Movimentos Sociais: aspectos históricos e conceituais

Movimentos Sociais: aspectos históricos e conceituais

Paulo Afonso Barbosa de Brito

Sociólogo e educador da Escola de Formação Quilombo dos Palmares – EQUIP
Recife- PE. Texto escrito para o programa “Salto para oFuturo”.

http://www.tvbrasil.org.br/fotos/salto/series/145249EducacaoMovSociais.pdf


1. Um rápido olhar sobre o passado

A história brasileira é profundamente marcada pela efervescência dos Movimentos Sociais, embora só muito recentemente estes tenham aparecido com o lugar de destaque nas publicações e registros da história oficial. Faz-se necessário resgatar a dívida social e histórica que a nação tem com os empobrecidos e trabalhadores, enquanto se organizam e lutam por direitos, tanto para reconhecimento de sua participação na constituição da própria nação, quanto para o reconhecimento da pluralidade de sujeitos sociais presentes na dinâmica política nacional.
Só para partir de um marco de referência consistente, reconhecido por todos os estudiosos da história brasileira, registremos a existência dos Quilombos, uma vez que eles enfrentaram uma das dimensões mais perversas de nossa história, a existência de escravidão humana, de pessoas serem tidas apenas como mercadoria e trabalho, mas também registraram, com suas experiências, importantes lições de dedicação e luta pela emancipação social, política, econômica, cultural.
Os Quilombos foram, justamente expressões marcantes destas lutas, a organização de negros escravizados, que criavam vários mecanismos para fugirem dos engenhos onde viviam e trabalhavam, para construírem comunidades livres, atraindo também brancos pobres, indígenas, caboclos, motivados pela perspectiva de uma vida livre.
Nestas comunidades, experimentavam uma organização da produção em certos casos muito desenvolvida, com técnicas agrícolas avançadas, artesanato, metalurgia, uma nova organização política, qualitativamente diferente da Colônia de Portugal, uma dinâmica social com princípios de liberdade e igualdade. Centenas de Quilombos se espalharam por todo o país durante os anos de Colônia e Império.
O mais importante deles foi o Quilombo dos Palmares, situado em uma extensa faixa de terras entre os estados de Pernambuco e Alagoas, uma experiência que durou quase um século, e que foi destruído pelos governos e senhores de terras, através de uma das mais sangrentas guerras patrocinadas no período colonial brasileiro.
Outro movimento social, inspirado em valores liberais (de forte influência na Europa naquele período), mas formado, em grande parte, por setores minoritários das elites, como religiosos, advogados, poetas, foi o abolicionismo, que também teve papel importante para que a nação superasse esta terrível fase de sua história.
Entre o final do período Imperial e os primeiros anos da República, realizaram-se os chamados “Movimentos Messiânicos”, que eram movimentos em geral conduzidos por líderes religiosos, mas com forte apelo político, formados fundamentalmente por camponeses pobres, que tentaram as primeiras experiências de reforma agrária no Brasil. Entre estes, podemos destacar a experiência do Contestado no Paraná, de Canudos na Bahia, de Caldeirão no Ceará. Todas experiências brutalmente destruídas pelo poder da República, através de guerras sangrentas com verdadeiros genocídios tendo sido praticados.
Durante todo o século XX, possivelmente, o movimento sindical se expressou como a principal forma de organização entre os movimentos sociais, tendo assumido diferentes influências, como a dos anarquistas no início do século, dos trabalhistas e dos comunistas entre a década de 30 e o Golpe Militar de 1964, do novo sindicalismo (que veio a se consolidar na construção de Central Única dos Trabalhadores – CUT), a partir da década de 80.
Concentraremos nossa análise nos chamados novos movimentos sociais, que tiveram os primeiros ensaios nas décadas de 60 e 70, mas puderam se expressar com maior dinamicidade e mobilidade a partir da década de 80.

2. A atualidade dos Movimentos Sociais Populares

Principalmente na década de 80, os Movimentos Sociais Populares emergiram no contexto social e político brasileiro com uma fantástica capacidade criativa, organizativa e mobilizadora, sendo responsáveis por expressivas conquistas que garantem melhorias na qualidade de vida de amplos setores sociais, afirmação de direitos e exercício da cidadania para um número cada vez maior de agrupamentos humanos, construção de identidades coletivas e auto-estima pessoal e social de setores e grupos historicamente discriminados ou oprimidos, intervenção nas políticas públicas, modificando ou inibindo as seculares práticas assistencialistas e clientelistas, contribuindo assim para mudanças em nível do poder local e da política tradicional.
Tais conquistas são permeadas por processos educativos, tanto dos participantes diretos de tais movimentos, quanto das pessoas e grupos atingidos por sua ação, e da sociedade envolvente.
Portanto, estamos considerando movimentos sociais os agrupamentos de pessoas, geralmente das classes populares ou de grupos minoritários (no sentido de destituídos de poder) e discriminados, que agem coletivamente, com algum método, realizam parcerias e alianças, abrem diálogos e negociações com interlocutores, como processos articulados para conquistas de direitos e exercício da cidadania.
Multiplicaram-se no Brasil durante a década de 80 e principalmente nos anos 90, percebendo-se, no país, progressiva ampliação e diversificação de organizações populares, com diversos modelos organizativos, formas de mobilização, bandeiras de luta, relações com mediadores e interlocutores, processos de formação das lideranças populares.

