segunda-feira, 25 de maio de 2015
Sindicato: Escola de luta de classes, espaço contraditório
Segundo a tese clássica de Marx e do marxismo, presente na Ideologia Alemã (1993), o processo material geral de produção de ideias, crenças e valores na vida social. Essas ideias, crenças ou valores são produzidos na vida concreta, portanto, são produtos sociais. Não são neutras, tanto politicamente cientificamente.
Os interesses estão em conflitos, e as lutas estão associadas à implementação, ou negação, dessas ideias, associadas ao poder político. As ideias e crenças (verdadeiras ou falsas) que simbolizam as condições e experiências de um grupo ou classe específico, socialmente significativo. Marx, a ideologia dominante em determinada sociedade, em determinado contexto histórico, é a ideologia da classe dominante.
Para o materialismo histórico e dialético, a emancipação política e humana dos trabalhadores é um processo de construção contraditória, feita coletivamente por estes. Esta consigna está presente desde a fundação da 1ª Internacional. De acordo com Marx, os trabalhadores não podem ser educados por uma fonte externa, ou, se assim fosse, quem educaria o educador? Dada a unidade indivisível entre teoria e prática, a consciência só pode se desenvolver através da práxis (sua própria, e não a de outro alguém) luta ação e experiência.
A transformação num sentido revolucionário, não é meramente um evento político, mas um processo social, um movimento prático de transformação, através do qual os trabalhadores adquirem uma percepção de sua existência social, enquanto, ao mesmo tempo, nega e destrói o sistema de dominação.
Isto não significa, em absoluto, subestimar o papel desempenhado pela teoria, mas, preferencialmente, significa coloca-la no devido lugar, Assim o trabalho de Marx e Engels não será mais entendida principalmente como a culminação da ciência burguesa e, sim como uma generalização científica da atividade prática dos trabalhadores em seu tempo.
A consciência de classe é, portanto, uma síntese, tirada da experiência pessoal adquirida no decorrer de uma prolongada luta, que criticamente revê todo o conhecimento previamente disponível. É indispensável, ao mesmo tempo, que os trabalhadores compreendem a essência da sociedade capitalista, as relações de exploração entres as classes sociais, e suas próprias tarefas históricas.
quinta-feira, 14 de maio de 2015
Sindicato, encruzilhadas, e atualidade da luta pelos direitos, democracia, justiça social e emancipação humana
Sindicato, encruzilhadas, e atualidade da luta pelos direitos, democracia, justiça social e emancipação humana
Helder Molina
Há um discurso recorrente de que existe uma crise identidade no movimento sindical, há esse crise?
Se há uma crise? Precisa conceituar crise, para depois verificar se esse conceito, esse papel do sindicato está em crise, ou em mutação. Penso que o movimento sindical para por uma transição, que envolve burocratização, perda da sua identidade, de busca de novas referências, principalmente num mundo onde a informalidade cresce e o velho capitalismo assume novas faces e discursos, de reinado do mercado, do individualismo, da fragmentação, como diz Chico Oliveira, de indeterminação na política.
Assim analisando, o movimento sindical está numa encruzilhada, se dividiu, fragmentou, olha a existência de 7 centrais sindicais, da polarização e intolerância política crescente no interior das correntes, partidos de matrizes socialistas, enfim.
Minha identidade é o movimento sindical, onde tenho referência, militância política, atividade profissional. A década de 1990 em diante foi da ofensiva neoliberal no mundo do trabalho, da ofensiva do desemprego e da destruição dos direitos dos trabalhadores. Meu doutorado é dedicado a tentar entender essa mutação, esse novo sócio-metabolismo, essa nova identidade, e que foi perdida com o arrastão neoliberal
Mutação, fragmentação e encruzilhada
De um lado o esquerdismo se propõe como alternativa, e se isola, buscando sua identidade. Apresenta um discurso fácil, de condenação de todos, de recusa a qualquer coisa que pareça sensato, de combate intestinal aos aliados, agora considerados ex-aliados.De outro os setores neoliberais e o peleguismo reciclado, reinventado, também se constitui com cara própria, ou vários caras de uma mesma identidade.
Tínhamos oito centrais sindicais, agora recentemente houve a fusão da CGT com a SDS e a CAT, dando origem à UGT (União Geral dos Trabalhadores). A própria CUT encontra dificuldades internas, tudo evidencia uma necessidade de repensar seriamente as práticas, repactuar convivências e projetos, recuperar os projetos de classe, de independência e autonomia, que são valores e princípios fundadores do movimento operário e das lutas dos trabalhadores, contra todos os patrões e contra os governos tenham como meta agredir os direitos dos trabalhadores e retirar suas conquistas.
Lutar também contra os hegemonismos, rediscutir eticamente a concepção de democracia, exercer na prática a tolerância, tão fundamental para desenvolver a unidade de classe, tudo isso, se não cuidamos, vai sendo esquecido, abandonado, e viramos burgueses, liberais e capitalistas na prática, embora afirmemos defender o socialismo e a democracia dos trabalhadores. Essa crise está também no método e no discurso.
Nosso discurso já não atrai os trabalhadores, suas direções precisam se renovar, suas práticas estão comprometidas por problemas éticos, e principalmente pela cooptação e adaptação à ideologia neoliberal, e as dificuldades entre ser movimento autônomo e independente e se relacionar com um governo que teve origem nas lutas sociais e dos trabalhadores brasileiros, dos últimos trinta anos
O perigo da adaptação à ideologia neoliberal
As centrais sindicais, como a CUT, tem responsabilidade com as lutas gerais da classe trabalhadora, elaborar propostas, servir de referência, suporte, apoio aos sindicatos nas suas lutas específicas, mas o papel da central é o de organizar as lutas gerais, fazer formação, organizar e articular os movimentos, junto à Central dos Movimentos Sociais, Movimentos dos Sem Tetos, dos desempregados, dos trabalhadores informais, da juventude, das mulheres, dos negros e negras, das questões ecológicas e ambientais, da luta pela saúde, pela educação formal e não formal, tudo isso são lutas da classe trabalhadora, dentro e fora dos sindicatos, e todas são lutas contra o capitalismo.
A importância estratégica da Formação Política, Ideológica, e Humana
Nos sindicatos a formação deve servir de instrumento, ferramenta, para construir novas lideranças, novos militantes. Muitos trabalhadores e trabalhadoras conhecem o sindicato através das assembléias, das mobilizações, das negociações salariais, mas não entendem muito bem o que é o sindicato, de onde veio, para que serve, como se organiza. Muitos só buscam o sindicato na hora das dificuldades, não se sentem pertencentes ao sindicato.
Muitos desses trabalhadores, nas lutas, se aproximam e depois são convidados a ser dirigentes, e não sabem exatamente o que fazer na diretoria, que função desempenhar, como pode ajudar, e os dirigentes mais velhos podem ajudar na participação dos novos dirigentes, mas é papel da formação criar condições dele se formar, com cursos, oficinas, palestras, seminários, enfim.
