BRASIL: CONJUNTURA DE ESTADO DE EXCEÇÃO, FASCISMO, REGRESSÃO DE DIREITOS SOCIAIS, CRIMINALIZAÇÃO DA ESQUERDA E DOS MOVIMENTOS SOCIAIS, E DE NOVA HEGEMONIA CONSERVADORA
Helder Molina
Outubro de 2016
conjuntura de golpe de Estado, contra a democracia, contra a soberania popular, contra as conquistas sociais e os direitos da classe trabalhadora. As forças populares e democráticas, os movimentos sociais e os sindicatos estão diante ao cerco político conservador e fascista, que produziu o golpe contra a presidenta Dilma, e em seu lugar foi colocado um governo usurpador, ilegítimo, sendo Temer produto de um golpe jurídico parlamentar midiático. O novo-velho Bloco Histórico com hegemonia ideológica e política do grande capital nacional e internacional, da mídia, do judiciário, do legislativo.
2) Os desdobramentos disso é a redução da esfera pública, o crescimento do privado, os direitos como privado, competência, mérito, “sorte”, esforço individual, redução de direitos conquistados. As classes dominantes promovem um desmonte dos direitos sociais conquistados na constituição de 1988. Chegamos ao esgotamento das politicas neo-desenvolvimentistas e aos limites da democracia capitalista e do “Estado democrático de direito”.
3) O atual contexto sócio econômico e político nacional e internacional é de aprofundamento da crise capitalista, redução do Estado e seu papel, fascismo societal, conservadorismo e nacionalismo, redução dos direitos sociais e trabalhistas, das políticas públicas sociais, da soberania nacional, da democracia, criminalização dos movimentos sociais. Crise fiscal, privatizações das políticas públicas, precarizações e terceirizações, flexibilizações, negociações sobre o legislado, criminalização dos sindicatos e dos movimentos sociais, os PLs 247 e 241. Estado mínimo para o social, e máximo para o capital. Falência no custeio, crise no processo de terceirização, precarização das condições de trabalho. E agora a absurda decisão do STF de cortar ponto e descontar dias de greve dos servidores, configurando um ataque ao direito de greve, e uma desconstitucionalização deste direito por parte da mais alta corte do judiciário brasileiro.
4) Mais do que nunca a unidade da classe trabalhadora, seus sindicatos, e dos movimentos sociais é elemento fundamental unidade e poderosa arma de um contra o golpe, não podemos dispersar nossas energias e precisamos potencializar nossas lutas potencializamos nossa força.
5) O ciclo progressista, construído nos últimos 13 anos pelos governos democráticos populares, vitorioso em quatro eleições e que agora é vítima de um golpe está integrado a um processo regional de sucessivas vitórias de projetos progressistas nos países da nossa região eleitos, assim como no Brasil, em contraposição às políticas neoliberais de redução de direitos sociais e trabalhistas e ampliação das desigualdades.
6) O golpe em curso no Brasil é o sintoma de um impasse do projeto e de uma ofensiva conversadora que pode ser identificada nos reveses de vários países da região (Golpe no Paraguai, Vitória da direita no governo da Argentina e no parlamento da Venezuela com a consequente ofensiva do golpe naquele pais, e a recusa em plebiscito a um novo mandato de Evo na Bolívia, etc.)
7) Os impasses desses projetos estão ligados aos limites de vitórias e programas de superação do neoliberalismo que convivem com elementos chave desse modelo. Esses elementos mantêm válidas as crônicas vulnerabilidades externas destes países e estão manifestos, por um lado na livre circulação de capitais e na irrefreada adesão à globalização do consumo e da produção e por outro, na tímida integração regional capaz de fazer frente às cadeias de valor global e ao poder crescente do capital financeiro internacional.
8) A ofensiva conservadora, presente em toda a região, tem seu ponto de unidade na retomada do programa neoliberal e no alinhamento e submissão aos Estados Unidos que voltam novamente seus olhos para América Latina e atua explicita ou veladamente no patrocínio financeiro e ideológico desses grupos, materializados em partidos de direita e instituições de promoção do neoliberalismo, na mídia oligopolizada e até no aparelho de Estado, especialmente no judiciário
9) O caminho para superar os impasses - acelerados pela crise internacional de 2008, do projeto de esquerda no Brasil foram os das políticas de crédito à produção, investimento público e desonerações de impostos que produziram efeitos positivos durante o primeiro mandato da Presidente Dilma, no cenário de um mercado interno aquecido por políticas sociais e elevados níveis de emprego, afastando por um período os efeitos da crise. Contudo a falta de medidas regulatórias do mercado financeiro, a tímida atuação no campo monetário e a crescente redução das taxas de investimento, característica da submissa burguesia nacional, criaram as condições para uma crise econômica.
