A LUTA DE CLASSES NO BRASIL EM 2013 - UM BALANÇO DOS CENÁRIOS...

Classes Sociais e Luta de Classes no Brasil em 2013
Por Vladimir Pomar
20 de Dezembro de 2013

No final de 2012, dizíamos que as perspectivas para 2013, qualquer que fosse o ângulo de que se olhasse, prometiam ser um ano carregado de turbulências, desafios e emoções. Pode-se até discordar das formas que tais turbulências, desafios e emoções tomaram, mas não de que elas se fizeram cada vez mais presentes.

Dissemos que, em âmbito internacional, nada indicava que a crise que assolava os Estados Unidos e os países da Europa amainasse. A globalização capitalista, ao invés de resolver os problemas decorrentes da enorme concentração e centralização do capital, da imensa elevação da produtividade, e da decorrente tendência de queda da taxa de lucratividade do capital, tendia a agravá-los. Continuaria desindustrializando os países centrais, gerando desemprego neles, industrializando países periféricos, e acirrando a concorrência entre todos. Apesar dos anúncios em contrário, essas tendências permaneceram.

Também dissemos que, apesar ou por causa de seu declínio relativo, os Estados Unidos continuariam procurando reaver sua posição hegemônica. Isso poderia lhe render alguns sucessos, mas poderia agravar suas contradições com muitos outros países do mundo, e inclusive com algumas outras potências capitalistas. Não calculamos que isso iria ocorrer justamente pela ação de funcionários assalariados norte-americanos, como Snowden, que denunciaram os sistemas globais de espionagem do poder supostamente imperial dos Estados Unidos. E seria difícil prever que a disputa interna entre as diversas frações burguesas colocaria esse país diante da possibilidade de declarar uma moratória, de qualquer modo uma demonstração do ponto a que chegou o declínio da maior potência militar do globo.

Achamos que a derrubada supostamente legal de governos dirigidos pela esquerda poderia ganhar conotações diversas e se tornar o padrão da contraofensiva tentada pela direita. Mas tal padrão só se tornaria efetivo se as forças de esquerda não conseguissem encontrar formas de desenvolvimento econômico e social, que conquistassem os trabalhadores das cidades e dos campos e a maior parte das classes médias urbanas, dividissem as oligarquias e as burguesias, e isolassem os aliados do capital corporativo norte-americano. Embora o padrão não tenha se configurado, a tendência a ele continuou presente, principalmente na Venezuela, onde a intensa mobilização da classe trabalhadora assalariada, da ralé e de parte da pequena-burguesia, a fez fracassar.

Alertamos que o Brasil talvez se transformasse, em 2013, no epicentro dessa disputa. Afirmamos que a grande burguesia já não suportava um governo dirigido pelo PT, que começara a baixar juros, a pressionar a maior parte da burguesia a investir no sistema produtivo, e a intervir de forma mais ativa na economia. Acostumada a ganhar no mercado financeiro e nos aluguéis indexados, a burguesia tendia a se voltar cada vez mais contra o governo Dilma, embora tivesse uma grande representação nele. Essa tendência também seria agravada pela teimosia do governo em realizar uma distribuição de renda menos extremamente desigual, e em aumentar a participação e o controle democrático das camadas populares nos três poderes, nas comunicações e na economia.

Nessas condições, a estratégia da direita burguesa deveria sofrer uma inflexão paulatina, com duas vertentes principais. Por um lado, através do adesismo de forças de direita ao governo, como o PSD, de modo a impedir uma maior unificação dos setores de esquerda, e minar a direção do PT nos assuntos governamentais. Por outro, aproveitando a defensiva do PT em travar uma luta sem trégua contra o uso de recursos privados nas campanhas eleitorais, o chamado caixa dois, que o STF o transformou em crime de compra de votos parlamentares, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e outros delitos penais.