A formação básica dos dirigentes e militantes sindicais, e os desafios do atual contexto
Novos e antigos dirigentes devem aprofundar o conhecimento sobre as transformações que estão ocorrendo no mundo do trabalho, as mudanças na economia e na política, o papel das novas tecnologia, a questão do desemprego estrutural, da informalidade que cresce, da violência como produto da desigualdade social e da concentração absurda de rendas que existe no mundo hoje, e no Brasil principalmente. Devem buscar entender os problemas relacionados com a gestão dos sindicatos, da administração financeira, das relações com os funcionários, do cotidiano da máquina sindical. Enfrentar a burocratização, cada dia mais presente nos sindicatos.
A formação deve se preocupar com as questões das negociações coletivas, como negociar, fazer exercícios práticos de negociação, discutir as correlações de forças nas negociações, quando avançar, quando recuar, entender o cenário econômico, político, ver quem são nossos aliados, e adversários, nas campanhas salariais.
Enfrentar questões como racismo, machismo, e outros preconceitos na nossa sociedade e nos sindicatos
Não basta criar secretarias de mulheres e de negros ou anti racismo, a verdade é que o movimento sindical é machista, é racista, isso só se supera com combate político, enfrentando cotidianamente as manifestações, posturas, falas e gestos machistas ou preconceituosos nos sindicatos, nas assembléias, nos locais de trabalho. Os cursos, encontros, seminários ajudam a problematizar, discutir e elaborar propostas, mas é preciso que isso se desdobre em outros espaços, como na empresa, na repartição pública, na escola, na família, nas relações informais, na comunidade. Os movimentos anti racistas, anti sexistas e feministas têm crescido em suas influências, muitos sindicatos já criaram secretarias específicas, nos coletivos de mulheres e anti racista sempre tiveram atuações afirmativas, e precisam ser fortalecidos. Os sindicatos devem olhar isso como essencial para construir um projeto de sociedade emancipada, livre, solidária e que respeite a diversidade cultural.
Questões ambientais, da juventude, dos trabalhadores desempregados? Os sindicatos são muito corporativos
A consciência ambiental está crescendo nos movimentos sociais, as lutas pela preservação da água, da natureza, das praias, contra a poluição, os desmatamentos, e destruição da natureza, mas ainda é pouco. O capitalismo é o grande responsável pela destruição da vida, do ecossistema. O capitalismo sobrevive da produção de lucro, da exploração do trabalho humano e da natureza, e para isso ele destrói as forças produtivas. Ele é um destruidor de forças produtivas. Defender a natureza é combater o capitalismo, isso o movimento sindical está começando a compreender.
Desemprego e da informalidade, dos jovens
Temos estudos do DIEESE, do IPEA, do IBGE, enfim, que mostram que mais de 50% da força de trabalho no Brasil estão na informalidade, são trabalhadores desempregados, precarizados, terceirizados, que sobrevivem sem proteção de leis trabalhistas, sem acesso à previdência social, sem garantia de futuro.
E os sindicatos ainda hoje só olham para os trabalhadores de carteira assinada, com emprego formal. Nossos sindicatos ainda estão presos ao passado fordista, isto é, ao mercado de trabalho da grandes corporações, de endereço determinado. Essa massa de trabalhadores estão buscando formas alternativas de viver e de se organizar políticamente, veja a multidão de camelôs, E a maioria dos desempregados são jovens, são mulheres, moram nas periferias, nas favelas, são exércitos de reserva do narcotráfico.
Os sindicatos e a CUT precisam dialogar com a juventude trabalhadora, ouvir suas reivindicações, entender sua linguagem, que se expressam nas artes, na musica, nas manifestações culturais, no movimento estudantil, mas principalmente nos movimentos de rebeldia, presente nas comunidades, nas periferias, como Hip Hop, Funk, grafites, esportes. Se os jovens não vêm ao sindicato é porque nossa prática e nossos discursos lhes são estranhos, corporativos, envelhecidos, burocratizados, carrancudos mesmo. Eles vão buscar refúgio em outros lugares, como drogas, seitas evangélicas, torcidas organizadas, etc.
Basicamente abordarmos a Historia do movimento sindical, como surgiram os sindicatos, as centrais sindicais, as diferentes concepções sindicais de ontem e de hoje, a questão da gestão e do planejamento sindical, cursos de oratória e construção de discursos, negociação coletiva, o que é ser dirigente sindical, e principalmente resgatar a historia do sindicalismo, que foi se perdendo, e as novas gerações desconhecem, parece que não temos passado, e vivem de um presentismo pragmático, corporativo, de negócios salariais e da defesa do emprego a qualquer custo. Abandonamos a luta pelo socialismo, nos conformamos com o capitalismo, e isso, a meu ver, será nossa morte. O sindicato deve lutar contra o capitalismo por uma outra sociedade, um outro Estado.
È possível resgatar? Ou é só desejo?
Num programa de formação, deve existir palestras, debates, cursos, seminários, sobre os temas mais necessários, como a relação do movimento sindical com os governos, a questão da negociação coletiva, das tecnologias, meio ambiente, novas reconfigurações do mundo do trabalho, antiracismo, juventude, movimentos sociais, educação dos trabalhadores, a questão da previdência e dos direitos trabalhistas, saúde do trabalhador, assédio moral, etc.
Exibir filmes, fazer debates e formação utilizando o cinema, o vídeo. Precisamos montar um centro de memória dos sindicatos, a memória sindical está espalhada nos sindicatos, nos arquivos “mortos”, nos depósitos, nos armários, nas caixas, nas casas dos militantes, nos arquivos de ex-dirigentes, enfim. A memória dos sindicatos, com raríssimas exceções, estão amontadas em gavetas, armários, arquivos, quanto muito. Ou nas casas dos militantes e dirigentes, os que guardam vestígios, porque a maioria joga fora.
Recursos humanos, financeiros, e vontade política.
Os sindicatos estão financeiramente, estimular seus diretores a fazerem formação, serem solidários na hora de organizar as atividades, lutamos contra a mídia, os empresários, os fazendeiros, os banqueiros, os patrões públicos e privados, é verdade. Mas também lutamos contra nossa preguiça e acomodação, nosso corporativismo que acha que o sindicato basta por si mesmo, que só vive para fazer campanha salarial, e olhe lá.
Lutamos contra o imediatismo, a movimentismo, e tantos ismos que tornam o sindicatos e a máquina sindical um fim em si mesmo. Sindicato é um instrumento, uma ferramenta da classe, não é posse de nenhuma corrente, nenhum partido, nenhuma religião, nenhum fundamentalismo. Os sindicatos devem estar na frente, encabeçando as lutas, mas também o estudo, a reflexão, a produção do conhecimento, para a mudança social, para construir uma outra sociedade, o capitalismo não nos interesse, o futuro é socialista, acredito.
Helder Molina
Há um discurso recorrente de que existe uma crise identidade no movimento sindical, há esse crise?