10) A perspectiva da crise econômica, associada à pirotecnia midiática em torno da Operação Lava-Jato, alimentou por um lado a ofensiva liberal-conservadora, manifesta numa eleição extremamente polarizada, e tragicamente desorientou por outro a política econômica do governo, eleito para a continuidade das mudanças, mas que adotou, na prática, a agenda econômica derrotada nas urnas. Desses e de outros ingredientes produz-se uma crise política e abrem-se às portas para a tentativa de golpe.
11) O golpe, que chega agora a seu momento mais dramático, consolida uma enorme recomposição da direita, patrocinada por um conluio jurídico-midiático com estreitos laços com o imperialismo norte americano e coesão programática em torno a uma agenda ultraliberal. É justamente a falta de legitimidade social desta agenda, assim como do governo que tentará se erguer em torno dela que desafia a conclusão dos planos golpistas e organiza a resistência democrática e popular
12) Todo nosso empenho deve estar na luta por bloquear o golpe e que o governo golpista não possa governar para aplicar seu programa. Esse é a tarefa central da conjuntura. Aprofundar o caráter popular e classista dessa luta é o desafio dos movimentos sociais e da CUT, aumentando o engajamento das suas bases explicitando a que a luta contra o golpe é a luta pelos direitos da classe trabalhadora.
13) Essa linha de enfrentamento implica em construir uma bandeira democrática radical que unifique as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, os movimentos sociais, sindicatos, juventude, estudantes, mulheres e tenha como objetivo colocar o povo como sujeito da decisão política sobre quem o governa. Negar o golpe congressual implica em negar o governo que saia daí. Negar o governo implica em lutar por um novo governo. Lutar por um novo governo, dentro da experiência histórica que vivemos, leva a novas eleições.
14) O golpe jurídico parlamentar midiático joga mais luz sobre o caráter do parlamento brasileiro e do judiciário brasileiro, reforça o questionamento sobre o modelo de democracia representativa permeada pelo financiamento empresarial e pela exclusão da participação popular, e a ilusão e conciliação de classes levada a cabo por setores majoritários da esquerda brasileira, o PT à frente.
15) Elegemos Dilma em 2014 com 54 milhões de votos, mas não elegemos uma câmara dos deputados e um senado federal na mesmo proporção.Isto é, os sindicatos, movimentos sociais, e partidos progressistas e de esquerda não compreenderam, ou não conseguiram, dada à correlação de forças, eleger um parlamento mais comprometido com os direitos sociais e as conquistas dos últimos 12 anos.
16) Não temos nem 100 deputados progressistas. Mais de 400 são desse congresso é BBBB (Boi, Bíblia, Banqueiro e Bala) de direita, de latifundiários, de banqueiros e seus representantes, de empresários e seus lacaios, de fundamentalistas religiosos, é o grande responsável pelos retrocessos que agora estamos sofrendo, como ontem, com a derrubada do monopólio estatal do Pré Sal, e os projetos de ajuste fiscal, congelamento de investimos no setor público por 20 anos, fim dos concursos e dos reajustes salariais, planos de demissões (in) voluntárias nas estatais, redução do Estado e das políticas públicas, terceirizações, aposentadoria aos 70 anos, desmonte da educação e da saúde, enfim, das contrarreformas neoliberais.
17) A institucionalização e burocratização dos partidos de esquerda e dos sindicatos levou a um profundo afastamento das massas, das organizações de base, e da formação política como elementos fundamentais para a mudança e a construção de uma hegemonia de democracia popular. Luta de classes é assim, a gente não joga sozinho. Nossa derrota foi resultado da brutal e violenta ação dos inimigos de classes, no novo bloco histórico hegemônico de forças econômicas e sociais que se formou contra nós, mas também foi fruto da ilusão de classes, da conciliação de classes, da acomodação de classes.
18) Sem um profundo balanço político de tudo isso, sem mudança radical de rumos, sem colocar os dedos nas feridas, sem fazer o enfrentamento à burocratização e ao pragmatismo, sem estancar o oportunismo e aburguesamento das direções e dos militantes, sem núcleos de base, sem hegemonia das ruas e nas ruas, sem armas, sem organização popular de base, sem educação política das massas, sem formação política, sem trabalho de base, sem pedagogia da luta, não vamos nos reconstruir. Não matam a luta de classes, não matam a contradição, porque o capitalismo é a própria contradição, vamos resistir, lutando, e vamos dar a volta por cima, pode demorar, mas mãos à obra agora!
