CONJUNTURA SÓCIO POLÍTICA E ECONÔMICA, DESAFIOS E TAREFAS DOS SINDICATOS E MOVIMENTOS POPULARES
Helder Molina - Professor da Faculdade de Educação da UERJ
Maio de 2017
• Há uma ofensiva do capital contra os direitos e as organizações dos trabalhadores, generalizada em todo o mundo, num quadro de recessão econômica em escala mundial, produto do caos gerado pela manutenção do sistema da propriedade privada. O crescimento da direita, do fascismo, das forças do mercado contra o trabalho e suas organizações.
• Emblemáticas as eleições nos EUA, onde venceu Trump, um candidato xenófobo, antiglobalização, fascista contra os sindicatos e os direitos civis, como das mulheres, negros, homossexuais, estrangeiros, principalmente latinos e árabes. Na França o segundo turno foi de dois candidatos da direita, a direita liberal e privatista, contra a extrema direita nazifascista, xenófoba e ultra nacionalista. Venceu Macron, o Dória de lá, gestor, discurso de negação da política, e privatista, homem do mercado financeiro
• E numa conjuntura de golpe se aprofunda, contra a democracia, contra a soberania popular, contra as conquistas sociais e os direitos da classe trabalhadora.
• As forças populares e democráticas, os movimentos sociais e os sindicatos estão diante ao cerco político conservador e fascista, que produziu o golpe contra a presidenta Dilma, e em seu lugar foi colocado um governo usurpador, ilegítimo, sendo Temer produto de um golpe jurídico parlamentar midiático.
• Uma unidade de forças antipopular e antinacional, do grande capital nacional e internacional, da mídia, do judiciário, do legislativo
• As classes dominantes promovem um desmonte dos direitos sociais conquistados na constituição de 1988.
• Chegamos ao esgotamento das políticas neo-desenvolvimentistas e aos limites da democracia capitalista e do “Estado democrático de direito”
• Interrompe-se o ciclo progressista, construído nos últimos 13 anos pelos governos democráticos populares, vitorioso em quatro eleições e que agora é vítima de um golpe está integrado a um processo regional de sucessivas vitórias de projetos progressistas nos países da nossa região eleitos, assim como no Brasil, em contraposição às políticas neoliberais de redução de direitos sociais e trabalhistas e ampliação das desigualdades.
• O golpe em curso no Brasil é parte do retrocesso conservador na América Latina, Golpe no Paraguai, Vitória da direita no governo da Argentina e a radicalização da direita financiada pelos EUA
• O caminho para superar os impasses - acelerados pela crise internacional de 2008, do projeto de esquerda no Brasil foram os das políticas de crédito à produção, investimento público e desonerações de impostos que produziram efeitos positivos durante o primeiro mandato da Presidente Dilma, no cenário de um mercado interno aquecido por políticas sociais e elevados níveis de emprego, afastando por um período os efeitos da crise.
• Contudo, optou-se por não realizar as reformas de base, como a Reforma Política e Tributária, não promoveram medidas regulatórias do mercado financeiro, atuar de forma tímida no campo monetário e a crescente redução das taxas de investimento, característica da submissa burguesia nacional, criaram as condições para uma crise econômica.
• A perspectiva da crise econômica, associada à pirotecnia midiática em torno da Operação Lava-Jato, alimentou por um lado a ofensiva liberal-conservadora, manifesta numa eleição extremamente polarizada, e tragicamente desorientou por outro a política econômica do governo, eleito para a continuidade das mudanças, mas que adotou, na prática, a agenda econômica derrotada nas urnas. Desses e de outros ingredientes produz-se uma crise política e abrem-se às portas para a tentativa de golpe.
• O golpe, que chega agora a seu momento mais dramático, consolida uma enorme recomposição da direita, patrocinada por um conluio jurídico-midiático com estreitos laços com o imperialismo norte americano e coesão programática em torno a uma agenda ultraliberal. É justamente a falta de legitimidade social desta agenda, assim como do governo que tentará se erguer em torno dela que desafia a conclusão dos planos golpistas e organiza a resistência democrática e popular
• Todo nosso empenho deve estar na luta por bloquear o golpe e que o governo golpista não possa governar para aplicar seu programa. Esse é a tarefa central da conjuntura. Aprofundar o caráter popular e classista dessa luta é o desafio dos movimentos sociais e da CUT, aumentando o engajamento das suas bases explicitando a que a luta contra o golpe é a luta pelos direitos da classe trabalhadora.
• Essa linha de enfrentamento implica em construir uma bandeira democrática radical que unifique as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, os movimentos sociais, sindicatos, juventude, estudantes, mulheres e tenha como objetivo colocar o povo como sujeito da decisão política sobre quem o governa. Negar o golpe congressual implica em negar o governo que saia daí. Negar o governo implica em lutar por um novo governo. Lutar por um novo governo, dentro da experiência histórica que vivemos, leva a novas eleições.
• O golpe jurídico parlamentar midiático joga mais luz sobre o caráter do parlamento brasileiro e do judiciário brasileiro, reforça o questionamento sobre o modelo de democracia representativa permeada pelo financiamento empresarial e pela exclusão da participação popular, e a ilusão e conciliação de classes levada a cabo por setores majoritários da esquerda brasileira, com o PT à frente.