Se há uma crise? Precisa conceituar crise, para depois verificar se esse conceito, esse papel do sindicato está em crise, ou em mutação. Penso que o movimento sindical para por uma transição, que envolve burocratização, perda da sua identidade, de busca de novas referências, principalmente num mundo onde a informalidade cresce e o velho capitalismo assume novas faces e discursos, de reinado do mercado, do individualismo, da fragmentação, como diz Chico Oliveira, de indeterminação na política.
Assim analisando, o movimento sindical está numa encruzilhada, se dividiu, fragmentou, olha a existência de 7 centrais sindicais, da polarização e intolerância política crescente no interior das correntes, partidos de matrizes socialistas, enfim.
Minha identidade é o movimento sindical, onde tenho referência, militância política, atividade profissional. A década de 1990 em diante foi da ofensiva neoliberal no mundo do trabalho, da ofensiva do desemprego e da destruição dos direitos dos trabalhadores. Meu doutorado é dedicado a tentar entender essa mutação, esse novo sócio-metabolismo, essa nova identidade, e que foi perdida com o arrastão neoliberal
Mutação, fragmentação e encruzilhada
De um lado o esquerdismo se propõe como alternativa, e se isola, buscando sua identidade. Apresenta um discurso fácil, de condenação de todos, de recusa a qualquer coisa que pareça sensato, de combate intestinal aos aliados, agora considerados ex-aliados.De outro os setores neoliberais e o peleguismo reciclado, reinventado, também se constitui com cara própria, ou vários caras de uma mesma identidade.
Tínhamos oito centrais sindicais, agora recentemente houve a fusão da CGT com a SDS e a CAT, dando origem à UGT (União Geral dos Trabalhadores). A própria CUT encontra dificuldades internas, tudo evidencia uma necessidade de repensar seriamente as práticas, repactuar convivências e projetos, recuperar os projetos de classe, de independência e autonomia, que são valores e princípios fundadores do movimento operário e das lutas dos trabalhadores, contra todos os patrões e contra os governos tenham como meta agredir os direitos dos trabalhadores e retirar suas conquistas.
Lutar também contra os hegemonismos, rediscutir eticamente a concepção de democracia, exercer na prática a tolerância, tão fundamental para desenvolver a unidade de classe, tudo isso, se não cuidamos, vai sendo esquecido, abandonado, e viramos burgueses, liberais e capitalistas na prática, embora afirmemos defender o socialismo e a democracia dos trabalhadores. Essa crise está também no método e no discurso.
Nosso discurso já não atrai os trabalhadores, suas direções precisam se renovar, suas práticas estão comprometidas por problemas éticos, e principalmente pela cooptação e adaptação à ideologia neoliberal, e as dificuldades entre ser movimento autônomo e independente e se relacionar com um governo que teve origem nas lutas sociais e dos trabalhadores brasileiros, dos últimos trinta anos
O perigo da adaptação à ideologia neoliberal
As centrais sindicais, como a CUT, tem responsabilidade com as lutas gerais da classe trabalhadora, elaborar propostas, servir de referência, suporte, apoio aos sindicatos nas suas lutas específicas, mas o papel da central é o de organizar as lutas gerais, fazer formação, organizar e articular os movimentos, junto à Central dos Movimentos Sociais, Movimentos dos Sem Tetos, dos desempregados, dos trabalhadores informais, da juventude, das mulheres, dos negros e negras, das questões ecológicas e ambientais, da luta pela saúde, pela educação formal e não formal, tudo isso são lutas da classe trabalhadora, dentro e fora dos sindicatos, e todas são lutas contra o capitalismo.
A importância estratégica da Formação Política, Ideológica, e Humana
Nos sindicatos a formação deve servir de instrumento, ferramenta, para construir novas lideranças, novos militantes. Muitos trabalhadores e trabalhadoras conhecem o sindicato através das assembléias, das mobilizações, das negociações salariais, mas não entendem muito bem o que é o sindicato, de onde veio, para que serve, como se organiza. Muitos só buscam o sindicato na hora das dificuldades, não se sentem pertencentes ao sindicato.
Muitos desses trabalhadores, nas lutas, se aproximam e depois são convidados a ser dirigentes, e não sabem exatamente o que fazer na diretoria, que função desempenhar, como pode ajudar, e os dirigentes mais velhos podem ajudar na participação dos novos dirigentes, mas é papel da formação criar condições dele se formar, com cursos, oficinas, palestras, seminários, enfim.
A formação básica dos dirigentes e militantes sindicais, e os desafios do atual contexto
Novos e antigos dirigentes devem aprofundar o conhecimento sobre as transformações que estão ocorrendo no mundo do trabalho, as mudanças na economia e na política, o papel das novas tecnologia, a questão do desemprego estrutural, da informalidade que cresce, da violência como produto da desigualdade social e da concentração absurda de rendas que existe no mundo hoje, e no Brasil principalmente. Devem buscar entender os problemas relacionados com a gestão dos sindicatos, da administração financeira, das relações com os funcionários, do cotidiano da máquina sindical. Enfrentar a burocratização, cada dia mais presente nos sindicatos.
A formação deve se preocupar com as questões das negociações coletivas, como negociar, fazer exercícios práticos de negociação, discutir as correlações de forças nas negociações, quando avançar, quando recuar, entender o cenário econômico, político, ver quem são nossos aliados, e adversários, nas campanhas salariais.
Enfrentar questões como racismo, machismo, e outros preconceitos na nossa sociedade e nos sindicatos
Não basta criar secretarias de mulheres e de negros ou anti racismo, a verdade é que o movimento sindical é machista, é racista, isso só se supera com combate político, enfrentando cotidianamente as manifestações, posturas, falas e gestos machistas ou preconceituosos nos sindicatos, nas assembléias, nos locais de trabalho. Os cursos, encontros, seminários ajudam a problematizar, discutir e elaborar propostas, mas é preciso que isso se desdobre em outros espaços, como na empresa, na repartição pública, na escola, na família, nas relações informais, na comunidade. Os movimentos anti racistas, anti sexistas e feministas têm crescido em suas influências, muitos sindicatos já criaram secretarias específicas, nos coletivos de mulheres e anti racista sempre tiveram atuações afirmativas, e precisam ser fortalecidos. Os sindicatos devem olhar isso como essencial para construir um projeto de sociedade emancipada, livre, solidária e que respeite a diversidade cultural.
Questões ambientais, da juventude, dos trabalhadores desempregados? Os sindicatos são muito corporativos
A consciência ambiental está crescendo nos movimentos sociais, as lutas pela preservação da água, da natureza, das praias, contra a poluição, os desmatamentos, e destruição da natureza, mas ainda é pouco. O capitalismo é o grande responsável pela destruição da vida, do ecossistema. O capitalismo sobrevive da produção de lucro, da exploração do trabalho humano e da natureza, e para isso ele destrói as forças produtivas. Ele é um destruidor de forças produtivas. Defender a natureza é combater o capitalismo, isso o movimento sindical está começando a compreender.
