AULA 3 – MÓDULO 3 FORMAÇÃO SÓCIO HISTÓRICA E POLÍTICA DO BRASIL E ATUAL CONTEXTO: CENÁRIOS E DESAFIOS AO MOVIMENTO SINDICAL

CURSO DE FORMAÇÃO SINDICAL DO SISEJUFE RJ

AULA 3 – MÓDULO 3
FORMAÇÃO SÓCIO HISTÓRICA E POLÍTICA DO BRASIL
E ATUAL CONTEXTO: CENÁRIOS E DESAFIOS AO MOVIMENTO SINDICAL

Helder Molina
Professor da Faculdade de Educação da UERJ, Licenciado e Bacharel em História, Mestre em Educação, Doutor em Políticas Públicas e Formação Humana-UERJ
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SÁBADO - 15/10/2016 – 09:00 ÀS 16:00

 Heranças escravocratas:
 Colônia – Exploração – Produção de Matérias Primas – Capitalismo Tardio
 Direitos Sociais e Políticos Tardios – Cidadania Tardia
 Centralização Política – Autoritarismo das Elites – Violência de Classe –
 Burguesia brasileira se recusou ( e recusa) a fazer revolução burguesa:
 Caudatária, subordinada, dependente, colonizada (Florestan Fernandez, Sergio Buarque de Holanda, Raimundo Faoro, Celso Furtado).
 Elite colonizada,
 Capitalismo sem riscos,
 Dependente do Estado
 Campeões mundiais:
 Violência contra a mulher
 Violência contra homossexuais
 Violência contra indígenas
 Violência contra os direitos trabalhistas, negação e recusa
 Violência policial
 Negação do direito à educação
 Analfabetismo funcional – Analfabetismo político – Analfabetismo formal

EXCLUSÃO POLÍTICA DO CAPITALISMO TARDIO
 Povo sempre excluído do processo político –
 Estado como aparelho de negócios e implementação de interesses das classes dominantes
 Escravidão: Colônia e Império
 República Elitista e acordos por cima, entre os de cima

TRADIÇÃO AUTORITÁRIA
 Colônia (1500 – 1822)
 Império (1822 – 1900)
 Primeira República (1900-1930),
 Primeiro governo Vargas (1930 – 1937),
 Ditadura Militar (1964 – 1985) ,
 Neoliberalismo (1989-2002)
DEMOCRACIA PERENE, INSTITUIÇÕES NÃO CONSOLIDADAS
 Partidos, política, gestão do Estado, apenas os das classes proprietárias
 Experiências democráticas no Brasil –
 Vargas (segundo governo),
 Lula e Dilma (2002 – 2014)


TRANSIÇÃO NÃO APROFUNDADA
 Governos do PT:
 Presidencialismo de Coalização,
 Arranjos poli classistas,
 Recusa de disputar hegemonia,
 Ilusão Parlamentarista e Institucional
 Lógica eleitoral, máquinas, aparelhos
 Adaptação, Burocratização, Conciliação, Concessão,

REFORMISMO SEM REFORMAS
 Reformas não realizadas
 - Reforma Política (adaptação interessada)
 - Regulamentação do Sistema Financeiro, agiotagem institucionalizada, relação PIB dívida, superávit,
 Banco Central dos Banqueiros Privados
 Reforma Fiscal (Imposto de Renda retira dos pobres e isenta os ricos,, sonegação, tabela do IRRF)
 Reforma Tributária
 - Regulamentação da Mídia (Modelo dos EUA e da EUROPA)
 Monopólio familiar, 7 famílias controlam e definem 85% da mídia, comunicação, Ideologia, Formação de Valores, Produção de Opinião.
 Reforma Agraria – Priorização do Grande Produção – Latifúndio – Exportação (Divisão Internacional do Trabalho e do Comércio)

NEO DESENVOLVIMENTISMO ESGOTADO – COMO PROJETO
 Cenário Internacional restritivo
 Inclusão pelo consumo e crédito se inviabiliza por causa da crise econômica internacinal, estrutural que se aprofunda.
 Consumo de massas se esgotou, neo desenvolvimentismo teve fôlego até 2010

ADAPTAÇÃO À LÓGICA CAPITALISTA
 Radicalização do direito à educação pública
 Refém do sistema político,
 Partidos Fisiológicos,
 Financiamento Privado.
 Simbiose entre empresas e mandatos políticos,
 Privatização da Política

PT E O JOGO JOGADO, QUE TODO MUNDO JOGAVA
 PT entrou no jogo e se adaptou ao processo e ao sistema político, enquanto ganhava o jogo,
 Mensalão é o caixa 2 institucionalizado na nossa lógica privada e privatista de politica,
Doações, captações de recursos, apoio financeiro em troca de obras e financiamentos públicos do Estado e seus bancos

REORGANIZAÇÃO DO CONSERVADORISMO – HEGEMONIA NEOCONSERVADORA
 Bancada BBB (Bíblia, Boi e Bala); 70% do atual congresso.
 Redução das bancadas de opinião, organizadas, movimentos sociais, sindicatos (menos de 20%)
 Eduardo Cunha e a república do “achaque” e do lobby Fundamentalismo religioso – Conservadorismo moral – Elitismo cultural – Reacionarismo político
 Negação ou Retirada de Direitos Históricos

DIVÓRCIO ENTRE DIVERSIDADE E REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR
 Congresso não representa a nação brasileira:
 Mulheres,
 Negros,
 Índios,
 Trabalhadores Rurais,
 Sindicalistas,
 Movimentos Populares

A CLASSE DOMINANTE E A DISPUTA DE HEGEMONIA
 Partido dominante: Mídia (Gramsci faz falta...), Judiciário (MPF), Polícia Federal
 PT e o “Republicanismo” numa sociedade de classes
 Governo refém da agenda do mercado, das políticas de ajustes liberais ortodoxos (neoliberais)
 Lava Jato: Projeto de retomar o Estado, criminalizar e banir o PT, reduzir e/ou afastar a possibilidade de vitória de Lula. Lula condena e/ou preso.


A DISPUTA PRÁ ALÉM DE 2016 – NOVA HEGEMONIA RESTAURADORA CAPITALISTA -
 Lula e o PT: Mesmo com toda moderação e conciliação, uma ameaça à elite e aos interesses do capital – agir abertamente por dentro do Estado.
 A batalha do Pré Sal, Petrobrás, Disputas estratégicas por energia e infra estrutura
 Lava Jato como cortina de fumaça numa lógica privatista:
 Papel do Sergio Moro, Janot, STF, MPF e PF
 Divórcio entre o PT (que precisa se reinventar)
 PT vai se reinventar? Que alternativas no campo democrático popular? Ciro Gomes? Roberto Requião?
 PSOL como alternativa? Sem base social, sem lastro e envergadura histórica para a disputa atual

ULTRA NEOLIBERALISMO: ESSA AGENDA JÁ CONHECEMOS
 Estado de Exceção
 Monopólio midiático e restrição das liberdades democráticas
 Privatizações dos direitos básicos. Só é cidadão quem é consumidor.
 Ataque aos sindicatos e flexibilizações dos direitos dos trabalhadores.

O QUE FAZER?
 Aqui é decisivo o papel dos movimentos sociais,
 da sociedade civil organizada, dos sindicatos, dos intelectuais de esquerda
 Organização> Autonomia > Independência > Mobilização > Formação > Comunicação