19) O fascismo, a mídia, o golpismo do judiciário, e o grande capital venceram. Com amplo apoio da mídia, das classes médias urbanas, e das elites conservadores. Temer não tem legitimidade, mas tentam fabricar um consenso em torno dele, a mídia, no capitalismo, existe para isso, produzir hegemonia.
20) O grande objetivo do golpe é consumar a retirada dos direitos dos trabalhadores, com a PEC 241, a decisão do STF de acabar com o direito de greve dos servidores públicos, com a institucionalização do corte de pontos e descontos dos dias parados, e logo adiante com a reforma da legislação trabalhista, onde o negociado se sobreporá ao legislativo.
21) Na economia há uma crise se aprofunda, com aumento do desemprego, a continuidade da queda na arrecadação tributária, o corte dos recursos das políticas sociais, Tudo isso provoca uma ampliação geométrica das manifestações de rua, com amplos setores dos movimentos sociais, periferias, estudantes, camponeses, sem tetos, juventude, intelectualidade progressista, Ainda mais que Temer teria que arrochar ainda mais e retirar direitos, para resolver a crise ao modo neoliberal.
22) Para responder à resistência popular o governo golpista e a mídia aprofundam a as medidas de exceção e restrição das liberdades democráticas, como no das ocupações de escolas, e vão aumentar a repressão e criminalização dos movimentos sociais e partidos à esquerda, e isso seria feito com escudo da ultra direita e dos aparelhos repressivos estaduais e federal. Isso num processo que envolve o Ministério Público hegemonizado pela direita, de judicialização das lutas sociais, e de ataque direto às organizações dos trabalhadores, da ação policial, como na prisão e transporte com algemas de dois jovens estudantes que ocupavam escolas recentemente em Tocantins.
Doutor em Políticas Públicas e Formação Humana (UERJ); Mestre em Educação (UFF); Licenciado e Bacharel em História (UFF). Trabalho com Assessoria Sindical; Formação Política; Produção de Conteúdos; Planejamento; Gestão; Elaboração e Produção de Cadernos de Formação, Apostilas, Conteúdos Didáticos; Produção e Execução de Cursos, Seminários, Palestras, Aulas, Oficinas; Produção de Projetos Sindicais, professorheldermolina@gmail.com - 21 997694933,Facebook: Helder Molina Molina
segunda-feira, 31 de outubro de 2016
segunda-feira, 10 de outubro de 2016
AULA 3 – MÓDULO 3 FORMAÇÃO SÓCIO HISTÓRICA E POLÍTICA DO BRASIL E ATUAL CONTEXTO: CENÁRIOS E DESAFIOS AO MOVIMENTO SINDICAL
CURSO DE FORMAÇÃO SINDICAL DO SISEJUFE RJ
AULA 3 – MÓDULO 3
FORMAÇÃO SÓCIO HISTÓRICA E POLÍTICA DO BRASIL
E ATUAL CONTEXTO: CENÁRIOS E DESAFIOS AO MOVIMENTO SINDICAL
Helder Molina
Professor da Faculdade de Educação da UERJ, Licenciado e Bacharel em História, Mestre em Educação, Doutor em Políticas Públicas e Formação Humana-UERJ
21 9769 4933 - 21 2509 6333
professorheldermolina@gmail.com - Blog: heldermolina@blogspot.com
Facebook: Helder Molina Molina
SÁBADO - 15/10/2016 – 09:00 ÀS 16:00
Heranças escravocratas:
Colônia – Exploração – Produção de Matérias Primas – Capitalismo Tardio
Direitos Sociais e Políticos Tardios – Cidadania Tardia
Centralização Política – Autoritarismo das Elites – Violência de Classe –
Burguesia brasileira se recusou ( e recusa) a fazer revolução burguesa:
Caudatária, subordinada, dependente, colonizada (Florestan Fernandez, Sergio Buarque de Holanda, Raimundo Faoro, Celso Furtado).