Desemprego e da informalidade, dos jovens
Temos estudos do DIEESE, do IPEA, do IBGE, enfim, que mostram que mais de 50% da força de trabalho no Brasil estão na informalidade, são trabalhadores desempregados, precarizados, terceirizados, que sobrevivem sem proteção de leis trabalhistas, sem acesso à previdência social, sem garantia de futuro.
E os sindicatos ainda hoje só olham para os trabalhadores de carteira assinada, com emprego formal. Nossos sindicatos ainda estão presos ao passado fordista, isto é, ao mercado de trabalho da grandes corporações, de endereço determinado. Essa massa de trabalhadores estão buscando formas alternativas de viver e de se organizar políticamente, veja a multidão de camelôs, E a maioria dos desempregados são jovens, são mulheres, moram nas periferias, nas favelas, são exércitos de reserva do narcotráfico.
Os sindicatos e a CUT precisam dialogar com a juventude trabalhadora, ouvir suas reivindicações, entender sua linguagem, que se expressam nas artes, na musica, nas manifestações culturais, no movimento estudantil, mas principalmente nos movimentos de rebeldia, presente nas comunidades, nas periferias, como Hip Hop, Funk, grafites, esportes. Se os jovens não vêm ao sindicato é porque nossa prática e nossos discursos lhes são estranhos, corporativos, envelhecidos, burocratizados, carrancudos mesmo. Eles vão buscar refúgio em outros lugares, como drogas, seitas evangélicas, torcidas organizadas, etc.
Basicamente abordarmos a Historia do movimento sindical, como surgiram os sindicatos, as centrais sindicais, as diferentes concepções sindicais de ontem e de hoje, a questão da gestão e do planejamento sindical, cursos de oratória e construção de discursos, negociação coletiva, o que é ser dirigente sindical, e principalmente resgatar a historia do sindicalismo, que foi se perdendo, e as novas gerações desconhecem, parece que não temos passado, e vivem de um presentismo pragmático, corporativo, de negócios salariais e da defesa do emprego a qualquer custo. Abandonamos a luta pelo socialismo, nos conformamos com o capitalismo, e isso, a meu ver, será nossa morte. O sindicato deve lutar contra o capitalismo por uma outra sociedade, um outro Estado.
È possível resgatar? Ou é só desejo?
Num programa de formação, deve existir palestras, debates, cursos, seminários, sobre os temas mais necessários, como a relação do movimento sindical com os governos, a questão da negociação coletiva, das tecnologias, meio ambiente, novas reconfigurações do mundo do trabalho, antiracismo, juventude, movimentos sociais, educação dos trabalhadores, a questão da previdência e dos direitos trabalhistas, saúde do trabalhador, assédio moral, etc.
Exibir filmes, fazer debates e formação utilizando o cinema, o vídeo. Precisamos montar um centro de memória dos sindicatos, a memória sindical está espalhada nos sindicatos, nos arquivos “mortos”, nos depósitos, nos armários, nas caixas, nas casas dos militantes, nos arquivos de ex-dirigentes, enfim. A memória dos sindicatos, com raríssimas exceções, estão amontadas em gavetas, armários, arquivos, quanto muito. Ou nas casas dos militantes e dirigentes, os que guardam vestígios, porque a maioria joga fora.
Recursos humanos, financeiros, e vontade política.
Os sindicatos estão financeiramente, estimular seus diretores a fazerem formação, serem solidários na hora de organizar as atividades, lutamos contra a mídia, os empresários, os fazendeiros, os banqueiros, os patrões públicos e privados, é verdade. Mas também lutamos contra nossa preguiça e acomodação, nosso corporativismo que acha que o sindicato basta por si mesmo, que só vive para fazer campanha salarial, e olhe lá.
Lutamos contra o imediatismo, a movimentismo, e tantos ismos que tornam o sindicatos e a máquina sindical um fim em si mesmo. Sindicato é um instrumento, uma ferramenta da classe, não é posse de nenhuma corrente, nenhum partido, nenhuma religião, nenhum fundamentalismo. Os sindicatos devem estar na frente, encabeçando as lutas, mas também o estudo, a reflexão, a produção do conhecimento, para a mudança social, para construir uma outra sociedade, o capitalismo não nos interesse, o futuro é socialista, acredito.
domingo, 3 de maio de 2015
CONCENTRAÇÃO DE PROPRIEDADE E PODER X EXCLUSÃO SOCIAL NO BRASIL
Helder Molina
O Brasil é um país de contrastes. Com população de 192 milhões de habitantes (dos quais 30 milhões na zona rural, onde predomina o latifúndio com grandes extensões de terras improdutivas), apenas 6,6 milhões de brasileiros se encontram na universidade. E dos 92 milhões de trabalhadores, quase a metade não tem carteira assinada.
Temos a maior área fundiária da América Latina, e a reiterada recusa em se realizar uma reforma agrária. Somos o principal exportador de carne bovina, e o segundo maior exportador de grãos, laranja, café, e temos a segunda maior frota de helicópteros das Américas. No entanto, convivemos com a miséria de 16 milhões de habitantes (dos quais 40% têm até 14 anos de idade e 71% são negros e pardos).
As marcas de 350 anos de escravidão no Brasil estão presentes no fato de a maioria da população negra ser pobre e, com frequência, discriminada. O Brasil, considerado hoje a 6ª economia do mundo, ocupa a degradante posição de 84º lugar no IDH da ONU (2012).
Confirmando esse abismo social e econômico, 65% da renda nacional se concentra em mãos de apenas 10% da população. Quatro milhões de menores de 14 anos de idade ainda se encontram fora da escola e submetidos a trabalhos indignos. Cinco milhões de agricultores sem-terra se abrigam em precários acampamentos à beira de estradas ou habitam assentamentos com baixo índice de produtividade. Dos domicílios, 47,5% carecem de saneamento básico. Isso abrange um universo de 27 milhões de moradias nas quais vivem 105 milhões de pessoas.
Cerca de 25 mil pessoas ainda estão submetidas ao trabalho escravo, sobretudo nos estados da Amazônia, cujo desmatamento, provocado pelo agronegócio e a exploração predatória feita por empresas mineradoras, não cessa de despir a floresta de sua exuberância natural.
Os brasileiros mais ricos gastam, em viagens no exterior, US$ 1,8 bilhão por mês! Considerado o segundo maior consumidor de drogas no mundo (atrás apenas dos EUA), o Brasil convive com expressiva violência urbana.
Os homicídios são a principal causa de mortes de jovens entre 12 e 25 anos.
Embora a situação social do Brasil tenha melhorado substancialmente na última década (a ponto de europeus afetados pela crise financeira migrarem para o nosso país em busca de emprego), falta ao governo implementar reformas estruturais, como a agrária, a tributária e a política.
O sistema de saúde pública é precário e somente neste ano os deputados federais propuseram dobrar para 10% do PIB o investimento federal em educação. Convivemos com cerca
De 13% de adultos analfabetos literais e 29% de adultos analfabetos funcionais (sabem ler e assinar o nome, mas são incapazes de escrever uma carta sem erros ou interpretar um texto).
