SÓ UNIDOS SOMOS FORTES - CONTRA A DIVISÃO DO MOVIMENTO SINDICAL

( Helder Molina)

é Historiador, professor da faculdade de Educação da UERJ,educador sindical, assessor de formação da CUT-RJ)


A fundação da Central Única dos Trabalhadores - CUT Brasil - foi produto histórico da luta organizada de um múltiplo e diversificado leque de forças sociais e políticas que resultou num amplo movimento de contestação e combate ao regime militar, suas doutrinas e práticas violentas e autoritárias e pelo resgate do Estado democrático de direito.

Sua criação significou, no campo sindical, um rompimento concreto com os limites da estrutura sindical oficial corporativa, que proibia a existência de organizações interprofissionais. Embora legítima perante os trabalhadores mais conscientes em seus processo luta e organização, sua legalização (existência jurídica) só foi possível a partir da promulgação da Constituição de 1988 que, também devido à mobilização de amplos e diversos setores da sociedade civil e dos movimentos sociais organizados, significou relativo avanço institucional na conquista de direitos humanos, civis e sociais

A participação dos trabalhadores nas lutas pelos seus direitos e na resistência contra o neoliberalismo que tantos sofrimentos trouxe à nossa classe do Brasil e a América Latina na década de 1990 teve, e tem, na CUT um instrumento fundamental. Não é possível analisar a história recente de nosso pais sem citar a sempre presente atuação da CUT no processo social e político.

A CUT, maior central sindical da América Latina, terceira maior do mundo, com cerca de 3400 sindicatos filiados, atuação orgânica em 18 ramos da produção no Brasil, se define, nos seus Estatutos, se define como uma organização sindical de massas em nível máximo, de caráter classista, autônomo e democrático, cujos fundamentos são o compromisso com a defesa dos interesses imediatos e históricos da classe trabalhadora, a luta por melhores condições de vida e trabalho e o engajamento no processo de transformação da sociedade brasileira em direção à democracia e ao socialismo. E é assim que o trabalhadores devem exigi-la.Seu objetivo fundamental é o de "organizar, representar sindicalmente e dirigir, numa perspectiva classista, a luta dos trabalhadores brasileiros da cidade e do campo, do setor público e privado, ativos e inativos, na defesa dos seus interesses imediatos e históricos".

Para cumprir esse objetivo, a CUT se rege pelos seguintes princípios:"a) defende que os trabalhadores se organizem com total independência frente ao Estado e autonomia em relação aos partidos políticos, e que devem decidir livremente suas formas de organização, filiação e sustentação material.

Neste sentido, a CUT lutará pelos pressupostos consagrados nas convenções 87 e 151 da OIT no sentido de assegurar a definitiva liberdade sindical para os trabalhadores brasileiros;
b) de acordo com sua condição de central sindical unitária e classista, garantirá o exercício da mais ampla democracia em todos os seus organismos e instâncias, assegurando completa liberdade de expressão aos seus filiados, desde que não firam as decisões majoritárias e soberanas tomadas pelas instâncias superiores e seja garantida a plena unidade de ação;
c) desenvolve sua atuação e organização de forma independente do Estado, do governo e do patronato, e de forma autônoma em relação aos partidos e agrupamentos políticos, aos credos e às instituições religiosas e a quaisquer organismos de caráter programático ou institucional;
d) considera que a classe trabalhadora tem na unidade um dos pilares básicos que sustentarão suas lutas e suas conquistas.

Defende que esta unidade seja fruto da vontade e da consciência política dos trabalhadores e combate qualquer forma de unicidade imposta por parte do Estado, do governo ou de agrupamento de caráter programático ou institucional;
e) solidariza-se com todos os movimentos da classe trabalhadora, em qualquer parte do mundo, desde que os objetivos e os princípios desses movimentos não firam os princípios estabelecidos neste Estatuto.

A CUT defenderá a unidade de ação e manterá relações com o movimento sindical internacional, desde que seja assegurada a liberdade e autonomia de cada organização."A CUT, principal conquista dos trabalhadores brasileiros no terreno da organização sindical e que completou 25 anos em 2008, e está sendo violentamente atacada por políticas divisionistas.

Às propostas de desfiliação da CUT, implementadas pela Conlutas e CTB. A divisão da classe trabalhadora são interessa aos patrões e ao Estado, uma política de frente única, de unidade no combate de classe, são fundamentais para vencermos.