Apesar de reconhecermos os riscos de qualquer tipologia, para efeito didático, apresentaremos a seguir alguns agrupamentos dos principais movimentos sociais em atividades no país, reconhecendo que esta é apenas uma aproximação metodológica e organizativa, não uma delimitação de fronteiras rígidas entre os diversos tipos de movimentos existentes.

Assim podemos destacar:

• Associativismo Comunitário – várias redes de Associações Comunitárias ou de Moradores,
Conselhos Populares, Sociedades de Amigos de Bairro, Associações Beneficentes,
Comunidades de Base, espalhadas pela maioria dos municípios brasileiros;
• Movimentos Criados em torno de Necessidades Coletivas – os que têm demonstrado maior capacidade mobilizadora e organizativa no país, destacando-se os Movimentos de Luta pela
Moradia, os Movimentos Populares de Saúde, o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), responsáveis por importantes conquistas para as classes populares;

• Movimentos Criados em torno de Identidades Coletivas, ou para o enfrentamento de
discriminações específicas – como os de mulheres, de negros, de portadores de necessidades especiais, de orientação sexual diferenciada, de idosos, que têm sido responsáveis pela mudança de valores e comportamentos na sociedade brasileira;

. Movimentos Indígenas – que têm garantido a sobrevivência e a cultura dos primeiros habitantes das terras brasileiras;

• Movimentos nascidos em torno de valores humanos e solidários de seus membros – como a Pastoral da Criança, a Ação da Cidadania Contra a Fome, a Miséria e pela Vida (que não se reconhece como um movimento, mas como uma ação articulada), e que têm tido uma incidência extraordinária para melhorar a vida das pessoas;

• Movimentos de Juventude e de Crianças e Adolescentes – desde os tradicionais, como o Movimento Estudantil e as Pastorais Juvenis, até os novos movimentos e expressões juvenis das periferias urbanas, fortemente marcados pelas iniciativas culturais e comunitárias;

• Movimentos ligados ao mundo do trabalho, à produção e distribuição de renda – diversos grupos que se articulam em torno da chamada “Economia Popular e Solidária”

Consolidaram-se também, neste período, vários movimentos e organismos de inspiração religiosa, pastorais sociais, bem como os Centros de Educação Popular e as Organizações Não-Governamentais (ONGs).
Nos últimos anos, tem crescido a articulação destes Movimentos, Entidades, Pastorais, ONGs em torno de Redes, Fóruns e outras expressões de comunicação permanente, com destaque para o Fórum Social Mundial, e os diversos Fóruns Sociais nascidos em sua conseqüência.
Esta rápida apresentação, quase em forma telegráfica, do que existe atualmente de movimentos organizados no país, quer valorizar o conjunto dos movimentos e organizações existentes, e evitar o risco de separação entre os movimentos de reivindicação e os movimentos identitários, ou entre os da sobrevivência e os da cidadania.
Estamos optando por uma apresentação didática sucinta, pois não concordamos com a dicotomia criada entre identidade e estratégia, ou entre existência e cidadania. Consideramos que há um continuum ou uma articulação entre estas dimensões.
Neste sentido, consideramos importante a ação de tais movimentos, que vai desde a indicação de representantes para participação nos Conselhos setoriais de proposição e gestão de políticas públicas, nas Conferências de definição de políticas, as passeatas e ocupações de terras rurais e urbanas, até as campanhas de amamentação, de uso do “soro caseiro”, da fabricação comunitária de complemento alimentar de alto teor nutricional, ou outras pequenas iniciativas populares capazes de ter incidência na diminuição da mortalidade infantil, ou seja, uma série de distintas iniciativas que dialogam de forma diferenciada, mas complementar, com resultados para melhorar a qualidade de vida das pessoas e o seu modo de vida.
O importante neste momento é registrar que, embora estas expressões organizativas mobilizem, a cada vez, grupos específicos, levantem, a cada vez, bandeiras bem definidas, apresentem, a cada vez, formas diversas de mobilização, elas têm conseguido consistência cada vez maior, construindo teias de articulação às vezes invisíveis e redes de comunicação e solidariedade responsáveis por importantes conquistas.