• Elegemos Dilma em 2014 com 54 milhões de votos, mas não elegemos uma câmara dos deputados e um senado federal na mesmo proporção. Isto é, os sindicatos, movimentos sociais, e partidos progressistas e de esquerda não compreenderam, ou não conseguiram, dada à correlação de forças, eleger um parlamento mais comprometido com os direitos sociais e as conquistas dos últimos 12 anos.
• Não temos nem 100 deputados progressistas. Mais de 400 são desse congresso é BBBB (Boi, Bíblia, Banqueiro e Bala) de direita, de latifundiários, de banqueiros e seus representantes, de empresários e seus lacaios, de fundamentalistas religiosos, é o grande responsável pelos retrocessos que agora estamos sofrendo, como ontem, com a derrubada do monopólio estatal do Pré-Sal, e os projetos de ajuste fiscal, congelamento de investimos no setor público por 20 anos, fim dos concursos e dos reajustes salariais, planos de demissões (in) voluntárias nas estatais, redução do Estado e das políticas públicas, terceirizações, aposentadoria aos 70 anos, desmonte da educação e da saúde, enfim, das contrarreformas neoliberais.
• A institucionalização e burocratização dos partidos de esquerda e dos sindicatos levou a um profundo afastamento das massas, das organizações de base, e da formação política como elementos fundamentais para a mudança e a construção de uma hegemonia de democracia popular. Luta de classes é assim, a gente não joga sozinho.
• Nossa derrota foi resultado da brutal e violenta ação dos inimigos de classes, no novo bloco histórico hegemônico de forças econômicas e sociais que se formou contra nós, mas também foi fruto da ilusão de classes, da conciliação de classes, da acomodação de classes, reforçada pelas lideranças dos partidos de esquerda que se elegeram a cargos majoritários e legitimaram alianças com inimigos históricos da classe trabalhadora com o intuito de criar condições de governabilidade.
• Sem um profundo balanço político de tudo isso, sem mudança radical de rumos, sem colocar os dedos nas feridas, sem fazer o enfrentamento à burocratização e ao pragmatismo, sem estancar o oportunismo e aburguesamento das direções e dos militantes, sem núcleos de base, sem hegemonia das ruas e nas ruas, sem armas, sem organização popular de base, sem educação política das massas, sem formação política, sem trabalho de base, sem pedagogia da luta, não vamos nos reconstruir.
• Na economia há uma crise se aprofunda, com aumento do desemprego, a continuidade da queda na arrecadação tributária, o corte dos recursos das políticas sociais, Tudo isso provoca uma ampliação geométrica das manifestações de rua, com amplos setores dos movimentos sociais, periferias, estudantes, camponeses, sem tetos, juventude, intelectualidade progressista, Ainda mais que Temer teria que arrochar ainda mais e retirar direitos, para resolver a crise ao modo neoliberal.
• Para responder à resistência popular o governo golpista e a mídia aprofundam a as medidas de exceção e restrição das liberdades democráticas, como no das ocupações de escolas, e vão aumentar a repressão e criminalização dos movimentos sociais e partidos à esquerda, e isso seria feito com escudo da ultra direita e dos aparelhos repressivos estaduais e federal. Isso num processo que envolve o Ministério Público hegemonizado pela direita, de judicialização das lutas sociais, e de ataque direto às organizações dos trabalhadores, da ação policial, como na prisão e transporte com algemas de dois jovens estudantes que ocupavam escolas recentemente em Tocantins.
• Hoje, o Brasil é atingido em cheio por uma brutal ofensiva contra os serviços públicos, os direitos da população trabalhadora e o patrimônio nacional. É a mesma ofensiva do capitalismo que, em todos os continentes, em particular na Europa, pretende fazer as garantias trabalhistas e sociais retroceder dois séculos. Para isso precisam destruir a independência das organizações dos trabalhadores. Esse é o sentido do golpe midiático-jurídico-parlamentar que afastou Dilma Roussef e que continua.
• A ofensiva para destruir os direitos é exigência do capital financeiro para preservar seus lucros mas ela é operação de alto risco pois não deixa outra saída aos trabalhadores a não ser resistir e lutar porque está em jogo nossa própria sobrevivência.
• Nossa tarefa é enfrentar e derrotar essa ofensiva utilizando a única arma que possuem os trabalhadores, a organização. Por isso, está no centro a defesa das organizações sindicais construídas em nossas lutas, contra a partidarização, garantindo independência frente aos governos e autonomia frente aos partidos políticos – ou seja, o alcance da isonomia sindical, o que somente se materializa com a defesa clara dos interesses e reivindicações do conjunto da categoria..
• É em benefício dos banqueiros e multinacionais que Temer quer destruir os direitos previdenciários, alienar o pré-sal, acabar com as garantias da CLT, terceirizar, congelar o orçamento federal por 20 anos, abrindo caminho para uma exploração sem limites..