Elite colonizada,
Capitalismo sem riscos,
Dependente do Estado
Campeões mundiais:
Violência contra a mulher
Violência contra homossexuais
Violência contra indígenas
Violência contra os direitos trabalhistas, negação e recusa
Violência policial
Negação do direito à educação
Analfabetismo funcional – Analfabetismo político – Analfabetismo formal
EXCLUSÃO POLÍTICA DO CAPITALISMO TARDIO
Povo sempre excluído do processo político –
Estado como aparelho de negócios e implementação de interesses das classes dominantes
Escravidão: Colônia e Império
República Elitista e acordos por cima, entre os de cima
TRADIÇÃO AUTORITÁRIA
Colônia (1500 – 1822)
Império (1822 – 1900)
Primeira República (1900-1930),
Primeiro governo Vargas (1930 – 1937),
Ditadura Militar (1964 – 1985) ,
Neoliberalismo (1989-2002)
DEMOCRACIA PERENE, INSTITUIÇÕES NÃO CONSOLIDADAS
Partidos, política, gestão do Estado, apenas os das classes proprietárias
Experiências democráticas no Brasil –
Vargas (segundo governo),
Lula e Dilma (2002 – 2014)
TRANSIÇÃO NÃO APROFUNDADA
Governos do PT:
Presidencialismo de Coalização,
Arranjos poli classistas,
Recusa de disputar hegemonia,
Ilusão Parlamentarista e Institucional
Lógica eleitoral, máquinas, aparelhos
Adaptação, Burocratização, Conciliação, Concessão,
REFORMISMO SEM REFORMAS
Reformas não realizadas
- Reforma Política (adaptação interessada)
- Regulamentação do Sistema Financeiro, agiotagem institucionalizada, relação PIB dívida, superávit,
Banco Central dos Banqueiros Privados
Reforma Fiscal (Imposto de Renda retira dos pobres e isenta os ricos,, sonegação, tabela do IRRF)
Reforma Tributária
- Regulamentação da Mídia (Modelo dos EUA e da EUROPA)
Monopólio familiar, 7 famílias controlam e definem 85% da mídia, comunicação, Ideologia, Formação de Valores, Produção de Opinião.
Reforma Agraria – Priorização do Grande Produção – Latifúndio – Exportação (Divisão Internacional do Trabalho e do Comércio)
NEO DESENVOLVIMENTISMO ESGOTADO – COMO PROJETO
Cenário Internacional restritivo
Inclusão pelo consumo e crédito se inviabiliza por causa da crise econômica internacinal, estrutural que se aprofunda.
Consumo de massas se esgotou, neo desenvolvimentismo teve fôlego até 2010
ADAPTAÇÃO À LÓGICA CAPITALISTA
Radicalização do direito à educação pública
Refém do sistema político,
Partidos Fisiológicos,
Financiamento Privado.
Simbiose entre empresas e mandatos políticos,
Privatização da Política
PT E O JOGO JOGADO, QUE TODO MUNDO JOGAVA
PT entrou no jogo e se adaptou ao processo e ao sistema político, enquanto ganhava o jogo,
Mensalão é o caixa 2 institucionalizado na nossa lógica privada e privatista de politica,
Doações, captações de recursos, apoio financeiro em troca de obras e financiamentos públicos do Estado e seus bancos
REORGANIZAÇÃO DO CONSERVADORISMO – HEGEMONIA NEOCONSERVADORA
Bancada BBB (Bíblia, Boi e Bala); 70% do atual congresso.
Redução das bancadas de opinião, organizadas, movimentos sociais, sindicatos (menos de 20%)
Eduardo Cunha e a república do “achaque” e do lobby Fundamentalismo religioso – Conservadorismo moral – Elitismo cultural – Reacionarismo político
Negação ou Retirada de Direitos Históricos
DIVÓRCIO ENTRE DIVERSIDADE E REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR
Congresso não representa a nação brasileira:
Mulheres,
Negros,
Índios,
Trabalhadores Rurais,
Sindicalistas,
Movimentos Populares
A CLASSE DOMINANTE E A DISPUTA DE HEGEMONIA
Partido dominante: Mídia (Gramsci faz falta...), Judiciário (MPF), Polícia Federal
PT e o “Republicanismo” numa sociedade de classes
Governo refém da agenda do mercado, das políticas de ajustes liberais ortodoxos (neoliberais)
Lava Jato: Projeto de retomar o Estado, criminalizar e banir o PT, reduzir e/ou afastar a possibilidade de vitória de Lula. Lula condena e/ou preso.
A DISPUTA PRÁ ALÉM DE 2016 – NOVA HEGEMONIA RESTAURADORA CAPITALISTA -
Lula e o PT: Mesmo com toda moderação e conciliação, uma ameaça à elite e aos interesses do capital – agir abertamente por dentro do Estado.