Dados do censo do IBGE 2010 revelam que o brasileiro lê apenas quatro livros por ano e seu principal meio de informação é televisivo. O orçamento 2012 do Ministério da Cultura é de apenas R$ 5 bilhões (o PIB atual do Brasil é de R$ 4,7 trilhões). O que explica o país dispor de apenas três mil livrarias, a maioria concentrada nas grandes cidades do Sul e do Sudeste do país.
Apesar desses contrastes, o brasileiro é sempre otimista em relação ao futuro, trabalha muito, ginga criativamente diante das dificuldades, e luta por dias melhores e uma sociedade justa.
A sociedade brasileira é muito desigual e excludente, tanto nos espaços privados, como públicos. Quais as origens dessa desigualdade e exclusão? Os estudiosos das questões sociais e econômicas no Brasil têm acordo em afirmar que o fundamento disso esta na nossa formação colonial e no nosso capitalismo tardio. Nossa escravidão foi uma das últimas a ser abolida na história contemporânea. A Europa e os EUA já eram capitalistas, e nós ainda estávamos mergulhados na escravidão. Esse capitalismo tardio, essa herança escravocrata, essa desigualdade que tem origem no nosso passado colonial, se mantém ao longo do tempo, atravessando as relações sociais, a apropriação econômica e a lógica cultural.
As raízes da construção do país, que se firmam no jeito de ser da sociedade, das quais parecemos ter grande dificuldade de superá-las, a nosso ver, explicam os laços de exclusão social e econômica no Brasil contemporâneo. São muitas nossas heranças: a persistente miséria e a fome, as formas de violência, os preconceitos de variadas matizes e expressões e as discriminações socioculturais. Milhões de brasileiros ainda vivem na miséria, a violência urbana assola as grandes metrópoles do país e na zona rural os conflitos pela terra continuam a produzir verdadeiros massacres realizados no campo. A educação de qualidade é privilégio de poucos, o analfabetismo atinge índices constrangedores em pleno século XXI; as injustiças sociais e econômicas são enormes, o que configura um cenário de apartheid social.
Além desses problemas, podemos também lembrar a imensa distância entre o espaço público e a vida do sujeito comum, trabalhador, que pouco ou nada participa da vida política do seu bairro, da sua cidade, do seu país. A menção aos ideais de cidadania resume-se ao cumprimento das obrigações e dos deveres cívicos, como o voto, por exemplo, desconsiderando a necessidade da participação ativa junto ao poder público.
Ao longo de nosso processo histórico, social e político, temos uma sociedade marcada pelo conflito. Um exemplo de resistência ao regime de escravidão são as revoltas negras: os quilombos, como Palmares, a revolta dos Maleses, Cabanagem, Balaiada, Canudos,Sabinada, Contestado, Dragão do Mar, Revolta da Chibata, e tantas outras lutas de oposição ao colonialismo escravista, violento e excludente.
Na versão atualizada de conflito, são os mais pobres, negros e favelados que constituem as classes perigosas. A essa concepção denominamos criminalização da pobreza, que atribui aos mais desfavorecidos a culpa por sua própria mazela. Como numa equação simplificada, seria esse o resultado: os pobres carregam vícios, e os vícios produzem malfeitores, os malfeitores são perigosos à sociedade; juntando os extremos da cadeia, temos a noção de que os pobres são, por definição, perigosos. Por conseguinte, as classes pobres são perigosas. Desenvolve-se daí uma teoria da suspeição generalizada, como essência das classes perigosas, a pobreza, portanto, é suspeita, desde que se prove o contrário. Daí necessitarem de permanente vigilância, controle disciplinar, pacificação e ordenamento.
Numa sociedade contraditória, as divergências e conflitos, sejam de natureza individual e/ou coletiva são expressões legítimas das diferentes concepções de mundo, que compreendem valores: éticos, políticos e as dimensões culturais e sócio econômicas. Esses aspectos entram em disputa na arena pública sob a mediação e resolução do Estado, a partir das pautas e ações advindas das ruas e praças, comunidades e sindicatos, instituições e movimentos.
UM CONGRESSO NACIONAL MAIS CONSERVADOR, AMEAÇA AOS DIREITOS SOCIAIS E HUMANOS
UM CONGRESSO NACIONAL MAIS CONSERVADOR, AMEAÇA AOS DIREITOS SOCIAIS E HUMANOS
Helder Molina
Com dados do DIAP – Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar.
Congresso que saiu das urnas em 5 de outubro – e será empossado em 1º de fevereiro – terá, como já se demonstrou, perfil mais conservador que o atual. Uma das bancadas que cresceram, e se mostra organizada, é a dos ruralistas, com 153 deputados. A sindical caiu de 90 para 51, enquanto a empresarial tem quatro vezes mais (217). Mas o desequilíbrio não está apenas na correlação de forças.
A diferença entre a composição da sociedade brasileira e sua representação legislativa é gritante em todos os recortes de comparação entre os eleitos e dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do IBGE. Um caso é o da representação feminina: elas são 51% da população, mas o número de deputadas eleitas soma 10% do total, com ligeiro crescimento em relação à atual legislatura (9%).
Pretos e pardos, conforme a classificação do IBGE, somavam 53% da população em 2013. Dos eleitos, apenas 20% se declararam negros. Quase metade da nova Câmara terá parlamentares com patrimônio superior a R$ 1 milhão. Pela Pnad, 60% dos ocupados têm renda de até dois salários mínimos.
Por escolaridade, aproximadamente 80% dos eleitos têm nível superior, bem acima dos 37% dos brasileiros com 11 anos ou mais de instrução. Com a menor bancada sindical no Congresso Nacional desde 1988, quando 44 sindicalistas compunham a representação no Legislativo, segundo levantamento do Sindicato de Servidores Públicos Federais (Sindsep), trabalhadores temem o retrocesso de direitos adquiridos ao longo dos últimos anos. O número de representantes da categoria no Legislativo caiu pela metade, de acordo com os resultados das urnas em outubro, e passará dos atuais 83 parlamentares para 46 a partir de fevereiro deste ano.
Por outro lado, a bancada empresarial que defende interesses de diversos setores manteve composição significativa na Câmara e no Senado, apesar de perder mais de 50 representantes na próxima legislatura. Os empresários passarão dos atuais 246 parlamentares para 190 no dia 1º de fevereiro.
Todos os números no Congresso podem mudar com as definições do Planalto sobre os cargos no Executivo, mas, ainda que nomes sejam cotados, o equilíbrio de forças dificilmente será alcançado. Do lado dos sindicalistas estão outros setores considerados vulneráveis como os movimentos indígenas e a comunidade LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e travestis).
Diante dos resultados das urnas, especialistas do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) concluíram que a nova composição do Congresso é a mais conservadora desde 1964, pelo número de parlamentares eleitos ligados a segmentos militares, policiais, religiosos e ruralistas. O analista político do Diap, Antônio Augusto de Queiroz, prevê que com essa composição, a tendência é que "algumas conquistas, como a garantia dos direitos humanos, sejam interrompidas ou até regridam ".