• No plano da organização sindical, aliados do governo golpista tentam fazer passar no Congresso um projeto que eterniza o imposto sindical e atrela ainda mais os sindicatos ao Estado, na contramão da independência conquistada com a fundação da CUT.
• No plano político, salta aos olhos a falência das instituições subordinadas ao capital financeiro, que aplicaram o golpe midiático-jurídico-parlamentar e deram posse ao usurpador Temer. A rejeição do sistema político se aprofunda inclusive com o patamar histórico de quase 33% de votos brancos, nulos e abstenções nas eleições municipais, um número, em muitos municípios, superior à votação do prefeito eleito.
• O golpe segue sendo implementado, com pressa, para entregar a encomenda ao mercado que o financiou. Temer é refém e tem que cumprir essa tarefa, dai a pressa, pois o prazo se esgota no final deste ano.
• Rodrigo Maia cumpre o papel da comandante de tropa na Câmara, a toque de caixa, sem debates, sem ouvir a sociedade e suas instituições, e os movimentos sociais organizados, aprovou a terceirização sem medidas, incluindo as atividades fins, um compromisso com a FIESP, que desmonte os direitos trabalhistas e fragiliza a organização sindical dos trabalhadores terceirizados.
• A toque de caixa encaminha a aprovação da reforma trabalhista, um absurdo retorno a antes de 1943, ao contexto da República Velha, e retira direitos sociais e trabalhistas que são resultados de 100 anos de lutas da classe trabalhadora, que remontam ao anarco sindicalismo e ao sindicalismo dos comunistas no início do século XX e da industrialização no Brasil.
• A reforma da Previdência (veja ANEXO) também cumpre essa exigência do mercado, do pato amarelo da FIESP, da Globo, e do mercado financeiro das seguradores privadas e fundos privados de previdência. Ataca direitos que nem FHC teve a ousadia, e condições, de desmontar.
• Junto a tudo isso veio a privatização do Pré sal e do conteúdo nacional da Petrobras, a entrega do Petróleo, e a corrida para privatizar a distribuição (BR DISTRIBUIDORA e os gasodutos que foram entregues ao capital canadense) e os transportes (TRANSPETRO),
• O desmonte da indústria nacional, que chega aos patamares de 12% do PIB, com consequente diminuição das exportações de produtos industrializados, e de desemprego crescente na indústria, e o desmonte da construção civil, e da engenharia nacional, produzida pela LAVAJATO, para entrada do capital estrangeiro, e destruindo a cadeia produtiva da engenharia, da indústria, da soberania nacional.
• No setor publico os efeitos perversos da PEC DOS 20 ANOS já mostra resultados perversos, as universidades e os serviços públicos não podem mais fazer concursos, e os reajustes salariais negociados estão ameaçados.
• Mas a resistência começa a produzir efeitos. 16 de março fizemos um grande ensaio geral da GREVE GERAL, com grandes paralizações e manifestações em praticamente todas as capitais e grandes e médias cidades brasileiros.
• Há um esforço de construção de unidade entre as centrais sindicais e correntes políticas do movimento sindical e popular, e dos partidos de esquerda, exceto aqueles que apostam no isolamento, da impotência, nas palavras de ordem de vanguarda, mas sem ação direta na classe trabalhadora e que em nada modificam sua realidade de sofrimento e perda de direitos.
• A GREVE GERAL DE 28 de abril mostrou o avanço e a força dessa unidade, e repercutiu politicamente, reanimando e reaglutinando as forças contra o golpe, e contra o desmonte dos direitos trabalhistas, previdenciários e sociais.
• O 1º de maio também mostrou esse estado de animo e de unidade dos movimentos sociais e centrais sindicais, apesar das diferenças que existem entre elas.
• A tarefa agora é resistir na câmara e não permitir a reforma da previdência como TEMER, RODRIGO MAIA, GLOBO e MERCADO FINANCEIRO desejam. Ocupar Brasília, ocupar o congresso nacional, ocupar as instituições, e impedir essa brutal ataque fascista e privatista aos direitos.
• E no senado enfrentar a reforma trabalhista, buscando quebrar o consenso, explorando as contradições que existem nos lados de nossos inimigos.
• E construir a nova greve geral, e quebrar a agenda do golpe, tentando garantir as eleições gerais em 2018, por um lado, e a convocação dos trabalhadores para resistir á tentativa de condenar e prender Lula, explicando a estes que esse projeto faz parte da fragilização das esquerdas, da resistência, e que visa eleger um candidato ligado ao mercado e apoiado pelos golpistas em 2018, ou de inviabilizar as eleições em 2018, como quer setores do golpe, apoiados no projeto de Rodrigo Maia, de prolongar os mandatos atuais até 2022, anulando as eleições do ano que vem. Os deputados e senadores, que é que vão decidir sobre o calendário eleitoral, têm todo interesse nessa prorrogação e adiamento., principalmente se a crise econômica e política permanecer crescente, como tudo indica.
• Resistência e reorganização é a tarefa do momento, e de fazer formação, melhorar a comunicação direta com as bases, organizar os trabalhadores nos locais de trabalho, mobilizar as ruas, e não dar arrego ou conciliar com as forças golpistas e do mercado. Estas são as tarefas da conjuntura.