A batalha do Pré Sal, Petrobrás, Disputas estratégicas por energia e infra estrutura
Lava Jato como cortina de fumaça numa lógica privatista:
Papel do Sergio Moro, Janot, STF, MPF e PF
Divórcio entre o PT (que precisa se reinventar)
PT vai se reinventar? Que alternativas no campo democrático popular? Ciro Gomes? Roberto Requião?
PSOL como alternativa? Sem base social, sem lastro e envergadura histórica para a disputa atual
ULTRA NEOLIBERALISMO: ESSA AGENDA JÁ CONHECEMOS
Estado de Exceção
Monopólio midiático e restrição das liberdades democráticas
Privatizações dos direitos básicos. Só é cidadão quem é consumidor.
Ataque aos sindicatos e flexibilizações dos direitos dos trabalhadores.
O QUE FAZER?
Aqui é decisivo o papel dos movimentos sociais,
da sociedade civil organizada, dos sindicatos, dos intelectuais de esquerda
Organização> Autonomia > Independência > Mobilização > Formação > Comunicação
AULA 3 – MÓDULO 3
FORMAÇÃO SÓCIO HISTÓRICA E POLÍTICA DO BRASIL
E ATUAL CONTEXTO: CENÁRIOS E DESAFIOS AO MOVIMENTO SINDICAL
Helder Molina
Professor da Faculdade de Educação da UERJ, Licenciado e Bacharel em História, Mestre em Educação, Doutor em Políticas Públicas e Formação Humana-UERJ
21 9769 4933 - 21 2509 6333
professorheldermolina@gmail.com - Blog: heldermolina@blogspot.com
Facebook: Helder Molina Molina
SÁBADO - 15/10/2016 – 09:00 ÀS 16:00
Heranças escravocratas:
Colônia – Exploração – Produção de Matérias Primas – Capitalismo Tardio
Direitos Sociais e Políticos Tardios – Cidadania Tardia
Centralização Política – Autoritarismo das Elites – Violência de Classe –
Burguesia brasileira se recusou ( e recusa) a fazer revolução burguesa:
Caudatária, subordinada, dependente, colonizada (Florestan Fernandez, Sergio Buarque de Holanda, Raimundo Faoro, Celso Furtado).
Elite colonizada,
Capitalismo sem riscos,
Dependente do Estado
Campeões mundiais:
Violência contra a mulher
Violência contra homossexuais
Violência contra indígenas
Violência contra os direitos trabalhistas, negação e recusa
Violência policial
Negação do direito à educação
Analfabetismo funcional – Analfabetismo político – Analfabetismo formal
EXCLUSÃO POLÍTICA DO CAPITALISMO TARDIO
Povo sempre excluído do processo político –
Estado como aparelho de negócios e implementação de interesses das classes dominantes
Escravidão: Colônia e Império
República Elitista e acordos por cima, entre os de cima
TRADIÇÃO AUTORITÁRIA
Colônia (1500 – 1822)
Império (1822 – 1900)
Primeira República (1900-1930),
Primeiro governo Vargas (1930 – 1937),
Ditadura Militar (1964 – 1985) ,
Neoliberalismo (1989-2002)
DEMOCRACIA PERENE, INSTITUIÇÕES NÃO CONSOLIDADAS
Partidos, política, gestão do Estado, apenas os das classes proprietárias
Experiências democráticas no Brasil –
Vargas (segundo governo),
Lula e Dilma (2002 – 2014)
TRANSIÇÃO NÃO APROFUNDADA
Governos do PT:
Presidencialismo de Coalização,
Arranjos poli classistas,
Recusa de disputar hegemonia,
Ilusão Parlamentarista e Institucional
Lógica eleitoral, máquinas, aparelhos
Adaptação, Burocratização, Conciliação, Concessão,
REFORMISMO SEM REFORMAS
Reformas não realizadas
- Reforma Política (adaptação interessada)
- Regulamentação do Sistema Financeiro, agiotagem institucionalizada, relação PIB dívida, superávit,
Banco Central dos Banqueiros Privados
Reforma Fiscal (Imposto de Renda retira dos pobres e isenta os ricos,, sonegação, tabela do IRRF)
Reforma Tributária
- Regulamentação da Mídia (Modelo dos EUA e da EUROPA)
Monopólio familiar, 7 famílias controlam e definem 85% da mídia, comunicação, Ideologia, Formação de Valores, Produção de Opinião.