Levantamento do Diap mostrou, por exemplo, que, enquanto nenhum dos candidatos que se autodeclarou indígena foi eleito para a Câmara dos Deputados, a bancada ruralista cresceu. Números da Frente Parlamentar da Agropecuária revelam que os representantes do setor passarão dos atuais 14 senadores e 191 deputados para 16 senadores e 257 deputados.
O novo cenário pode significar a retomada de matérias como a proposta de emenda à Constituição (PEC 215/00) que é alvo de protesto de grupos indígenas. O texto, que deve ser arquivado sem votação com o fim da atual legislatura, transfere a competência da União na demarcação das terras indígenas para o Congresso e possibilita a revisão das terras já demarcadas.
No caso de policiais e setores vinculados, como o de apresentadores de programas policialescos, foram eleitos 55 deputados, como o delegado da Polícia Federal Moroni Torgan (DEM), candidato mais votado do Ceará, com 277 mil votos, e o coronel da reserva da Polícia Militar Alberto Fraga (DEM), o mais votado no Distrito Federal, com 155 mil votos. Parte desses nomes defende propostas como a revisão do Estatuto do Desarmamento.
Na mesma linha, mais de 464 mil eleitores do Rio de Janeiro decidiram reeleger o atual deputado Jair Bolsonaro (PP), militar da reserva que segue para o sétimo mandato. Por outro lado, no mesmo estado, a população também elegeu , com mais de 144 mil votos, o deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ), principal nome ligado ao movimento LGBT.
Para o cientista político Wagner de Melo Romão, professor do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), esse tipo de contradição que se repetiu em outros estados reflete o "movimento múltiplo e plural" que se manifestou nos protestos de junho do ano passado. " Não podemos ser muito alarmistas. Acho que o novo Congresso acaba expressando o que está presente na sociedade brasileira. Se por um lado a gente fala de crise de representação, por outro lado nossas instituições estão funcionando, dando sentido a algo que está presente no eleitorado", afirmou.
Romão reiterou que "junho significou a exposição mais clara de um acirramento que vem ocorrendo na sociedade, em que as posições políticas estão cada vez mais evidenciadas e radicalizadas". Ele alertou para a diluição de partidos que comporão o Legislativo no próximo ano, considerando que na Câmara, por exemplo, o número de legendas representadas passará das atuais 22 para 28, a relação de parlamentares ligados a grupos de interesses específicos pode dificultar avanços de matérias sociais consideradas prioritárias pelo governo. "Vão acabar impondo seu poder de veto a eventuais modificações", disse .
Para Wagner Romão, a relação com o Executivo, que "é sempre muito difícil no âmbito federal, desde o início do governo Lula", tende a se acirrar. "A base de governo, a maioria criada pelo Executivo, nunca foi totalmente estável. A gente pode verificar que na maioria das votações, quando há acordo e negociações, o governo tende a vencer porque constitui uma maioria, no entanto em algumas votações mais polêmicas, essa base não se mostra tão forte assim. Isso tende a se aprofundar".
Se no Congresso o PT e o PMDB perderam parlamentares e o governo ainda contabilizou queda no apoio de legendas como o PSB, nos estados, a fragmentação se repetiu. "Mas, o que a gente vê nos estados é que os governadores conseguem manipular, com mais facilidade, nos seus rincões, essa divisão tão grande de partidos. Coisa diferente do que ocorre no plano federal", disse Romão.
O PMDB elegeu sete governadores, entre eles os do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul, o maior número entre as legendas. Do PT foram eleitos cinco nomes nos estados, entre eles os dos governadores de Minas Gerais e da Bahia. Os tucanos conquistaram cinco governos e o PSB elegeu três governadores. O PSD conquistou a chefia de dois governos estaduais e o PDT, também de dois.
Pelo PCdoB foi eleito o governador do Maranhão, pelo PROS, o governador do Amazonas, e o PP elegeu a única governadora do país, Suely Campos, de Roraima.
Ruralistas
Entre as bancadas organizadas, destaca- se a ruralista, que crescerá de 142 para 153 deputados na próxima legislatura. Tem objetivos bem definidos, como a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que aguarda parecer em comissão especial. A PEC transfere do Executivo para o Congresso a prerrogativa de aprovar demarcação de terras indígenas. Esta é uma prioridade declarada da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), que durante a campanha eleitoral entregou carta aos principais presidenciáveis enfatizando sua reivindicação.
Em seminário no final do ano passado, a presidenta da entidade, a senadora reeleita Kátia Abreu (PMDB-TO), foi explícita: “As demarcações indígenas não se concentram mais nas florestas; hoje entram nas áreas produtivas, que são transformadas em terras indígenas”. A instalação da comissão especial foi uma vitória da bancada ruralista. Recentemente, a senadora também se reelegeu para a presidência da CNA. Outro líder ruralista, Ronaldo Caiado (DEM-GO) foi eleito e passará da Câmara para o Senado.
Apontado como outra liderança dessa bancada, o deputado catarinense Valdir Colatto (PMDB) também cita, em entrevista no mês passado à TV Record em seu estado, a questão indígena como central, além dos quilombolas. “Estamos perdendo grandes investimentos. Há uma grande insegurança jurídica no campo”, afirmou o parlamentar, além de defender mudanças na legislação trabalhista rural.
Na bancada empresarial, sai Sandro Mabel (PMDB-GO), que não se candidatou, após cinco mandatos consecutivos na Câmara. Ele é o autor do Projeto de Lei 4.330, sobre terceirização, combatido pelas centrais sindicais e cotado para voltar à pauta ainda este ano. Um dos líderes do grupo é Laércio Oliveira (SD-SE), defensor do projeto. O deputado é dirigente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).
O analista político Antônio Augusto de Queiroz, diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), acredita que Dilma Rousseff sofrerá pressão maior dos empresários, a quem precisará fazer sinalizações, em um cenário de provável ajuste de contas públicas – seletivo, para preservar programas sociais e investimentos – e sem tanto a oferecer do ponto de vista de incentivos. E isso deverá exigir maior atenção dos trabalhadores, com uma bancada menor. “No (início do) mandato passado, a presidenta teve de acalmar dois segmentos, a classe média e a imprensa. Agora, precisa resgatar a confiança do mercado.”
Cartolas
Menos numerosa, mas ativa, a chamada bancada da bola se mobiliza pela aprovação do PL 5.201, sobre renegociação de dívidas dos clubes de futebol. Na prática, é a bancada da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), diz o jornalista José Cruz, especializado em legislação do esporte. Ele lembra que os principais membros do grupo foram reeleitos (casos de Vicente Cândido, do PT-SP, e de Jovair Arantes, PTB-GO, vice-presidente do Atlético Goianiense), e ganharam reforços.