O supremo tribunal do país já estava em condições de assumir o papel de forjar um novo procedimento legal, sob aparente adesão aos códigos jurídicos, criar uma comoção nacional no julgamento dos chamados mensaleiros, encurralar o PT, e criar condições para um posterior golpe fatal em Lula. Os cinco meses de julgamento do suposto mensalão representaram apenas a primeira batalha da nova guerra para destruir Lula e o PT através da criminalização judicial da política. Batalha que foi seguida da campanha do partido da mídia e da oposição conservadora para demonstrar que Lula e o PT nada tinham a ver com a melhoria das condições de vida do povo brasileiro nos últimos anos.

Transformaram fatos positivos em negativos, e sabotaram os programas de crescimento e desenvolvimento. Nessas condições, os cenários políticos brasileiros mais prováveis para o restante de 2013 dependiam da posição que o PT e Lula assumissem. Um cenário seria o de continuidade da defensiva passiva, decorrente das resistências a assumir publicamente o erro de aceitar acriticamente as regras ambíguas de uso de recursos privados em campanhas eleitorais. Outro cenário poderia ocorrer se o PT transformasse a defensiva passiva em defensiva ativa, trabalhando para incentivar a mobilização popular pelas reformas políticas que dessem fim aos financiamentos privados, estabelecessem o financiamento e o controle público das campanhas eleitorais, impusessem a fidelidade partidária, e restabelecessem uma divisão clara dos poderes da república.

A direita burguesa não conseguiu fazer com que os milhões de beneficiados pelas políticas governamentais de transferência de renda, tanto da ralé quanto da classe trabalhadora assalariada, acreditassem naquela campanha negativa. No entanto, o PT também não conseguiu passar a uma defensiva ativa, capaz de preparar o terreno para a retomada da ofensiva política. Não foi incisivo no reconhecimento público de seus erros. Não conseguiu retomar o tipo de ação militante que marcou sua participação nas mobilizações sociais, nas Diretas Já! e nas Campanhas Presidenciais de 1989, 2002 e 2006. E ficou totalmente atrelado ao desempenho do governo, em especial na área econômica.

O governo Dilma até que se esforçou para elevar rapidamente a taxa de investimento, reduzir a taxa de juros, utilizar a taxa de câmbio como instrumento de competição industrial, aumentar a produção de alimentos pela agricultura familiar, qualificar as forças humanas sem condições de acesso ao mercado de trabalho, e elevar a concorrência nos setores monopolizados ou oligopolizados. No entanto, como grande parte da efetivação dessas medidas dependia da burguesia, muitas delas não se realizaram, ficaram incompletas, ou foram revertidas, a exemplo do que ocorreu com a redução da taxa de juros.

Foi em meio a essas tentativas de redefinição de rumos que as mobilizações sociais emergiram espontaneamente, em junho de 2013. Elas apresentaram uma amplitude de reivindicações ainda maior do que aquelas que estavam na agenda política da esquerda, sem que esta participasse das manifestações de forma organizada e consciente. As ruas colocaram em evidência a intensa luta de classes urbana, e os problemas urgentes que precisam ser solucionados para que um desenvolvimento econômico e social de novo tipo seja efetivado.

Muito mais do que era esperado, 2013 se tornou, em especial no segundo semestre, um ano carregado de turbulências, desafios e emoções, promovendo profundas rearticulações econômicas, sociais e políticas, ainda não clarificadas de todo. Setores conservadores e reacionários da burguesia e da pequena-burguesia, esta ainda sob a marca genérica de classe média, procuraram impor a luta contra a corrupção, apenas ligada ao governo ou ao Estado, como a principal bandeira de luta. Mas a ralé, a classe trabalhadora assalariada, e setores da pequena-burguesia urbana, embora ainda não de forma consistente, colocaram em pauta a prioridade de solução da mobilidade urbana, saúde, segurança e alimentação, esta sem repiques inflacionários.

Wladimir Pomar é analista político e escritor.