Entre estas podemos destacar:

Melhorias nas condições de existência e mesmo garantia de sobrevivência de expressivos grupos populares no país. Muita gente tem acesso à terra para trabalhar, à casa para morar, à água para beber e para a higiene doméstica, a serviços públicos de saúde, de educação, de atendimento à criança, aos adolescente, aos idosos, aos portadores de deficiência, porque o povo se mobilizou através de seus movimentos organizados;

Auto-estima pessoal e solidariedade social – pessoas que passaram a se valorizar mais, a se amar mais, a defender sua dignidade humana, a partir de sua participação em alguma forma de organização popular;

• Consciência de direitos e exercício da cidadania – as descobertas tratadas no item anterior contribuem para muitos grupos populares romperem os círculos de dominação, em que os direitos são recebidos como dádivas do político de plantão, para perceber que o atendimento de necessidades sociais básicas é um direito antes negado e agora reconquistado pela própria luta popular;

Mudanças no poder local e deslocamentos na política tradicional, como sinal do avanço do exercício da cidadania e a afirmação de novos instrumentos de ação pública, reconhecidos como democracia participativa – a participação em Conselhos de Gestão em políticas públicas, eleição de parlamentares oriundos de processos e formação na luta popular constituição de grupos de produção ou grupos de “economia solidária”, campos ou situações historicamente altamente controlados pelas elites locais, que passam a incorporar novos atores, e a abrir novos campos de batalha.

3. Conceitos e categorias analíticas dos Movimentos Sociais

Destacamos, neste texto, a experiência dos Movimentos Sociais Populares, com todos o significados anteriormente explicitados, não só no Brasil, mas em todo o mundo. E o Fórum Social Mundial (que não é composto só por Movimentos Sociais, mas tem importante participação destes) é a expressão mais visível deste significado, e se incorpora como objeto de estudo das ciências humanas e sociais, projetando-se, em seguida, como um novo paradigma, devido à grande importância prática e analítica que atingiu, tanto na sua concepção empírico-analítica, quanto na sua dimensão de categoria teórica.
Pelas razões apresentadas até aqui, em torno da concepção e das práticas dos movimentos sociais, nossa perspectiva teórica assume um distanciamento dos esquemas utilitaristas e das teorias baseadas na lógica racional. E, ao fazer o diálogo com a teoria dos novos movimentos sociais, assumimos esquemas interpretativos, que enfatizam o cotidiano, a cultura, a ideologia, as lutas sociais, a solidariedade entre pessoas e grupos, os processos de construção de identidades coletivas e de vivências de subjetividades.
Os conceitos que pretendam captar a dinamicidade dos novos movimentos sociais precisam inovar, rompendo com esquemas rigidamente predeterminados, priorizando dimensões mais da ação que de estruturas, mais de movimento que de classe estruturalmente dada, mais de simbólico-cotidiano que de racionalidade proletária. Daí que se reforça a necessidade da análise a partir das subjetividades e identidades, bem como dos imaginários e dos sistemas simbólicos que permeiam suas práticas e dinâmica de funcionamento.
Mas, se faz necessário enfatizar, a centralidade da ação social como ação política, portanto como construção de força social-política, tem um valor em si mesma através do vínculo social, e um valor universal, contribuindo para os processos de consolidação da democracia participativa.
A experiência brasileira, tanto na peculiaridade dos movimentos sociais, que têm em seu interior forte hegemonia da parcela conhecida como movimentos populares (aquelas organizações e lutas mais diretamente vinculadas às classes populares.

A experiência da democracia participativa, reforça tal opção teórica e metodológica. Esta opção incorpora outros conceitos ou categorias de análise, dentre os quais podemos destacar:

Movimentos Sociais como expressão dos Conflitos na Sociedade – a parte mais visível destes conflitos está em torno dos direitos de propriedade, uma vez que as lutas por terra, por moradia, por água, enfrentam-se com a tradição de concentração das terras e das riquezas, tão fortemente presentes na história brasileira. Mas também os conflitos de valores, como os presentes nas relações de gênero, de raça, de gerações.

• Movimentos Sociais implicam Ações Coletivas – Trata-se de ações de grupos, Associações, Comunidades, motivados por demandas sociais, situações de carências, ou por valores humanitários e libertários, articulados em torno de um discurso, uma linguagem comum. As ações coletivas tornam mais provável o atendimento das reivindicações, ou a afirmação dos valores.

• Afirmação de Identidades e Solidariedades - As pessoas participam de aspirações e sonhos comuns, às vezes em busca de bens materiais imediatos e necessários à sua sobrevivência, às vezes de bens simbólicos, mas igualmente necessários à manutenção da vida, e em torno destes bens constroem identidades e vivenciam solidariedades.

• Relação dialética permanente entre Integração, Inclusão e Mudança Social – Se a grande maioria das demandas dos movimentos sociais diz respeito à inclusão e à integração das pessoas ao sistema, uma vez que o sucesso do próprio sistema, que cria a exclusão, demonstra a capacidade de também incluir, e o processo de tal conquista tem criado as condições para mudanças e transformação da ordem social existente, o que já é percebido em várias situações.

As ações coletivas articulam Pluralismo e hegemonia – Embora os espaços coletivos sejam ocupados e valorizados como o ambiente de todos, portanto da pluralidade de idéias, de opções políticas, de credos religiosos, a existência da organização se configura também como espaços onde se consolidam direções, se constroem decisões majoritárias, o que necessariamente apresenta os movimentos como ambientes de disputas. Mas, para além das disputas internas, os movimentos expressam disputas gerais que existem na sociedade, num exercício muitas vezes difícil de construir acordos entre os seus participantes, e entre os diversos movimentos, para os enfrentamentos externos, os conflitos estruturais presentes na sociedade e nas relações de poder e de propriedade.