A CBF segue sendo uma instituição poderosa, lembra Cruz. “No tempo de Ricardo Teixeira ele chegou a colocar o ex-ministro do TCU Marcos Vilaça como chefe de delegação para um amistoso no exterior”, exemplifica. “Vamos saber sobre quem é quem, dos novatos, principalmente, na votação do PL da dívida dos clubes, que dificilmente ocorrerá este ano.”
O jornalista lamenta que ainda seja difícil ver um cartola, ou ex-dirigente, trabalhando pela moralização da gestão esportiva. “O dia em que o esporte em geral e o futebol em particular forem administrados dentro de normas oficiais e rígidas, os trambiques vão desaparecer, como as transações de jogadores, a contratação por salários mínimos e pagamentos através do direito de imagem, de patrocinadores, de empresas fantasmas, enfim.” E critica o Estado por ser “omisso” na fiscalização.
E qual será o peso do ex-jogador e deputado Romário (PSB-RJ), agora eleito senador? “Ele fugiu à regra do tratamento elitista ‘Vossa Excelência’. Campeão mundial, se comportou com autoridade. Ganhou boa cobertura da mídia. Deverá moderar o tom no Senado, pois a casa é outra, menor, de mais diálogo. E como ele tem 4,6 milhões de votos nas costas, isso significa respeito político. Deverá ser muito assediado pelos pares”, comenta Cruz.
Agenda
O movimento sindical já começa a se rearticular sob a ótica de que a disputa no Parlamento será difícil. “É verdade que o Brasil elegeu uma presidenta progressista, mas elegeu também um Congresso extremamente conservador. Vamos disputar agenda. Mesmo na coalizão da presidenta Dilma, há muitos conservadores”, diz o presidente da CUT, Vagner Freitas, que defende uma “agenda de mobilização” para pressionar Executivo e Legislativo. “Serão quatro anos de caravanas a Brasília.” Ele dá como exemplo a reivindicação de redução da jornada de trabalho. “Se quisermos diminuir a jornada, temos de forçar para que o projeto passe. Não vai ser por uma canetada da presidenta.”
Logo após a eleição, o deputado reeleito Vicente Paulo da Silva, o Vicentinho, ex- -presidente da CUT, líder da bancada do PT na Câmara, defendeu maior mobilização em contraponto ao avanço ao conservadorismo no Congresso. “Agora será fundamental que a sociedade ocupe Brasília em todos os momentos”, disse à Rádio Brasil Atual.
De volta ao Congresso, agora como senador, Paulo Rocha (PT-PA) considera essa “renovação conservadora” no Parlamento proveniente de dois fatores: “A força do poder econômico e uma certa degradação da politica. É preciso fazer algumas reformas importantes, como a política, que vai ao encontro do sentimento do povo, de combate à corrupção, que aparece mais hoje porque há mais funcionamento das instituições.” Ex-sindicalista e ex-deputado, ele acredita que no Senado estará “a grande trincheira” de oposição ao governo. O senador eleito acredita na força do diálogo para que temas importantes, como reforma tributária e a discussão sobre o papel da mídia na democracia, ganhem repercussão na sociedade organizada.
Rocha é o autor original da proposta de emenda à Constituição (PEC) de combate ao trabalho escravo, em 1995, assim como de um projeto que resultou em lei que alterou o Código Penal, caracterizando aquela prática como crime. Ele entende que retroceder em questões relativas ao tema seria uma espécie de golpe parlamentar. “Esses avanços nós já conquistamos. Temos de ficar atentos e denunciar.” Em relação à proposta sobre a demarcação de terras indígenas, ele observa que o governo e Dilma simplesmente cumprem a Constituição. O artigo 231 confere à União a responsabilidade de “demarcá- las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens”.
A parada será dura. Dois dias depois da eleição, a Câmara, com apoio de aliados, derrubou decreto do governo sobre a política de participação social. E o PMDB deve lançar Eduardo Cunha (RJ) – não exatamente um amigo do Executivo – como candidato à presidência da Casa.
Perdemos pelo menos 40 cadeiras, de deputados mais identificados com os direitos dos trabalhadores, direitos humanos, sindicatos, movimentos sociais. Isso significa um espaço menor para defesa de temas ligados aos direitos humanos, criminalização da homofobia, por exemplo, e a maior consequência da eleição desse novo Congresso é um cenário potencialmente de maior tensão. Outro ponto é o da fragmentação. O número de partidos representados no Parlamento aumentou de 22 para 28.
A ofensiva da direita, a criminalização da pobreza e dos movimentos sociais no Brasil recente
A ofensiva da direita, a criminalização da pobreza
e dos movimentos sociais no Brasil recente
Helder Molina
Educador sindical, assessor em formação política e planejamento institucional, historiador, Mestre em Educação, doutor em Políticas Públicas, professor da UERJ.
Desde a colonização, marcada por quase 400 anos de escravidão, as questões sociais sempre foram tratadas como “caso de polícia”. As heranças de nosso passado escravocrata está presente nos dias atuais. A discriminação racial, na exclusão e na violência contra as mulheres, homossexuais, indígenas, negros e negras, idosos(as) , aposentados(as), crianças pobres.
O desemprego, a brutal desigualdade social, a marginalização dos pobres nas grandes cidades, um verdadeiro apartheid nas favelas. A ganância dos empresários na busca do lucro e acumulação privada, a custa do arrocho nos salários, precarização, terceirização e recusa no cumprimento dos direitos dos trabalhadores.
A concentração da propriedade privada da terra nas mãos de cada vez mais poucos latifundiários dos agronegócios, e o empobrecimento e marginalização das populações pobres do campo, expulsando-as para as periferias das grandes cidades.
Isso tudo feito à base da força policial, coerção e apoio do judiciário, do executivo, e do legislativo, isto é, de um Estado que tem classe e lado: Dos ricos, contra os pobres.
O movimento sindical tem, como uma das suas bandeiras históricas, a luta e o combate a todas as formas e conteúdos de exploração, dominação e opressão, seja ela do homem pelo homem, do capital contra o trabalho, ou do Estado contra os cidadãos, na construção de uma sociedade humanizada, justa e igualitária.
Dessa forma, é nosso dever denunciar e lutar contra qualquer forma violência econômica, política, social, cultural, moral é ética. Tradicionalmente, este debate tem sido estruturado através dos eixos de etnia, de gênero e do direito a diversidade sexual, estratificando e fragmentando muitas vezes uma questão complexa – a da opressão historicamente construída na sociedade capitalista, e que se aguça à medida que acontecem as reformas necessárias para a manutenção deste modelo socioeconômico tão contraditório e opressor.
A centralidade do debate, então, não está em negar ou afirmar as opressões étnicas, sexuais, de gênero ou quaisquer outras que visualizamos (muito pelo contrario); mas sim em relacioná-las dialeticamente com as opressões diversas que são características marcantes do atual estágio de desenvolvimento da sociedade do capital.
Assim como as opressões supracitadas, também é evidente o crescente processo de criminalização das camadas empobrecidas da sociedade, em especial a juventude, e de movimentos sociais organizados, seja da cidade ou do campo; numa clara perspectiva do Estado Brasileiro de marginalização e de extermínio para com aqueles que sofrem e que se opõem ao modelo social imposto por uma estrutura política ainda arcaica e excludente.