Reforma Agraria – Priorização do Grande Produção – Latifúndio – Exportação (Divisão Internacional do Trabalho e do Comércio)
NEO DESENVOLVIMENTISMO ESGOTADO – COMO PROJETO
Cenário Internacional restritivo
Inclusão pelo consumo e crédito se inviabiliza por causa da crise econômica internacinal, estrutural que se aprofunda.
Consumo de massas se esgotou, neo desenvolvimentismo teve fôlego até 2010
ADAPTAÇÃO À LÓGICA CAPITALISTA
Radicalização do direito à educação pública
Refém do sistema político,
Partidos Fisiológicos,
Financiamento Privado.
Simbiose entre empresas e mandatos políticos,
Privatização da Política
PT E O JOGO JOGADO, QUE TODO MUNDO JOGAVA
PT entrou no jogo e se adaptou ao processo e ao sistema político, enquanto ganhava o jogo,
Mensalão é o caixa 2 institucionalizado na nossa lógica privada e privatista de politica,
Doações, captações de recursos, apoio financeiro em troca de obras e financiamentos públicos do Estado e seus bancos
REORGANIZAÇÃO DO CONSERVADORISMO – HEGEMONIA NEOCONSERVADORA
Bancada BBB (Bíblia, Boi e Bala); 70% do atual congresso.
Redução das bancadas de opinião, organizadas, movimentos sociais, sindicatos (menos de 20%)
Eduardo Cunha e a república do “achaque” e do lobby Fundamentalismo religioso – Conservadorismo moral – Elitismo cultural – Reacionarismo político
Negação ou Retirada de Direitos Históricos
DIVÓRCIO ENTRE DIVERSIDADE E REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR
Congresso não representa a nação brasileira:
Mulheres,
Negros,
Índios,
Trabalhadores Rurais,
Sindicalistas,
Movimentos Populares
A CLASSE DOMINANTE E A DISPUTA DE HEGEMONIA
Partido dominante: Mídia (Gramsci faz falta...), Judiciário (MPF), Polícia Federal
PT e o “Republicanismo” numa sociedade de classes
Governo refém da agenda do mercado, das políticas de ajustes liberais ortodoxos (neoliberais)
Lava Jato: Projeto de retomar o Estado, criminalizar e banir o PT, reduzir e/ou afastar a possibilidade de vitória de Lula. Lula condena e/ou preso.
A DISPUTA PRÁ ALÉM DE 2016 – NOVA HEGEMONIA RESTAURADORA CAPITALISTA -
Lula e o PT: Mesmo com toda moderação e conciliação, uma ameaça à elite e aos interesses do capital – agir abertamente por dentro do Estado.
A batalha do Pré Sal, Petrobrás, Disputas estratégicas por energia e infra estrutura
Lava Jato como cortina de fumaça numa lógica privatista:
Papel do Sergio Moro, Janot, STF, MPF e PF
Divórcio entre o PT (que precisa se reinventar)
PT vai se reinventar? Que alternativas no campo democrático popular? Ciro Gomes? Roberto Requião?
PSOL como alternativa? Sem base social, sem lastro e envergadura histórica para a disputa atual
ULTRA NEOLIBERALISMO: ESSA AGENDA JÁ CONHECEMOS
Estado de Exceção
Monopólio midiático e restrição das liberdades democráticas
Privatizações dos direitos básicos. Só é cidadão quem é consumidor.
Ataque aos sindicatos e flexibilizações dos direitos dos trabalhadores.
O QUE FAZER?
Aqui é decisivo o papel dos movimentos sociais,
da sociedade civil organizada, dos sindicatos, dos intelectuais de esquerda
Organização> Autonomia > Independência > Mobilização > Formação > Comunicação
sexta-feira, 7 de outubro de 2016
PORQUE LULA DEVE PEDIR ASILO POLÍTICO?
Por Luis Nassif, no jornal GGN – 06/10/2016
Peça 1 - a instituição da prisão perpétua
Sinal 1 - a prisão temporária de Guido Mantega e Antônio Palocci, depois convertida em prisão preventiva. Na prática, o juiz Sérgio Moro instituiu a prisão perpétua no país, com penas que começam a ser cumpridas mesmo antes da condenação.
José Dirceu, com mais de 70 anos, Palocci, com mais de 60, passaram pela prisão provisória, entraram na prisão preventiva e emendarão com a condenação final, com penas de 100 anos em um país em que parricídio e matricídio condenam a 15 anos de prisão.