Somos fortes porque temos história, enraizamento social, presença nacional, organização em todos os setores da vida dos trabalhadores, sejam rurais ou urbanos, sejam da indústria, dos serviços, do comércio, sejam homens ou mulheres, negros, brancos, mestiços, índios, jovens, adultos idosos.

Contribuímos para organizar e produzimos política para a juventude, mulheres, pessoas com orientação sexuais diferenciadas, meio ambiente, moradia, educação saúde, segurança, transportes, cultura, trabalhadores públicos ou privados, etc.

Estes ataques ocorrem justamente quando a CUT desenvolveu e desenvolve mobilizações e campanhas como a luta contra a Emenda 3 e o PLP 01, contra as Fundações Estatais de Direito Privado, em defesa do Direito Irrestrito de Greve, em apoio à Reforma Agrária, contra qualquer reforma da Previdência que reduza direitos para as atuais ou futuras gerações.

Essas bandeiras e reivindicações estiveram presentes nas jornadas nacionais tiveram um ponto alto na mobilização nacional de mais de 20 mil cutistas em Brasília em 15 de agosto de 2007 e concluíram agora com a Marcha das Centrais de 5 de dezembro.A CUT participou do Plebiscito Popular pela Anulação do Leilão da Vale do Rio Doce, recolhendo mais de 900 mil votos sobre um total de 3,7 milhões.

Em conjunto com a Coordenação de Movimentos Sociais (CMS), a nossa Central participou de mobilizações contra os Leilões das Bacias de Petróleo, questionou a política de concessões de radio e TV, esteve presente em cada luta importante em defesa da construção de um Brasil livre e soberano.Várias greves nacionais, atos e paralisações em estados e municípios mostraram a vitalidade da CUT.

As categorias que mais mobilizaram, fizeram greves e tiveram conquistadas foram organizadas e dirigidas pelos sindicatos e federações filiadas à CUT, como Fasubra, Contraf, Condsef, FUP, por exemplo. Em o sindicalismo CUTista sempre esteve na frente, organizando e dirigindo os trabalhadores.È só buscar os dados e estatísticas do Dieese. Dois pontos comuns estavam presentes em todas elas: a luta pela ampliação ou defesa de direitos da classe trabalhadora e a presença da bandeira vermelha da Central Única dos Trabalhadores.

A mesa nacional de negociação, as conquistas salariais recentemente editadas pelo governo federal, os novos concursos públicos, enfim, são lutas e vitórias que tiveram combativa participação dos trabalhadores do setor público, sob direção da CUT.

Agora a luta contra o imposto sindical, em defesa das convenções 87, 151 e 158 da OIT, que significarão garantias de liberdade de organização, construção de sindicatos fortes, fortalecimento de nossas lutas em torno de estruturas nacionais ou setoriais fortes, e contra as demissões.

A luta pela redução da jornada de trabalho sem redução de salários, e principalmente a luta contra a redução dos direitos trabalhistas e pela manutenção de nossas conquistas.Os argumentos dos divisionistas são desmentidos pela realidade.

O momento exige o combate de todas e todos cutistas. Temos razões de sobra para defender a CUT, para defender a sua concepção sindical, expressa em seus Estatutos, de defesa da Liberdade e Autonomia Sindical, de luta contra a "unicidade" imposta pelo Estado e o imposto sindical, de um sindicalismo comprometido com a luta por uma sociedade sem explorados e exploradores e baseado no respeito à diversidade de idéias, na democracia sindical e em uma profunda aliança estratégica com os movimentos sociais do Brasil e da América Latina.

A tarefa de defender a CUT contra a divisão, é de todos os cutistas, independentemente de corrente de opinião, pois é a defesa de uma conquista e patrimônio de toda a classe trabalhadora. Não deve haver uma só assembléia que não tenha a presença da nossa combativa militância em defesa de nossa central.

Reafirmando os princípios e compromissos de nossa Central, participando ativamente das lutas sindicais e populares, preservando a independência e autonomia da Central diante de patrões, governos e partidos, para que ela continue a ser esta fundamental ferramenta de luta da classe trabalhadora brasileira.

Unidos somos fortes, a divisão enfraquece e fragmenta os trabalhadores na luta contra o capitalismo.

Helder MolinaHistoriador, professor da faculdade de Educação da UERJ, educador sindical, assessor de formação da CUT-RJ