “justo meio” como expressão da arte de governar; capaz de promover mudanças, porém nunca a revolução. Síntese entre conservação – inovação
• Liberalismo econômico: o máximo de felicidade comum depende da livre busca de cada indivíduo da própria felicidade, principalmente a livre iniciativa econômica.
• Liberalismo: em síntese: o indivíduo em contraposição ao coletivismo.
V – MARXISMO
• Fontes do marxismo:
• - filosofia clássica alemã (Hegel, Feurbach)
• - os economistas ingleses (Adam Smith e David Ricardo)
• - os socialistas utópicos franceses (Saint Simon, Fourier)
• Hegel: dialética (arte da discussão) contradição de idéias: tese, antítese, síntese
Antítese: oposição – idéia contrária
• Marx: a luta de classes é o motor da história
• O proletariado é a única classe que para se libertar tem que abolir as classes.
• Base da sociedade (infra-estrutura) – relações econômicas geram a superestrutura: política, jurídica, religiosa, moral, etc (o modo de pensar)
• Forças produtivas (tecnologia + homem) Se desenvolvendo entram em contradição com as relações de produção.
Trabalho excedente: mais-valia= lucro
• - Concepção liberal sobre o Estado
Democracia representativa, o Estado do “Bem-comum”, neutro em relação as classes, pluralista, mediador dos conflitos civilizador dos instintos agressivos e gananciosos do Homem.
• - Concepção marxista sobre o Estado
A estrutura social e a consciência de coletiva de uma sociedade são definidas pelas condições materiais da mesma.
• O Estado é resultado das relações de produção, sendo a expressão política da estrutura de classes destas relações de produção e o instrumento de dominação das classes possuidoras dos meios de produção.
• No capitalismo o Estado é também um instrumento de representação da burguesia sobre os trabalhadores.
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