Sinal 2 - O TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4a região) legitimando o Estado de Exceção na operação Lava Jato.
Sinal 3 - o desmembramento da Lava Jato, com a aceitação da denúncia de Lula por corrupção e organização criminosa.
Sinal 4 - A aceitação do início do cumprimento da pena após sentença em 2a instância.
Tudo isso leva à Peça 2 do nosso xadrez.
Peça 2 - a prisão de Lula
Por todos esses indícios, paira sobre Lula a ameaça de prisão imediata.
Até algum tempo atrás julgava-se que o clamor popular seria tão intenso que ninguém ousaria testar.
No momento, o que mais a aliança midia-Lava Jato-Temer pretende são agitações populares, que possam justificar o aprofundamento do regime de exceção, desviando o foco dos fracassos políticos da junta golpista.
Haverá dois caminhos para Lula.
Um deles será buscar o asilo político em alguma embaixada e, fora do país, ter liberdade de ação para denunciar o regime de exceção instaurado.
O segundo caminho seria aceitar a prisão e transformar-se na reedição de Mandela. Pesa contra essa possibilidade a própria idade de Lula. Até que a democracia seja restabelecida, provavelmente não voltaria a ver a luz do dia. Com as reações internas débeis à escalada do estado policial, o único obstáculo às arbitrariedades serão as reações internacionais.
Peça 3 - os trânsfugas do lulismo
Uma das questões mais intrigantes desse jogo politico tem sido a ira que Lula passou a despertar em personagens que são criaturas óbvias do lulismo, mesmo jamais tendo militância partidária.
É o caso do Procurador Geral da República Rodrigo Janot.
Antes da chegada de Lula, pertencia ao grupo dos Tuiuiús, de procuradores escanteados no Ministério Público Federal na era Geraldo Brindeiro. Reuniam-se toda sexta-feira em torno de uma mesa, com bons vinhos, tendo uma estátua de tuiuiú no meio, para lamentar a sorte.
Faziam parte Cláudio Fontelles, Antonio Fernando de Souza e Roberto Gurgel, futuros PGRs, mais Wagner Gonçalves, Eugenio Aragão, Joaquim Barbosa e o próprio Janot. Nenhum deles jamais teria ascendido ao poder se não fosse o lulismo.
O mesmo ocorreu com os Ministros Ayres Brito e Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal. Suas indicações geraram críticas no meio jurídico, de quem não os julgava preparados para o cargo.
Ascendendo na hierarquia do MPF e do STF, pelas mãos do PT, aparentemente essas pessoas julgavam-se como autoridades de segunda classe, posto que da cota de um partido visto pelo establishment como de segunda classe.
Daí a enorme gana de abjurarem essa ligação incômoda, para passar da cozinha para a sala de estar da casa grande.
É sintomático que, quando o grampo sobre Lula captou uma frase dele, lamentando a ingratidão de Janot, ele tenha se apressado em declarar que devia seu cargo a ele próprio, ao concurso, não ao Lula. Conversa! Sem Lula, não teria chegado a PGR.
O mesmo aconteceu com Ayres Brito. De juiz humilde do Sergipe tornou-se uma estrela, após presidir a AP 470 com a gana de um inquisidor. Em um encontro de uma seccional da OAB, sua esposa recusou o carro enviado para transporta-los, alegando não estar a altura de um Ministro do STF.
Peça 4 - o subdesenvolvimento institucional
São mais que episódios reveladores de carácteres individuais. Não é norma prudencial tratar as pessoas como se a maioria fosse dotada de firmeza de caráter. Egoísmos, ambições pessoais, desejo de prosperidade são motores muito mais influenciadores de decisões pessoais do que apelos de ordem moral. E salve Fontelles, Aragão, Wagner Gonçalves e outros que não abjuraram mesmo quando o galo cantou pela terceira vez.
Mas quando ocorre a generalização das pequenas e grandes deslealdades, é porque o ambiente externo não mais atua como agente coordenador de decisões. E, decididamente, há um caráter nacional impregnando a política, através da mídia, no qual valores civilizatórios, como a democracia, o voto, os direitos individuais, não são considerados. Somos decididamente um país atrasado.
Os erros do PT e a despolitização da disputa política ajudaram nessa dissolução das lealdades. Forneceu a muitos beneficiados o álibi para se afastar indignados dessa malta que manchou minha imagem. E toca a pular para o outro barco.