Essa política e ação opressora tem fundamentação política e econômica. Após um período de crise estrutural do capital – historicamente localizado nas décadas de 60 e 70 do século passado -, houve toda uma resignificação de qual seria o papel do Estado na sociedade capitalista moderna.
Se antes era concebido que o Estado tivesse um papel central na seguridade social, e para isso, seriam necessários investimentos em setores de interesse publico como saúde, educação, comunicação e transporte; a partir dali, na formulação neoliberal, todos esses direitos entravam no âmbito do mercado, regido pela mesma lógica de mundialização da economia, e o papel do Estado seria “mínimo” na garantia de direitos, e máximo na facilitação dos fluxos de capital, vide as políticas de abertura e regulação fiscal, e na repressão daqueles que se colocarem diante da nova política.
Toda essa formulação ganha corpo principalmente na década de 80, nas políticas dos Estados capitalistas avançados, a exemplo de Margaret Tatcher na Inglaterra, e Ronald Regan nos EUA; e a partir daí, e principalmente pós queda do Muro de Berlin, essa ideologia é disseminada para todo o mundo, em especial para o Ocidente.
Crescem nas cidades as políticas de remoções das comunidades de trabalhadores pobres e negros do seu local de moradia em nome dos Mega-Eventos Esportivos que o Brasil receberá, devido à uma concepção de “cidade de negócios”; não podemos deixar de fazer a denúncia da opressão que isto significa, e de jogar a contradição para este Estado que tanto oprime negros, pobres, homossexuais e mulheres, quanto indígenas, quilombolas, migrantes e imigrantes, movimentos sociais e todos aqueles que ainda acreditam que ainda há opção para a sociedade senão a barbárie.
Compreendemos que nesse momento difícil da luta política, as grandes dificuldades são reconhecer quem é o nosso real inimigo – o Capital, e consequentemente seus gestores –, e colocar na mesma frente todos os movimentos que partam da mesma visão anticapitalista e anti-opressora, apostando na unidade para convergência de processos de luta e de acumulo político que nos possibilite a real disputa da hegemonia social.
e dos movimentos sociais no Brasil recente
Helder Molina
Educador sindical, assessor em formação política e planejamento institucional, historiador, Mestre em Educação, doutor em Políticas Públicas, professor da UERJ.
Desde a colonização, marcada por quase 400 anos de escravidão, as questões sociais sempre foram tratadas como “caso de polícia”. As heranças de nosso passado escravocrata está presente nos dias atuais. A discriminação racial, na exclusão e na violência contra as mulheres, homossexuais, indígenas, negros e negras, idosos(as) , aposentados(as), crianças pobres.
O desemprego, a brutal desigualdade social, a marginalização dos pobres nas grandes cidades, um verdadeiro apartheid nas favelas. A ganância dos empresários na busca do lucro e acumulação privada, a custa do arrocho nos salários, precarização, terceirização e recusa no cumprimento dos direitos dos trabalhadores.
A concentração da propriedade privada da terra nas mãos de cada vez mais poucos latifundiários dos agronegócios, e o empobrecimento e marginalização das populações pobres do campo, expulsando-as para as periferias das grandes cidades.
Isso tudo feito à base da força policial, coerção e apoio do judiciário, do executivo, e do legislativo, isto é, de um Estado que tem classe e lado: Dos ricos, contra os pobres.
O movimento sindical tem, como uma das suas bandeiras históricas, a luta e o combate a todas as formas e conteúdos de exploração, dominação e opressão, seja ela do homem pelo homem, do capital contra o trabalho, ou do Estado contra os cidadãos, na construção de uma sociedade humanizada, justa e igualitária.
Dessa forma, é nosso dever denunciar e lutar contra qualquer forma violência econômica, política, social, cultural, moral é ética. Tradicionalmente, este debate tem sido estruturado através dos eixos de etnia, de gênero e do direito a diversidade sexual, estratificando e fragmentando muitas vezes uma questão complexa – a da opressão historicamente construída na sociedade capitalista, e que se aguça à medida que acontecem as reformas necessárias para a manutenção deste modelo socioeconômico tão contraditório e opressor.
A centralidade do debate, então, não está em negar ou afirmar as opressões étnicas, sexuais, de gênero ou quaisquer outras que visualizamos (muito pelo contrario); mas sim em relacioná-las dialeticamente com as opressões diversas que são características marcantes do atual estágio de desenvolvimento da sociedade do capital.
Assim como as opressões supracitadas, também é evidente o crescente processo de criminalização das camadas empobrecidas da sociedade, em especial a juventude, e de movimentos sociais organizados, seja da cidade ou do campo; numa clara perspectiva do Estado Brasileiro de marginalização e de extermínio para com aqueles que sofrem e que se opõem ao modelo social imposto por uma estrutura política ainda arcaica e excludente.
Essa política e ação opressora tem fundamentação política e econômica. Após um período de crise estrutural do capital – historicamente localizado nas décadas de 60 e 70 do século passado -, houve toda uma resignificação de qual seria o papel do Estado na sociedade capitalista moderna.
Se antes era concebido que o Estado tivesse um papel central na seguridade social, e para isso, seriam necessários investimentos em setores de interesse publico como saúde, educação, comunicação e transporte; a partir dali, na formulação neoliberal, todos esses direitos entravam no âmbito do mercado, regido pela mesma lógica de mundialização da economia, e o papel do Estado seria “mínimo” na garantia de direitos, e máximo na facilitação dos fluxos de capital, vide as políticas de abertura e regulação fiscal, e na repressão daqueles que se colocarem diante da nova política.
Toda essa formulação ganha corpo principalmente na década de 80, nas políticas dos Estados capitalistas avançados, a exemplo de Margaret Tatcher na Inglaterra, e Ronald Regan nos EUA; e a partir daí, e principalmente pós queda do Muro de Berlin, essa ideologia é disseminada para todo o mundo, em especial para o Ocidente.
Crescem nas cidades as políticas de remoções das comunidades de trabalhadores pobres e negros do seu local de moradia em nome dos Mega-Eventos Esportivos que o Brasil receberá, devido à uma concepção de “cidade de negócios”; não podemos deixar de fazer a denúncia da opressão que isto significa, e de jogar a contradição para este Estado que tanto oprime negros, pobres, homossexuais e mulheres, quanto indígenas, quilombolas, migrantes e imigrantes, movimentos sociais e todos aqueles que ainda acreditam que ainda há opção para a sociedade senão a barbárie.
Compreendemos que nesse momento difícil da luta política, as grandes dificuldades são reconhecer quem é o nosso real inimigo – o Capital, e consequentemente seus gestores –, e colocar na mesma frente todos os movimentos que partam da mesma visão anticapitalista e anti-opressora, apostando na unidade para convergência de processos de luta e de acumulo político que nos possibilite a real disputa da hegemonia social.
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