Mas só os erros não justificam. Dia desses conversava com um bravo cientista político que discorda do poder absoluto creditado à mídia. Esse poder decorre dos erros do governo, dizia ele, com toda razão. Mídia, Ministério Público, Judiciário ganham protagonismo quando a política falha. E exercem um papel claramente desestabilizador.
Analise-se o papel do TCU (Tribunal de Contas da União). Ganhou um protagonismo absurdo graças à reação de Dilma Rousseff no caso de Pasadena. O Ministro José Jorge forçava de todas as maneiras os técnicos do TCU a encontrar irregularidades na operação, em vão. De repente, cai no seu colo uma vendeta de Dilma contra o ex-presidente da Petrobras Sérgio Gabrieli, tratando como suspeitos intens convencionais de um acordo de acionistas. Não apenas criminalizou uma operação legítima, como conferiu ao TCU um poder absurdo que acabou se voltando contra ela.
Mesmo assim, há algo de profundamente errado no modelo, quando exige, para seu funcionamento, governantes com dimensão de estadista. Um modelo que não é à prova de governantes frágeis, tem algo de errado. Tão errado que periodicamente corporações, mídia, grupos de influência testam crises políticas agudas, ao menor sinal de fraqueza do Executivo.
Depois da Constituição de 1988 ter sido estuprada, não se conseguirá sair dessas armadilhas institucionais sem uma nova constituição em um ponto qualquer do futuro. E não haverá como fugir de temas como o do enquadramento do MPF e das corporações públicas e formas de controles da mídia.
quinta-feira, 6 de outubro de 2016
O CONGRESSO NACIONAL DE DIREITA E A RETIRADA DOS DIREITOS E CONQUISTAS SOCIAIS
Elegemos Dilma em 2014 com 54 milhões de votos, mas não elegemos uma câmara dos deputados e um senado federal na mesmo proporção.Isto é, os sindicatos, movimentos sociais, e partidos progressistas e de esquerda não compreenderam, ou não conseguiram, dada à correlação de forças, eleger um parlamento mais comprometido com os direitos sociais e as conquistas dos últimos 12 anos. Não temos nem 100 deputados progressistas. Mais de 400 são desse congresso é BBBB (Boi, Bíblia, Banqueiro e Bala) de direita, de latifundiários, de banqueiros e seus representantes, de empresários e seus lacaios, de fundamentalistas religiosos, é o grande responsável pelos retrocessos que agora estamos sofrendo, como ontem, com a derrubada do monopólio estatal do Pré Sal, e os projetos de ajuste fiscal, congelamento de investimos no setor público por 20 anos, fim dos concursos e dos reajustes salariais, planos de demissões (in) voluntárias nas estatais, redução do Estado e das políticas públicas, terceirizações, aposentadoria aos 70 anos, desmonte da educação e da saúde, enfim, das contrarreformas neoliberais
domingo, 2 de outubro de 2016
LEVANTAR, SACUDIR A POEIRA, E DAR A VOLTA POR CIMA
Olhando o mapa político das eleições municipais, deparamos com uma dura configuração: PERDEMOS! Somos militantes, nossa vida está imbricada nisso, não há como separar vida pessoal da vida de militante. Paulo Vanzolini, no seu clássico "Volta Por Cima", escreve: " Reconhece a queda e não desanima. Levanta, sacode a poeira. E dá a volta por cima. O PT vai ter que se reconstruir. Não há outro caminho. Defrontar com a realidade dura dos fatos. Voltar ao cotidiano trabalho de organização de base, analisar auto criticamente os erros cometidos. Difícil falar isso num momento de profunda tristeza, como agora. Voltar-se aos movimentos populares, favelas, periferias, escolas, locais de trabalho e de moradia, disputar corações e mentes, fazer formação politica, núcleos de base, produzir novas lideranças, tentar entender a cabeça, os valores e os desejos da juventude, das mulheres, se desintoxicar do pragmatismo eleitoreiro que o atolou no oportunismo e na conciliação, Difícil? Nem sei se suas direções desejam isso. A derrota que sofremos agora é retumbante do ponto de vista político. A institucionalização do PT aprisionou e domesticou toda sua força subversiva, insurgente w anti capitalista, que o legitimou como projeto alternativo aos jovens, mulheres, negros e negras, trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade, povo pobre, explorado e oprimido que viram no PT uma ferramenta de emancipação política e social. A dialética da vida é assim. A história é processo, e o capitalismo é a contradição, Recolher as velas, amanhã votamos ao mar, novamente.
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